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Hoje: Amazônia, Energia, Mudanças Climáticas, Povos Indígenas, Reciclagem

Direto do ISA

Fotógrafos se reúnem na Guarapiranga para iniciar contagem regressiva da expedição aos mananciais
Neste sábado a Expedição Fotográfica De Olho nos Mananciais promove a realização de uma foto reunindo os 30 fotógrafos profissionais envolvidos no projeto, na margem da represa da Guarapiranga, em São Paulo. A expedição, parte da Campanha De Olho nos Mananciais, do ISA, conta com mais de mil pessoas inscritas até agora. A foto deste sábado é uma atração à parte: será feita por uma câmera de grande formato, panorâmica, de 8 por 20 polegadas, que produzirá uma imagem de 20 por 50 centímetros - Notícias Socioambientais, 8/5.

Povos Indígenas

Lula diz que índios defendem fronteiras
O presidente Lula rebateu ontem o argumento do general Augusto Heleno, comandante militar da Amazônia, de que a criação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR) ameaçaria a soberania nacional. Em discurso no lançamento do Plano Amazônia Sustentável, Lula chamou de "bravata" a tese dos que vêem riscos de ocupação estrangeira. Ao lado do líder indígena Gecinaldo Sateré, Lula disse que os índios já defendiam o território amazônico antes da chegada dos militares à região. Na avaliação do presidente, os "confrontos" nos debates sobre o assunto resultam da ignorância e da falta de informação. "Quem ousa dizer que os índios colocam em risco a soberania do País? É só ir em São Gabriel da Cachoeira para a gente perceber que grande parte dos militares é índio" - OESP, 9/5, Nacional, p.A12; FSP, 9/5, Brasil, p.A9; O Globo, 9/5, O País, p.13.

'Não há nações indígenas'
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse ontem que o reforço da presença das Forças Armadas em todas as fronteiras faz parte de um plano estratégico: "Houve uma discussão de que Forças Armadas não poderiam estar em terra de índio, dependeria de autorização. Mas ontem (anteontem) o presidente autorizou o decreto determinando que o Exército e as outras Forças tenham unidades militares dentro de terras indígenas, em região de fronteira. Para dizer claramente, terra indígena é terra brasileira, é propriedade da União, afetada ao usufruto indígena. Terra indígena é compatível, faz parte da soberania nacional. Os índios integram a nação brasileira. Não há nações indígenas. Existe brasileiro que é indígena" - O Globo, 9/5, O País, p.12.

Aldeias suspendem aulas em outro dia de protestos
O tiroteio que na segunda-feira deixou dez índios feridos na Terra Indígena Raposa Serra do Sol desencadeou mais protestos ontem em Roraima. O Conselho Indígena de Roraima (CIR) e mais oito organizações que defendem a expulsão dos não-índios da reserva anunciaram a suspensão das aulas em todas as escolas das aldeias. No início da noite, eles decidiram liberar a Rodovia RR- 319, conhecida como Estrado do Arroz, bloqueada desde terça-feira. O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Agesandro Costa, acompanhou os protestos. Com base no relatório sobre o que ele viu e ouviu em Roraima, a OAB vai se posicionar sobre a demarcação da Raposa Serra do Sol no dia 19 - OESP, 9/5, Nacional, p.A12 e A13.

Plantações são mantidas em área indígena
Fazendeiros continuam plantando arroz e até soja na Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR), enquanto índios aumentam o cerco às fazendas. A colheita de arroz também não parou por causa do conflito entre produtores e índios nesta semana. Os índios já montaram 36 barracos de lona às margens de uma estrada. Dizem que estão em vigília porque do outro lado da via fica a fazenda Depósito, de Paulo Cesar Quartiero, líder dos arrozeiros preso sob acusação de mandar atirar contra índios. O Makuxi Djacir Silva, líder indígena, afirma que os índios apenas aguardam acampados às margens da estrada pela decisão do Supremo Tribunal Federal - FSP, 9/5, Brasil, p.A9.

