O uso de um bem coletivo para fins privados 

Ao contrário de muitos países desenvolvidos ou em desenvolvimento, dependentes de combustíveis fósseis ou nucleares para gerar energia elétrica, o Brasil tem boa parte de sua eletricidade oriunda de fontes renováveis, como é o caso das usinas hidrelétricas, que se utilizam da água como "matéria-prima" para a geração de energia. As hidrelétricas são responsáveis por cerca de 90% do total da eletricidade gerada no país, o que sempre foi considerado positivo, por se tratar de uma fonte renovável e supostamente "limpa", na medida em que não emite gases poluentes como as termelétricas a carvão ou gás, e não gera resíduos perigosos como as usinas nucleares.

Sendo o Brasil um país privilegiado em recursos hídricos, criou-se um certo consenso de que se deveria optar pela hidreletricidade em detrimento das outras formas de geração de energia. Esta sempre foi considerada mais limpa e barata do que as demais, o que traria ganhos comparativos em relação aos outros países. Por essa razão, a partir da década de 1970, quase todos os grandes e médios rios do centro-sul do país (Tietê, Paraná, São Francisco, Tocantins, Grande, Doce, Paraíba, entre outros) ganharam barragens para a produção de energia, dentro da idéia de aproveitar ao máximo o "enorme" potencial hidrelétrico brasileiro.

Energia elétrica: nem tão limpa, nem tão barata

Porém, diferentemente do apregoado, a produção de energia hidrelétrica não é tão "limpa" e nem tão "barata". Os custos ambientais e sociais decorrentes da implantação de uma grande hidrelétrica são bastante altos, embora tradicionalmente não sejam contabilizados nos "custos" da geração de energia, pois não são pagos pelo proprietário da usina, e, sim, por toda a sociedade. Entre os principais custos socioambientais envolvidos na implantação de hidrelétricas destacam-se:

:: Deslocamento forçado de centenas ou milhares de famílias em decorrência da inundação de suas terras. Segundo o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), já são mais de 200.000 famílias deslocadas no Brasil em função da construção de barragens, a grande maioria  formada por agricultores com pouca instrução escolar, que tiveram de ir para as cidades ou aceitar terras bem menos apropriadas para a agricultura, o que trouxe graves consequências sociais;

:: Inutilização das melhores áreas para a agricultura de uma região, que geralmente se situam nas planícies inundáveis, seja porque são submersas com o enchimento do lago, seja porque a alteração da vazão do rio modifica a adubação natural feitas nas várzeas situadas abaixo da barragem;

:: Destruição de florestas, lagoas marginais e outros ecossistemas únicos com a formação do lago, o que, além de ser uma perda em si, traz graves consequências para a fauna;

:: Alteração drástica do regime hídrico dos rios, que deixam de ser corpos de água corrente para se transformarem em grandes lagos de água parada. Isso traz consequências diversas, sendo que as mais importantes são a extinção de muitas espécies nativas de peixes - que não se acostumam a viver na nova condição, ou são impedidos de subir o rio para desovar - e a alteração da qualidade da água, que por vezes pode se tornar imprópria para consumo animal ou humano;

:: Dependendo de cada caso,  outras formas de utilização do rio - turismo, esportes radicais, pesca, navegação - acabam se tornando inviáveis, alterando a vida de muita gente e levando o rio a cumprir praticamente uma função única: a geração de energia.

Portanto, produzir energia elétrica, seja qual for a fonte, sempre traz custos associados. Cada forma de produção de energia acarreta um problema diferente - poluição atmosférica, hídrica, risco de acidente atômico, inundação de grandes áreas - e até hoje não se encontrou uma forma de produção em larga escala que seja 100% limpa. Mas o que deve estar claro é que há custos - e altos - na implantação de hidrelétricas, principalmente para os rios, que passam a se transformar em sequências de lagos, com drásticas alterações em todas as cadeias ecológicas dependentes de suas características naturais. Podemos citar inúmeros exemplos de onde isso ocorreu ou vem ocorrendo: rio Tietê, Paraná, Tocantins, Paranapanema, entre outros.

Gerar energia para quem?

Como visto, gerar energia elétrica sempre implica custos à sociedade. Mas, por outro lado, traz uma série de benefícios sociais e econômicos ao País, pois possibilita que as pessoas tenham luz em casa, que as fábricas possam funcionar, enfim, que se possa viver em sociedades modernas e industriais como estas em que hoje vivemos, com todas as comodidades nelas existentes. Seriam, portanto, custos necessários. Mas será que sempre? Já nos acostumamos a ouvir o discurso de que, para se manter o crescimento das atividades industriais e oferecer luz para todos os cidadãos, é necessário estar constantemente construindo novas usinas de geração de energia elétrica. Se novas fábricas estão sendo constantemente construídas, e a população está em crescimento constante, parece inexorável que o governo esteja preocupado com a construção de novas usinas, principalmente hidrelétricas, a principal "fonte" de eletricidade.

