A revolta com o desastre sanitário que acomete os povos indígenas do Vale do Javari, no Amazonas, está provocando protestos e denúncias em nível local, nacional e internacional. O objetivo da mobilização, que esta semana terá desdobramentos em Brasília durante o Abril Indígena, é acabar com o descaso e a omissão das autoridades brasileiras que ignoram ou combatem de forma precária as epidemias de malária e de hepatite B e D que têm provocado, nos últimos anos, um crescente número de mortos na população de cerca de 4 mil índios que vivem na região. O número de vítimas fatais destas epidemias combinadas pulou de 30 casos em 2005 para 39 em 2006 - um aumento de quase 25 % em números absolutos.

A Terra Indígena Vale do Javari, homologada em 2001, fica no extremo oeste do Estado do Amazonas e é habitada pelos povos Kanamari, Kulina, Marubo, Matsé, Matis, Korubo e Tsohom Djapá. A região abriga pelo menos outros seis grupos de índios isolados e constitui uma das remotas sub-bacias amazônicas, com altos índices de conservação ambiental, apesar das cada vez mais constantes invasões madeireiras provenientes do Peru. Saiba mais sobre a TI Vale do Javari e seus povos clicando aqui.

A mobilização indígena pelo fim do caos sanitário começou no início de abril, quando cinqüenta índios Kanamari ocuparam a sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Atalaia do Norte, o principal município do Vale do Javari ao lado de Tabatinga e cuja prefeitura é a responsável pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) da região. A prefeitura de Atalaia é acusada por várias lideranças indígenas de discriminar os povos nativos e fazer uso indevido dos recursos repassados pela Funasa para o atendimento nas aldeias. Saiba mais sobre a ocupação da Funasa em Atalaia.

Outra ação em curso está sendo movida pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e pelo Conselho Indígena do Vale do Javari (Civaja), que estão organizando uma viagem no próximo mês de julho para denunciar formalmente o Estado brasileiro às Comissões de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da ONU. Pretendem ir aos EUA e à Suíça para apresentar um relato da situação.

As lideranças do Javari, que estão Brasília participando das manifestações do Acampamento Terra Livre, do Abril Indígena, entregaram ontem (17/4) à sub-procuradora Debora Duprat da 6ª Câmara do Ministério Público Federal dois documentos com reivindicações específicas. Um deles faz um resumo e aponta soluções para a saúde, pedindo providências imediatas para garantir a sobrevivência dos povos indígenas do Javari (clique e leia). O outro documento trata da questão da educação indígena (clique para ler). Hoje, as lideranças devem entregar reivindicações ao presidente da Funai, Márcio Meira(clique aqui). Os documentos apontam soluções para a crise no Javari. As reivindicações foram pactuadas pelas próprias organizações indígenas, e também pelos agentes locais do Ibama, Funai, Funasa, entre outras entidades. Leia também a Carta do Javari.

Todos estes órgãos têm algum grau de responsabilidade pelo genocídio silencioso que avança sobre os índios do Javari há vários anos, ameaçando a sobrevivência física de povos já fragilizados demograficamente.

Nem o MPF escapa

O Ministério Público Federal que normalmente atua em muitos casos de forma decisiva para garantir os direitos indígenas, no caso do Javari vem se mostrando inoperante. Todo o histórico da débil atuação do MPF está descrito em detalhes no relatório “A atuação do MPF e o provimento da atenção à saúde indígena no Vale do Javari”, escrito pelo analista pericial Walter Coutinho, do próprio MPF, no qual ele também aponta soluções e providências a serem tomadas Leia a íntegra do documento.

Em um dos pontos do relatório, Coutinho escreve: “O que se torna mais preocupante, porém, não é exatamente o malogro ou inconclusão das raras iniciativas já tomadas, mas a inércia de atuação, a ausência da adoção de providências que possam, tempestivamente, fazer frente aos desmandos e malversações que vêm produzindo uma situação de verdadeira calamidade sanitária. A ação do MPF tem sido limitada em função de definições administrativas sobre a área de jurisdição de um ou outro procurador, ou constrangida a períodos variáveis de responsabilidade funcional, fatores que, sob ânimo diverso, poderiam ser perfeitamente contornáveis. Frios despachos burocráticos ou artifícios do gênero, no entanto, não fazem jus à gravidade da situação, conforme já sustentado inclusive no litígio judicial, contribuindo para afastar o MPF da concretização de suas incumbências legais e para o seu apequenamento no desempenho do papel institucional que lhe é reservado”.

