Glenn Switkes, coordenador no Brasil da International Rivers Network (IRN), organização que trabalha com alternativas às grandes obras em rios e impactos das grandes barragens
(entrevista concedida entre setembro e novembro de 2002)

Belo Monte: contra ou a favor? "Vemos Belo Monte como uma obra com viabilidade questionável, do ponto de vista da engenharia, pela quantidade de energia que poderá gerar; do ponto de vista econômico, porque, junto com todo o Complexo de Belo Monte, as linhas de transmissão e os programas de mitigação custarão muito mais do que a Eletronorte está indicando até agora; e, por último, do ponto de vista ambiental, o que eles terão de responder por meio dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA).

Existe ainda uma questão maior: sendo a obra de viabilidade questionável, como e quando vamos saber se serão construídas outras barragens? A Eletronorte em inventários para todo o Rio Xingu. Chegou a realizar estudos de viabilidade para o Kararaô e Babaquara, que chamam hoje de Altamira. Os rios da Amazônia detêm mais de 60% do potencial hidrelétrico existente no futuro no país, e o Xingu é um dos três ou quatro rios na Amazônia onde está o maior potencial hidrelétrico do Brasil, com cerca de 20 mil megawatts.

Então fica óbvio que o plano da Eletronorte não é colocar apenas uma barragem ineficiente neste rio, como potência instalada de 11 mil MW, mas uma energia média gerada bem menor. Muniz Lopes, o presidente da Eletronorte, já disse publicamente que está previsto no primeiro semestre de 2003 o início dos estudos de viabilidade de uma próxima barragem, acima de Belo Monte, que poderá ser chamada Altamira, antiga Babaquara. Dentro desse novo paradigma de manejo de bacias no Brasil, a gente acha que a Eletronorte deveria ser honesta e colocar na mesa todas as obras, para poderem ser analisadas em seu conjunto.

Outra questão interessante é que parece haver um potencial inesgotável na Amazônia para hidrelétricas, mas se você começa a pensar que hoje a capacidade instalada é de 72 mil MW e previsão é crescer mais de 5% por ano. Bom, então no próximo ano eles vão ter que instalar 4 mil MW, no outro ano 4 mil e um pouco mais e assim por diante. Dentro de 20, 25 anos, acabou o potencial hidrelétrico da Amazônia. Ou seja, todos os grandes rios da Amazônia vão estar represados, não vai ter mais lugar para construir barragens, os impactos ambientais serão irreversíveis. Isso é uma coisa muito assustadora. Cada barragem vai ser altamente problemática do ponto de vista ecológico, das populações indígenas, populações extrativistas. O próprio presidente de Itaipu disse que se fosse hoje Itaipu não poderia ser construída. Porém, a Eletronorte tem uma atitude de ser a senhora da Amazônia, que pode fazer qualquer coisa, mas o currículo deles é horrível: Tucuruí, Balbina, Samuel."

Exemplos infelizes: índio Kaiapó em visita a Tucuruí, a convite da Eletronorte (no alto); e Balbina (acima), cuja constrrução significou a morte biológica do Rio Uatumã

Impactos socioambientais do projeto "A Eletronorte diz que a Terra Indígena Paquiçamba não será mais inundada e os estudos de viabilidade apontam que será estabelecida uma 'vazão ecológica' no rio. Ainda não podemos dizer, pois o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) não foi finalizado, mas os estudos de viabilidade colocam o seguinte número: 220 m3/segundo. Mas o que significam esses 220 m3/s? Representa metade do mínimo histórico do Xingu já medido no trecho do rio onde será construída a usina. Vale ressaltar que essa quantidade durante toda a época de seca enquanto a menor margem histórica foi registrada durante alguns dias.

A Eletronorte argumenta ainda que com essa quantidade poderá ser assegurada a função ecossistêmica do rio. Mas fica óbvio que essa parte do rio vai quebrar em poços, em água estagnada e, com isso, diversas comunidades indígenas, ribeirinhas terão atividades de subsistência afetadas, como pesca, e não terão como chegar a Altamira, entre outros problemas. Há possibilidade também do rio Bacajá ficar mais baixo. A Amazônia é um dos últimos respiros da indústria de grande barragens.

O que acontece hoje é que as indústrias de barragens estão concentrando seus esforços nos países em desenvolvimento porque encontram, usualmente, mercados com aumento de demanda, países que se oferecem como entreposto de processamento de metais, como o alumínio. Procuramos mostrar que as barragens não cumprem suas promessas, causam impactos muito mais abrangentes do que os que são admitidos e que devem ser estabelecidos novos procedimentos de consulta à população - os povos indígenas, como os mais vulneráveis, devem ter poder de decisão sobre os projetos que possam atingir suas terras. Outro fator que vai ser muito importante no Brasil no futuro será a contribuição de liberação de gás carbônico por reservatórios e barragens em rios tropicais. Estudos feitos em Tucuruí e em uma outra barragem na Guiana Francesa mostram que as usinas hidrelétricas representam contribuições enormes de gás carbônico na atmosfera."

