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Instituto Socioambiental
- www.socioambiental.org |
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O Instituto Socioambiental (ISA) é
uma associação civil, sem fins lucrativos, qualificada
como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público
(Oscip), fundada em 22 de
abril de 1994, por pessoas com formação e experiência
marcante na luta por direitos
sociais e ambientais.
Com sede em São Paulo e subsedes em Brasília (DF) e São
Gabriel da Cachoeira (AM),
além de bases locais para a implantação de projetos
demonstrativos, o ISA tem como
objetivo defender bens e direitos sociais, coletivos e difusos, relativos
ao meio ambiente,
ao patrimônio cultural, aos direitos humanos e dos povos. O ISA
produz estudos e
pesquisas, implanta projetos e programas que promovam a sustentabilidade
socioambiental,
valorizando a diversidade cultural e biológica do país.
Para saber mais sobre o ISA consulte www.socioambiental.org
Conselho Diretor: Neide Esterci (presidente), Enrique Svirsky (vice-presidente),
Beto Ricardo,
Carlos Marés, Márcio Santilli, Nilto Tatto, Sérgio
Mauro [Sema] Santos Filho
Secretário geral: Nilto Tatto
Coordenadores: Alicia Rolla, André Villas-Bôas, Angela Galvão,
Beto Ricardo, Carlos Macedo,
Fany Ricardo, Márcio Santilli, Maria Inês Zanchetta, Marina
Kahn, Marussia Whately e Rodolfo
Marincek |
São Paulo
Av. Higienópolis, 901
01238-001 São Paulo
SP - Brasil
tel: 0 xx 11 3660-7949
fax: 0 xx 11 3660-7941
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Brasília
SCLN 210, bloco C, sala 112
70862-530 Brasília
DF - Brasil
tel: 0 xx 61 349-5114
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S. Gabriel da Cachoeira
Rua Projetada, 70 - Centro - Caixa Postal 21
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AM - Brasil
tel: 0 xx 97 471-2182/1156/2193
fax: 0 xx 97 471-1156
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Riozinho do Anfrísio,
foto Pedro Martinelli
Durante um sobrevôo para registro fotográfico da Terra
do Meio (médio Xingu, no Pará), o fotógrafo
Pedro Martinelli acompanhado de André Villas-Bôas,
coordenador do Programa Xingu, flagrou uma das voadeiras que levava
uma das equipes do ISA. A foto mostra o riozinho do Anfrísio,
um afluente do rio Iriri, que, por sua vez, é afluente do
rio Xingu.
Nessa região isolada da floresta amazônica, as equipes
do ISA faziam um levantamento da ocupação humana de
seringueiros e castanheiros. Havia mais e 15 dias de expedição
e não se tinha notícias das equipes. Imediatamente,
ao ver a voadeira, André arrumou dois pequenos pacotes com
mantimentos e arremessou-os.
Enquanto isso, os tripulantes olhavam desconfiados para o avião
que sobrevoava a área, pensando inicialmente que se tratava
de algum madeireiro. Ao ver os volumes caindo na margem do rio,
o filho de um morador foi buscar os pacotes. Finalmente, depois
de muito hesitar, com muita apreensão, abriram-se os pacotes.
“ Parabéns.... dêem notícias”, assim
dizia um bilhete do André felicitando o antropólogo
Klinton que fazia aniversário e pedindo notícias à
sua equipe.
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Apresentação
O ano de 2002 foi muito rico do ponto de vista político
para o Brasil. As eleições gerais realizadas em outubro
para a Presidência da República, a renovação
da Câmara dos Deputados e de dois terços do Senado
Federal, dos governos dos estados e do Distrito Federal e a renovação
das Assembléias Legislativas e da Câmara Distrital,
marcaram o debate político. Como já é tradição
no Brasil, as questões socioambientais foram subdimensionadas
nos programas dos candidatos. Para enfrentar isso, o ISA formulou
e publicou textos fazendo propostas, discutindo prioridades com
candidatos de vários partidos e afirmando posições
sobre as questões socioambientais.
