Decretos da Presidência da República de 30/04, publicados no Diário Oficial da União em 02/05/2001, homologaram dez Terras Indígenas (TIs). Eles correspondem à etapa final de reconhecimento dos direitos dos índios sobre as terras onde vivem e beneficiam vários povos: Ashaninka, Kaxinawá, Poyanawa, Kanamari, povos do Vale do Javari (Marubo, Matis, Mayoruna, Kulina Arauá, Kulina Pano, Kanamari e índios isolados), Panará, Xukuru e Pankararé. As terras homologadas situam-se nos estados do Acre, Amazonas, Bahia, Pernambuco, Mato Grosso e Pará, e, tomadas em conjunto, somam 9.337.411 hectares.

Panará

O reconhecimento da terra dos Panará (situada entre os estados do Pará e Mato Grosso, no município de Altamira) é mais um passo nas recentes e importantes conquistas dos chamados “índios gigantes”. Em setembro de 2000, eles foram beneficiados por uma decisão inédita da Justiça Federal. O Estado foi obrigado a indenizá-los pelas mortes ocorridas após o contato forçado com os brancos. Consumado pela Funai em 1973, durante a construção da rodovia Cuiabá-Santarém, o contato reduziu drasticamente a população Panará: 600 indivíduos estimados em 1968, estavam reduzidos a 79, em janeiro de 1975, quando foram transferidos para o Parque Indígena do Xingu.

Ali, permaneceram por 20 anos e lutaram pela recuperação de suas terras. Os primeiros sinais do reconhecimento oficial do direito desses índios sobre seu antigo território vieram em 1994, ano em que a Funai aprovou o relatório de identificação da área. Em 1995, iniciou-se o processo de retorno e ocupação das cabeceiras do Rio Iriri, no território tradicional.

TERRAS INDÍGENAS HOMOLOGADAS PELO PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO NO DIA 30/04/01 E PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL NO DIA 02/05/01

Terras Indígenas	Povos / Extensão / UF
1. Brejo do Burgo	Pankararé / 17.924 ha / BA
2.Kaxinawá e Ashaninka do Rio Breu	Kaxinawá e Ashaninka / 31.277 ha / AC
3.Kaxinawá do Baixo Rio Jordão	Kaxinawá / 8.726 ha / AC
4.Chão Preto	Xavante / 12.741 ha / MT
5.Kaxinawá Praia do Carapanã	Kaxinawá / 60.698 ha / AC
6.Poyanawa	Poyanawa / 24.499 ha / AC
7.Mawetek	Kanamari / 115.492 ha / AM
8.Vale do Javari	Kanamari, Kulina Pano, Kulina Arauá, Marubo, Matis, Mayoruna e isolados / 8.544.482 ha / AM
9.Xukuru	Xukuru / 27.555 ha / PE
10.Panará	Panará / 494.017 ha / MT e PA

ISA, 02/05/2001.