Sob essa ótica, a destruição de rios, de ecossistemas terrestres e lacustres e a inundação de sítios, bairros e por vezes cidades inteiras, seriam o "preço do progresso", e qualquer um que se oponha a construção de uma hidrelétrica é automaticamente taxado de "homem da caverna", por supostamente defender que a sociedade fique sem energia para se desenvolver. Porém, o que ninguém diz é que no Brasil, assim como a renda, a energia também é muito mal distribuída entre a população, gerando distorções que são desconhecidas da imensa maioria do povo brasileiro.

Se perguntarmos a alguém na rua para que serve a energia elétrica, há 90% de chances da resposta espontânea estar ligada à iluminação e ao funcionamento de aparelhos eletrodomésticos. Pouca gente sabe, no entanto, que em 2004 o consumo residencial de energia correspondeu a menos de 1/3 de toda a demanda por energia no País. Já o  setor industrial, que precisa de energia para movimentar suas máquinas e como insumo no processo produtivo, consumiu praticamente metade de toda a energia gerada. Percebe-se, portanto, que há um grande desbalanço no destino da energia no Brasil.

Se olharmos para dentro do setor que mais consome energia, perceberemos que a distorção é ainda maior, pois de tudo que é destinado às indústrias,  boa parte vai para determinado nicho de atividades empresariais, classificado pelo seu alto consumo de energia como eletrointensivo. Este, que é formado por indústrias de alumínio, ferro-gusa, cimento, celulose, entre outros, é responsável por 27% do consumo final de energia elétrica no Brasil, algo em torno de 85 mil MWh, de acordo com estimativas do prof. Célio Bermann, da Universidade de São Paulo, na  publicação Exportando nossa natureza: produtos intensivos em energia, implicações sociais e ambientais (Rio de Janeiro, FASE, 2004). Isso significa que quase o mesmo tanto de energia que é destinado à iluminação de casas em todo país, para os cerca de 170 milhões de brasileiros, é gasto por um pequeno grupo de indústrias.

Qual o beneficio que esse tipo de indústria traz ao País?

Destinar uma parcela tão alta da energia gerada no país a um seleto setor da economia se justificaria se este trouxesse muitos benefícios diretos e indiretos, seja oferecendo ao restante do setor industrial brasileiro matéria-prima (alumínio, ferro, celulose etc.), seja oferecendo uma grande quantidade de empregos. Porém, não é isso que ocorre.

Principalmente no setor de alumínio, boa parte das empresas que se utilizam da energia gerada pelos nossos rios é multinacional. Estão instaladas aqui e em outros países considerados de terceiro mundo, como Gana, Venezuela e Egito. A razão é uma só: estas corporações perceberam que não poderiam continuar a produzir em seus países de origem produtos que demandam tanta energia e matéria-prima. Devido à pressão dos cidadãos de seus países de origem, que não aceitavam mais pagar custos socioambientais elevados para produzir bens com tão baixo valor agregado, essas empresas foram forçadas a migrar para outros países, nos quais há poucas restrições ambientais e relativa abundância de recursos naturais. No entanto, essas empresas continuaram a destinar sua produção principalmente aos países industrializados, que necessitam dessa matéria-prima para fabricar produtos com maior valor agregado.

Assim, segundo essa divisão de trabalho, países como o Brasil têm como missão oferecer recursos naturais (minério, água, biomassa) abundantes e baratos e exportar produtos pouco elaborados (alumínio, ferro, celulose) para que os países industrializados como o Japão possam fabricar produtos mais elaborados (máquinas, eletrônicos, carros, dentre outros) e vendê-los em seus mercados internos e no resto do mundo.

Por esse motivo, se analisarmos o destino do alumínio produzido no Brasil, tanto a gerada por empresas nacionais quanto multinacionais, descobriremos que mais de 71% é destinado à exportação, ou seja, para  utilização industrial em outros países. E quais os ganhos do País com essa exportação? Poucos. Enquanto a indústria de alimentos e bebidas gera 56,2 empregos para cada GWh (gigawatt/hora) de energia utilizado, a de alumínio primário gera apenas 0,8 empregos com a mesma quantidade de eletricidade, e pouco mais do que isso com a venda de outras formas mais elaboradas do produto.

