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Célio Bermann, Em 2002, o professor de Pós-Gradução do Instituto de Energia e Eletrotécnica da USP, Célio Bermann,
deu uma entrevista ao ISA na qual discutia os diversos aspectos envolvidos no projeto de construção da Hidrelétrica de Belo Monte.
Naquela época como hoje, o projeto pouco se alterou. Suas declarações de sete anos atrás só se confirmaram.
A diferença de 2002 para 2010, é que o Ibama concedeu a licença prévia ambiental para o empreendimento apesar dos protestos e
argumentos de especialistas, de movimentos sociais e de pesquisadores. Em março deste ano, a reportagem do ISA conversou
novamente com Bermann, que é também um ambientalista histórico. "Insisto no fato de que Belo Monte, evidencia, a meu juízo, uma
oportunidade perdida que as empresas, as indústrias da eletricidade e o governo teriam de repensar o aproveitamento hidrelétrico
da região amazônica" diz o especialista.
Abaixo alguns trechos da entrevista.
Alternativa ao projeto de Belo Monte" Vou deixar bem definida uma distinção entre o ambientalista
e o especialista nessa área. Como ambientalista histórico ligado aos movimentos sociais contra empreendimentos hidrelétricos
como o MAB e outros, além de ONGs, eu diria que a forma de preservar aquele ecossistema e as populações tradicionais seria
não pensar em aproveitamento hidrelétrico .
Mas como especialista da área procurei, sem sucesso, nos momentos em que me envolvi na discussão junto ao governo,
ao Presidente Lula, redimensionar o empreendimento, em função das características daquela bacia hidrográfica".
Redimensionamento da obra" Me parece que a ordem de grandeza do investimento para que uma usina gere
11 mil MW e que gere uma energia firme de 1.800 MW no mês de estiagem mais severo, que é setembro, precisa ser readequado.
A energia firme é aquela gerada independentemente do regime hidrológico. A média anual será de 4 796 MW. No caso do Xingu,
como não há outras usinas previstas para armazenar água e regularizar a vazão, a disponibilidade energética não será acentuada.
Belo Monte, da forma como foi concebida, é um mau projeto de engenharia. A relação entre investimento e energia gerada mostra
um quadro bem inadequado. A adequação seria diminuir o número de máquinas. Do ponto de vista técnico eu propunha que se
abandonasse o projeto de 11 mil MW e se buscasse uma relação no qual o investimento e a dimensão da usina não significassem num
futuro próximo a construção de pelo menos mais três usinas para regularizar a vazão e com isso aumentar a disponibilidade energética
na região. Claro, um projeto hidrelétrico sempre causará impactos, mas se a escala fosse redefinida, os impactos seriam menores.
Os representantes do governo insistem em dizer que houve uma decisão – e houve, sim, uma decisão tomada a portas fechadas – de que
Belo Monte seria a única no Xingu. Na minha opinião esta foi uma estratégia que os interessados na construção usaram para
diminuir um pouco o protesto de ambientalistas e dos movimentos sociais. Isso não assegura, entretanto, que o próximo governo
não venha a alterar esta decisão".
Populações tradicionais desconsideradas" Belo Monte sinaliza o que já havia sido evidenciado em outros
projetos hidrelétricos como Balbina (a pior de todas), Samuel e Tucuruí: a absoluta desconsideração com as populações tradicionais
(indios e ribeirinhos). E mostra a forma como governos e empresas desconsideram modos de vida, saberes e cultura, para em função
de seus interesses, excluir e eliminar essas populações, que são obstáculos e necessariamente devem ser retiradas.
A versão final dos estudos ambientais não faz referência a como esse deslocamento vai se dar e define, na minha opinião, de forma
extremamente negativa, o que está por vir. Belo Monte mostra que o tratamento das questões socioambientais é o mesmo.
Não se definem as condições de melhoria de vida dessas populações em função da obra, que é o que deveria acontecer.
Nada evidencia que essas populações vão ter oportunidade de reconstruir suas vidas com qualidade mais adequada. Isso está
acontecendo na região do Rio Madeira – com a construção de hidrelétricas - , que é um processo agudo de exclusão dessas
populações e que aumenta consideravelmente as condições de miserabilidade. Na região de Altamira, a carência de higiene e
saneamento vai continuar e a população vai prosseguir sofrendo com isso".
Investimentos e destino da energia"Empresários do setor têm informado que a obra não sai por menos
de R$28/30 bilhões, o que é uma situação controversa. De qualquer forma, se a a gente observar o andar da carruagem, o leilão
da usina deverá ser neste primeiro semestre de 2010. E no momento em que a data estiver definida, o governo estabeleceu que
o consórcio vencedor que vai envolver também empresas públicas, não fará o investimento necessário. Quem fará é o BNDEs.
De 80% a 90% será dinheiro público. Porque a construção de Belo Monte envolve riscos e nenhum empreendedor privado vai querer
investir para não ter retorno a curto prazo.
O interessante é observar que antes da privatização, o Estado e as empresas estatais definiam e tocavam as obras. Agora, a presença
do capital estatal vai prevalecer para viabilizar o empreendimento. Na minha avaliação, se o governo quiser manter a ideia da
modicidade tarifária (preços módicos), que será definida para a comercialização de energia, terá de subsidiar. Uma série de empresas terá 10%
da energia a ser gerada, e pode até ser mais que isso. Mas pelo edital, 10% da energia a ser produzida, será para empresas no regime de
autoprodução, que estarão envolvidas no consórcio, e podemos imaginar que sejam empresas siderúrgicas e de alumínio.
Ninguém sabe com certeza ainda para onde irá essa energia. Ocorre que o preço de R$ 86,00 por MW/h não é atrativo para as empresas.
E aí ou nós consumidores vamos pagar a conta para que se tenha energia barata ou fazer como se fez em Tucuruí: o custo do MW/hora é
cerca de US$ 30 e as empresas pagavam US$ 12. O resto era pago pelo Tesouro Nacional. Isso aconteceu por 20 anos.
Quando surgiu a oportunidade de renovar o contrato, no governo Lula, perdeu-se a chance. O governo ficou satisfeito porque a empresa
passou a pagar US$ 22. O restante continua sendo pago pelo governo. Essa situação é desastrosa, é fruto do governo militar, e
infelizmente se reproduz o mesmo modelo em princípio, por um governo dito democrático e popular".
Vazão reduzida na Volta Grande"A Volta Grande é onde o Rio Xingu será barrado e a água que vai ficar
armazenada além dos dois canais que serão construídos. O volume de terra e rochas a ser retirado para a construção dos canais
é equivalente ao que se retirou para a construção do Canal do Panamá e não sabe para onde irá. Depois dos canais é que o
Rio Xingu retoma seu curso normal. Mas o volume de vazão não deve atingir os critérios de vazão mínima recomendados para a
subsistência, irrigação, uso das populações tradicionais. Ficará abaixo do que seria considerado o mínimo necessário.
Essa questão foi levantada pelo painel independente de especialistas (*).
Técnicos do Ibama chegaram a divulgar não oficialmente uma avaliação que foi desconsiderada e o órgão concedeu a licença prévia.
(*) Leia aqui os pareceres técnicos e também o
resumo executivo, produzidos por especialistas e divulgados em outubro de 2009 .
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