Como organização brasileira, o ISA está motivado
para tornar efetivos seus mais ousados projetos socioambientais
e com esse objetivo, apresentou, no final de 2001, uma pauta socioambiental
ao então candidato, hoje, presidente da República,
Luiz Inácio Lula da Silva. Publicada e enriquecida com outras
sugestões, a pauta subsidiou a formulação de
programas de diferentes candidaturas e agora orienta a interlocução
do ISA com o novo governo. Mas, o ISA espera poder ir além,
fomentando a implementação de políticas públicas
que integrem as vertentes sociais e ambientais em um conceito homogêneo.
Do ponto de vista institucional, o ISA deu início ao terceiro
Plano Trienal e está em curso a implementação
dos resultados de uma Avaliação Institucional que,
entre outros itens, definiu a nova Política de Recursos Humanos
e o novo Plano de |
Cargos e Salários. Daí resultaram modificações
em programas da instituição.
Foram integrados os programas Brasil Socioambiental, Direito Socioambiental
e o Tema Biodiversidade em um único programa – Política
e Direito Socioambiental. Monitoramento de Áreas Protegidas,
tornou-se um programa independente e continuará pesquisando
e produzindo informações para influenciar propositivamente
as políticas públicas e as ações do Estado
voltadas para a defesa dos direitos coletivos e para a proteção
e conservação do patrimônio cultural e ambiental
do país. O Programa Mata Atlântica foi desmembrado em
dois: Vale do Ribeira e Proteção aos Mananciais de São
Paulo.
O ISA encerrou sua participação no Projeto Kaben Djuoi,
do povo Xikrin, repassando as atividades para seu parceiro local,
a Associação Indígena Bep-Nói de Defesa
do Povo Xikrin. Por fazer a interface entre o trabalho do ISA, o apoio
aos programas regionais e locais, e os parceiros com os quais trabalha,
tornando-se, assim, atividade estratégica, o Projeto Especial
de Capacitação e Gestão dos Parceiros Locais,
de formação e assessoria às organizações
indígenas parceiras, passou a ser permanente.
A seguir, destacamos momentos das atividades promovidas pelo ISA em
2002, no âmbito de cada um de seus programas e projetos. Os
itens selecionados estão detalhados no Relatório de
Atividades 2002, disponível no site (www.socioambiental.org). |
| Fortalecimento
institucional
e sustentabilidade
do ISA - 3 |
Monitoramento
e proposição
de alternativas às
políticas públicas - 10 |
| Defesa dos direitos
socioambientais coletivos - 6 |
Pesquisa, documentação
e difusão de informações
socioambientais - 12 |
| Desenvolvimento de
modelos
participativos de sustentabilidade
socioambiental - 8 |
Fortalecimento institucional
dos parceiros locais - 14 |
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Fortalecimento institucional
e sustentabilidade do ISA
Jornal da Tarde, 30/04, pg. 24 A 
OESP, 04/10, pg. H-3
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Os números do ISA na mídia • Em 2002,
foram veiculados 202 informativos, entre notícias e reportagens,
excluídos os especiais como Índios e Militares, Eleições
2002 e Transição FHC/Lula.
O total de notícias veiculadas por editoria conforme a classificação
atual no site foi: – Brasil: 110 – Direitos Socioambientais:
12 – Geral: 09 – Índios: 64 –
Unidades de Conservação: 07 • A partir de
maio observou-se um crescimento nas reproduções de notícias
do site do ISA por sites especializados como Ambiente Brasil e Amazônia.org.br.
