No segundo dia do Encontro Nascentes do Rio Xingu, em Canarana (MT), os 340 participantes debateram em cinco grupos de trabalho as questões mais importantes para os setores que representam. O grupo, que reuniu representantes dos municípios e prefeituras da região, identificou o assoreamento dos rios, com conseqüente diminuição do volume de água, como um dos principais problemas da Bacia do Rio Xingu.

Os técnicos e autoridades dos municípios consideram que a preservação das nascentes exigirá um esforço de mobilização de toda a sociedade em parceria com o governo. A idéia é desenvolver campanhas de esclarecimento e programas de educação ambiental que atinjam não só os produtores e trabalhadores rurais, mas também os estudantes. Em muitos municípios da região não existem secretarias e conselhos municipais de Meio Ambiente. Na avaliação do grupo, é indispensável criar e estruturar adequadamente essas instituições. As secretarias seriam importantes para fortalecer a fiscalização e orientar a comunidade, enquanto que os conselhos reforçariam a participação da sociedade na elaboração e na gestão das políticas ambientais.

O grupo dos pesquisadores e organizações não-governamentais sugeriu, entre outros itens, que seja instituído um sistema de monitoramento da qualidade da água da Bacia do Rio Xingu. Sugeriram ainda que sejam promovidos estudos e pesquisas sobre o papel das Áreas de Proteção Permanente (APP) na bacia e que se trabalhe para sensibilizar os produtores para a proteção das matas ciliares existentes.

Campanhas de esclarecimento

O grupo integrado por pequenos produtores, assentados, representantes de órgãos governamentais estaduais - como a Fundação Estadual do Meio Ambiente de Mato Grosso, Grupo de Mulheres de Querência - e federais - Ministério do Desenvolvimento Agrário, Fundação Nacional do Meio Ambiente -, além do Fórum Matogrossense para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad) apontou questões como a ausência de assistência técnica e de financiamento rural a juros subsidiados para realizar ações de preservação e recuperação das matas nos assentamentos de reforma agrária. Os trabalhadores rurais consideram que, em muitos casos, a produção não é suficiente nem mesmo para manter suas famílias. Em grande parte das vezes, os assentamentos foram feitos em áreas onde a vegetação já não existia. Nesse quadro, o desmatamento está diretamente relacionado à falta de alternativas.

Os assentados concordam que é necessário realizar campanhas de esclarecimento e divulgação de material informativo sobre o tema das nascentes. Outra proposta discutida foi a apresentação de projetos de financiamento ao governo com alternativas de geração de renda vinculados à preservação e recuperação das nascentes - plantio de espécies frutíferas nativas e a criação de cooperativas e agroindústrias. Para implementar tais propostas, seria necessário ainda fortalecer as próprias organizações dos trabalhadores e agricultores familiares.

O grupo dos índios, que contava também com antropólogos, pesquisadores de universidades e organizações não-governamentais que realizam trabalhos com as diversas etnias da região, teve de ser dividido em dois por conta do grande número de participantes. Um deles, composto por representantes dos povos Xavante e do Médio e Baixo Xingu, debateu as questões de maior interesse para o interior do Parque Indígena. O outro grupo, formado por representantes dos povos Xavante e do Alto Xingu, debateu o que fazer para conservar as nascentes nos limites de suas terras.

Entre os vários itens sugeridos destacam-se: buscar alternativas para o descarte de lixo; proibir o despejo de esgoto na beira do rio; realizar trabalho educativo nas escolas indígenas para informar jovens e crianças; criar conselhos municipais de Meio Ambiente com participação indígena; reaviventar os marcos que demarcam as terras; fiscalizar e impedir a ação de madeireiros e pescadores; informar os parentes sobre esses problemas; cobrar das autoridades estaduais (Secretaria de Saúde, de Educação, de Meio Ambiente, de Agricultura) ações efetivas; controlar as queimadas dentro das terras indígenas; utilizar conhecimentos indígenas de plantas para reflorestar as matas ciliares; zelar pela qualidade da água.

O grupo dos proprietários rurais, composto por pecuaristas, agricultores, representantes da agroindústria como a Cargill e o Grupo Amaggi, da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), da Agência Nacional de Águas, do Programa Nacional de Florestas (PNF) e do Instituto de Pesquisas da Amazônia (IPAM) elaboraram suas propostas a partir da constatação de que o desmatamento - e a consequente erosão, empobrecimento e falta de produtividade do solo - acarreta no acréscimo do custo de produção, principalmente pelo aumento do uso de insumos agrícolas.

A perspectiva econômica norteou toda a discussão entre os produtores, que centraram suas propostas sobre as APPs. O grupo defende alterações na legislação vigente para incluí-las dentro das áreas de Reserva Legal (veja quadro abaixo).

Isso porque, segundo os proprietários rurais, a soma das duas áreas na mesma propriedade muitas vezes ocupa a maior parte do território cultivável, inviabilizando a produção e a lucratividade do negócio. De acordo com os proprietários rurais, a alteração na lei tornaria possível preservar as matas ciliares ainda intactas.

Em relação às áreas já degradadas, os representantes do setor afirmam que podem assumir o compromisso de isolá-las para possibilitar o reflorestamento espontâneo ao longo dos anos. Para isso, pedem linhas de crédito junto a órgãos públicos e privados para a construção de cercas. Outra proposta apresentada pelo grupo trata do estabelecimento de uma espécie de período de "carência" para a recuperação das áreas, durante o qual os órgãos fiscalizadores não poderiam multar. Seria uma forma de incentivar o produtor a procurar ajuda técnica para praticar a recuperação ambiental sem temer a aplicação de uma multa. Os produtores também acreditam que outros pontos fundamentais para frear o desmatamento são maior apoio técnico e tecnológico, com a capacitação em técnicas de agroflorestamento, e uma constante sensibilização da classe por meio da divulgação das ações de preservação, valorização das melhores práticas existentes na região e implementação de modelos demonstrativos que possam ser multiplicados a baixo custo.

Quando os cinco grupos terminaram seus trabalhos, representantes de cada um deles visitaram os outros, apresentando um resumo das sugestões, de forma que todos foram informados sobre as propostas de cada um. As que forem consenso entre todos deverão ser a base da agenda da campanha para o ano de 2005, que irá definir o que cada setor fará para atingir o objetivo de recuperar as matas ciliares do Rio Xingu. "Essa recuperação deverá durar de cinco a dez anos e, nesse tempo, esperamos contar com a adesão e a participação da opinião pública", afirma o coordenador da campanha, Márcio Santilli, do Instituto Socioambiental.

Leia entrevistas com participantes do Encontro.

O que é Reserva Legal É a área mínima de vegetação original preservada que cada propriedade deve ter, conforme estipulado pelo Código Florestal, a lei 4.771/65. Na Bacia do Xingu, as propriedades em área de cerrado devem manter 35% da vegetação intacta, e nas áreas de floresta, 80%.