Rios poluídos e população em perigo*

Apesar da importância para saúde e meio ambiente, o saneamento básico no Brasil está longe de ser adequado. Mais da metade da população não conta, sequer, com redes para coleta de esgotos e 80% dos resíduos gerados são lançados diretamente nos rios, sem nenhum tipo de tratamento.

O descaso e a ausência de investimentos no setor de saneamento em nosso País, em especial nas áreas urbanas, compromete a qualidade de vida da população e do meio ambiente. Enchentes, lixo, contaminação dos mananciais, água sem tratamento e doenças apresentam uma relação estreita. Diarréias, dengue, febre tifóide e malária, que resultam em milhares de mortes anuais, especialmente de crianças, são transmitidas por água contaminada com esgotos humanos, dejetos animais e lixo.

Até a década de 1960, o País não possuía uma política para o setor. As altas taxas de mortalidade infantil e o agravamento da poluição nos principais centros urbanos demonstravam a precariedade dos serviços e a ausência de investimentos. Nos anos 80, os investimentos no setor foram centralizados juntamente com o Estado Brasileiro. O Plano Nacional de Saneamento (Planasa) incentivou a concessão de serviços para as companhias estaduais e contribui para diminuir a atuação dos municípios. Entre suas metas, estava o atendimento de 90% da população com serviços adequados de abastecimento de água e 65% com esgotamento sanitário, e não incluía os serviços de coleta de lixo.

Em 2000, 60% da população brasileira não tinha acesso à rede coletora de esgotos e apenas 20% do esgoto gerado no País recebia algum tipo de tratamento. Nesse mesmo ano, quase um quarto da população não tinha acesso à rede de abastecimento de água. Este quadro foi apresentado em 2004, no Atlas de Saneamento do IBGE, que teve como base os dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), divulgada em 2002, combinado com informações do Censo 2000 e de instituições do governo e universidades.

A situação atual dos serviços de saneamento no Brasil mostra que as metas eram ambiciosas e que a universalização destes serviços deve ser encarada como prioritária para o desenvolvimento do País. A ausência de investimentos em itens tão fundamentais como os serviços de saneamento têm impactos sobre a saúde da população e o meio ambiente. O estudo do IBGE mostra que, em 2000, foram registrados mais de 800 mil casos de seis doenças - dengue, malária, hepatite A, leptospirose, tifo e febre amarela - que estão diretamente ligadas à má qualidade da água, às enchentes, à falta de tratamento adequado do esgoto e do lixo. Naquele ano, mais de 3 mil crianças com menos de cinco anos morreram de diarréia.

A avaliação da abrangência dos serviços de saneamento no País feita pelo IBGE considerou a existência ou não de serviços de saneamento nos municípios, independentemente de sua extensão, eficiência e quantidade de domicílios atendidos. O resultado é que a maioria dos municípios brasileiros, cerca de 97,7%, conta com rede de abastecimento de água e apenas metade deles possui rede de esgoto. Ainda segundo o Atlas, mais de 77,8% dos domicílios brasileiros tinham acesso à água potável em 2000, enquanto apenas 47,2% das casas eram servidas pela rede de esgoto.

Ainda segundo esta pesquisa, entre os 5.507 municípios do País, mais de 1,3 mil enfrentam problemas com enchentes. A coleta de lixo é amplamente difundida, porém a grande maioria dos municípios (63,3%) deposita seus resíduos em lixões a céu aberto e sem nenhum tratamento. Os aterros sanitários estão presentes em apenas 13,8% dos municípios brasileiros, e apenas 8% deles afirmam ter coleta seletiva.

*Os textos compilados nesta seção foram originalmente publicados no Almanaque Brasil Socioambiental, cuja primeira edição está esgotada. Uma nova edição está prevista para 2007.