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A polêmica em torno da construção da usina de Belo Monte
na Bacia do Rio Xingu, em sua parte paraense, já dura mais de 20 anos. Entre muitas idas e
vindas, a hidrelétrica de Belo Monte, hoje considerada a maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC),
do governo federal, vem sendo alvo de intensos debates na região, desde 2009, quando foi apresentado o
novo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) intensificando-se a partir de fevereiro de 2010, quando o MMA concedeu a licença ambiental prévia para sua
construção.
E m 13 de agosto de 2012, o TRF 1ªRegião em decisão
inédita determinou a paralisação das obras - que caminham rapidamente - enquanto os
povos indígenas afetados por ela não forem consultados. Mas, em 27 de agosto,
o STF deferiu pedido de liminar da Advocacia Geral
da União suspendendo a decisão do TRF1 e a obras foram retomadas. (Veja as últimas notícias sobre
Belo Monte aqui.)
M ovimentos sociais e lideranças indígenas da
região consideram que os impactos socioambientais não estão suficientemente dimensionados.
Em outubro de 2009, por exemplo, um painel de especialistas
debruçou-se sobre o EIA e questionou os estudos e a viabilidade do empreendimento. Um mês antes, em setembro,
diversas
audiências públicas haviam sido realizadas sob uma saraivada de críticas, especialmente do Ministério Público Estadual,
seguido pelos movimentos sociais, que apontava problemas em sua forma de realização.
Ainda em outubro, a Funai liberou a obra sem saber exatamente que impactos causaria sobre os índios e lideranças indígenas
kayapó enviaram carta ao Presidente Lula na qual diziam que caso a obra fosse iniciada haveria guerra.
Para culminar, em fevereiro de 2010, o
Ministério do Meio Ambiente concedeu a licença ambiental, também sem esclarecer questões centrais em relação aos
impactos socioambientais.
Em junho de 2011,
o Ibama anunciou a liberação definitiva para a construção da usina sob o argumento de que 40 condicionantes previstas na licença prévia
haviam sido "atendidas". E o presidente do órgão à época, Curt Trennepohl,fez uma diferenciação entre "atendidas" e "cumpridas". Sublinhou
que muitas delas só seriam cumpridas quando a usina entrasse em operação.
C om a realização da Rio+20 em junho de 2012, no Rio de Janeiro,
muitas manifestações contra Belo Monte, lideradas
pelo cacique Raoni Metuktire, tomaram as ruas da cidade. Enquanto isso, bem longe do Rio de Janeiro, em Belo Monte (PA)
índios Xikrin, ocuparam a ensecadeira
(espécie de barramento)do sítio Pimental, pedindo a suspensão da obra por descumprimento de condicionantes. Saíram depois de 21 dias de ocupação
e de tensas negociações com a Norte Energia, empresa que está construindo a usina.
D ias depois,
engenheiros da empresa
terminaram detidos na aldeia Miratu, na Terra Indígena Paquiçamba, quando foram explicar aos indígenas como seria o mecanismo de transposição de
pessoas e embarcações do Rio Xingu, para acesso à cidade. Em setembro de 2012, o Ibama e Funai liberaram o barramento definitivo do Xingu.
V eja como anda
o cumprimento das condicionantes do componente indígena do Programa Básico Ambiental
pela Norte Energia, atualizado até fevereiro de 2013.
Abaixo um resumo dessa história que teve início em fevereiro de 1989, em Altamira, no Pará, com a realização do I Encontro
dos Povos Indígenas no Xingu.
Realizado entre 20 e 25 de
fevereiro de 1989, em Altamira (PA), o I Encontro
dos Povos Indígenas do Xingu, reuniu três mil pessoas - 650 eram índios - que bradaram ao Brasil e ao mundo
seu descontentamento com a política de construção
de barragens no Rio Xingu. A primeira, de um complexo de cinco hidrelétricas
planejadas pela Eletronorte, seria Kararaô, mais tarde rebatizada
Belo Monte. De acordo com o cacique Paulinho Paiakan, líder
kaiapó e organizador do evento ao lado de outras lideranças
como Raoni, Ailton Krenak e Marcos Terena, a manifestação
pretendia colocar um ponto final às decisões tomadas
na Amazônia sem a participação dos índios.
