Metodologia de trabalho

O Seminário Guarapiranga 2006, realizado nos dias 30 de maio a 1 de junho, resultou em 62 propostas para viabilizar a represa como manancial produtor de água de qualidade para o futuro. As propostas foram detalhadas em mapas e banco de dados, e contêm metas de realização e respectivos responsáveis, entre poder público, sociedade civil organizada, universidades, movimentos sociais, clubes, empresários, e moradores da região. O seminário também produziu a “Carta da Guarapiranga - Água boa para os próximos 100 anos da represa”, documento que formaliza princípios e ações de recuperação e preservação de toda a bacia hidrográfica da Guarapiranga, manancial que abastece 3.7 milhões de pessoas na Grande São Paulo.

Objetivo

Viabilizar a Guarapiranga como manancial produtor de água com qualidade para o abastecimento público propondo ações prioritárias, internas e externas à bacia, e promovendo sua implementação por meio de compromissos com gestores públicos e demais atores sociais.

Resultados esperados

I. Proposta de Plano de ação estratégico para priorizar a produção sustentável de água de boa qualidade, contendo:

Indicação de áreas de proteção preventiva e recuperação ambiental;
Subsídios para avaliação de custo-efetividade das ações propostas
Definição de prioridades para aplicação dos recursos financeiros, entre eles os advindos da cobrança pelo uso da água;
Conjunto de ações estratégicas para viabilizar o plano

II Definir ações estratégicas para viabilizar o plano de ação, por meio de:

Criação de rede de parcerias
Fomento a novas parcerias entre organizações não governamentais e governamentais atuantes na região para o desenvolvimento de projetos de uso sustentável e recuperação ambiental;
Estabelecimento de compromissos políticos para a proteção e recuperação da Guarapiranga

Resultado final
Compromissos formais politicamente assumidos de implementação do programa de ações para proteção e recuperação da Guarapiranga

Produtos
Mapas e banco de dados com: questões prioritárias por eixo temático; propostas regionais; e estratégias de ação para a Bacia.

Público alvo
180 pessoas da comunidade científica e acadêmica, das organizações governamentais e não-governamentais, da comunidade empresarial e de movimentos sociais e moradores dos sete municípios inseridos na Bacia Hidrográfica (Cotia, Embu, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço e São Paulo) e das áreas abastecidas pela represa.

Grupos de trabalho

1º dia – grupos “eixos temáticos”

Os grupos Eixos Temáticos têm como objetivo identificar e discutir questões que resultam em interferências negativas e positivas para a melhoria da qualidade da água para abastecimento. Para tal, foram divididos em seis eixos temáticos, conforme descritos a seguir:

Grupo	Sigla	Ementa
I – Transposições e qualidade da água	TQ	Identificar e avaliar as principais influências positivas e negativas para viabilizar a Guarapiranga como manancial de abastecimento público, considerando as bacias conectadas direta e indiretamente a esse reservatório, seja por relações de consumo da água ali produzida e produção de efluentes, como pelas transposições de água efetuadas para ampliar a oferta de água (Capivari e Taquacetuba/Billings), controlar enchentes (Pinheiros/Billings) e gerar energia (Billings/Henry Borden).
II - Expansão urbana	EU	Identificar e avaliar as principais influências negativas para viabilizar a Guarapiranga como manancial de abastecimento público, do processo de expansão urbana sobre os mananciais, que vem ocorrendo paralelamente ao esvaziamento das áreas centrais da metrópole, dotadas dos melhores níveis de atendimento por serviços públicos, infra-estrutura e oferta de empregos.
III – Serviço ambiental das áreas preservadas	AS	Identificar e avaliar os principais serviços ambientais proporcionados pelas áreas ainda preservadas dos mananciais, suas ameaças e seu potencial de recuperação.
IV – Atividades econômicas	AE	Identificar e avaliar as principais influências negativas das atividades econômicas que vêm sendo desenvolvidas na região que possam inviabilizar a Guarapiranga como manancial de abastecimento público., considerando a situação atual e sua evolução, os incentivos e as políticas em andamento nesse campo.
V – Situações de risco e degradação socioambiental	SR	Identificar e avaliar as situações que coloquem em situação de risco a Guarapiranga como manancial de abastecimento público, considerando suas vulnerabilidades e as ameaças constituídas pelos passivos ambientais, como as áreas contaminadas, bem como pelo desenvolvimento de usos, formas de ocupação e atividades causadoras de degradação ambiental, particularmente aquelas que possam prejudicar a produção, o regime e a qualidade de água. Deverão ser considerados os diferentes níveis de risco na situação atual e sua evolução, assim como os incentivos e as políticas em andamento nesse campo.
VI – investimentos e intervenções previstas	II	Identificar e avaliar a situação atual de projetos e programas em andamento, direta ou indiretamente interferentes no sistema de produção e consumo de água do manancial Guarapiranga. (Rodoanel, Programa de Recuperação de Mananciais, Plano Diretor de Abastecimento de Água, entre outros).

2º dia – grupos “propostas regionais”

Região Metropolitana de São Paulo e Rodoanel
Bacia da Guarapiranga
Baixo/médio Embu Mirim e tributários margem esquerda (sub-bacias formadoras do baixo/médio Embu Mirim, do Rio Itaquaxiara e córregos Guavirutuba e Itupu)
Alto Embu Mirim (sub-bacias formadoras das cabeceiras do rio Embu Mirim, entorno da Rodovia Régis Bittencourt e da reserva do Morro Grande)
Capela do Socorro e Sub-bacias formadoras do Rio Parelheiros (tributários da margem direita e sub-bacias formadores dos rios Itaim e Caulim)
Baixo/médio Embu-Guaçu (sub-bacias formadoras de porção do rio Embu-Guaçu)
Alto Embu-Guaçu (sub-bacias formadoras das cabeceiras do rio Embu-Guaçu)

3º dia – Encerramento do Seminário

Apresentação dos coordenadores dos grupos e síntese dos resultados, produção e leitura da Carta e cerimônia de encerramento com participação das autoridades presentes.