• No total, foram 336 inserções na mídia
com destaque para matérias publicadas pelos principais jornais
do país (O Estado de S. Paulo, Correio Braziliense, Folha de
S. Paulo, Gazeta Mercantil, Jornal do Brasil, O Globo, A Crítica,
Gazeta do Povo) sobre as ações do ISA. Em rádio
e televisão foram muitas as inserções e entrevistas
com a equipe do ISA, especialmente na época da Rio + 10 e da
realização da 6ª Conferência das Partes da
Convenção da Biodiversidade, em Haia, do lançamento
do Diagnóstico da Billings e dos livros A Década do
Impasse; O Direito para o Brasil Socioambiental; Seria Melhor mandar
ladrilhar? Biodiversidade, como, para que, por quê; Meio Ambiente
Brasil , Avanços e Obstáculos Pós-Rio 92.
• Visitas ao site: 590.923 • Solicitações
de imprensa: 274 solicitações de veículos de
imprensa, incluindo emissoras de rádio, TV, jornais, sites
e revistas. |
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O novo governo e as políticas
socioambientais e Uma pauta socioambiental para o novo Congresso foram
documentos elaborados pelo ISA. O primeiro, destinado ao Poder Executivo,
foi publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo, no caderno Eleições
e repercutiu na imprensa, gerando entrevistas e matérias em
rádio e tevê. Já a pauta socioambiental para o
Congresso foi entregue a alguns candidatos comprometidos com a causa
socioambiental. Após as eleições, o documento
passou a nortear as ações do ISA junto aos parlamentares.
Uma nova página denominada Eleições
2002 passou a integrar o site para divulgar o conteúdo dos
documentos elaborados pela equipe do ISA, reunindo informações
sobre as eleições, como por exemplo, entrevistas concedidas
por alguns candidatos a presidência (como Lula e José
Serra) sobre questões socioambientais.
A equipe do ISA participou das discussões
para elaboração do programa ambiental de alguns candidatos
à presidência da República. Com a vitória
de Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores,
nas eleições de outubro, várias das sugestões
do ISA foram incorporadas à versão final do programa
ambiental do PT. Dessa forma, o ISA contribuiu efetivamente com as
diretrizes políticas socioambientais do novo governo.
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Um novo modelo organizacional começou a ser
implementado como resultado das decisões tomadas ao fim de
2001, durante o seminário final de avaliação
institucional. As alterações implicaram maior envolvimento
do Conselho Diretor em questões decisórias, dando mais
espaço à Secretaria Executiva para cuidar das questões
operacionais. No II Fórum Social
Mundial, em Porto Alegre, em janeiro de 2002, o ISA montou um estande
e organizou duas oficinas contribuindo para divulgar o trabalho que
realiza. Uma das oficinas versou sobre o tema A Função
Socioambiental da Terra: Reforma Agrária e Meio Ambiente, que
se transformou em uma publicação do ISA. A outra oficina,
denominada Estratégias para a Conservação e Desenvolvimento
da Amazônia Brasileira, contou com a participação
de dois governadores de estado – Jorge Vianna, do Acre e João
Alberto Capiberibe, do Amapá. O
ISA venceu o Prêmio Chico Mendes, criado em 2001, pelo Ministério
do Meio Ambiente, na categoria Organização Não-Governamental,
por projetos educacionais junto às comunidades indígenas
do Parque do Xingu (MT), desenvolvidos no âmbito do Programa
Xingu. |
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| Defesa dos direitos
socioambientais coletivos
O Curso de Direitos
Indígenas do Rio Negro, promovido pelo Programa Rio Negro
do ISA e pela Federação das Organizações
Indígenas do Rio Negro (Foirn), em janeiro de 2002, em São
Gabriel da Cachoeira, inaugurou a segunda etapa do projeto Balcão
da Cidadania Indígena no Rio Negro e reuniu cerca de 155
representantes de 49 organizações indígenas.
Estiveram em debate: demarcações; superposições
de terras indígenas com unidades de conservação
e pendências no Rio Negro; a presença militar em terras
indígenas; desafios e obstáculos para um programa
regional de desenvolvimento indígena sustentável;
acesso a recursos genéticos e conhecimento tradicional associado.
O ISA também assessorou a Foirn na alteração
de seus estatutos.
