MMA libera Belo Monte sem conhecer os impactos da obra

Licença publicada no dia 1º de fevereiro de 2010 demonstra que questões centrais para avaliar o impacto da obra ainda não estão esclarecidas. Parecer Técnico do Ibama, do final de novembro de 2009 e que não foi disponibilizado na internet, denunciou pressão política da Presidência da República para liberar a obra e indicou que os estudos, superficiais, não conseguem prever o que acontecerá com os peixes num trecho de mais de 100 km de rio, e conseqüentemente com as pessoas que deles sobrevivem, sobretudo as comunidades indígenas ribeirinhas. Também revelou que não há medidas suficientes para controlar o afluxo de pessoas, que podem colapsar os serviços públicos e aumentar a disputa pela terra na região, já conhecida pela violência no campo.

CIR pede que índios façam concurso da Funai

O Conselho Indígena de Roraima (CIR) orienta lideranças, técnicos e membros de comunidades indígenas para que participem do concurso público do órgão federal, em nota em que apóia a reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai), por considerar a estrutura antiga inoperante.

Mudanças na organização da Funai geram conflitos

Na última semana, o decreto de reestruturação que melhora o desempenho da Fundação Nacional do Índio (Funai) provocou muita polêmica. A principal reclamação indígena, a falta de processo amplo de consulta aos índios, conforme estabelece a Convenção 169 da OIT, permanece o principal desafio à sua implementação.

São Paulo promulga lei de controle ambiental e social na compra de carne bovina

A Lei nº 15.120/010 promulgada nesta quinta-feira (14/01) estabelece procedimentos para compra de carne bovina na cidade de São Paulo e atende itens do termo de compromisso assinado pelo prefeito Gilberto Kassab, em 2008, no sentido de fazer com que a cidade de São Paulo colabore com a construção de uma Amazônia Sustentável.

Conflito na Resex Renascer (PA) se intensifica e violência cresce

Ataques com armas de fogo, agressões físicas e incêndio nas residências dos comunitários têm sido recorrentes. Desde o início do ano, moradores divulgam manifestos denunciando a situação e exigindo providências do governo federal.

Depois da COP 15, cinco milhões de hectares de TIs são homologadas

Com os decretos da última segunda-feira (21/12), o governo quebrou um jejum de um ano e meio sem homologar Terras Indígenas. Veja como ficou o quadro das TIs.

Inaugurada Escola de Xamãs no Rio Aiari, na Terra Indígena Alto Rio Negro (AM)

Perseguidos historicamente e correndo o risco de serem extintos, os xamãs Baniwa ganham espaço, com a inauguração da escola, para continuar a realizar suas práticas livremente e transmitir sua cosmologia e sabedoria às novas gerações.

Moradores da Resex Renascer, no Pará, acampam nos limites da reserva para impedir a saída de madeira ilegal

Há mais de 20 dias, 200 comunitários tentam impedir que balsas carregadas de toras, provenientes de extração ilegal deixem a reserva, situada no município paraense de Prainha.

Governo promove anistia a quem descumpriu legislação ambiental

Organizações da sociedade civil divulgam nota em repúdio ao Decreto nº 7.029, de 10 de dezembro de 2009, que institui o Programa Federal de Apoio à Regularização Ambiental de Imóveis Rurais, denominado "Programa Mais Ambiente". A adesão ao programa suspende a cobrança das multas aplicadas em decorrência de infrações ambientais, além de estender por mais três anos o prazo para regularização de Reservas Legais. Leia a íntegra da nota.

Raisg apresenta o pôster Amazônia sob pressão, em Copenhague

A Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (Raisg) mostra as ameaças e pressões que pairam sobre os países amazônicos nesta terça-feira (15/12), às 17h30, no Bella Center (Bellona room), em evento paralelo na COP 15.