A aldeia urbana
No início dos anos 90, menos de mil índios moravam em Manaus. Desde então, a população indígena vem crescendo aceleradamente na cidade. Um recenseamento realizado pela Fundação Oswaldo Cruz mostra que, hoje, 12 500 índios vivem na capital do Amazonas. Por essa contagem, a população indígena de Manaus só é menor do que a de quatro das terras indígenas do país. O administrador da Funai no Amazonas, Edgard Fernandes, alerta para o fato de que o recenseamento desconsiderou que muitos índios não se declaram como tal, embora se comuniquem em língua nativa. Fernandes calcula que, se esses também forem contados, a população indígena de Manaus pode chegar a 25 mil pessoas. Caso essa estimativa seja verdadeira, Manaus terá se convertido na maior aldeia do país em menos de duas décadas - Veja, 7/5, p.146.

PF abre inquérito para investigar morte de índia Guajajara
A Polícia Federal do Maranhão abriu inquérito e enviou um delegado e três agentes ao município de Arame para apurar as circunstâncias do assassinato da criança índia Maria dos Anjos Paulino Guajajara, de 6 anos. Ela foi morta com um tiro na cabeça na noite de segunda, na aldeia Anajá, dentro da Terra Indígena Araribóia. Um irmão da garota, de 12 anos, levou um tiro na perna no mesmo ataque. "A princípio, trabalhamos com a hipótese de que os disparos tenham partido de dois homens em uma moto e que foram feitos de forma aleatória contra a aldeia", disse o delegado José Bonfim - FSP, 9/5, Brasil, p.A8.

Anomalia étnico-ideológica
"Nossas áreas indígenas vêm sendo demarcadas à revelia da verdade demográfica e dos graus de aculturação, que sugerem soluções diferentes. Reside aí um tópico crítico da questão: aos índios ainda primitivos é razoável procurar assegurar área compatível com seu número, necessária à sobrevivência nômade, à custa da natureza, simultaneamente propiciando-lhes criterioso estímulo à integração - inexorável no maior prazo. Quanto aos aculturados, cidadãos brasileiros de etnia indígena mais tendentes aos confortos e benefícios da civilização do que aos hábitos do passado primitivo, não há sentido em diferenciá-los radicalmente dos demais cidadãos brasileiros rurais", artigo de Mario César Flores, almirante-de-esquadra (reformado) - OESP, 9/5, Espaço Aberto, p.A2.

Raposa/Serra do Sol - O outro lado
"Se você já se cansou de ler opiniões e análises alinhadas com a paranóia militar (quando não simplesmente histéricas) sobre a perda de soberania na Amazônia, ou se mantém a cabeça aberta para ponderar argumentos objetivos a favor dos índios, creio que tirará proveito do texto da nota. Isso, claro, se não achar a priori que "ONG" é palavrão, pois 36 delas assinam o texto", Marcelo Leite - Ciência em Dia, 7/5.

Amazônia

Novo plano para Amazônia traz promessa de crédito e obra já prevista
O presidente Lula anunciou ontem, após cinco anos de discussões, o Plano Amazônia Sustentável (PAS), que reúne medidas e ações de governo nas áreas de infra-estrutura e meio ambiente já em andamento na região e a promessa de crédito para quem não derrubar a floresta. Foi distribuído durante solenidade no Palácio do Planalto um livreto de 24 páginas, sendo 19 delas com dados sobre obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em duas páginas do livreto há uma apresentação do PAS. O governo abrirá uma linha de crédito para reflorestamento e recuperação de áreas degradadas. A taxa de juros será de 4% ao ano e a própria floresta poderá ser dada como garantia de crédito aos bancos financiadores, o chamado penhor florestal - OESP, 9/5, Vida, p.A19; O Globo, 9/5, O País, p.13.

Governo corta juro para atividade madeireira
O governo vai reduzir pela metade os juros para quem quiser extrair madeira de forma sustentável ou recuperar com mata nativa áreas desmatadas. A medida cumpre um duplo objetivo: estimular o setor florestal e mostrar que é rentável para os produtores rurais na Amazônia recuperarem sua reserva legal. Também visa podar pela raiz as propostas de alteração no Código Florestal que estão em análise no Congresso. Uma delas, prevê a redução da reserva legal na Amazônia para fins de recuperação de 80% para 50%. Hoje, os juros do crédito rural variam entre 6,5% a 8,75% ao ano. A nova taxa, que Tasso Azevedo, diretor do Serviço Florestal Brasileiro, espera ser implementada em julho, será de 4% ao ano - FSP, 9/5, Ciência, p.A21.

