Massa de pequi nas mãos de uma índia durante um Kwarup no Parque Indígena do Xingu (MT). Algumas variedades de pequi resultam de uma domesticação específica do cultivo na região xinguana, não sendo encontradas em outros locais. Importante fonte alimentar para as comunidades do Xingu, o pequi é também o alimento por excelência no cerimonial funerário do Kwarup, grande emblema da cultura do Alto Xingu e que envolve todas as aldeias dessa área cultural.

O Fome Zero, grande e arriscada aposta do governo Lula, chegou a comunidades indígenas do Mato Grosso do Sul (MS). No dia 14/04, foi formalizado com o governo do Estado um convênio de um ano, de R$ 5 milhões, para atender 11.000 famílias indígenas das etnias Kaiowá-Guarani, Ofaié, Guató , Kadiweu e Terena. Além da distribuição de alimentos já realizada pelo poder público estadual, estão previstas ações na área de agricultura para auto-consumo, manejo de solo, criação de pequenos animais e incentivo à produção de artesanato.

A escolha do MS como piloto é decorrente de estudos da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que o apontam como o estado com os maiores índices de mortalidade infantil e de desnutrição entre comunidades indígenas. Esses dados estão entre os que subsidiam o grupo de trabalho interministerial do Ministério de Segurança Alimentar e Combate à Fome (MESA), responsável pela execução do Fome Zero, a elaborar propostas de atendimento às comunidades indígenas em situação de insegurança alimentar do país.

O programa e a diversidade dos povos indígenas

As políticas públicas da União, entretanto, são respostas baseadas em conceitos gerais, indicadores e procedimentos padronizados. Ou seja, normalmente têm pouca flexibilidade para dar conta da diversidade de situações que um país como o Brasil encerra. Os mediadores regionais e locais desses recursos é que acabam dando as feições finais diante dos "beneficiários", muitas vezes anulando qualquer possibilidade de que cumpram os objetivos desenhados originalmente pelos planejadores. E quando se trata de encarar a diversidade de povos indígenas e dos ambientes por eles ocupados então, a situação fica bem mais difícil, porque se está diante de uma natureza diversa, pouco conhecida e que passa desapercebida pelos sistemas de indicadores em uso no Brasil.

Fato é que há povos indígenas passando fome. Mas quem está com fome de quê? Sem um diagnóstico mais fino dessa diversidade, não há como desenhar respostas eficazes a longo prazo, vale dizer, criar condições para que as sociedades indígenas particulares possam atualizar suas formas de reprodução física e cultural, isto é, para que possam retomar sua autonomia.

A grande maioria dos casos de fome indígena se situa justamente nas unidades da federação onde esses povos foram confinados em microterritórios nos quais não podem mais garantir seus sustentos a partir de seus modos de produção. É o caso exemplar dos Guarani no Mato Grosso do Sul, que não aderiram a métodos intensivos e estão cercados por fazendas que praticam agronegócios (pecuária, cana e soja), nas quais trabalham como bóias-frias. Como romper esse ciclo de forma duradoura? Os sinais que os Guarani têm dado nas últimas décadas permitem supor que eles vivem uma certa "anorexia cultural" que não pode ser curada apenas com cestas básicas e programas "produtivos" bem intencionados. Há que se equacionar em Guarani esse dilema.

Mas também há casos de fome e desnutrição entre povos indígenas com terras extensas na Amazônia. São casos em que, apesar da demarcação, as terras foram invadidas e parte dos recursos naturais foram depredados, de tal sorte que os seus habitantes perderam a capacidade de controlar seus modos tradicionais de produção. É o caso da tragédia que se abateu sobre os Yanomami em Roraima na década de 80, depois da enorme invasão garimpeira que dizimou 20% da população, acometida por doenças e fome. Estabeleceu-se um ciclo vicioso de contaminação (das pessoas, das águas e dos alimentos), que derrubou na rede os adultos de quem todos dependem diariamente para comer o que é retirado das roças e processado dos rios e igarapés e da floresta.

