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Hoje: Água, Amazônia, Biodiversidade, Cerrado, Energia, Florestas, Lixo, Mudanças Climáticas, Pecuária, Povos Indígenas, UCs

Direto do ISA

Caminhada contra Belo Monte reúne 1.500 manifestantes em Altamira
Nessa segunda-feira (15/3), um ato de resistência à construção da hidrelétrica e em defesa da vida e do Rio Xingu encheu as ruas de Altamira, no Pará. Movimentos sociais e moradores da região queimaram bonecos e protestaram contra a barragem, cuja licença prévia foi liberada pelo governo em fevereiro deste ano - Notícias Socioambientais, 17/3.

Fórum mato-grossense espera contribuições da sociedade à política estadual de mudanças climáticas
O Fórum mato-grossense de Mudanças Climáticas está disponibilizando para consulta pública a Política Estadual de Mudanças Climáticas com o objetivo de receber contribuições da sociedade daquele estado. A minuta está disponível no site da Secretaria Estadual de Meio Ambiente. As propostas devem ser encaminhadas ao e-mail fmmc@sema.mt.gov.br - Notícias Socioambientais, 17/3.

Abong mostra trabalho de suas associadas em evento
Para comemorar seus 18 anos, a Associação Brasileira de ONGs (Abong), promove, de 17 a 19 de março, em São Paulo, uma exposição com ações de trabalho, experiências, metodologias e desafios das organizações associadas que lutam pela defesa de direitos - Notícias Socioambientais, 15/3.


Povos Indígenas

Índios de Roraima pedem saída do coordenador da Funai
Na Carta do Araçá, documento elaborado durante a 39ª Assembleia dos Povos Indígenas de Roraima, realizada de 6 a 10 de março na Comunidade do Araçá, no município de Amajari, os índios reivindicam a fiscalização de suas terras e a exoneração do coordenador regional da Funai, Gonçalo Teixeira. Participaram da assembleia 700 lideranças indígenas. A carta, enviada a várias autoridades federais e ao presidente Lula, representa os povos Ingaricó, Macuxi, Taurepang, Sapará, Samuná, Patamona, Wai-Wai, Wapichana, Yanomami e Yekuana. Eles argumentam a "ineficiência [da coordenação atual] em solucionar os problemas apresentados pelos tuxauas e falta de transparência na gestão" para pedir a nomeação de outro administrador - Folha de Boa Vista, 16/3.

Hidrelétricas 'violam direitos territoriais', dizem lideranças indígenas
As lideranças indígenas de Roraima acusam o Governo do Estado de "violar os direitos territoriais dos povos indígenas" com projetos de construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas nos rios e igarapés das TI Raposa Serra do Sol e São Marcos. "Já foram feitas pesquisa e prospecção sem autorização das comunidades, com a autorização da Funai, que foi criticada mais um vez pelo fato de ter a obrigação de assegurar os direitos dos índios". "O Conselho Indígena de Roraima repulsa a discussão encampada no Congresso Nacional a respeito da construção das usinas hidrelétricas no Estado de Roraima, sem antes a consulta dos povos indígenas afetados. Apoiamos, isso sim, a pesquisa de alternativas energéticas de menor impacto ambiental, como a energia eólica e solar", diz a Carta do Araçá - Folha de Boa Vista, 16/3.


Amazônia

Edital de Belo Monte deve sair amanhã e leilão, em abril
O diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, informou ontem que espera aprovar amanhã o edital de licitação da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará. Desta forma, o leilão de concessão será realizado em abril, a partir do dia 18. A reunião extraordinária da diretoria do órgão regulador foi convocada para o dia seguinte da apreciação dos parâmetros do edital pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que ocorre hoje. O principal item a ser analisado pelo TCU é a tarifa-teto do empreendimento, fixado em R$ 81 o megawatt-hora. O preço final do empreendimento foi calculado com base em um investimento projetado de R$ 20 bilhões para o empreendimento. A iniciativa privada vê com desconfiança este valor. O tamanho da obra e das exigências que a cercam sugere que a usina não sairá por menos de R$ 30 bilhões - O Globo, 17/3, Economia, p.24; FSP, 17/3, Dinheiro, p.B9.

