Água boa para todos*

Através dos séculos, os diferentes usos da água pelo homem aumentaram excessivamente, resultando em degradação ambiental e poluição. A deterioração das fontes de água está relacionada com crescimento e a diversificação de atividades agrícolas, aumento da urbanização e intensificação de atividades humanas nas bacias hidrográficas. O uso intenso, sem os devidos cuidados, coloca em risco a disponibilidade deste precioso recurso e gera problemas de escassez em muitas regiões e países. O problema atual e futuro de escassez de água na maioria dos países, com exceção daquelas regiões do planeta em que há limitações naturais, está mais ligado à qualidade do que à quantidade de água disponível. A água existe, porém encontra-se cada vez mais comprometida em função do mau uso e da gestão inadequada deste recurso.

O Brasil concentra em torno de 12% da água doce superficial do planeta. Essa água, no entanto, encontra-se distribuída de forma irregular em nosso território e as grandes reservas não coincidem geograficamente com as grandes cidades onde se concentra grande parte da população brasileira. Alia-se a este fato, as formas de utilização e má gestão da água, em especial nas regiões densamente urbanizadas, com conseqüências graves sobre a qualidade e que resulta em perda de disponibilidade deste recurso em condições adequadas para o abastecimento da população.

No Brasil

O acesso a água em de boa qualidade e em quantidade adequada é uma prioridade, em especial em áreas urbanas, e está diretamente ligada à saúde da população. É importante frisar que diversas doenças têm sua origem na água contaminada e respondem por mais da metade das internações hospitalares na rede pública de saúde.

Segundo o Atlas de Saneamento do IBGE, apenas 2% dos municípios brasileiros (que equivalem a 116 municípios) não contavam, em 2000, com qualquer serviço de abastecimento de água por rede geral. A maior parte dos municípios sem qualquer tipo de rede de distribuição de água está situada nas Regiões Norte e Nordeste. Apesar de ter havido uma redução, nestas regiões, do número de municípios sem abastecimento, houve, na última década, um aumento de seu peso proporcional: passaram de 50% para 56% no Nordeste e de 21,7% para 23,3% na Região Norte, indicando que o investimento aí realizado na expansão da rede geral de abastecimento de água não ocorreu na mesma proporção que nas demais regiões.

Esses dados dizem respeito à existência ou não de rede, independentemente da cobertura, eficiência e número de ligações domiciliares à ela. Esse quadro teve como base os dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), divulgada em 2002, combinado com informações do Censo 2000 e de instituições do governo e universidades.

Para avaliar a situação do abastecimento no País é necessário considerar outros aspectos, como a população efetivamente atendida, a quantidade de água tratada e distribuída, os tipos de tratamento utilizados, as redes existentes e sua manutenção, a incidência de racionamento de água e as perdas de água.

Em 2000, segundo os dados do Censo, 10% dos domicílios brasileiros em áreas urbanas (que equivalem a 3,9 milhões de famílias ou 14,4 milhões de pessoas) não eram servidos por rede de abastecimento de água. A maioria destes domicílios, no entanto, conta com água encanada originária de outras fontes, tais como nascentes e poços. E grande parte dessa população mora em áreas periurbanas – que são as vizinhanças imediatas das cidades - e ainda contam com fontes com razoável qualidade, mas que apresentam tendências de degradação em função da expansão urbana sobre essas áreas, sem os devidos cuidados com os serviços de saneamento, como redes de esgoto.

Em áreas rurais, a situação é bastante diferenciada, sendo que 43% dos domicílios rurais não dispõem de nenhum tipo de água encanada e apenas 18% dos domicílios rurais estão ligados à rede de abastecimento.O volume diário de água distribuída por rede geral, em 2000, foi de 260 litros por habitante. Este volume, no entanto, varia de acordo com a região do País, sendo que no Sudeste chegou a 360 litros pessoa/dia, enquanto no Nordeste ficou em 170 litros pessoa/dia.A maior parte desta água é distribuída para a população após algum tratamento. A análise das proporções entre volume de água distribuída com e sem tratamento é semelhante na maioria das regiões brasileiras, com exceção da região Norte, onde mais de 30% da água distribuída não recebe nenhum tratamento.

Comparando os dados de 1989 com os de 2000, é possível verificar que o volume de água distribuída para a população aumentou, passando de 200 litros para 260 litros habitante/dia. O número de estações de tratamento de água também aumentou, porém não em quantidade suficiente para atender a toda população. Este dado pode ser verificado pelo aumento de água distribuída sem tratamento, que passou de 3,9%, em 1989, para 7,2% em 2000. Esse aumento aconteceu em todas as regiões do País, com exceção da Centro-Oeste, e foi mais acentuado na região Norte.

A ampliação do acesso à água devidamente tratada deve ser encarada como prioridade e ser acompanhada de programas de redução de perdas nas redes. Estima-se que o desperdício de água nos sistemas públicos de abastecimento seja de 45% do volume ofertado. Para a redução dessas perdas são necessários programas que envolvam fiscalização de ligações clandestinas, substituição de redes velhas, manutenção de hidrômetros, pesquisas de vazamento, entre outros procedimentos.

Além das medidas estruturais para minimizar as perdas nas redes, é necessário a fiscalização de usos e da ocupação nas áreas de mananciais, de forma a evitar a degradação das fontes de água, juntamente com campanhas de esclarecimento da população sobre o adequado uso deste importante recursos natural.

*Os textos compilados nesta seção foram originalmente publicados no Almanaque Brasil Socioambiental, cuja primeira edição está esgotada. Uma nova edição está prevista para 2007.