Cronologia do Caos

Veja os principais acontecimentos dos últimos 17 meses relacionados aos problemas no atendimento sanitário dos povos indígenas no Brasil.

19/05/2006 - Os profissionais da saúde contratados pela Fundação da Universidade de Brasília (FUB) decidem entrar em greve. Os trabalhadores, que estão há 71 dias com salários atrasados, só aceitam voltar às atividades depois que o pagamento for efetuado.

17/05/2006 – Com receio de ficar sem atendimento à saúde, índios Yanomami retêm no interior da área indígena três funcionários contratados pela FUB.

14/05/2006 - Uma criança, de 1 ano, e um adulto, 64, da etnia Yanomami morrem vítimas de malária e picada de cobra, respectivamente, na cidade de Barcelos. As mortes revoltam a comunidade indígena porque não houve atendimento adequado. As áreas ocupadas por 2.400 indígenas não têm equipes de saúde e a qualquer momento outras mortes podem ocorrer. No dia 20 de abril último a organização não-governamental Secoya, responsável pelos serviços médicos dos Yanomami na região, parou suas atividades por falta de recursos financeiros.

25/04/2006 – Funcionários do Dsei Rio Negro entram em greve e invadem a sede da Funasa em São Gabriel da Cachoeira (AM), permanecendo lá por quatro dias. O protesto ocorre pelo atraso no repasse de recursos, que impede o atendimento nas aldeias e provoca o aumento do índice de mortalidade na área indígena e mortes causadas por doenças de fácil tratamento.

11/04/2006 - A sede da Funasa em Ilhéus (BA) é ocupada por índios Pataxó Hã-Hã-Hãe e Tupinambá. Eles reivindicam a saída da chefa do pólo da Funasa em Ilhéus e a melhoria do atendimento.

09/05/2006 - Os funcionários contratados pela Fundação Universidade de Brasília para prestar serviço à Funasa em Roraima resolvem reduzir o número de servidores em apenas 30% nas áreas de assistência a saúde Yanomami. A paralisação parcial se deve a dois meses de salários atrasados.

25/04/2006 – Povos indígenas do Maranhão ficam de fora do Mês de Vacinação dos Povos Indígenas.

20/04/2006 - A organização não-governamental Serviço e Cooperação com o Povo Ianomâmi (Secoya) suspende o atendimento médico aos Yanomami. Segundo carta enviada à imprensa, o serviço foi suspenso porque a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) não repassa verbas no valor de R$ 347 mil por serviços prestados pela organização desde o ano passado.

30/03/2006 – Yanomami de Maturacá protestam contra o constante atraso nos repasses à ONG IBDS, prejudicando o atendimento de forma preocupante.

28/03/2006 - Morrem mais duas crianças indígenas Guarani Kaiowá na TI Nhanderu Marangatu, no Mato Grosso do Sul.

23/03/2006 – Mais de 2000 funcionários da Funasa em Rondônia ameaçam paralisar o atendimento por tempo indeterminado. Eles reivindicam o cumprimento de acordos anteriores e a melhoria das condições de trabalho.

20/03/2006 – Lideranças indígenas do Estado de Goiás denunciam que graves problemas relacionados ao atendimento da Funasa vem atingindo as áreas indígenas Apinajé, Xerente, Krahô, Javaé, Karajá, Tapuia, Krahô - Kanela e Karajá de Aruanã. Entre eles: falta de remédios nas farmácias das aldeias; falta de transportes ou carros sucateados; equipe multidisciplinar incompleta; interferência de políticos locais na administração dos pólos bases; demora de fornecimentos de medicamentos receitados; administração de medicamentos com validade vencida.

17/03/2006 - Com base nas denúncias de manipulação política feita pela Coordenação das Articulações e Organizações Indígenas do Maranhão, Associação dos Indígenas de Grajaú, Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e Universidade Federal do Maranhão, a Justiça Federal concede liminar determinando que a Funasa realize uma nova Conferência Distrital de Saúde Indígena, preparatória para a Conferência Nacional.