Femact é contra criação do Parque Nacional do Lavrado
A presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente, Ciências e Tecnologia (Femact), Luciana Surita, confirmou o posicionamento contrário do Estado de Roraima com relação à criação de qualquer reserva ambiental que venha retirar as pessoas das áreas onde vivem. "A Femact é contra a criação do Parque Nacional do Lavrado na região da Serra da Lua", enfatizou. A área vem sendo estudada pelo Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) para criação de uma reserva para preservar o lavrado roraimense, mas há dezenas de famílias no local - Folha de Boa Vista, 16/3.


Cerrado

Minc quer antecipar meta contra desmate do Cerrado
O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) atacou ontem a proposta brasileira para a redução do desmatamento no Cerrado, apresentada na conferência do clima da ONU, em dezembro, em Copenhague. Segundo ele, é um "absurdo" reduzir em 40% o desmate no bioma somente em 2020. Essa meta foi definida pela Casa Civil e pelo Itamaraty e contou com ajuda do próprio Minc. Agora, o ministro decidiu atacar a proposta e apresentar ao presidente Lula a antecipação dessa meta para 2012, o que promete fazer ainda nesta semana. O Ministério do Meio Ambiente irá propor que a média de 14 mil hectares devastados no Cerrado entre 2003 e 2008 caia para 8.500 hectares na média entre 2009 e 2012, e não mais 2020. "Chegar a 8.500 [hectares] em 2020 é um absurdo, quase metade do Cerrado já foi para o brejo", disse o ministro - FSP, 17/3, Ciência, p.A16.

Minc quer uso de carvão vegetal até 2013
Apesar de afirmar que o desmatamento no Cerrado "está beirando o descontrole", o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, quer dar prazo até 2013 para que as grandes empresas siderúrgicas parem de usar carvão vegetal de áreas nativas. A medida integra minuta de decreto que o ministério encaminha nesta semana para o presidente Lula com ações para combater a devastação no Cerrado. Pela proposta, a proibição do uso de carvão de áreas nativas valeria para empresas consumidoras de mais de 50 mil metros cúbicos de lenha e 25 mil metros cúbicos de carvão vegetal ao ano. Hoje, a restrição abrange apenas empresas com consumo superior a 100 mil metros cúbicos. Como há poucas empresas com porte tão grande, na prática, a restrição é pouco usada, disse Minc - OESP, 17/3, Vida, p.A20.

Proposta controla a indústria, mas não impede o desmate
"No Cerrado, fazendeiros têm o direito de desmatar até 80% de suas terras. Se o desmatamento é autorizado, então o carvão produzido como resultado dele também é legal. Cabe perguntar: se a atividade é tão nociva, por que dar prazo até 2013 para que ela seja extinta? É importante observar que a produção de carvão não é, tipicamente, uma causa primária do desmatamento. Na maioria dos casos, trata-se de um aproveitamento da madeira que foi cortada para a abertura de pastos ou plantações. Nesse caso, se as autoridades continuarem a dar autorizações de desmate, a proibição proposta pelo MMA terá impacto sobre a siderurgia, mas não sobre a conservação. Pois o Cerrado continuará a ser desmatado", artigo de Herton Escobar - OESP, 17/3, Vida, p.A20.


Água

Saneamento universal custa R$ 200 bi
Para o Brasil alcançar a universalização dos serviços de saneamento seriam precisos investimentos na ordem de R$ 200 bilhões. Levado em conta o ritmo atual da aplicação dos recursos disponíveis, do crescimento populacional e da evolução urbana e rural do País, a excelência na coleta e tratamento do esgoto e distribuição da água potável a todos os brasileiros seria atingida no prazo médio de 15 anos. Atualmente, quase metade da população do Brasil, 49,44%, possui rede de coleta e apenas 32% do esgoto gerado nas cidades recebe algum tipo de tratamento. A projeção, considerada otimista, foi feita segunda-feira pelo secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Leodegar Tiscoski - OESP, 16/3, Metrópole, p.C4.

