Brasil: ameaça sem controle

A política desenvolvimentista do país e o descaso em
 relação aos desabrigados dá impulso
 aos movimentos populares.

 

Se por um lado o prognóstico do Movimento Internacional Contra Barragens pode estar correto e as barragens deixarão de ser uma alternativa padrão, por outro existe uma constatação de que a política de desenvolvimento e construção do setor hidrelétrico é a mesma em todos os países em desenvolvimento, seu principal mercado.

No Brasil, não é diferente e o principal objetivo da construção de barragens continua sendo a geração de energia elétrica. Foi a partir de 1956, com a instituição do Plano de Metas, por Juscelino Kubitschek, que as barragens começaram a ser construídas em larga escala, associadas ao avanço da industrialização e à riqueza hídrica do país. 

Atualmente, o governo federal pretende construir mais de 2000 barragens até o ano 2015, sendo 494 consideradas grandes empreendimentos (10 MW/'hora). Vale ressaltar que todos os projetos deverão ser desenvolvidos pelo setor privado, e essa perspectiva representa uma ameaça para o Movimento dos Atingidos por Barragens.

Segundo Hélio Meca, "o setor elétrico brasileiro é como uma caixa preta de avião, ninguém sabe o que acontece ali", referindo-se à falta de acesso do público a informações sobre planos de desenvolvimento e processos de tomada de decisão. Para Meca, outro grave problema é que o setor elétrico não tem critérios gerais para tratar as populações a serem remanejadas. Ele afirma que a falta de uma política nacional, permite que uma mesma empresa trate populações atingidas diferentes de acordo com seu grau de organização política, ou seja, comunidades que não se articulam em protestos e reivindicações contra a empresa, têm seus direitos desrespeitados e são privadas de um processo de diálogo e negociações. 

Hélio Meca diz ainda que, além de não existir um processo democrático de decisão sobre onde deve ser instalada determinada obra, a indústria hidrelétrica utiliza de propaganda para convencer politicamente populações locais e não trabalham os aspectos negativos, que são muito maiores que os positivos. Várias empresas conseguem concessão por meio de empresas fantasmas, que adotam o nome do local onde a obra será feita, para manipular a população.