A Rede de ONGs
da Mata Atlântica, da qual o ISA participa, conseguiu uma
liminar contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama), por meio de ação
civil pública, interrompendo a aprovação de
planos de manejo de madeira e a emissão de autorizações
de transporte
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de produtos florestais (ATPFs) na Bahia, até
que sejam cumpridas as condições para exploração
de madeira previstas em resolução do Conselho Nacional
do Meio Ambiente (Conama).
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou mandado de segurança
impetrado pelo governo de Roraima contra a demarcação
da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol. Os juízes levaram
em conta os argumentos apontados pelas comunidades Jauari e Machado,
representadas no julgamento pelo ISA, no âmbito do Programa
Política e Direito Socio-ambiental, que defendeu a demarcação
contínua daquelas terras. Elas somam 1,67 milhão de
hectares e ali vivem os índios Macuxi, Wapixana, Ingarikó,
Taurepang e Patamona.
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados aos
recursos genéticos foi o tema do seminário realizado
em Brasília pelo Programa Política e Direito Socioambiental.
Dele participaram antropólogos, pesquisadores e representantes
de organizações indígenas como a Coordenação
das Organizações Indígenas da Amazônia |
Beto Ricardo/ISA

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Brasileira (Coiab), a Coordenação
das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica
(Coica), a Federação das Organizações
Indígenas do Rio Negro (Foirn) e a Associação
Yakinô. A transcrição do seminário gerou
novo documento da Série Documentos ISA, a ser publicado no
primeiro semestre de 2003.
A participação do ISA nas reuniões do Conselho
Nacional de Combate à Discriminação foi decisiva
para estimular o debate em torno da polêmica questão
da convivência entre índios e militares, especialmente
em faixa de fronteira e da necessidade de um código de conduta
entre as partes. As discussões, iniciadas em junho, passaram
depois a ser realizadas em Manaus, no Comando Militar da Amazônia
– os chamados Diálogos de Manaus – e foram acompanhadas
pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos vinculada ao Ministério
da Justiça.
Vitória dos Gavião da Montanha. No julgamento ocorrido
em maio no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região,
em Brasília, o ISA, no âmbito do Programa Política
e Direito Socioambiental, defendeu os Gavião fazendo a sustentação
oral. Ao final, o TRF lhes deu ganho de causa. A ação
foi ajuizada pelo antigo Núcleo de Direitos Indígenas,
em 1989, contra a Eletronorte, e continuada pelo ISA. Os índios
Gavião da Montanha tiveram reconhecido seu direito a terras
em igual tamanho e condições ambientais que tinham nas
terras que habitavam antes da construção da Usina Hidrelétrica
de Tucuruí (PA). |
| Para contribuir com o debate sobre a questão da convivência
entre índios e militares, o ISA produziu nova página
no site. Denominada Especial Índios e Militares, reúne
documentos, notícias e depoimentos, além de
ofícios de diversas organizações indígenas
e indigenistas que foram enviadas às autoridades governamentais,
em protesto contra o Decreto nº 4.412, de outubro de
2002, que o presidente Fernando Henrique Cardoso assinou no
final de seu mandato. Dispõe sobre a atuação
irrestrita de militares e da Polícia Federal em terras
indígenas em todo o país. O assunto foi levantado
pelo ISA em reunião do Conselho Nacional de Combate
à Discriminação (CNCD). |
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Fotos:
Luiz Felipe Matos
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Desenvolvimento
de modelos participativos de sustentabilidade socioambiental
Inaugurada a Estação de Piscicultura de Iauaretê,
situada a meia hora de caminhada do povoado de Iauaretê, no
alto Rio Uaupés (AM). A estação começou
a ser construída em 2001 sob a orientação de
técnicos do Programa Rio Negro. Lideranças indígenas,
representantes do Sebrae, da Comissão Européia e da
Fundação Nacional do Índio (Funai) estiveram
presentes. No local também foi construído um viveiro
de mudas frutíferas que além de servir de alimento para
os peixes, irá incrementar a merenda das escolas locais.