Tratava-se de um protesto claro contra a construção
de hidrelétricas na região.

Encontro de Altamira reuniu 3 mil pessoas,
650 índios, entre elas, e foi considerado um marco do socioambientalismo
no Brasil.
Em 2008, 19 anos depois, realizou-se em Altamira o II Encontro dos Povos Indígenas
do Xingu e daí nasceu o Movimento Xingu Vivo para Sempre.
Saiba mais no item Notícias deste Especial.
Na memória dos brasileiros, o encontro ficou marcado
pelo gesto de advertência da índia kaiapó Tuíra,
que tocou com a lâmina de seu facão o rosto do então
diretor da Eletronorte, José Antônio Muniz Lopes, aliás
presidente da estatal durante o governo FHC. O gesto forte de Tuíra
foi registrado pelas câmaras e ganhou o mundo em fotos estampadas
nos principais jornais brasileiros e estrangeiros. Ocorrido pouco
mais de dois meses após o assassinato do líder seringueiro
Chico Mendes, em Xapuri (AC), que teve repercussão internacional,
o encontro de Altamira adquiriu notoriedade inesperada, atraindo
não apenas o movimento social e ambientalista, como a mídia
nacional e estrangeira.
O I Encontro dos Povos Indígenas foi o resultado
de um longo processo de preparação iniciado um ano
antes, em janeiro de 1988, (veja o item Histórico)
depois que o pesquisador Darrel Posey, do Museu Emílio Goeldi
do Pará, e os índios kaiapó Paulinho Paiakan
e Kuben-I participaram de seminário na Universidade da Flórida,
no qual denunciaram que o Banco Mundial (BIRD) liberara financiamentos
para construir um complexo de hidrelétricas no Rio Xingu
sem consultar os índios. Convidados por ambientalistas norte-americanos
a repetir o depoimento em Washington lá foram eles. E, por
causa disso, Paiakan e Kube-I acabaram enquadrados pelas autoridades
brasileiras, de forma patética, na Lei dos Estrangeiros e,
por isso, ameaçados de serem expulsos do país. O Programa
Povos Indígenas no Brasil, do Centro Ecumênico de Documentação
e Informação (Cedi), uma das organizações
que deu origem ao Instituto Socioambiental (ISA), convidou Paiakan
a vir a São Paulo, denunciou o fato e mobilizou a opinião
pública contra essa arbitrariedade.
Para avançar na discussão sobre a construção
de hidrelétricas, lideranças kaiapó reuniram-se
na aldeia Gorotire em meados de 1988 e decidiram pedir explicações
oficiais sobre o projeto hidrelétrico no Xingu, formulando
um convite às autoridades brasileiras para participar de um
encontro a ser realizado em Altamira (PA). A pedido de Paiakan, o
antropólogo Beto Ricardo e o cinegrafista Murilo Santos, do
Cedi, participaram da reunião, assessorando os kaiapó
na formalização, documentação e encaminhamento
do convite às autoridades. Na seqüência, uniram-se
aos kaiapó na preparação do evento. O encontro
finalmente aconteceu e o Cedi, com uma equipe de 20 integrantes, reforçou
sua participação naquele que seria, mais tarde, considerado
um marco do socioambientalismo no Brasil. Ao longo desses anos, o
Cedi, e depois o ISA, acompanharam os passos do governo e da Eletronorte
na questão de Belo Monte, alertas para os impactos que provocaria
sobre as populações indígenas, ribeirinhas e
todo o ecossistema da região.