O fantasma da sede ronda o Brasil
Conforme estudo feito pela Agência Nacional de Águas (ANA) em 2.965 municípios, vai começar a faltar água em 1.896 deles (64%) em seis anos, se não receberem investimentos já - em produção de água, coleta de esgotos e proteção dos mananciais - OESP, 16/3, Metrópole, p.C4.


Mudanças Climáticas

Desmatamento emite mais do que veículos
O desmatamento é responsável por 15% das emissões globais de gases-estufa e é mais prejudicial à atmosfera que as emissões de veículos. Essa é uma das conclusões de um estudo divulgado ontem pelo WWF. A criação de unidades de conservação tem se mostrado o meio mais eficaz para reduzir as emissões - OESP, 17/3, Vida, p.A20.

Crédito de carbono terá 1º leilão voluntário no País
A BM&F Bovespa fará no dia 8 de abril o primeiro leilão de créditos de carbono voltados ao mercado voluntário. A proposta é oferecer a empresas, investidores e pessoas físicas créditos de carbono referentes à redução da poluição em empresas do setor de cerâmica. Serão oferecidos 180 mil créditos, em 3 lotes de 60 mil. Cada crédito equivale à redução de 1 tonelada de CO2 da atmosfera e o lance mínimo para cada papel será de R$10. Segundo Guilherme Fagundes, gerente de produtos ambientais da Bovespa, o leilão inaugura o mercado voluntário de carbono no País. Nesse mercado, os créditos podem ser negociados livremente, sem necessidade de aprovação dos projetos pela ONU - OESP, 17/3, Vida, p.A20.

São Paulo cria linha de crédito para colaborar com o clima
A Nossa Caixa Desenvolvimento, agência de fomento do Estado de São Paulo, lançou segunda-feira uma linha de financiamento voltada para empresas privadas com o objetivo de colaborar com a redução das emissões dos gases-estufa. Chamada de Economia Verde, a linha de crédito será destinada a pequenas e médias empresas de diversos setores. Na agroindústria, poderá ser usada para a substituição de equipamentos movidos a diesel por outros que usem combustível menos poluente, por exemplo. Outra opção das empresas é utilizar os recursos para compra e instalação de equipamentos para produzir energia renovável, como placas solares. O financiamento terá uma taxa de juros de 6% ao ano e prazo de até cinco anos para pagamento - OESP, 16/3, Vida, p.A17.

Petrobrás pesquisa biodiesel para navios
A Petrobrás vai pesquisar a adição de biodiesel ao combustível usado por navios, conhecido no mercado pelo nome de bunker de navegação. O objetivo é tentar reduzir as emissões de gases poluentes do produto, que deve ter grande crescimento de consumo no Brasil nos próximos anos. A pesquisa é um dos focos do laboratório Bunker 1, fruto de parceria da Petrobrás com a Coppe/UFRJ, que será inaugurado hoje. Com investimento inicial de R$ 6,7 milhões, o laboratório vai buscar novas tecnologias para a produção de bunker, com foco na eficiência de queima do combustível e nas emissões de gases poluentes - OESP, 17/3, Negócios, p.B12.

'É preciso taxar carbono para ter economia verde'
O jornalista americano Thomas Friedman, um dos principais colunistas do New York Times, afirma em entrevista que os EUA podem recuperar sua liderança global com investimentos maciços em tecnologias de energia limpas, o que só será possível com uma estrutura tributária que preveja, por exemplo, taxação sobre o preço do carbono. "Não sou contra o esforço de Copenhague, mas, se você conseguir fazer com que 193 países concordem, Deus te abençoe. Precisamos de políticas tributárias para incentivar, a longo prazo, a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologia limpa. Sem isso, nada acontecerá. Sou um crente no mercado. Creio que o projeto "cap-and-trade" [comércio de permissões para emitir CO2] esteja morto" - FSP, 16/3, Dinheiro, p.B9.