Anúncio tem poucas novidades, dizem ONGs
Ambientalistas acompanharam com preocupação o lançamento do Plano Amazônia Sustentável (PAS). Além de trazer poucas novidades, as existentes ficaram de fora da apresentação formal. A principal novidade, o penhor florestal, foi apresentado como intenção, sem detalhamento. "O penhor florestal é uma demanda antiga. Hoje, o proprietário rural coloca sua produção como garantia de crédito, nunca a floresta", explica Adriana Ramos, do Instituto Socioambiental. "O fato de não ter sido apresentado é preocupante. Veremos o que será publicado (no Diário Oficial da União)". Em relação ao que foi dito por Lula, Adriana não vê grandes avanços. "O presidente disse que a Amazônia precisa ser incorporada ao discurso. Na verdade, a sustentabilidade é que precisa ser incorporada à prática" - OESP, 9/5, Vida, p.A19.

Retomado processo de licitação de floresta
O Supremo Tribunal Federal suspendeu liminar da desembargadora Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que parava o processo de concessão da Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia. A concessão vale por 40 anos. O concessionário deve conservar a área e poderá explorar com técnicas de manejo sustentável produtos florestais como madeira, óleos e resinas, além de oferecer serviços como ecoturismo - OESP, 8/5, Vida, p.A23.

Absolvição no Pará prejudica imagem do país, avalia Lula
O presidente Lula disse ontem ter ficado "indignado" com a absolvição do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, da acusação de ser o mandante do assassinato, em fevereiro de 2005, da freira norte-americana naturalizada brasileira Dorothy Stang. Para ele, a decisão da Justiça paraense prejudica a imagem do Brasil no exterior. Lula disse esperar que a sentença seja revista. O promotor de Justiça Edson Cardoso de Souza protocolou ontem recurso de apelação para levar o fazendeiro a um terceiro julgamento. "A decisão dos jurados contrariou as provas dos autos no caso do Bida", afirmou - FSP, 9/5, Brasil, p.A13; OESP, 9/5, Nacional, p.A14; O Globo, 9/5, O País, p.14.

Não existe mandante preso por morte no campo no Pará
Com a absolvição de Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, não há no Pará nenhuma pessoa apontada como mandante de crime relacionado a conflito agrário que esteja atrás das grades. É o que mostra levantamento feito pela CPT. De 1971 a 2007, houve 819 mortes em razão de disputas por terra no Estado. Apenas 92 casos resultaram em processos. Houve 22 julgamentos pelo Tribunal do Júri -nesses, seis mandantes foram condenados. No entanto, não há nenhum deles preso. Dos seis condenados, um está foragido, um morreu por causas naturais, um foi perdoado pela Justiça e dois aguardam novo julgamento em liberdade. O sexto é Bida, que foi absolvido nesta semana - FSP, 9/5, Brasil, p.A12.

Cresce risco para 300 ameaçados no Pará, avalia bispo
Trezentas pessoas, entre religiosos, líderes sindicais e de movimentos sociais, estão sob ameaça de morte no interior do Pará por denunciarem crimes como grilagem, extração ilegal de madeira e exploração de mulheres. O número foi levado ao Conselho de Defesa dos Direitos das Pessoas Humanas (CDDPH), órgão da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, por três bispos que também integram a lista de jurados de morte no Estado - onde foi assassinada há três anos a irmã Dorothy Stang. A situação, de acordo com eles, tende a se complicar mais com a absolvição, na última terça, do fazendeiro Vitalmiro Bastos Moura, o Bida, acusado de ser o mandante da morte da freira - OESP, 9/5, Nacional, p.A14.

Sindicalista de Serra Pelada é morto por pistoleiros
O presidente da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), Josimar Elízio Barbosa, foi assassinado na noite de quarta-feira por dois pistoleiros, em Marabá, sudeste do Pará. Ele tinha sido afastado no ano passado da direção da cooperativa, mas no começo da semana obteve liminar da Justiça para voltar ao cargo, o que deveria acontecer hoje. Jurado de morte por grupos rivais que disputam o controle da entidade, Barbosa teve papel de destaque na assinatura do contrato entre a Coomigasp e a empresa norte-americana de lapidação de pedras preciosas Phoenix Gems, hoje responsável pela exploração mecanizada de cerca de 25 toneladas de ouro ainda existentes no garimpo de Serra Pelada - OESP, 9/5, Nacional, p.A13.

