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 A b e r t u r a O que diz o especialista 

Célio Bermann, Em 2002, o professor de Pós-Gradução do Instituto de Energia e Eletrotécnica da USP, Célio Bermann, deu uma entrevista ao ISA na qual discutia os diversos aspectos envolvidos no projeto de construção da Hidrelétrica de Belo Monte. Naquela época como hoje, o projeto pouco se alterou. Suas declarações de sete anos atrás só se confirmaram.

A diferença de 2002 para 2010, é que o Ibama concedeu a licença prévia ambiental para o empreendimento apesar dos protestos e argumentos de especialistas, de movimentos sociais e de pesquisadores. Em março deste ano, a reportagem do ISA conversou novamente com Bermann, que é também um ambientalista histórico. "Insisto no fato de que Belo Monte, evidencia, a meu juízo, uma oportunidade perdida que as empresas, as indústrias da eletricidade e o governo teriam de repensar o aproveitamento hidrelétrico da região amazônica" diz o especialista.

Abaixo alguns trechos da entrevista.

Alternativa ao projeto de Belo Monte" Vou deixar bem definida uma distinção entre o ambientalista e o especialista nessa área. Como ambientalista histórico ligado aos movimentos sociais contra empreendimentos hidrelétricos como o MAB e outros, além de ONGs, eu diria que a forma de preservar aquele ecossistema e as populações tradicionais seria não pensar em aproveitamento hidrelétrico

. Mas como especialista da área procurei, sem sucesso, nos momentos em que me envolvi na discussão junto ao governo, ao Presidente Lula, redimensionar o empreendimento, em função das características daquela bacia hidrográfica".

Redimensionamento da obra" Me parece que a ordem de grandeza do investimento para que uma usina gere 11 mil MW e que gere uma energia firme de 1.800 MW no mês de estiagem mais severo, que é setembro, precisa ser readequado. A energia firme é aquela gerada independentemente do regime hidrológico. A média anual será de 4 796 MW. No caso do Xingu, como não há outras usinas previstas para armazenar água e regularizar a vazão, a disponibilidade energética não será acentuada.

Belo Monte, da forma como foi concebida, é um mau projeto de engenharia. A relação entre investimento e energia gerada mostra um quadro bem inadequado. A adequação seria diminuir o número de máquinas. Do ponto de vista técnico eu propunha que se abandonasse o projeto de 11 mil MW e se buscasse uma relação no qual o investimento e a dimensão da usina não significassem num futuro próximo a construção de pelo menos mais três usinas para regularizar a vazão e com isso aumentar a disponibilidade energética na região. Claro, um projeto hidrelétrico sempre causará impactos, mas se a escala fosse redefinida, os impactos seriam menores.

Os representantes do governo insistem em dizer que houve uma decisão – e houve, sim, uma decisão tomada a portas fechadas – de que Belo Monte seria a única no Xingu. Na minha opinião esta foi uma estratégia que os interessados na construção usaram para diminuir um pouco o protesto de ambientalistas e dos movimentos sociais. Isso não assegura, entretanto, que o próximo governo não venha a alterar esta decisão".

Populações tradicionais desconsideradas" Belo Monte sinaliza o que já havia sido evidenciado em outros projetos hidrelétricos como Balbina (a pior de todas), Samuel e Tucuruí: a absoluta desconsideração com as populações tradicionais (indios e ribeirinhos). E mostra a forma como governos e empresas desconsideram modos de vida, saberes e cultura, para em função de seus interesses, excluir e eliminar essas populações, que são obstáculos e necessariamente devem ser retiradas.

A versão final dos estudos ambientais não faz referência a como esse deslocamento vai se dar e define, na minha opinião, de forma extremamente negativa, o que está por vir. Belo Monte mostra que o tratamento das questões socioambientais é o mesmo. Não se definem as condições de melhoria de vida dessas populações em função da obra, que é o que deveria acontecer.

Nada evidencia que essas populações vão ter oportunidade de reconstruir suas vidas com qualidade mais adequada. Isso está acontecendo na região do Rio Madeira – com a construção de hidrelétricas - , que é um processo agudo de exclusão dessas populações e que aumenta consideravelmente as condições de miserabilidade. Na região de Altamira, a carência de higiene e saneamento vai continuar e a população vai prosseguir sofrendo com isso".

Investimentos e destino da energia"Empresários do setor têm informado que a obra não sai por menos de R$28/30 bilhões, o que é uma situação controversa. De qualquer forma, se a a gente observar o andar da carruagem, o leilão da usina deverá ser neste primeiro semestre de 2010. E no momento em que a data estiver definida, o governo estabeleceu que o consórcio vencedor que vai envolver também empresas públicas, não fará o investimento necessário. Quem fará é o BNDEs. De 80% a 90% será dinheiro público. Porque a construção de Belo Monte envolve riscos e nenhum empreendedor privado vai querer investir para não ter retorno a curto prazo.

O interessante é observar que antes da privatização, o Estado e as empresas estatais definiam e tocavam as obras. Agora, a presença do capital estatal vai prevalecer para viabilizar o empreendimento. Na minha avaliação, se o governo quiser manter a ideia da modicidade tarifária (preços módicos), que será definida para a comercialização de energia, terá de subsidiar. Uma série de empresas terá 10% da energia a ser gerada, e pode até ser mais que isso. Mas pelo edital, 10% da energia a ser produzida, será para empresas no regime de autoprodução, que estarão envolvidas no consórcio, e podemos imaginar que sejam empresas siderúrgicas e de alumínio.

Ninguém sabe com certeza ainda para onde irá essa energia. Ocorre que o preço de R$ 86,00 por MW/h não é atrativo para as empresas. E aí ou nós consumidores vamos pagar a conta para que se tenha energia barata ou fazer como se fez em Tucuruí: o custo do MW/hora é cerca de US$ 30 e as empresas pagavam US$ 12. O resto era pago pelo Tesouro Nacional. Isso aconteceu por 20 anos.

Quando surgiu a oportunidade de renovar o contrato, no governo Lula, perdeu-se a chance. O governo ficou satisfeito porque a empresa passou a pagar US$ 22. O restante continua sendo pago pelo governo. Essa situação é desastrosa, é fruto do governo militar, e infelizmente se reproduz o mesmo modelo em princípio, por um governo dito democrático e popular".

Vazão reduzida na Volta Grande"A Volta Grande é onde o Rio Xingu será barrado e a água que vai ficar armazenada além do canal que será construído. O volume de terra e rochas a ser retirado para a construção dos canais é equivalente ao que se retirou para a construção do Canal do Panamá e não sabe para onde irá. Depois dos canais é que o Rio Xingu retoma seu curso normal. Mas o volume de vazão não deve atingir os critérios de vazão mínima recomendados para a subsistência, irrigação, uso das populações tradicionais. Ficará abaixo do que seria considerado o mínimo necessário.

Essa questão foi levantada pelo painel independente de especialistas (*).

Técnicos do Ibama chegaram a divulgar não oficialmente uma avaliação que foi desconsiderada e o órgão concedeu a licença prévia.

(*) Leia aqui os pareceres técnicos e também o resumo executivo, produzidos por especialistas e divulgados em outubro de 2009 .