Um drama de muitos anos

O drama dos índios do Javari, assim como o dos Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul, não é novo e revela os sintomas mais agudos da crise na gestão do sistema de saúde indígena do Brasil, a cargo da Funasa. O colapso da saúde indígena no Vale do Javari vem sendo bem documentado há vários anos. Os surtos de hepatite B e D e de malária têm atingido o Javari há mais de 15 anos mas, a partir de 2001, a crise ficou ainda mais severa. No ano passado, o Conselho Indígena do Vale do Javari (Cijava), chegou a lançar a Campanha SOS Javari na qual denuncia a falta de providências para combater o avanço das doenças.

Antes disso, o dossiê “A grave epidemia de hepatite B e D no Vale do Javari”, divulgado pelo Centro de Trabalho Indigenista (CTI) em 2005, já oferecia a dimensão do drama vivido nas aldeias. O documento registra que, entre 2001 e 2003, 24 indivíduos morreram devido à Síndrome Febril Íctero Hemorrágica Aguda (SFIHA), causada pelas hepatites B e D. “O ano de 2003 foi especialmente trágico, as mortes, mais de uma por mês, ocorreram entre 4 dos 5 povos do Vale do Javari e atingiram 3 dos 4 principais rios da terra indígena (Ituí, Curuçá e Javari). Notícias via rádio de pessoas vomitando sangue, entrando em coma terminal e vindo a óbito em menos de cinco dias se tornaram freqüentes”. Veja aqui o resumo do dossiê.

O artigo Colapso no Atendimento Provoca Retorno de Epidemias (escrito por Beatriz de Almeida Matos, do CTI, e Jorge Marubo, do Cijava, e publicado na última edição da publicação Povos Indígenas no Brasil 2001/2005, lançado pelo ISA em novembro de 2006, ainda apresenta um histórico detalhado do problema, suas causas e conseqüências.

No ano passado, os agentes de saúde do Dsei Vale do Javari constataram a ocorrência de 2.883 casos de malária, o que significa que 90% da população sofre ou sofreu da doença. A própria Funasa realizou um inquérito sorológico em dezembro passado em 309 índios e descobriu que 56% deles portam o vírus da hepatite B. A Organização Mundial de Saúde (OMS) afirma que o limite aceitável de contaminação em uma população é de 2%. A pesquisa também revelou que 263 índios - 85,1% dos 309 pesquisados - já tiveram contato com o vírus de hepatite A, e 25% dos pesquisados são portadores da Hepatite D, além da constatação de 4 casos de hepatite C, vírus anteriormente não encontrado na população local.

As enfermidades não impactam apenas a saúde das aldeias, mas provocam um verdadeiro caos social, com a desestruturação de famílias, comunidades e formas tradicionais de produção de casas, alimentos e tradições culturais. O assunto é aprofundado no artigo Epidemias Produzem Caos Social, publicado também em Povos Indígenas no Brasil 2001/2005 , no qual os pesquisadores do Museu Nacional Elena Monteiro Welper e Pedro de Niemeyer Cesarino contam que até a forma de despedida entre os índios foi alterada. “Parentes distantes e visitantes, quando vão embora, são instruídos a voltarem logo (raya krãtso!), indicando o medo de uma morte prematura”.

Além de causar fraturas indeléveis nas comunidades do Javari, o avanço livre e combinado das epidemias de malária e hepatite ainda embute o risco de exterminar com toda uma população que vinham se recuperando demograficamente. É o caso dos Matis. Em outro texto presente em Povos Indígenas no Brasil 2001/2005, intitulado “Desastre Sanitário”, Hilton S. Nascimento, do CTI, e Philippe Erikson, da Universidade Paris X – Nanterre, escrevem que “trinta anos depois dos primeiros contatos com a Funai e um quarto de século depois da última onda de epidemias mortíferas, os Matis pareciam estar a dois passos de ter enfim reencontrado o seu equilíbrio demográfico, psicológico e cultural. No fim de 2005, a população foi estimada em 280 pessoas (versus 87 em 1983). Os rituais, as malocas, as tatuagens e mesmo um pouco de xamanismo haviam sido recuperados...Os Matis pareciam ter recuperado a confiança no futuro e renascia a esperança. A situação sanitária desastrosa com qual eles se encontram hoje confrontados, no entanto, ameaça aniquilar todos esses motivos de otimismo. A epidemia de hepatite B que ronda atualmente a bacia do Javari põe brutalmente em risco a sobrevivência tanto física como cultural dos Matis”. Leia aqui o artigo na íntegra.

O drama dos Matis também foi testemunhado por Rosana Gasparini, da equipe do Programa Xingu do ISA, que esteve na região em setembro passado. Leia seu relato.

