Mata
Ciliar
As
matas ciliares são o conjunto de árvores, arbustos,
capins, cipós e flores que cobrem as margens de rios, lagos e
nascentes. Elas ajudam a diminuir os picos de cheia, a escoar a água
da chuva, a levar nutrientes para o solo e para os animais, além
de evitar o assoreamento dos rios, auxiliar no controle das pragas da
agricultura e formar um corredor natural onde vivem animais e
plantas. No Brasil, as matas ciliares são consideradas áreas
de preservação permanente (APP) e estão
protegidas pelo Código Florestal, a lei 4.771/65, que proíbe
que sejam cortadas. Conforme a lei,
existe uma largura mínima para a mata ciliar, que varia de
acordo com o curso d’água que protege. Confira na
tabela abaixo:
|
Largura
ou curso d´água |
Até
10 m |
10
a 50 m |
50
a 200 m |
200
a 600 m |
+
de 600 m |
|
Largura
mínima da mata cilicar (de cada lado do rio) |
30
m |
50
m |
100
m |
200
m |
500
m |
*
ao redor de nascentes, lagoas, lagos e reservatórios naturais
ou artificiais, a largura mínima da mata ciliar é de
50m
Reserva
Legal
É
a área mínima de vegetação original
preservada que cada propriedade deve ter, conforme estipulado pelo
Código Florestal, a lei 4.771/65. Na Bacia do Xingu, as
propriedades em área de cerrado devem manter 35% da vegetação
intacta, e nas áreas de floresta, 80%. |