José Muniz Lopes, ex-presidente da Eletronorte, subsidiária da Eletrobrás na Amazônia Legal
(entrevista concedida em outubro de 2002)

Belo Monte se sustenta sozinha? "Com o Plano Decenal 1987/2010, os técnicos verificaram que a usina de Kararaô, rebatizada como Belo Monte, se viabilizava economicamente sozinha desde que interligada ao Sistema Elétrico Brasileiro. Com Tucuruí no Norte e Itaipu no Sul faz integração com regiões que têm carência de energia, produzindo mais energia numa época em que outras áreas estão com os reservatórios mais baixos. Até 2010 não está prevista mais nenhuma usina para o Xingu. O estudo que foi feito agora considera só a de Belo Monte. Na minha opinião, só caberia mais uma usina, a antiga Babaquara. Defendemos uma Babaquara refeita, com um reservatório menor, mais baixa, com menos impacto ambiental."

Impactos socioambientais do empreendimento"O que se coloca de negativo numa usina? Normalmente, a área alagada. Esta usina vai alagar menos de 200 km2. Ela tem um espelho de 400 km2, mas a região alagada mesmo é menor que 200 km2, uma área já antropizada. Em relação ao remanejamento de pessoas, só vamos ter de deslocar moradores vinculados a atividades agrícolas e cerca de duas mil famílias em Altamira, que ali vivem atualmente em uma situação de tremenda miséria. São pessoas que vivem, durante o período em que o rio está cheio, com água sob o piso, e, quando o rio seca, com lama embaixo de suas casas, onde as crianças brincam, fazem suas necessidades. Já os índios, que moram a jusante do barramento principal, onde o volume de água diminuirá no período de chuva, poderão ser compensados, poderá ser construída uma nova aldeia, vizinha ao canal ou ao próprio reservatório principal, a exemplo do que nós fizemos com os Waimiri-Atroari, um projeto reconhecido internacionalmente. Para os índios, nós temos dezenas de formas de mitigar, compensar e melhorar a qualidade de vida deles. Isso está no site da Eletronorte. E vai haver alteração no rio? Vai, mas a Volta Grande do Xingu tem vários tributários e vamos barrar apenas um pedaço. Vai ter aumento de população? Vai. Esta usina gerará 100 mil empregos na região, 25 mil diretos, e 75 mil indiretos. Então, serão 100 mil empregos, num período de cinco a dez anos, e mais, investimentos por 20 anos em estrutura, em erradicação do analfabetismo, entre outros."

Estudo de Impacto Ambiental (EIA) "Nós não partimos para fazer um EIA da estaca zero. Nós tínhamos de convergir o EIA do projeto anterior para o atual. Os ajustes da parte de engenharia, de viabilidade foram feitos pela equipe da Eletronorte, mas precisávamos atualizar o estudo. Então, hoje a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp), vinculada à Universidade Federal do Pará, está credenciada para isso. O EIA, portanto, é resultado de um trabalho em conjunto com técnicos da Eletronorte com a Fadesp. A responsabilidade pela qualidade do trabalho é da Eletronorte, como foi o estudo de viabilidade da obra. Já sabíamos das críticas a outros trabalhos da Fadesp e pedimos à fundação que não ussassem os técnicos que foram envovidos com tais trabalhos. Eu assseguro que o trabalho que está aí para ser encaminhado para os órgãos ambientais, tão logo seja liberado, é de altíssimo nível e, reforço, é de responsabilidade da Eletronorte. Ele está 95% concluído, faltando apenas conferirmos alguns dados de um levantamento de campo, que ainda não foi feito porque o estudo foi suspenso."

Custo do EIA "O que nós vamos gastar agora é com o contrato da Fadesp, que ficou em torno de R$ 4 milhões, e alguns trabalhos técnicos complementares que serão feitos. Nós vamos gastar em torno de R$ 5 milhões para terminar o EIA-RIMA, o que é insignificante para um projeto de US$ 3 bilhões."