16/03/2006 – No estado do Tocantins morrem 15 crianças do povo Apinajé. No Mato Grosso do Sul, morrem dezenas de crianças Guarani Kaiowá devido à desnutrição. No Pará sete crianças do povo Munduruku são vítimas fatais de infecções intestinais. Em Roraima, entre os Yanomami, os índices de malária voltam com intensidade. No Acre, 10 crianças Kaxinawá, do Alto Juruá, morrem em conseqüência da diarréia. Nos estados do Sudeste e do Sul são registradas dezenas de casos de desnutrição em crianças Guarani e Kaingang.

14/03/2006 - Os três médicos e 16 enfermeiros contratados pela FUB como prestadores de serviço para a Funasa se recusam a voltar para área Yanomami. Eles alegam que o pagamento referente ao mês de fevereiro está atrasado. Todos os meses os profissionais estão enfrentando problemas no repasse de dinheiro.

14/03/2006 – Lideranças indígenas de Rondônia decidem pela saída do coordenador da Funasa no Estado e protestam contra as indicações políticas para a gerência do órgão. Cerca de cem índios aguardaram os funcionários da Funasa entrar para cumprir expediente para, em seguida, fecharem os portões da estatal de saúde pública, em Porto Velho.

13/03/2006 – Revoltados com os atrasos nos repasses de verbas para o atendimento à saúde, cerca de 60 índios ligados à Coiab ocupam a sede da Funasa em Manaus.

07/03/2006 - Cerca de 150 índios tupinambás invadem a Fazenda Cachoeira, em Ilhéus, para pressionar o governo a demarcar suas terras e melhorar a assistência médica e o acesso à região. É a terceira ação promovida pelo grupo em 30 dias.

06/03/2006 - Índios Xokleng ocupam sede da Funasa em Florianópolis e exigem explicações sobre a falta de recursos. Segundo lideranças, faltam remédios nas aldeias, não há transporte, e o atendimento é precário.

03/03/2006 - Mais de 180 lideranças dos povos Ticuna, Caixana, Cocama e Cambeba, ocupam a sede da Funasa na cidade de Tabatinga (AM). Protestam contra a sistemática política de desestabilização adotada pelos diretores deste órgão contra a gestão do Conselho Geral da Tribo Ticuna (CGTT) à frente do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Solimões.

22/02/2006 - Cerca de 60 trabalhadores em saúde contratados pela Fundação Universidade de Brasília (FUB) estavam de braços cruzados esperando receber os salários de janeiro para poderem voltar à área. Segundo eles, os atrasos nos pagamento ocasionam insatisfação nos funcionários e refletem desrespeito com os Yanomami, que são usuários e maiores prejudicados.

20/02/2006 - O procurador da República, Maurício Fabretti, informa que a prestação de contas de todas as entidades conveniadas com a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) para assistência médica aos indígenas de Roraima apresentam erros formais no âmbito administrativo.

15/02/2006 - Indignados com atendimento da Funasa, 500 integrantes de 8 etnias do Maranhão bloqueiam a Estrada de Ferro Carajás e planejam mais ações. O grupo protesta contra a situação da saúde nas 17 reservas do Maranhão. Reivindica a reorganização dos distritos especiais de saúde, distribuição de remédios e presença de médicos nos postos das aldeias.

14/02/2006 – O ano de 2006 se inicia com a morte de 8 crianças entre os índios Apinajé do Estado do Tocantins, somando-se às 9 mortes ocorridas no ano anterior. Todas essas 17 crianças apresentaram os mesmos sintomas: gripe, febre, vômito, diarréia, tosse, pneumonia e um severo quadro de desnutrição. A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) diz que não tem como contratar um médico exclusivo para as aldeias. A Aldeia São José, uma das maiores da reserva, com 700 habitantes, não recebe um médico há meses, embora fique a apenas 18 quilômetros de um centro urbano.

11/02/2006 - 200 índios Guajajara (MA) fazem 2 reféns e rendem funcionárias da Funasa e ameçam reocupar a Ferrovia Carajás, caso não avancem as negociações para melhoria dos serviços de saúde.