O ISA participou
da terceira expedição da Associação Terra
Indígena Xingu (Atix) em parceria com o Ibama, aos limites
do Parque do Xingu. O objetivo foi verificar as formas e os efeitos
da exploração dos recursos naturais nas fronteiras do
Parque do Xingu (que abrange as áreas situadas até dez
quilômetros dos limites físicos do parque.) A expedição
percorreu 800 quilômetros na parte oeste do parque, no norte
do Mato Grosso, onde se localiza o pólo madeireiro do estado.
Os participantes, munidos de mapas, |
definiram pontos críticos para vistoria em
campo, estradas e locais de exploração de madeira. A
equipe SOS Xingu, do Programa Xingu, assessorou a Atix na organização,
sistematização e mapeamento das informações
coletadas, definindo um procedimento padrão na coleta dos dados.
Concluído,
em abril, o estudo sobre o Conhecimento Tradicional dos Recursos Naturais
pelos antigos Panará. Trata-se de parte do Projeto Levantamento
de Recursos Naturais Estratégicos da Terra Indígena
Panará, coordenado pela equipe do Programa Xingu. O resultado
foi um mapeamento de espécies vegetais da região de
acordo com a importância que os Panará lhes atribuem,
levando em conta as formas tradicionais de uso e manejo de recursos,
bem como a utilização dos critérios Panará
para classificação de florestas, roças, solos
e espécies.
O ISA, no âmbito do Programa Rio Negro, e a Foirn iniciaram
projeto para valorizar a piaçava manejada pelos índios
Werekena,que habitam a região do Rio Xié, |
Beto Ricardo/ISA
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no alto Rio Negro (AM). Para isso foi realizada uma
oficina sobre o processo de exploração e comercialização
da piaçava. A idéia é que a comunidade beneficie
a fibra e que o produto com valor agregado, seja vendido diretamente
aos centros consumidores, evitando os atravessadores, que pagam preços
irrisórios pelo material.
Com a assessoria da equipe do Programa Vale do Ribeira, os quilombolas
do Quilombo de Ivaporunduva, no Vale do Ribeira (SP), iniciaram projeto
de recuperação do palmito juçara, motivado pela
redução da espécie na região. Foram organizados
quatro mutirões para fazer a semeadura com sementes colhidas
e outras compradas.
Oficinas sobre plantas da roça foram promovidas na aldeia Tubatuba
Yudjá, no Parque Indígena do Xingu, com enfoque especial
na mandioca, a principal cultura agrícola dos Yudjá.
Divididos em grupos, 16 participantes visitaram roças locais
e descreveram variedades de mandioca.
Na comunidade de São Domingos, no alto Tiquié, realizou-se
uma oficina sobre o banco Tukano, importante item da cultura material
do povo Tukano. Organizada pela Foirn e pelo Programa Rio Negro, foi
o primeiro passo para verificar a viabilidade de |
se implantar um projeto de comercialização
do banco. Trata-se de um instrumento cerimonial, confeccionado só
por homens, que integra diversos rituais das comunidades do alto Tiquié
e é também de uso doméstico.
A madeira extraída pelo Projeto Kaben Djuoi, de manejo florestal
de baixo impacto dos índios Xikrin do Cateté, desenvolvido
em conjunto com o ISA, recebeu o selo verde, concedido pela FSC –
Forest Stewardship Council. Desta forma, agregou maior valor à
madeira extraída pelo projeto de manejo florestal.
As atividades de acompanhamento pedagógico dos professores
indígenas no Xingu, realizado no âmbito do Programa Xingu,
incluiu a questão do lixo nas aldeias. É que o descarte
de embalagens e outros produtos vêm crescendo, e a questão
das pilhas merece atenção especial por conta de seu
poder de contaminação. Os professores pensaram em formas
de introduzir o assunto nas aulas e iniciaram atividades de coleta,
nas quais dezenas de pilhas foram recolhidas e isoladas em galões.