Lançamento ou enterro?
"Ao longo dos anos, o PAS migrou para o fundo das gavetas dos ministérios da Integração e do Meio Ambiente, enquanto sua concepção original vinha sendo diluída por burocratas de plantão. A Amazônia virou objeto de uma abordagem neocolonial, visando a gerar benefícios para fora da região e eventualmente mitigar impactos locais de grandes projetos: exatamente aquilo que o PAS pretendia reverter. O Plano de Aceleração do Crescimento liquidou a perspectiva de nortear o investimento na Amazônia a partir do desenvolvimento regional. Sumiu o desenho inovador do plano, que residia em focar o território, reconhecendo sua diversidade em prol de uma abordagem endógena. O extemporâneo lançamento do PAS - com mais circunstância que substância - representa o enterro de seu potencial inovador", artigo de Roberto Smeraldi - OESP, 9/5, Vida, p.A19.

Geral

Cana já é 2ª maior fonte de energia do Brasil
O uso da cana-de-açúcar para fins energéticos atingiu, no ano passado, um patamar inédito na história do país. Os produtos derivados da cana (bagaço e álcool) foram responsáveis por 16% da matriz energética brasileira, tornando-se a segunda fonte primária de energia. Os derivados da cana deixaram para trás a energia hidráulica, cuja participação não passou dos 14,7%. Petróleo e derivados continuam sendo a principal fonte energética do país, com 36,7% de participação na matriz. O crescimento da cana-de-açúcar foi impulsionado pelo elevado consumo de álcool combustível no país, que, em fevereiro deste ano, suplantou a gasolina no ranking de consumo dos combustíveis. Os dados fazem parte dos estudos preliminares do BEN (Balanço Energético Nacional), divulgado pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética) - FSP, 9/5, Dinheiro, p.B4; OESP, 9/5, Economia, p.B7; O Globo, 9/5, Economia, p.33.

Anvisa libera PET reciclado para alimento e bebida
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou recentemente o uso de plástico do tipo PET reciclado para embalar alimentos e bebidas com o argumento de que novas tecnologias permitem a descontaminação do material e eliminam riscos à saúde. A resolução tem sido apontada como possível solução para o volume de plástico que entope aterros sanitários do País ou para garrafas PET que hoje são simplesmente descartadas em rios, córregos e terrenos baldios. Por outro lado, a decisão incita o uso cada vez mais freqüente desse tipo de embalagem que, embora vantajosa economicamente para indústria, não é vantajosa para o meio ambiente. "O vidro e o alumínio são infinitamente recicláveis, já o plástico e o papel sofrem degradação no processo", diz economista Sabetai Calderoni, presidente do Instituto Brasil Ambiente - OESP, 9/5, Vida, p.A20.

Mercado de cerveja precisa de estudo ambiental
O juiz Luiz Antonio Ribeiro Marins, da 2.ª Vara Federal de Marília, decidiu no final do mês passado que a venda de cerveja em qualquer tipo de embalagem plástica fica condicionada à apresentação de estudo de impacto ambiental (EIA/RIMA) aprovado pelo Ibama. A ação foi proposta em 2002 pelo Ministério Público Federal, que alegou riscos ao meio ambiente. Para o biólogo Marcelo Novaes, da ONG PET Consciente, a decisão regulamenta, pela primeira vez, a responsabilidade da indústria sobre o destino das embalagens plásticas. "Até então, nenhuma legislação obrigava as empresas que despejam essa imensa quantidade de plástico no mercado a se preocupar com o destino das garrafas após o consumo", afirma Novaes - OESP, 9/5, Vida, p.A20.

O clima, no meio dos vendavais
"Até amanhã estará sendo realizada em Brasília a III Conferência Nacional do Meio Ambiente, que tem como um de seus objetivos aprovar propostas que serão levadas ao Comitê Interministerial de Mudança do Clima, para serem incluídas no plano nacional dessa área. Segundo disse o ministro Celso Amorim na última reunião nessa área no plano internacional, 'o Brasil aprimorou suas políticas e propostas para reduzir emissões, de uma forma que seja mensurável, verificável e aberta'. Há quem entenda que, com esse formato, o Brasil vá aceitar compromissos internacionais de reduzir suas emissões. Há quem entenda que não. A linguagem diplomática permite as duas interpretações. O plano deve ser conhecido no segundo semestre", artigo de Washington Novaes - OESP, 9/5, Espaço Aberto, p.A2.

Leila Maria Monteiro da Silva

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