10/02/2006 - Funcionários contratados pela FUB para o atendimento de saúde na área Yanomami voltam a reclamar do atraso dos salários.

08/02/2006 - A 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, do Ministério Público Federal, pretende analisar todos os convênios firmados com a Funasa. Depois de várias denúncias de interrupção de serviço, principalmente na terra indígena Yanomami em Roraima, o MPF quer um diagnóstico com a finalidade de saber as causas que levam a um mau funcionamento dos convênios e a um atendimento deficiente.

03/02/2006 - Cinco lideranças indígenas fizeram refém o coordenador substituto da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Pará, Raimundo Nonato Verício, em protesto contra a falta de estrutura da Casa do Índio de Belém.

26/01/2006 - Caciques Munduruku criticam o descaso da Funasa com a saúde indígena e apresentaram uma relação com nome e idade dos 26 índios, incluindo recém-nascidos e adultos, que morreram no ano passado por não terem recebido tratamento rápido e adequado da Funasa na região do oeste paraense. Os caciques reclamam que muitas das pessoas que morreram poderiam ter sido salvas se a Funasa fosse mais presente nas aldeias, levando não apenas médicos e enfermeiros, mas sobretudo medicamentos para cuidar de doenças como pneumonia, diarréia, malária e desnutrição infantil.

24/01/2006 - A Controladoria Geral da União (CGU) confirma as irregularidades na

Funasa entre 2004 e 2005. Esse tema ganhou destaque após as mortes de várias crianças indígenas em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul no início de 2005. De acordo com a CGU, a Funasa realizou licitações direcionadas, superfaturou obras, serviços e medicamentos, entre outras irregularidades.

20/01/2006 - Em um período de apenas um ano, 14 crianças morreram vítimas de uma doença misteriosa na reserva indígena Apinajé, na cidade de Tocantinópolis, a 600 km de Palmas (TO).

17/01/2006 - Líderes dos índios Guajajara, no Maranhão, e Aripuanã, na Amazônia, denunciam que estão sem receber assistência do governo na área de saúde. Órgão diz que repasses foram suspensos por irregularidades.

2005

09/12/2005 - Lideranças indígenas dos povos Macuxi, Ingaricó, Wai-Wai, Taurepang, Wapichana, Sapará e Patamona reúnem-se em Boa Vista (RR) para buscar soluções para os problemas na assistência à saúde de suas comunidades. Os índios denunciam o aumento da malária (1726 casos no primeiro trimestre de 2005), além da alta mortalidade infantil, o sucateamento de equipamentos e meios de transporte e a falta de medicamentos.

29/11/2005 - Yanomami, Ye´kuana e representantes de organizações de atendimento às populações indígenas denunciam a situação caótica do sistema de saúde mantido pela Funasa. As denúncias aparecem em cinco documentos enviados ao Ministério Público Federal, Ministério da Saúde e à própria Funasa.

04/11/2005 – Os Sateré-Mawé ocupam a sede do Dsei/Parintins devido ao atraso de três meses no pagamento dos salários dos Agentes Indígenas de Saúde.

28/10/2005 – Ministério Público pede explicações a Funasa em resposta de denúncias de descaso na manutenção da qualidade da água na Aldeia Jaguapiru (MS).

27/10/2005 - Três crianças Marubo morrem. O Conselho Indígena do Vale do Javari (Civaja) denuncia que os agentes de saúde da região atuam sem capacitação e que não há medicamentos nos postos de atendimento. Funasa culpa a seca pelas mortes.

24/10/2005 - Os índios Guajajara da Terra Indígena Angico Torto bloqueiam a rodovia estadual MA 006 e interromperam, por 30 horas, o fornecimento de energia elétrica da cidade. Os Guajajara reivindicam melhorias nas condições de saneamento básico, remédios e médicos nos postos de saúde.

