Para entender a CDB

Megabiodiversidade não traz felicidade!

Nurit Bensusan, ex-coordenadora do Programa Biodiversidade do ISA, é consultora do WWF-Brasil para a COP-8 e autora de diversos livros, entre os quais “Biodiversidade: É para Comer, Vestir ou para Passar no Cabelo?”

Muito tem se dito sobre a gigantesca diversidade biológica brasileira. É fato,
somos biodiversos. E como lidamos com isso? Fazendo, há pelo menos 500 anos, um enorme esforço para nos livrarmos desse fardo, dessa luxuriante biodiversidade. Como se ela fosse um entrave ao nosso desenvolvimento, como se por causa dela estivéssemos condenados eternamente à desigualdade, à injustiça e à corrupção... De que adianta cantar as belezas de nossas florestas e rios, se não
percebemos como sua conservação está umbilicalmente ligada à qualidade de
vida? De que adianta dizer que o "país é abençoado por Deus e bonito por
natureza", se degradamos tal natureza até reduzi-la a uma enorme feiúra e damos
de ombros às benções de um deus festejado como brasileiro?

Entender, conservar, valorizar e manter a biodiversidade só é possível se compreendemos como esse tema está conectado com o resto do mundo. Ou seja, não adianta pensar na conservação da floresta tropical sem considerar a expansão do consumo da soja no mundo, o jogo dos mercados, as limitações da economia dos países megadiversos etc. Não adianta condenar a biopirataria e o uso de nossas plantas para a confecção de medicamentos e cosméticos, sem levar em conta os interesses das grandes corporações, a guerra das patentes, a contínua e crescente privatização da ciência e a falta de transparência e democracia que circunda
o desenvolvimento tecnológico. Não adianta lutar para a criação de mais parques
e reservas naturais, sem perceber que sozinhos esses não conservarão a
biodiversidade e sem considerar a importância da batalha pelo uso racional da terra e dos recursos naturais também fora das áreas protegidas.

Acontece nesse momento em Curitiba, até 31/3, a 8a Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), fórum máximo de decisão desse acordo internacional, um dos mais importantes formulados durante a Rio-92, que tem como objetivos a conservação e uso sustentável da biodiversidade e a repartição justa e equitativa de benefícios derivados do uso dos recursos genéticos. Quase todos os países do mundo são membros dessa convenção, com a previsível exceção dos Estados Unidos, cujo governo, grande defensor das liberdades das corporações, não quer ver regras estabelecidas para sua rapinagem cotidiana, seja de recursos genéticos, seja da alma dos pequenos agricultores e comunidades locais.

Esse acordo parecia a muitos ser a ponte entre o mundo real e a biodiversidade. No entanto, a CDB tem dado mostras de fraqueza. Amarga um baixo grau de implementação, vem perdendo força para outros tratados, como os da Organização Mundial de Comércio (OMC) e da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) e para acordos regionais e bilaterais, por fim, não tem criado alternativas reais e possíveis.

A Convenção sobre Diversidade Biológica só trará avanços quando efetivamente contestar a complexa realidade em que vivemos, realidade essa que para muitos países megadiversos traz dilemas de difícil solução. Para tais dilemas, até o momento, só tem sido apontada um tipo de solução: a do mercado. Essa solução sacrificará, além da biodiversidade, a soberania sobre os recursos naturais, a soberania alimentar, a soberania sobre a saúde, a soberania sobre nossos corpos, por fim, a soberania sobre modos de vida. A famosa mão invisível do mercado, depois de nos acariciar, acabará por nos estrangular...