Caiçaras, quilombolas e indígenas

Não é só a riqueza ambiental que torna a região do Vale do Ribeira singular. Seu patrimônio cultural é igualmente valioso. Em seu território concentra-se o maior número de comunidades remanescentes de quilombos de todo o estado de São Paulo, comunidades caiçaras, índios Guarani, pescadores tradicionais e pequenos produtores rurais. Trata-se de uma diversidade cultural raramente encontrada em locais tão próximos de regiões altamente urbanizadas, como São Paulo e Curitiba.

Comunidades caiçaras

Ao longo dos 140 km de extensão do Complexo Estuarino Lagunar de Iguape-Cananéia-Paranaguá vivem cerca de 80 comunidades caiçaras, formadas por 2.456 famílias. Seu modo de vida caracteriza-se principalmente pela relação de interação com a natureza, seus ciclos e recursos renováveis. A atividade pesqueira de subsistência, sua principal atividade econômica, é realizada de modo artesanal e com baixo impacto ambiental. Tal como a economia, as atividades culturais e sociais são pautadas na organização em torno da unidade familiar, domiciliar ou comunal.

No município de Cananéia cerca de 25 comunidades caiçaras se dedicam prioritariamente à produção camaroeira por meio de pesca em canal e mar aberto. Já em Iguape é realizada a pesca de canal voltada para a produção pesqueira de manjuba e crustáceos. Cerca de 15 comunidades caiçaras praticam essa atividade. As sete comunidades que vivem na Ilha Comprida realizam a pesca de praia em determinadas épocas do ano, enquanto a população caiçara de Guaraqueçaba, estimada em 8.400 pessoas, trabalha principalmente na pesca de canal com produção de tainha e caranguejo.

Comunidades quilombolas

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA) define quilombo como "toda comunidade negra rural que agrupe descendentes de escravos que vivem da cultura de subsistência e onde as manifestações culturais têm forte vínculo com o passado". No Vale do Ribeira estão concentradas diversas comunidades quilombolas que se formaram com a permanência, após a abolição, de escravos que trabalhavam na mineração - atividade predominante na região ao longo do século XVIII. Eles ocuparam as terras e se tornaram lavradores.

Essas comunidades têm sua economia baseada principalmente na agricultura de subsistência e, nos últimos anos, a produção e comercialização da banana tem possibilitado às famílias um acréscimo de renda. Na porção paulista do Vale do Ribeira existem aproximadamente 51 comunidades quilombolas, porém poucas possuem terras tituladas. Considerando o forte vínculo entre a formação da identidade dessas comunidades e seus territórios, nos quais obtêm os recursos naturais necessários para sua sobrevivência, a questão do reconhecimento e a titulação de suas terras é vital para os quilombolas.

Uma dessas comunidades é Ivaporunduva, considerada a mais antiga de remanescentes de quilombo da região. Situa-se no município de Eldorado (SP) e sua área totaliza 3.158,11 hectares. Desde o ano 2000, tem o título de reconhecimento de domínio de seu território concedido pela Fundação Palmares. Após 12 anos de luta, tornou-se a primeira comunidade quilombola do estado a conseguir a propriedade definitiva de suas terras. Dados do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), o órgão responsável pelo reconhecimento dos quilombos em São Paulo, dão conta de que 19 comunidades quilombolas tiveram suas terras reconhecidas até hoje. E atualmente oito estão em processo de reconhecimento.

Comunidades guarani

São dez as aldeias Guarani no Vale do Ribeira, hoje, formadas por famílias pertencentes aos subgrupos Mbyá e Ñandeva. A Fundação Nacional do Índio (Funai) estima que a população indígena na região tenha mais de 400 indivíduos. Os Guarani Mbyá vivem próximos ou mesmo dentro de Unidades de Conservação e nelas se relacionam com os recursos naturais de modo tradicional, pois seu padrão de economia está baseado na agricultura de subsistência. A caça e a pesca são atividade sazonais e sua relação com o espaço e a natureza também é pautada por preceitos religiosos e éticos.

A presença do povo Guarani no Vale do Ribeira é marcada por intensa mobilidade de sua população, devida, em parte, à falta de regularização fundiária de seus territórios tradicionais, que muitas vezes são sobrepostos à áreas de UCs. Essa instabilidade ocorreu, por exemplo, com as comunidades das aldeias Cerco Grande e Morro das Pacas, cujas populações tiveram de sair de seus antigos territórios porque se localizavam onde está o Parque Nacional de Superagui. Também foi o caso da comunidade de Pacurity, que se moveu da antiga aldeia de Cananéia, porque suas terras foram englobadas pelo Parque Estadual da Ilha do Cardoso.