Custo da energia de US$12 MW/h "Quem está calculando esses custos não é a Eletronorte. A Eletronorte terminou os estudos e mandou para a Eletrobras. A Eletrobras formou, pela segunda vez, um grupo de técnicos que avaliaram profundamente esses custos e chegaram aos mesmos gastos. Esses dados, essa viabilidade foi encaminhada para a Aneel, que está analisando. Se tiver alguma coisa errada, a agência vai dizer. Mais ainda: a Eletrobras contratou uma empresa de consultoria para analisar a viabilidade econômica e financeira, que bateu nos mesmos números. Tem um grupo interministerial estudando essa usina. Mas eu ratifico: o custo da energia lá é US$ 12, o kilowatt instalado vai ficar em torno de US$ 400 e a viabilidade está disponível na internet. O diferencial é o seguinte: o local é privilegiado, nunca vi nada parecido para se fazer uma usina hidrelétrica."

Destino da energia gerada por Belo Monte "Espero que grande parte desta energia seja consumida no próprio Pará, mas isso ainda é um sonho. Porque nos meus sonhos, o Pará estará para o Brasil no século XXI como São Paulo esteve no século XX. Porque lá tem terras, água, floresta, reservas minerais ainda a serem descobertas na margem esquerda do rio Amazonas, entre outros, além de já ser o pólo de alumínio do Brasil. Então, espero que grande parte da energia seja consumida lá, que nós possamos interligar com o Amazonas e com o gás de Urucu - referindo-se à construção, ainda indefinida, do Gasoduto Urucu-Porto Velho. No cenário atual, ela será incluída no do Sistema Elétrico Brasileiro, e acho que a tendência natural será utilizar a energia não usada no Pará para suprir o Nordeste, para suprir todo o país."

Discussão do projeto com a população local "Eu, particularmente, já fiz mais de 100 palestras na região ao longo desses 15 anos. Temos lá em uma praça pública de Altamira uma maquete de Belo Monte. Temos um centro de comunicação com todas as informações e estamos ampliando este centro. Tudo o que estamos discutindo com os prefeitos é comunicado à sociedade. Temos em Altamira um jornalista, uma relação públicas. E a nossa linha de ação agora é levar os segmentos que ainda têm dúvidas em relação ao projeto para verem como as coisas funcionam em Tucuruí. Além disso, estamos criando o site de Belo Monte, com um telefone 0800, até o final do ano."

Opiniões contrárias ao projeto "Eu acho bom vocês fazerem uma pesquisa por lá. Segundo a minha constatação, o Movimento pelo Desenvolvimento da Transamazônica e Xingu (MDTX) é o único movimento que se opõe ao projeto. Por razões que eu prefiro não comentar. Agora, eu digo o seguinte: por que o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) não se mobiliza mais como em Tucuruí? Porque não tem problemas. Isso foi avaliado. Nós fizemos um estudo de cenário de desenvolvimento para a região com a visão de 20 anos. A Eletronorte é a única empresa no Brasil que pratica esta metodologia. A partir deste cenário nós desenvolvemos um plano de desenvolvimento regional, que está sendo debatido pela segunda vez pela sociedade. Na primeira vez, alguns segmentos não quiseram debater ou não acreditavam na importância. Só para você ter uma idéia, este plano de inserção regional tem previsto algo em torno de US$ 300 milhões. Numa região riquíssima como aquela, com potencial, se este empreendimento for feito como planejado, trará um novo Brasil, um Brasil muito diferente do que existe hoje lá."

Financiamento do projeto "Existe um Grupo de Trabalho interministerial a quem caberá decidir isso. Isso está sendo estudado por esse GT, que conta a com participação da sociedade civil."