Geral

Aprovado o Monumento Natural das Cagarras
A Câmara dos Deputados aprovou ontem um projeto de lei do deputado federal Fernando Gabeira (PV) criando o Monumento Natural das Cagarras, que protegerá o arquipélago homônimo no Rio. A criação da unidade de conservação depende agora da sanção do presidente Lula - O Globo, 17/3, Rio, p.20.

Paraty-Cunha
O Ibama concedeu ontem licença para a construção da Estrada Parque da Bocaina, no trecho Paraty-Cunha, entre Rio e São Paulo. O ministro Minc diz que todos os cuidados foram tomados para proteger o meio ambiente. A obra será paga pela estatal Eletronuclear. Foi uma das exigências do Ibama para permitir a operação da usina Angra 3. É que a nova estrada poderá ser usada em caso de acidente nuclear para evacuar a população civil - O Globo, 17/3, Coluna de Ancelmo Gois, p.16.

Vegetação cobre 17% do Estado de São Paulo
O governo de São Paulo acaba de concluir um mapeamento que mostra que 17,3% do território do Estado é coberto por vegetação. O dado é baseado em imagens de satélite dos anos 2008 e 2009. A informação foi apresentada ontem pelo secretário estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano. O levantamento anterior, publicado em 2005 a partir de dados de 2001 e 2002, mostrava uma cobertura vegetal de 13,9%. Mas não é possível dizer que a diferença entre os 4,3 milhões de hectares vistos agora e os 3,4 milhões de hectares de vegetação observados anteriormente seja um crescimento real de florestas em São Paulo. Isso porque os pesquisadores utilizaram dessa vez imagens de satélite quatro vezes mais detalhadas, que enxergaram mais áreas verdes - OESP, 17/3, Vida, p.A20; FSP, 17/3, Cotidiano, p.C4.

Pecuarista adere a programa ambiental
A cadeia produtiva de carne de Mato Grosso aderiu, no início do mês, ao Programa Mato-Grossense de Regularização Ambiental Rural (MT Legal). "Ao aderir ao programa e cumprir suas diretivas e prazos, o produtor estará dentro da legalidade", diz o diretor-executivo da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), Otávio Cançado. Agora, os produtores terão de se enquadrar nos prazos do MT Legal, que inclui a demarcação das áreas de preservação permanente (APPs) e regularização da reserva legal. Até 13 de outubro, todos os produtores já terão feito o Cadastro Ambiental Rural, documento que indica, por meio do georreferenciamento, a localização do imóvel e suas respectivas APPs, que não poderão mais ser utilizadas - OESP, 17/3, Agrícola, p.5.

Mariposa
A mariposa endêmica da Ilha da Madeira, em Portugal, foi considerada espécie em risco crítico de extinção, pois não é vista há 20 anos. Atualmente, 31% das 435 espécies de mariposas da Europa estão diminuindo e 9%, ameaçadas de extinção, segundo a União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN). Além das mariposas, besouros e libélulas também estão se extinguindo devido à destruição de seus hábitats - OESP, 17/3, Vida, p.A20.

Philips passa a coletar aparelhos antigos
Poucos dias após a aprovação, pela Câmara, da Lei Nacional dos Resíduos Sólidos, que prevê que a indústria tenha responsabilidades pelos eletroeletrônicos ao fim de sua vida útil, a fabricante Philips lançou ontem seu programa de recolhimento de aparelhos antigos. Quem possuir eletrodomésticos das marcas Philips e Walita e quiser dar o descarte correto aos aparelhos poderá entrar em contato com a empresa por meio do serviço de atendimento ao consumidor (SAC) - OESP, 16/3, Vida, p.A17.

Leila Maria Monteiro da Silva


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