Foram ampliadas,
no âmbito do Programa Rio Negro em parceria com a Foirn, as
experiências-piloto de educação escolar indígena
nas comunidades Wanano, Desana e Tukano, do alto Rio Negro. |
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Monitoramento
e proposição de alternativas às políticas públicas
O
ISA, no âmbito do Programa Xingu, coordenou expedições
à Terra do Meio, no sudoeste do Pará, por solicitação
do Ministério do Meio Ambiente, para elaborar um levantamento
socioeconômico e ambiental daquela área, que soma 7,6
milhões de hectares. Daí surgiu a proposta da criação
de um mosaico de Unidades de Conservação na área.
O ISA realizou reuniões com ONGs que atuam na Amazônia,
com parlamentares, índios, ribeirinhos, integrantes de sindicatos
locais e representantes de movimentos sociais regionais, e daí
resultaram recomendações de 14 ações prioritárias
que deverão ser desenvolvidas até o final de 2003.
O ISA assinou termo
de parceria com as subprefeituras de Capela do Socorro e Parelheiros,
situadas na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP),
para elaborar o plano diretor regional, que detalha o Plano Diretor
da cidade de São Paulo e propõe diretrizes específicas
de zoneamento. Ao participar desse trabalho, o ISA inseriu a questão
ambiental integrada à questão social e de planejamento
da região, que ocupa 1/3 do município de São
Paulo e tem cerca de 90% de seu território em áreas
de mananciais como as bacias hidrográficas da Billings e da
Guarapiranga. |
O
ISA coordenou o Seminário Billings 2002, que reuniu 193 participantes
entre especialistas, representantes do governo estadual e governos
municipais da Região Metropolitana de São Paulo, além
de representantes de movimentos sociais e instituições
de pesquisa. A Bacia Hidrográfica da Billings ganhou um plano
de ação participativo para a sua conservação,
recuperação e uso sustentável como fonte de água
para o abastecimento público. Os participantes divididos em
grupos temáticos, trabalharam com mapas e fichas, que foram
posteriormente cruzados, resultando na identificação
de áreas prioritárias de extrema importância para
a bacia. Em
conjunto com o WWF (World Wildlife Fund) e o Ministério do
Meio Ambiente, o ISA organizou e coordenou o seminário Análise
da Implementação de Ações para o Uso,
Conservação e Repartição de Benefícios
na Região Juruá/Purus/Acre, em Rio Branco (AC). Essa
região, que abrange 68 áreas prioritárias no
Estado do Acre e no Sudoeste do Amazonas, foi a primeira a ter as
recomendações do seminário-consulta de Macapá,
de 1999, revisadas e aprofundadas em escala regional. Foi escolhida,
justamente por ter sido uma das que mais avançaram na implementação
de ações para a conservação, utilização
sustentável |
André
Villas-Bôas/ISA |
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e repartição dos benefícios da
biodiversidade. O seminário do Acre foi o primeiro dos sete
previstos pelo seminário de Macapá (Projeto Avaliação
e Identificação de Ações Prioritárias
para a Conservação, Utilização Sustentável
e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade
na Amazônia Brasileira).
A comunidade de São José, no médio Tiquié,
sediou o encontro preparatório para implantar um sistema de
vigilância nutricional no Rio Tiquié (AM). Dele participaram
27 agentes indígenas de saúde que atuam na área,
além de três enfermeiros e cinco auxiliares de enfermagem
do Distrito de Saúde Especial Indígena (DSEI) do Rio
Negro, além da equipe do Programa Rio Negro.
Com a aprovação do projeto político-pedagógico
das escolas do Parque Indígena do Xingu (MT) pelo Ministério
da Educação, as escolas de 1ª a 4ª séries
do parque passaram a ter reconhecido oficialmente seu currículo
diferenciado e seu papel sócio-político junto às
comunidades.
O ISA foi eleito representante das organizações ambientalistas
no Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental
(APA) Capivari-Monos. Localizada no extremo sul |
da cidade de São Paulo, a APA Capivari-Monos
é o último grande remanescente de Mata Atlântica
no município. Nela também se localizam parte das bacias
da Billings e da Guarapiranga.