Dessa forma, fica claro que antes de discutir qual a melhor forma de ampliar a geração de energia, deveríamos discutir se estamos destinando a energia hoje existente para finalidades que realmente interessam ao país. Será que vale a pena expulsar tanta gente de suas terras, destruir tantos rios, acabar com tantos ecossistemas importantes, para poder exportar produtos eletrointensivos?  Se direcionássemos toda a energia hoje utilizada pelas indústrias eletrointensivas para o uso doméstico, e se fossem mantidos os níveis atuais de consumo nas casas, poderíamos dobrar a população brasileira com acesso à luz, sem a necessidade de construir uma única usina de eletricidade.

Embora esse seja um raciocínio hipotético - porque não seria possível deixar de fabricar totalmente esses produtos, necessários à produção industrial interna - ele coloca uma reflexão: talvez se esteja destinando muita energia para setores que trazem poucos benefícios diretos e muitos prejuízos socioambientais indiretos.

Assim, quando agricultores, movimentos sociais e ONGs questionam a construção de uma hidrelétrica que gerará energia para a produção de alumínio, essa não é uma atitude retrógrada, como dizem os donos das empresas de alumínio. Não se está optando pela luz ou pelas trevas, como costuma aparecer na imprensa. Ao contrário. Tal atitude faz uma opção por um tipo de desenvolvimento que permitiria ao país garantir a qualidade de vida da população e a integridade de ecossistemas em vez de  aumentar os lucros de um setor da economia, que pouco retorno dá ao país.

Lutar contra esse tipo produção de energia significa não compactuar com a perpetuação da situação de subdesenvolvimento do país, pela qual vendemos energia e recursos naturais e ficamos com os prejuízos socioambientais. Não é esse o país que queremos.

CBA e a produção de energia 

A Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), por ser uma das grandes produtoras de alumínio do país, é também uma das grandes consumidoras de energia elétrica. Por isso, a empresa se preocupa, há anos, em como conseguir a energia necessária para ampliar seus negócios. Para alcançar a meta de produção de 470 mil toneladas de alumínio em 2007, a CBA e a Votorantim Energia investem na construção de pelo menos nove hidrelétricas ao redor do país, com o objetivo de ampliar em cinco anos sua capacidade de geração própria, de 35% para 60%, de acordo com informações contidas no site da empresa. Isso traria uma certa segurança nos negócios, pois a empresa não precisaria depender de energia pública para produzir, sempre sujeita a imprevistos e a outras prioridades, como o uso doméstico em caso de falta de energia. Isso significa que, ao ter grande parte de sua energia produzida em usinas particulares, mesmo que venha a faltar energia para a população, a empresa não precisará deixar de produzir uma tonelada sequer de alumínio, pois terá sua própria energia, mesmo que produzida a partir de rios públicos. E se por acaso o governo obrigá-la a destinar parte da energia para residências, será muito bem indenizada.

Tijuco Alto é mais uma das usinas que a CBA pretende construir e se agregar às 18 que já possui. Assim como as demais, a energia será exclusivamente para a produção de alumínio. Tanto é assim que Decreto Federal nº 96.746 de 21 de setembro de 1988, que permitiu o uso do rio para a produção de energia, determina que "o aproveitamento destinar-se-á à produção de energia elétrica para uso exclusivo da concessionária, que não poderá fazer cessão a terceiros, mesmo a título gratuito" (art. 2º). Assim, mesmo que a usina deTijuco Alto quisesse gerar energia para uso público não poderia.

Mesmo que a empresa alegue que a energia produzida será ligada ao sistema elétrico nacional, não quer dizer que a energia poderá ser utilizada por um cidadão comum. A energia colocada na rede em um local (no Vale do Ribeira) será captada nessa mesma rede em outro local (no município de Alumínio), de forma que não sobrará nada para outros usos.

Portanto, para a sociedade brasileira a construção de Tijuco Alto não é uma necessidade. O que existe no Brasil não é a falta de energia, mas sua má distribuição. Como a construção de novas usinas traz prejuízos que são em grande parte irrecuperáveis, há que se avaliar se realmente essa nova geração de energia é necessária, ou se seria possível usar melhor a que hoje se encontra disponível. Se a usina de Tijuco Alto não for construída, provavelmente, a produção brasileira de alumínio não vai aumentar e os impactos socioambientais dela decorrentes também não ocorrerão. Caso seja construída, aumentarão as vendas e os lucros da CBA, pouco serão os empregos gerados e o Vale do Ribeira herdará todos os impactos socioambientais. O que vale mais a pena?