Listada no governo FHC como uma das muitas obras estratégicas
do programa Avança
Brasil, a construção do complexo de hidrelétricas
no Rio Xingu faz parte da herança legada ao governo Lula, eleito
em novembro de 2002. Herança que era bem conhecida. Tanto assim,
que o caderno temático O
Lugar da Amazônia no Desenvolvimento do Brasil, parte
do Programa do Governo do presidente eleito, alertava: “Dois projetos
vêm sendo objeto de intensos debates: a Usina Hidrelétrica
de Belo Monte, no Pará, e o de Gás de Urucu, no Amazonas.
Além desses também preocupam as 18 barragens propostas
na Bacia do Rio Araguaia e Tocantins. A matriz energética brasileira,
que se apóia basicamente na hidroeletricidade, com megaobras
de represamento de rios, tem afetado a Bacia Amazônica. Considerando
as especificidades da Amazônia, o conhecimento fragmentado e
insuficiente que se acumulou sobre as diversas formas de reação
da natureza em relação ao represamento em suas bacias,
não é recomendável a reprodução
cega da receita de barragens que vem sendo colocada em prática
pela Eletronorte”.
Decisão ficou para o governo Lula
Exemplos infelizes como a construção das usinas
hidrelétricas de Tucuruí (PA) e Balbina (AM), as últimas
construídas na Amazônia, nas décadas de 1970
e 1980, estão aí de prova. Desalojaram comunidades,
inundaram enormes extensões de terra e destruíram
a fauna e flora daquelas regiões. Balbina, a 146 quilômetros
de Manaus, significou a inundação da reserva indígena
Waimiri-Atroari, mortandade de peixes, escassez de alimentos e fome
para as populações locais. A contrapartida, que era
o abastecimento de energia elétrica da população
local, não foi cumprida. O desastre foi tal que, em 1989,
o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), depois
de analisar a situação do Rio Uatumã, onde
a hidrelétrica fora construída, concluiu por sua morte
biológica. Em Tucuruí não foi muito diferente.
Quase dez mil famílias ficaram sem suas terras, entre indígenas
e ribeirinhos. Diante desse quadro, em relação à
Belo Monte, é preciso questionar a forma anti-democrática
como o projeto vinha sendo conduzido, a relação custo-benefício
da obra, o destino da energia a ser produzida e a inexistência
de uma política energética para o país que
privilegie energias alternativas.
Essas questões continuam a ser repisadas pelos movimentos
sociais que atuam na região, como por exemplo, o Movimento
Xingu Vivo para Sempre, criado recentemente, e que reúne os
que levam adiante a batalha contra a construção
de Belo Monte e de outras hidrelétricas no Rio Xingu.
Empossado na presidência da Eletrobrás, em janeiro de 2003,
o físico Luiz Pinguelli Rosa, declarou à imprensa
que o projeto de construção de Belo Monte seria
discutido e opções de desenvolvimento econômico
e social para o entorno da barragem estariam na pauta, assim
como a possibilidade de reduzir a potência instalada, prevista
em 11 mil megawatts (MW) no projeto original.
A persistência governamental em construir Belo Monte
está baseada numa sólida estratégia de argumentos
dentro da lógica e vantagens comparativas da matriz energética
brasileira. Os rios da margem direita do Amazonas têm declividades
propícias à geração de energia, e o
Xingu se destaca, também pela sua posição em
relação às frentes de expansão econômica
(predatória) da região central do país. O desenho
de Belo Monte foi revisto e os impactos reduzidos em relação
à proposta da década de 80. O lago, por exemplo, inicialmente
previsto para ter 1.200 km2, foi reduzido, depois do encontro, para
400 km2. Os socioambientalistas, entretanto, estão convencidos
de que além dos impactos diretos e indiretos, Belo Monte
é um cavalo de tróia, porque outras barragens virão
depois, modificando totalmente e para pior a vida na região.
Acompanhe no item Notícias deste Especial um resumo do caso Belo Monte, desde 1998 até os dias de hoje.
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