Na reunião da Cúpula Mundial para o Desenvolvimento
Sustentável, a Rio + 10, realizada em Joanesburgo, na África
do Sul, o ISA organizou, em parceria com o Instituto de Pesquisa Ambiental
da Amazônia (Ipam) e o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA),
o painel Governança de Fronteira e Desenvolvimento Sustentável
na Amazônia – salvando a Biodiversidade e protegendo os
sistemas climáticos regionais e mundiais. O evento foi apresentado
no Fórum Global e na Conferência Oficial, com boa repercussão
junto à mídia internacional.
O ISA participou como observador das reuniões do Conselho do
Patrimônio Genético (CGEN), que se reuniu pela primeira
vez em abril e não incluiu a participação de
representantes da sociedade civil. |
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Pesquisa,
difusão, documentação de informações
socioambientais
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O Programa Política
e Direito Socioambiental lançou as publicações:
Formas de Organização, destinada aos parceiros indígenas;
Tijuco Alto, Saiba porquê ela não interessa ao Vale do
Ribeira – sobre os impactos socioambientais da Usina Hidrelétrica
de Tijuco Alto, para apoiar comunidades quilombolas no processo de
licenciamento ambiental da barragem. Publicou ainda duas coletâneas:
O Direito para o Brasil Socioambiental, e Seria Melhor Mandar Ladrilhar?
Biodiversidade, como, para que e por quê.
Também foram lançadas: A Década do Impasse, coletânea
de artigos do jornalista Washington Novaes e Meio Ambiente Brasil,
Avanços e Obstáculos Pós-Rio 92. A primeira foi
feita em parceria com a Editora Estação Liberdade. A
segunda, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas,
a Fundação Ford e a Editora Estação Liberdade.
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A equipe do
Tema Povos Indígenas comemorou o lançamento do centésimo
verbete da Enciclopédia Povos Indígenas no Brasil no
site, além de dois verbetes regionais: Parque Indígena
do Xingu e Noroeste Amazônico.
O Banco de Notícias, que reúne textos coletados na imprensa
nacional e regional sobre Povos Indígenas no Brasil e populações
tradicionais, elaborado pela equipe de Monitoramento de Áreas
Protegidas, encerrou o ano com 4.500 notícias digitalizadas.
A equipe do Tema
Povos Indígenas incrementou a atualização on
line da situação jurídica das terras indígenas.
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A equipe de Monitoramento de Áreas Protegidas reformulou
o Banco de Unidades de Conservação no Brasil, que
encerrou 2002 com 1.622 unidades armazenadas.
O Projeto Formação de Professores Indígenas
do Programa Xingu produziu cinco cartilhas nas línguas-mãe
dos povos Trumai, Panará, Mehinaku, Kuikuro e Aweti, e o
Livro das Águas, de educação ambiental. Ainda
no âmbito do Programa Xingu, foi lançado o primeiro
volume da série A Ciência da Roça no Parque
do Xingu, resultado dos cursos de Formação de Agentes
Indígenas para o Manejo de Recursos Naturais.
O Diagnóstico Socioambiental da Bacia Hidrográfica
Billings, elaborado pela equipe que hoje se denomina Mananciais
da Região Metropolitana de São Paulo, foi lançado
no final de abril com grande cobertura da imprensa de São
Paulo.
