"Transversalidade" na corda bamba

As eleições presidenciais do ano passado proporcionaram um raro exemplo de engajamento da sociedade civil organizada na disputa pelo poder, inclusive no campo político socioambiental, mobilizando não apenas pessoas, mas as próprias instituições. Trabalhadores rurais, extrativistas, índios, quilombolas e ONGs com atuação neste campo votaram maciçamente em Lula, elegeram candidatos ao Congresso, subsidiaram a formulação de programas específicos sobre a defesa do meio ambiente, política indigenista e desenvolvimento sustentável da Amazônia. Todos se sentiram, como nunca, subindo a rampa do Palácio do Planalto com Lula, assim como sentiram-se representados no governo pelos ministros que assumiram as pastas do Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário, Justiça, Cultura e outros também importantes para a implementação das políticas socioambientais.

A expectativa geral é de que estas políticas, afinal, saiam do gueto histórico em que, bem ou mal, foram constituídas, para permear as decisões estratégicas do governo e influir na construção do projeto nacional - ou continental, se tivermos em perspectiva a integração da América do Sul. Vale lembrar que o próprio socioambientalismo é uma invenção brasileira, sem paralelo no ambientalismo internacional, que indica precisamente o rumo de integrar políticas setoriais, suas perspectivas e atores, num projeto de Brasil que tenha sua própria cara e possa, por isso mesmo, ser politicamente sustentado. Pelo menos simbolicamente, o socioambientalismo também chegou ao poder com gente como a senadora e atual ministra Marina Silva, uma de suas traduções concretas.

E, assim, conceitos complexos emergiram na cena política, como a idéia de que as políticas socioambientais devem ser transversais. Ou seja, devem perpassar o conjunto das políticas públicas capazes de influenciar o campo socioambiental. Estes conceitos pareciam também combinar com a expectativa de que no governo Lula, supostamente sustentado por uma posição partidária e ideológica mais definida, se poderia promover uma ação menos esquizofrênica das várias agências oficiais com competências pertinentes a este campo e a outros. Ademais, esperava-se que a conjuntura recessiva que marca o início do mandato, em comparação com a euforia inicial do governo FHC, embalado pelo Plano Real, daria tempo para que tal perspectiva pudesse permear o planejamento da retomada do crescimento econômico.

A eleição de Lula também trouxe impactos imediatos na composição do Congresso Nacional, com uma correlação de forças menos desfavorável às questões socioambientais que a anterior, assim como na própria composição do Supremo Tribunal Federal (STF) e na direção do Ministério Público Federal (MPF), sempre num sentido mais favorável. Além disso, as alianças políticas construídas para a sustentação do novo governo não chegaram a comprometer, pelo menos neste campo, a montagem da estrutura de governo, com a escolha e nomeação de pessoas, em geral, historicamente comprometidas com as lutas socioambientais.

No entanto, os primeiros embates concretos entre interesses contraditórios igualmente representados no governo já revelaram as primeiras dificuldades para se operar a tão querida transversalidade, como a seqüência de episódios envolvendo pendências do mandato anterior, de plantações ilegais de transgênicos a processos de homologação de terras indígenas à espera de assinatura. A tudo isto se sobrepôs o forte alerta contido nos dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) sobre o desmatamento na Amazônia em 2001-2002, e os indícios de situações de descontrole no campo, de avanço desordenado da fronteira agrícola e escaladas predatórias promovidas por governos locais, como no caso de Mato Grosso, que projetariam índices igualmente altos para 2003, invadindo o mandato de Lula e atribuindo maior atualidade ao caso.

Neste contexto, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) vem encontrando forte resistência de outros ministérios, como Agricultura e Integração Nacional, para viabilizar decisões e medidas de governo que sejam capazes de enfrentar especificamente estas situações. A pressão pela retomada do crescimento tem levado o governo ao desespero, diante dos índices que revelam o aumento do desemprego e a queda da renda dos trabalhadores, além do pesado esforço fiscal que limita drasticamente os investimentos e o cumprimento de metas sociais básicas. Até foi forjada, oficialmente, a expressão “espetáculo do crescimento”, uma apologia retórica que tem dispensado qualquer qualificativo de “socialmente justo”, ou “ambientalmente responsável” sendo que o Brasil já conhece historicamente o passivo socioambiental gerado por concepções de crescimento econômico a qualquer preço.

Então, a preocupação que começa a tomar conta deste campo político é a de que o governo Lula se orientaria, segundo a concepção do núcleo do poder, para uma concepção desenvolvimentista ou economicista de tipo mais tradicional, que até poderá incorporar a dimensão social, ou da exclusão social, mas que tende a se descuidar do ambiental e a desconfiar da consistência e da capacidade dos atores deste campo de construir correlações de força que lhes sejam favoráveis. Assim, os resultados imediatos da produção de soja tendem a continuar ofuscando os investimentos no desenvolvimento de uma economia florestal para a Amazônia, por exemplo. E é neste contexto que a proposta das políticas transversais pode ficar na corda bamba (ou cair dela).

O material que compõe este balanço dos primeiros duzentos dias das políticas socioambientais do governo Lula inclui um conjunto de textos que aborda vários temas correlatos, que certamente é insuficiente para recobrir todas as questões pertinentes, mas que pretende estimular aos leitores e militantes interessados neste campo uma leitura mais abrangente sobre os rumos que estas políticas estão tomando. É fundamental que os movimentos sociais deste campo se compenetrem de que a sua atuação desde fora do Estado é cada vez mais importante para sustentar a chance de aproveitar esta excepcional oportunidade histórica, abrindo maior espaço para a atuação e o sucesso dos que nos representam no governo Lula.

Márcio Santilli, coordenador do Programa Política e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental (ISA)

Queimada na região de São José do Xingu (MT), Julho de 2003