A PEC-115-A/1995 propõe a modificação do parágrafo 4º do artigo 225 da Constituição. Trata-se de uma emenda proposta em 1995 – e que até hoje está no Congresso Nacional sem ser votada – para que o Cerrado e a Caatinga sejam considerados Patrimônio Nacional. Leia mais.

O Movimento Cerrado Vivo pretende entregar uma lista com assinaturas pedindo aos deputados a aprovação da PEC. A idéia é chamar a atenção de parlamentares, governantes e da sociedade em geral para a necessidade de preservar e recuperar o Cerrado transformando-o em Patrimônio Nacional. Para assinar a lista pela aprovação da PEC entre no site www.cerrado.wiki.br.

Parque Nacional Grande Sertão Veredas, no Cerrado mineiro: cercado por soja e capim braquiaria

A inclusão do Cerrado entre os biomas considerados Patrimônio Nacional – atualmente Amazônia, Mata Atlântica e Pantanal compõem a lista – tem uma importância tanto simbólica quanto prática, porque possibilitará meios para ampliar os investimentos em conservação no bioma. A efetividade da medida, entretanto, dependerá de sua regulamentação e do estabelecimento de políticas de conservação que contribuam para a ampliação das Áreas Protegidas no bioma. Saiba mais.

De acordo com o estudo Hotspots, da Conservação Internacional, o Cerrado é uma das 25 regiões mais ricas em biodiversidade e mais ameaçadas do Planeta.

O segundo maior bioma do país No ranking dos biomas brasileiros o Cerrado vem em segundo lugar, atrás da Amazônia. De acordo com texto do geógrafo e documentarista Pedro Novaes, publicado no Almanaque Socioambiental 2008, o Cerrado tem 1,9 milhão de km2 e abrange doze estados: Maranhão, Pará, Rondônia, Piauí, Bahia, Minas Gerais, Tocantins, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná. Desde a década de 1960, quando tornou-se placo da expansão da fronteira agropecuária, vem perdendo sua cobertura vegetal. De acordo com a Embrapa Cerrado, a perda é de 38,8% enquanto que pelos cálculos da Conservação Internacional estaria em torno de 57%. "Muito da diferença entre estes dados se relaciona à dificuldade de mapeamento dos diferentes ecossistemas do bioma, sobretudo na diferenciação entre pastagens naturais e pastagens plantadas", escreve Novaes.