TIJUCO ALTO : A AMEAÇA AO
 ÚLTIMO RIO VIVO DE SÃO PAULO

O vale do Ribeira

O Vale do Ribeira é a região que abriga o maior remanescente de Mata Atlântica do Brasil, contendo mais de 2,1 milhões de hectares de florestas e outras formações florestais preservadas.

Além de toda essa riqueza natural, o Vale do Ribeira também abriga uma incrível sociodiversidade. Habitam a região comunidades remanescentes de quilombos, além de caiçaras, índios, pequenos produtores rurais e outros grupos sociais de grande importância social e cultural.

Toda essa riqueza é devida, principalmente, ao Rio Ribeira de Iguape, que serviu de meio de transporte aos primeiros aventureiros que se lançaram atrás do ouro na região, e até hoje é utilizado para diversos usos. Dele dependem tanto as comunidades ribeirinhas, que o utilizam para transporte, fonte de alimentação e integração cultural, como as comunidades caiçaras localizadas em sua foz, uma vez que é responsável pelo aporte da maior parte da matéria orgânica necessária à sobrevivência do complexo-estuarino do Lagamar, um dos mais importantes criadouros da vida marinha em todo o mundo. 

Tudo isso ainda subsiste porque o Ribeira de Iguape é o último rio no estado de São Paulo que ainda não teve seu curso interrompido por barragens. Isso faz dele um rio vivo e pujante, capaz de continuar levando vida por onde passa.

A Ameaça da UHE Tijuco Alto

Entretanto, o Ribeira vem sendo alvo de uma série de projetos tendentes ao aproveitamento de seu potencial hidrelétrico, o que significa a necessidade de construção de barragens e, consequentemente, a inundação de vastas áreas de mata atlântica, a destruição de importante patrimônio espeleológico e a expulsão de centenas de famílias quilombolas de suas terras, as quais foram apenas recentemente reconhecidas e tituladas, depois de longos anos de luta. A principal ameaça hoje no Vale do Ribeira é a Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto, apresentado pela Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), do Grupo Votorantim.

Esse projeto tem como principal objetivo fornecer energia elétrica para o complexo metalúrgico da empresa em Mairinque (SP), que pretende aumentar sua produção de alumínio para exportação. Toda a energia, portanto, será utilizada para fins exclusivamente comerciais privados. Nenhuma energia será fornecida às cidades do Vale.

Projeto altamente polêmico, devido à privatização dos lucros advindos da energia elétrica e à socialização dos custos socioambientais entre a sociedade regional do Vale do Ribeira, a UHE de Tijuco Alto vem sendo objeto de licenciamento ambiental pelo IBAMA, depois de uma decisão judicial que anulou as licenças ambientais estaduais ilegalmente emitidas pelos Estados de São Paulo e Paraná.

Até agora, os estudos ambientais apresentados pela CBA foram considerados incompletos e inconclusivos, pois não conseguiram dimensionar adequadamente os impactos sobre a qualidade da água, a mudança de seu regime hídrico, a influência sobre as centenas de cavernas existentes na região, a possibilidade de ocorrência de terremotos induzidos pelo enchimento do reservatório e, principalmente, seu reflexo sobre toda a organização socioeconômica regional e a discussão de alternativas energéticas ao projeto. Estudos alternativos realizados por importantes especialistas apontam para os grandes perigos envolvidos no projeto e recomendam, sem dúvidas, a sua não execução.

Apesar do apelo da comunidade científica, do movimento ambientalista e dos movimentos sociais da região, o projeto continua em pauta no IBAMA. No final do ano passado, o IBAMA marcou, às pressas, um vistoria técnica à região, para dar continuidade ao processo, com vistas à emissão da licença ambiental. Entretanto, essa vistoria não iria contemplar as comunidades quilombolas, que serão diretamente afetadas pelo empreendimento, sobretudo devido aos seus efeitos negativos sobre o rio. Devido à imediata reação da sociedade civil organizada, que não aceitou tal atitude, a vistoria foi cancelada pelo Ministro do Meio Ambiente e remarcada para esse ano, em data ainda a definir, mas com prévia informação e participação das comunidades envolvidas.

Um dos principais argumentos levantados pela CBA para justificar a necessidade social do empreendimento é a sua suposta capacidade de controlar as cheias naturais do rio, que acontecem há centenas de anos. Entretanto, estudos técnicos demonstram que Tijuco Alto, isoladamente, não terá capacidade de controlar as cheias, muito pelo contrário, representará uma ameaça potencialmente mortal no caso de cheias maiores, pois não conseguirá segurar todo o volume de água e terá de liberá-lo em grandes quantidades, gerando um efeito devastador para todas as comunidades existentes rio abaixo. Esses efeitos são menosprezados e ignorados nos estudos ambientais, e as lideranças políticas da região são manipuladas para acreditar que a obra será a solução definitiva para as cheias.

Outro problema subestimado nos estudos é o da contaminação da água por metais pesados. Localizado em uma região rica em minérios, o lago formado com o barramento do Ribeira irá inundar áreas de mineração abandonadas ou em atividade, o que levará à contaminação e concentração nociva de metais pesados em seu fundo. Essa contaminação, entretanto, não se restringe à área alagada, pois uma das condições para a operação da barragem, exigida pelo Estado do Paraná, é a liberação freqüente de quantidades de substâncias existentes no fundo do lago, o que levará a contaminação para todo o rio e, consequentemente, para toda sua vida aquática e de todos aqueles que dele se utilizam, como as comunidades ribeirinhas.

Por todos esses problemas, a UHE de Tijuco Alto é um projeto extremamente pernicioso à sociedade brasileira, pois representa uma séria ameaça à sobrevivência de centenas de famílias quilombolas e comunidades tradicionais que têm seu modo de vida intimamente ligado ao rio, a um dos mais importantes patrimônios espeleológicos do mundo, ao complexo estuarino do Lagamar e à mais preservada região de Mata Atlântica, ecossistema declarado como patrimônio nacional por nossa Constituição Federal.