Para rompê-lo foi necessária uma operação de guerra, que incluiu a retirada de invasores, ações sanitárias e de apoio alimentar, até que os sobreviventes pudessem retomar, aos poucos, suas práticas produtivas. Esse exemplo mostra que há situações extremas, onde é o caso de "se dar comida na boca", sem antes consultar os "etno-nutricionistas", se é que eles existem!

Exemplos felizes e infelizes

Quantos povos indígenas sofreram traumas semelhantes no período imediato do pós-contato com os brancos? Quase todos. Eram mais de mil, quando os portugueses aqui chegaram em 1500. Somente no século XX, cerca de 80 povos desapareceram do mapa no Brasil e ainda há casos hoje em dia! Quantos teriam sobrevivido se programas emergenciais competentes tivessem sido colocados em prática? Vários povos chegaram à beira da extinção no último quartel do século passado e conseguiram se recuperar de forma impressionante. Um dos casos mais bem documentado é o dos Panará (MT), chamados Krenhakarore ou "índios gigantes", contatados, contaminados e transferidos (os que restaram) na década de 70, para que a rodovia Cuiabá-Santarém pudesse passar, finalmente conseguiram vários apoios governamentais e não-governamentais e retomaram parte de seu território tradicional, seu modo de vida sustentável e sua alegria de viver. Outra história bem-sucedida de recuperação é a dos Waimiri-Atroari, que vivem entre Roraima e Amazonas, quase extintos depois do contato no início dos anos 1970 e que tiveram uma enorme recuperação em geral, reanimados culturalmente com o apoio decidido e prolongado do Programa Waimiri-Atroari.

Mas também há casos em que a ajuda de programas governamentais para combater a fome "dos índios" se transformam numa verdadeira comédia de erros, como as aldeias do Alto Rio Negro (AM) incluídas no programa de cesta básica do governo FHC, por aplicação de indicadores socioeconômicos genéricos. Os baniwa, um dos campeões amazônicos do manejo da agrobiodiversidade da mandioca brava, um belo dia receberam nas suas aldeias pacotinhos de farinha branca fina vinda do sul do país e fubá de milho, ambos carimbados pelo prefeito de plantão e sem serventia. Os índios pediram que as doações fossem suspensas, em troca de um programa específico de implementos agrícolas e de valorização da sua agrobiodiversidade. Nas aldeias Desana do Alto Tiquié (AM) ficaram vestígios de um projeto fracassado de criação de animais silvestres do início dos anos de 1990, simplesmente porque os doadores não quiseram entender que os "beneficiários" se recusavam a manter relações íntimas e cotidianas com animais que, segundo suas tradições, pertenciam a outros gêneros de relacionamento com os humanos .

Enfim, indicadores "indígenas" vindos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em tese, são os melhores disponíveis dentro do governo federal no momento, por conta da implantação dos chamados Distritos Sanitários Especiais Indígenas em 1999. Mas, ainda que somados às informações censitárias do IBGE, não são suficientes para se definir programas adaptados às particularidades étnicas e socioeconômicas do mosaico de sociedades indígenas do Brasil contemporâneo. Somente programas étnico/regionais desenhados com os próprios povos indígenas específicos e com as pessoas e instituições que os têm acompanhado de perto poderão escapar das comédias de erros - que podem virar tragédias - e dos fisiologismos das autoridades locais. Seria uma forma de reconhecer que os povos indígenas são detentores da maior diversidade de recursos fitogenéticos do país, superando a esquizofrenia estrutural e reconceituando as políticas públicas afins, o que não parece garantido ao final do ciclo de oficinas que será realizado em 2003, para embasar uma proposta interministerial de “Política Nacional de Segurança Alimentar no Contexto do Etnodesenvolvimento dos Povos Indígenas”.