Intercâmbio Xingu e Vale do Javari: o drama dos Matis O intercâmbio entre professores indígenas Ikpeng, do Parque Indígena do Xingu, e Matis, do Vale do Javari, superou as expectativas. Povos tão distantes geograficamente, possivelmente teriam poucas chances de se conhecerem, se não fosse o apoio e incentivo da instituição Terre des Hommes – a TDH - que financia projetos no Brasil que beneficiam crianças e adolescentes . Apesar das trocas intensas e permeadas de muita emoção, o desfecho do intercâmbio desembocou numa triste realidade que assola os povos do Vale do Javari, em especial o povo Matis. Presenciamos a morte dramática e angustiante, de uma mulher jovem, grávida de 7 meses, acometida pela Hepatite B, malária e apresentando sintomas de SFIHA (síndrome febril íctero-hemorrágica aguda). Nossa viagem teve início no dia 9/9/2006 quando saímos da aldeia Moygu, única aldeia Ikpeng localizada no Médio Xingu, próximo ao Posto Indígena Pavuru. Partimos eu, Rosana Gasparini, Maiua Txicão, professor da Escola Indígena Estadual Central Ikpeng e Tawarero Ikpeng, aluno de 6a etapa e uma das lideranças jovens Ikpeng. Saímos de Canarana no dia 13, passando por Brasília e Manaus, chegando nas cidades de referência para a entrada no Vale do Javari, Tabatinga do lado brasileiro e Letícia do lado colombiano, no dia 14/09. Iniciamos a viagem para o Vale no dia 16/09, num percurso que duraria 3 dias e 2 noites e meia em canoa dos índios Matis, realizando poucas paradas para banho e banheiro. A embarcação é uma canoa tradicional de aproximadamente 12 metros e é movida pelo motor de rabeta 13 HP, também conhecido por peque-peque. O início do percurso se dá pelo rio Solimões, saindo pela cidade de Tabatinga em divisa com a Colômbia e o Peru. O combustível para as embarcações é comprado em balsas flutuantes localizadas na extensão das margens do rio, que se tornam extremamente poluídas por óleos e dejetos domésticos lançados a revelia. No mesmo local se vê a população indígena que se encontra na cidade utilizando a água para banho e para cozinhar e a saída de grandes embarcações de turismo, que levam turistas estrangeiros em sua maioria.. Entrando no rio Javari passamos pelas cidades de Benjamin Constant e Atalaia do Norte, ainda no primeiro dia e por um longo percurso na divisa com o Peru, pudemos observar atividade intensa de extração de madeira. As toras ficam na água até serem recolhidas pelas serrarias. Durante a madrugada alcançamos a confluência dos rios Itacoaí com o Ituí, localidade próxima da Terra Indígena do Vale do Javari, onde está instalada a Frente de Proteção Etno-Ambiental, um programa de parceria ente Funai e CTI para proteção e fiscalização da região. A Terra Indígena do Vale do Javari ocupa uma extensão de terra de 8.544.480 hectares e é ocupada pelos povos Kanamari, Kulina, Marubo, Matsé, Matis, Korubo, Tsohom Djapá e pelo menos 6 povos isolados. Logo após um breve controle do pessoal que trabalha na Frente, para vistoria das bagagens e apresentação da autorização da Funai para a entrada na área, seguimos pelo rio Ituí, no sentido de sua nascente. Neste eixo localizam-se as aldeias dos povos Korubo, Matis, e Marubo à montante. No segundo dia de viagem encontramos uma embarcação, um pouco maior que a nossa, também com motor peque-peque, que levava uma enfermeira e uma auxiliar de enfermagem, vindas de Atalaia do Norte, para visita e atendimento às aldeias Matis e Marubo. Nossa primeira aportagem, no terceiro dia de viagem, foi na aldeia Beija-Flor, formada de uma divisão entre o povo Matis, há mais ou menos dois anos. Esta aldeia dista 8 horas de viagem da aldeia Aurélio, a principal e mais populosa aldeia Matis. Fomos recebidos no centro da chubu (maloca), onde realizamos apresentações e expusemos a intenção de nossa visita, assim como compartilhamos a refeição que nos foi oferecida, no círculo principal, ocupado apenas pelos homens. Foi também o encontro com Rafael Pessoa, antropólogo do CTI, que está assessorando o trabalho de educação escolar indígena e que iria nos acompanhar durante os próximos dias. Fomos informados de um grave caso de saúde de uma moça, gestante, portadora da hepatite B e que contraíra malária. Sua remoção já havia sido solicitada pelo agente indígena de saúde, porém aguardavam a visita da enfermeira para confirmação e autorização da remoção. Durante o tempo em que ficamos na aldeia, o professor Aldenilson Yõpa, que nos acompanhava desde Tabatinga, fez uma lâmina na UBS e constatou que estava com malária, assim como Conrado, assessor do CTI, durante outra viagem de intercâmbio que realizaram juntos. Seguimos para a aldeia Aurélio, chegando