Condução do projeto "Esse projeto está sendo feito de uma maneira quase inédita. Estão tentando avançar em todas as frentes para entregar, para dar a concessão da obra já quase licenciada. Usualmente, eles fazem estudo de viabilidade, dão permissão para algumas empresas fazer o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), e as empresas ficam com a condução do processo de licenciamento, como está sendo feito agora no Rio Araguaia-Tocantins. Como eles estão tentando fechar todos os 'nós' do projeto.

Neste caso, como eles sabem que nenhuma empresa vai querer bancar o projeto inteiro, que a barragem não tem como funcionar sem as linhas de transmissão, eles vão ter que caprichar para fazer algum tipo de arranjo artificial que garanta milhões de reais do Tesouro Nacional, um empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e colocar um valor que seja responsabilidade das empresas. Agora, várias perguntas: se esse valor eventualmente for seja suficiente para terminar a obra, quem vai bancar os gastos extras?

Usualmente, uma barragem custa 30%, 40% a mais do que foi orçado. Eles estão correndo para fazer isso durante o governo do Fernando Henrique porque, com as eleições, vai ser uma grande incógnita. Eles estão tentando fazer isso, mas, na prática, vai ser muito difícil sair essa concessão até o final do ano. Em termos práticos, se eles conseguem concessionar essa obra, há grande chance dela sair. Estamos apostando no arranjo precário da obra, com viabilidade muito frágil, com questões econômicas, sociais, ambientais e até de engenharia muito questionáveis e no fato das empresas privadas estarem reavaliando participação em barragens na Amazônia.

Além disso, a gente acha que num país agora democrático o bom senso vai prevalecer, que haverão discussões, como a Comissão Mundial de Barragens recomenda. Esses debates não podem ser feitos dentro de uma atmosfera onde as regras vão mudando e com o pessoal da Eletronorte dizendo em diversos eventos que vai concessionar a obra, sem a discussão de alternativas com a população local. Isso não está acontecendo e não há nenhum motivo para correr com uma obra desse tamanho."

Estudos de Impacto Ambiental (EIA) "Outra questão é o EIA/RIMA, que está suspenso no Judiciário. Uma vez liberada a elaboração do EIA/RIMA, o maior entrave será o licenciamento da obra. Como tem comunidade indígena afetada, talvez seja necessário um ato especial do Congresso Nacional. A Constituição diz que qualquer obra que atinja área indígena precisa passar por consulta junto à população."

Contratação da Fadesp para elaborar o EIA "Não posso opinar sobre a competência da Fadesp, mas, em geral, existe uma máfia de consultores que trabalham com a indústria de barragens. É muito lucrativo. Você dá um selo verde para um projeto e depois recebe mais contratos para outras consultorias. Mas, se você questiona uma obra, você se queima. No caso da Fadesp, existe a suspeita de que a seleção foi feita para pular alguns obstáculos básicos no processo. O Rio Xingu é interestadual, e uma obra dessa proporção deve estar sob a jurisdição do Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o EIA não pode ser feito por uma entidade estadual de meio ambiente. Por que escolher a Fadesp dentro de todos os consultores do país com competência para fazer este tipo de estudo, justamente ela que está envolvida num escândalo complicado como o do Araguaia-Tocantins? Fica a impressão de que eles estão conduzindo este projeto de maneira a atropelar as etapas previstas."

Uso de energia pelas empresas de alumínio "A Companhia do Vale do Rio Doce, por exemplo, vai perder em 2004 energia subsidiada de Tucuruí em 2004. Firmou contrato durante o Projeto Grande Carajás para ter, durante 20 anos, subsídio público de até US$ 200 milhões por ano em preço reduzido de energia. Pelo contrato, o subsídio acaba em dois anos e, por isso, estão de olho em vários aproveitamentos na Amazônia para ter sua própria barragem. Em termos de planejamento de desenvolvimento do país, subsidiar as empresas de alumínio e entregar os recursos naturais para essas empresas, tem de ser questionado. As empresas de alumínio hoje em dia utilizam 8% de toda a energia elétrica do país e no mundo cerca de 2%. Se a gente for falar em alternativas energéticas, não existe uma alternativa energética para uma grande fábrica de alumínio. Isso é uma coisa estrutural no modelo de desenvolvimento do país, que elimina a possibilidade de outras alternativas de desenvolvimento. Um livro do professor Célio Berman mostra que o número de empregos gerados pelas indústrias eletro-intensivas é 70 vezes menor do que uma indústria do ramos de alimentos e bebidas e 40 vezes menor que a indústria têxtil."

Alternativas para o setor elétrico brasileiro "Existem várias alternativas para a geração de energia, o que não existe é uma discussão nacional ou regional de planejamento para o setor. Tudo feito a portas fechadas por uma série de tecnocratas. Primeira coisa seria abrir a discussão. Com a privatização, o incentivo para a melhoria do sistema foi dividido entre vários atores: o dono dos sistemas de barragens, o dono do sistema de transmissão etc. Fica parecendo que o prejuízo não é tão grande, mas estamos perdendo muita energia sem a modernização do sistema, por exemplo, o que é muito mais barato do que investir US$ 5 bilhões em Belo Monte. Isso sem falar nas energias renováveis: biomassa, energia solar, energia eólica, que estão travadas por questões burocráticas, por falta de definição de política de preços dentro do setor elétrico.