Plano de Inserção Regional e Plano de Desenvolvimento Sustentável "Os planos são de responsabilidade da Eletronorte. O Plano de Desenvolvimento Sustentável foi feito com a nossa equipe, que já tem prática nisso, e está sendo discutido com a comunidade. Quando encerrarmos essas discussões, teremos um número mais preciso. Tínhamos um número que agora foi alterado por conta dessa interações com os prefeitos e todos os segmentos da sociedade. Não posso precisar esses dados agora, mas daqui a um ou dois meses teremos esse plano legitimado pela sociedade e legitimado pelo governo do Estado. O Plano de Inserção Regional é uma composição de três parcelas: a mitigação dos impactos ambientais negativos, a compensação dos impactos negativos e a potencialização dos impactos ambientais positivos. Para potencialização desses impactos, há um acerto deste governo de que sejam alocados US$ 300 milhões em 20 anos, sendo US$ 10 milhões nos 10 primeiros anos e US$ 20 milhões nos últimos 10 anos."

Alternativas para cobrir o déficit energético do país "Acho que o Brasil executou o maior programa de redução de perdas na história do setor elétrico - referindo-se à economia de energia imposta à sociedade em 2001. A sociedade aprendeu a combater o desperdício. E o que vem acontecendo? O mercado de energia retroagiu a 1999. Então, isso vai gerar um problema inimaginável para o setor elétrico brasileiro. Por que? Por que as empresas planejam sua receita com o crescimento do mercado, e o mercado involuiu. Se de um lado o combate ao desperdício foi tão forte reduzindo violentamente a receita das empresas de distribuição - já existem empresas anunciando a retirada do Brasil - de outro, a exigência da melhoria da qualidade do fornecimento de energia, que exige investimentos adicionais. O Brasil realizou o combate às perdas da forma mais traumática possível e ninguém sabe qual vai ser o custo disso. Agora, a repontecialização das usinas hidrelétricas é uma forma muito inteligente de reduzir o déficit. Todas as empresas devem repotencializar suas usinas porque é um custo de energia mais barato, mas é um recurso limitado. Em Joanesburgo, nenhum país desenvolvido quis assumir isso. Por que nós vamos querer? Não estou defendendo a posição dos Estados Unidos. Mas estou dizendo o seguinte: será que eles estão errados e nós estamos certos ou nós estamos errados? Não sei. É para ser avaliado. Vamos antender o crescimento do Brasil com o quê? Com células fotovoltáicas, com biomassa, com energia solar? Por que os mais desenvolvidos não fazem isso? Por que não tem escala para isso. O grande diferencial do Brasil é o potencial hidrelétrico. Porém, se não houver essas opções, vamos ter que ir para energia nuclear ou combustível a gás. Mas gás da onde? Os Estados Unidos têm gás, carvão, dominam o petróleo do mundo, e o Brasil domina o quê?"

Belo Monte não seria uma repetição de Tucuruí e Balbina? "Desejo muito que Belo Monte repita de forma melhorada o que está acontecendo em Tucuruí. Eu desafio qualquer ecologista, ambientalista, a ir lá em Tucuruí. Como Belo Monte já vai nascer incorporando o aprendizado de Tucuruí, com certeza não vai repetir o começo de Tucuruí. Espero que possamos ver daqui a alguns anos acontecendo na região o que está ocorrendo hoje em Tucuruí. Em relação a Balbina, a polêmica é muito maior. Eu não defenderia uma nova Balbina. Mas eu aconselharia a quem tem dúvida a ir lá, conhecer os Waimiri-Atroari. Uma nação em extinção, que tinha 374 índios doentes, com uma taxa anual de decréscimo superior a 20%, e hoje uma nação com mil indivíduos sem nenhum índio doente. Um projeto que chefes de Estado do mundo todo vem conhecer, e os brasileiros não conhecem. Imagine Manaus sem Balbina. Só um dado: Balbina, pelo custo evitado, já se pagou mais de duas vezes. Balbina tem 250 megawatts instalados para uma área alagada de 3 mil km2, a grosso modo. Belo Monte vai ter 11.182 MW para 400 km2. Na época, quem tomou a decisão dentro dos parâmetros da época, acertou. Tucuruí hoje é uma experiência que dá orgulho ao brasileiro."

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