à meia noite no porto, onde fomos recebidos por quase toda a comunidade que nos aguardava com grande expectativa. Ficamos nessa aldeia três dias, como combinado, concretizando enfim nossa expectativa de trocas, que foram intensas e permeadas de muita emoção. O grande destaque foi o orgulho que os Matis sentiram pela desenvoltura do professor Maiua em retratar a realidade do Xingu e as conquistas que vêm alcançando frente aos novos desafios que a relação com a sociedade envolvente lhes coloca. Seu discurso teve o enfoque na participação da política educacional, na discussão das questões ambientais e principalmente na gestão da saúde. No último dia de nossa estadia na aldeia (21/09), depois de vários relatos sobre a grave situação de saúde das aldeias Matis, chegaram enfim a enfermeira e a auxiliar, sendo que a primeira retornaria para a aldeia Beija-Flor para acompanhar o caso da moça que estava se agravando e a remoção enfim havia sido solicitada. O discurso final, de despedida, do cacique Txëma, foi de resignação e incerteza sobre o futuro de seu povo, disse “estamos felizes por conhecer vocês e por terem nos falado muitas coisas sobre a vida de vocês, mas estou preocupado, pois não sei o que vai acontecer com meu povo, diga isso a seu povo para que possam nos ajudar”. Seguindo para a aldeia Beija-Flor, na manhã do dia 22, encontramos o barco que levava a enfermeira, parado no rio, pois a falta de informação levou o piloto e agente indígena de saúde a fazer a mistura entre gasolina e óleo 2T de forma errada, prejudicando e paralisando o motor 25HP, que havia sido emprestado da aldeia dos Marubo, para essa situação de emergência. Levamos a enfermeira em nossa canoa. A chegada em Beija-Flor foi desoladora, ninguém veio nos receber, sinal de que algo não estava bem. Já na aldeia, pouca conversa e nenhum acolhimento, percebia-se uma apreensão no ar, até que o cacique veio nos levar a uma casa, onde seríamos alojados. No final da tarde fomos chamados para o centro da maloca e a conversa fluiu, numa aparente serenidade. Uma matxon (mulher mais velha) entoava um canto triste e repetitivo, que era para acalmar e proteger as crianças. Na madrugada, por volta de 3 horas, fomos informados que a moça estava vomitando sangue. Ninguém mais pode dormir só acompanhar o desenrolar dos fatos. As 6h25 a moça morreu depois de grave crise de hemorragia pela boca e pela vagina, segundo descrição traumática de Binã, seu parente. O enfermeiro que veio numa viagem de três dias, pois seu barco parou para reparos, chegou para a remoção exatamente no momento do último suspiro da moça e foi quem constatou o óbito. Saiu apressadamente, após 15 minutos de permanência na aldeia, provavelmente com medo da reação da comunidade. Foram dez dias entre o pedido de remoção pelo agente indígena de saúde, a visita da enfermeira e a chegada de fato à aldeia, não houve nenhuma comunicação ou acompanhamento por parte de médicos durante esse período. A finalização de nosso intercâmbio foi um misto de tristeza e indignação, pois ficamos sabendo que óbitos desse tipo são recorrentes e têm afetado grande parte da população jovem entre 15 e 20 anos. A constatação da presença de hepatite B e da SFIHA (síndrome febril íctero-hemorrágica aguda) na população Matis, ocorreu em 2001, quando realizaram exames sorológicos específicos, porém de lá para cá nada foi feito para o controle e prevenção, que se agrava ainda mais com a falta de controle sobre a malária que é um dos fatores de potencialização dessa doença, pois afetam o mesmo órgão, o fígado. É comum uma pessoa ter de 3 a 5 malárias ao ano. O CTI elaborou um dossiê anexando vários documentos e informações e já encaminhou ações junto ao Ministério Público. Os Matis, que já tiveram seus piores momentos na época do contato, veêm-se hoje num retrocesso a esses tempos e assistem ao extermínio físico e cultural de seu povo, pois os velhos, assolados pela tristeza estão deixando de repassar o que sabem de seus ancestrais, não estão se enfeitando mais e nem realizando os rituais tradicionais, enquanto os jovens ficam relegados à maior aproximação da “atraente” cultura dos nawa (brancos). Depois do retorno de nossa viagem soubemos que Rafael também havia saído da área com febre alta. O intercâmbio foi uma iniciativa da Terre des Hommes da Holanda, financiadora dos projetos de educação escolar indígena junto aos povos do Xingu, do Vale do Javari e os Yanomami, assessorados pelas Ongs ISA, CTI e SECOYA, respectivamente. Os Yanomami visitaram o Xingu em 18 de agosto de 2006, os Xinguanos visitaram os Matis em 15/09 e os Mayoruna visitaram os Yanomami também em 15/09.