Enquanto isso, continuamos com 20 milhões de pessoas sem energia elétrica em casa, sendo que a energia solar poderia ser uma alternativa, embora não suficiente para suprir todos os problemas. São coisas práticas, que não custam tanto dinheiro, que implica maior compromisso para fornecer energia como um direito básico do que pensar em entregar os recursos naturais do país para empresas transnacionais, que têm garantido o direito de fazer dinheiro de qualquer forma."

Lúcia Schild Ortiz, coordenadora do Grupo de Trabalho Energia do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento
(entrevista concedida entre setembro e novembro de 2002)

Belo Monte: a favor ou contra? "O Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento defende a revogação da condição estratégica da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que não pode ser aprovada de forma emergencial antes de um estudo independente amplamente divulgado que contenha informação precisa quanto à potência total gerada, ao número real de atingidos, à necessidade de complementação do projeto com um complexo de hidrelétricas no rio Xingu e ao posicionamento dos povos indígenas, que devem ter respeitado o seu direito de veto. O que nos preocupa neste projeto é que tem sido divulgado que irá gerar 11 mil MW, mas somente o reservatório de Belo Monte não vai poder oferecer esta quantidade de energia. Provavelmente serão necessários barramentos a montante, atingindo uma maior quantidade de florestas, populações etc e voltaremos ao mesmo problema do projeto original, Kararaô. Além disso, achamos que o projeto está sendo encaminhado de uma maneira muito autoritária."

Alternativas para a crise energética brasileira "Com a crise energética, as ONGs voltaram-se a esta questão. Desde junho do ano passado, o GT Energia reuniu-se três vezes, para discustir fontes alternativas de energia, política energética brasileira, entre outros assuntos, o que resultou na elaboração de uma plataforma mínima durante uma avaliação temática dos 10 anos da Conferência Rio-92, já entregue a diversos parlamentares. Para o governo nacional, foi recomendado dar prioridade ao atendimento dos 20 milhões de brasileiros que não têm acesso a energia e que vivem em condições de pobreza, especialmente no meio rural. Isso seria feito por meio de programas voltados à inclusão social com sustentabilidade ambiental; do estabelecimento de metas e padrões de consumo menos intensivos em energia, enfatizando a reciclagem e a reutilização de materiais e a busca pela substituição de processos tecnológicos intensivos em energia; por uma revisão do modelo industrial que prioriza o estabelecimento de indústrias eletrointensivas não adequadas a um cenário energético e industrial sustentável que distribua lucros e os bens, como a energia, de forma eqüitativa entre a sociedade; com a implementação de programas de conservação e eficiência energética em todos os setores, em especial nos setores de transporte, de transmissão e distribuição de energia, bem como nos setores comercial, residencial e estabelecimentos públicos; pela reavaliação do modelo de transporte brasileiro (urbano e interestadual), garantindo um sistema intermodal integrado, incentivando a redução do uso de combustíveis fósseis e o desenvolvimento de combustíveis renováveis (álcool e biodiesel) e o uso de transporte coletivo.

Outras recomendações foram: a revisão da intenção do aproveitamento do potencial hidrelétrico brasileiro, que permita a participação social no processo decisório, em especial das populações atingidas; uma moratória ao Programa Nuclear Brasileiro, desde a mineração do urânio até a geração nuclear, e a solução do problema da destinação final dos resíduos radioativos gerados e ora estocados provisoriamente; a realização de auditorias nas instalações energéticas, que têm gerado passivos sociais e ambientais (petróleo, carvão mineral, ciclo nuclear, usinas termoelétricas e hidrelétricas); a implementação de um programa de aproveitamento do imenso potencial das energias solar, eólica e de biomassa.

Para as grandes barragens, as recomendações envolvem processos decisórios participativos, com inclusão e reconhecimento dos interesses das populações atingidas desde o início dos processos de formulação dos projetos; custos ambientais e sociais incorporados ao custo final da energia gerada por tais empreendimentos; adoção dos múltiplos usos de uma bacia hidrográfica como unidade de avaliação dos impactos cumulativos dos demais projetos hidrelétricos e de demais usos da água, presentes e futuros; análise do inventário de potencialidade hidrelétrica inclua uma avaliação socio-ambiental que categorize os melhores aproveitamentos considerando o espaço total da bacia e condicione as concessões da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aos resultados e recomendações destes estudos, as quais devem ser discutidas também no âmbito dos comitês de bacias; revogação da condição estratégica da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, a qual não pode ser aprovada de forma emergencial antes de um estudo independente amplamente divulgado que contenha informação precisa quanto à potência total gerada, ao numero real de atingidos, à necessidade de complementação do projeto com um complexo de hidrelétricas no Rio Xingu, e ao posicionamento dos povos indígenas, que devem ter respeitado o seu direito de veto."

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