O Projeto de Educação Indígena do Programa
Rio Negro desenvolveu em parceria com a Foirn, a Organização
Indígena da Bacia
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do Içana (Oibi) e comunidades
Baniwa e Coripaco, o livro Iemakaa de apoio à alfabetização
na língua baniwa. Também lançou novo livro em
língua tuyuka, denominado Wederira Tuohoarira. As
Manchetes Socioambientais, trabalho realizado pela área de
Documentação do ISA, foram incrementadas com a entrada
de novos assuntos como Eleições 2002. Foi concluída
a pesquisa sobre Saúde e Nutrição no Tiquié,
desenvolvida pelo Programa Rio Negro. Foram divulgados os
primeiros resultados do levantamento socioeconômico em Iauaretê,
realizado pelo Programa Rio Negro. Debate sobre a desnutrição
em algumas aldeias no Parque Indígena do Xingu reuniu lideranças,
professores, agentes de manejo, de saúde, auxiliares de enfermagem
e mulheres dos povos Yudjá, Kaiabi e Suyá, além
de representantes da Atix, do Programa Xingu do ISA e da Universidade
Federal de São Paulo (Unifesp). |
| Fortalecimento
institucional
dos parceiros locais
A equipe da área de Gestão das Organizações
Parceiras Locais do ISA organizou e elaborou o Manual para administração
de organizações indígenas destinado a apoiar
o trabalho de organizações indígenas no Brasil.
A publicação é uma parceria do ISA com a ONG
pernambucana Afinco – Administração e Finanças
pelo Desenvolvimento Comunitário.
Em maio, várias equipes do ISA, como a do Direito Socioambiental,
do Programa Xingu, de Gestão das Organizações
Parceiras Locais e do Brasil Socioambiental, reuniram-se no Posto
Diauarum, no baixo Xingu, para explicar e debater a organização
do Estado (o funcionamento dos poderes Executivo, Legislativo e
Judiciário no Brasil). O pedido foi feito pela Atix e do
encontro participaram 28 lideranças indígenas, pessoas
de diferentes equipes do ISA, uma assessora do |
Centro de Trabalho Indigenista
e três índios Wajãpi, vindos do Amapá.
Foram discutidos pontos específicos da legislação
brasileira como o direito de usufruto exclusivo da terra e a mineração
em terras indígenas, o Estatuto do Índio e a questão
da tutela e o acesso aos recursos genéticos e a repartição
de benefícios provenientes de sua exploração
quando associada ao conhecimento tradicional dos índios.
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Beto Ricardo/ISA
Nina Kahn/ISA
Paulo Junqueira,
do Programa Xingu, com os índios Panará, na Associação
Iakiô
Aloisio Cabalzar/ISA

Rainforest Foundation/US

André Lima, do Programa Política e Direito Socioambiental,
em reunião do Conselho Diretor da Rainforest, em Nova York
Marlui Miranda
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Estação de Piscicultura em
Iauaretê (AM): construída sob
orientação de técnicos do Programa Rio Negro
Exposição
itinerante em Registro (SP) divulga resultados do diagnóstico
socioambiental do Vale do Ribeira
João Paulo Capobianco
Participantes
do Seminário Billings 2002 definem ações prioritárias
para o maior reservatório de água da Grande São
Paulo
Mestres na fabricação do tradicional banco Tukano participam
de oficina em São Domingos, no Alto Tiquié (AM)
Fábio Graf, do Programa Vale do Ribeira,
e quilombolas estudam locais para semear palmito juçara no
Quilombo de Ivaporunduva (SP)
Beto Ricardo/ISA

Time de futebol do ISA em São Gabriel da Cachoeira (AM)
A
antropóloga Carmem Junqueira, ladeada por
dois Tuyuka durante curso de formação de professores
no Xingu
Antonio Resende, Tuyuka, e
Aloisio Cabalzar editam áudio
após Oficina de Música Tuyuka
em São Gabriel da Cachoeira |
Cristina Velasquez/ISA

Rosana Gasparini/ISA

Coleta seletiva de lixo, desenvolvida por professores indígenas,
recolhe e isola pilhas em aldeias do Xingu
Cláudio Matera

Aloisio Cabalzar/ISA

Flora Cabalzar com alunos e professores da Escola Tuyuka em aula de
artesanato

Camila Gauditano/ISA |
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Reformulação do site do
ISA
Realizada no segundo semestre do ano passado foi apresentada
no seminário de final de ano do ISA. O prazo inicial para
sua
implementação é agosto de 2003.

Em 2004,
o ISA faz 10 anos
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