18/10/2005 – Lideranças Kanamary, Mayuruna, Matís e Marubo, ocupam a sede do Dsei/Javari e denunciam a situação de abandono da saúde indígena em sua região, protestam contra o loteamento político da Funasa local e reivindicam a normalização das ações do atendimento em suas comunidades. Na região, foram notificados casos de hepatite, pneumonia, malaria, além do agravamento da desnutrição infantil, tuberculose, câncer uterino, DSTs, decorrentes da total falta de atendimento em suas aldeias.

14/10/2005 - Membros indígenas do Comitê Consultivo para a Política de Atenção à Saúde
Indígena abandonam reunião voltada a discutir o Documento Base da IV Conferência Nacional de Saúde Indígena, prevista para o período de 27 a 31 de março de 2006 em protesto contra o descaso de diretores da Funasa, que não compareceram à reunião.

11/10/2005 – O Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena pede que o Ministério Público acione a Funasa pelo estado de calamidade da Saúde Indígena no Brasil.

10/10/2005 - O Tribunal de Contas da União (TCU) abre várias auditorias para investigar denúncias sobre desvio de recursos destinados às comunidades indígenas em Mato Grosso do Sul.

07/10/2005 – Surto de coqueluche atinge 350 índios da etnia Galibi Maruoro, localizados no município de Oiapoque (580 km de Macapá). O surto atingiu a maior aldeia do Estado, a Kumarumã, onde vivem cerca de 1.800 índios.

03/10/2005 – A ONG Iepé denuncia uma crise na saúde indígena da região do Amapá e Norte do Pará, que tiveram o atendimento praticamente paralisado devido à dificuldade da Funasa em resolver pendências administrativas.

15/09/2005 – Um grupo de 25 Conselheiros Yanomami se revolta com a falta de respostas da Funasa às suas reivindicações e ocupa a entrada do prédio da Funasa em Boa Vista (RR) durante duas horas. O protesto se deu após o início da reunião extraordinária do Conselho Distrital de Saúde Yanomami, onde seriam discutidas as graves insuficiências que vêm afetando a qualidade do atendimento em saúde na Terra Indígena Yanomami.

26/8/2005 - A Controladoria Geral da União (CGU) comprova irregularidades na coordenação Funasa em Mato Grosso do Sul na construção de casas na Reserva Indígena em Dourados, na compra de combustíveis e em processos licitatórios e contratos relacionados à construção da Casa de Saúde Indígena de Dourados (CASAI).

24/08/2005 – O Conselho Geral das Tribos Ticuna (CGTT) denuncia ações do Dsei-AS voltadas a afastá-lo da gestão do convênio com a Funasa, chegando a divulgar nota pública chamando a atenção para o desmantelamento de seu distrito sanitário.

23/08/2005 – O atendimento nos 21 Pólos-Base do Distrito Sanitário Yanomami é suspenso em decorrência da falta de pagamento do convênio da Funasa.

11/08/2005 – Lideranças Terena ligadas ao Conselho Distrital de Mato Grosso do Sul denunciam atraso no repasse das verbas da Funasa e a situação caótica da saúde no Estado, incluindo viaturas sucateadas, falta de equipes e medicamentos.

10/08/2005 – A Universidade Federal de São Paulo ameaça paralisar as atividades de atendimento no PI Xingu devido a atrasos no repasse de verbas da Funasa. Lideranças indígenas do parque planejam mobilização em Brasília.

23/06/2005 - Sem assistência médica, três crianças Mundukuru morrem. A malária deixa adultos em situação grave. Segundo os índios, os oito pólos básicos responsáveis pelo atendimento estão sem profissionais, medicamentos e combustível para remoção.

17/06/2005 - A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) envia carta ao ministro da saúde afirmando que o atraso no repasse dos recursos da Funasa tem comprometido o atendimento contínuo das comunidades, a contratação de médicos e dentistas, a compra emergencial de medicamentos e até de combustível para o transporte das equipes médicas pela região.

29/05/2005 – O Conselho Local de Saúde Indígena de Guajará-Mirim denuncia a morte por desidratação de duas crianças de 10 meses e de um ano de idade da Terra Indígena Guaporé no município de Guajará-Mirim (RO) em decorrência da falta de assistência da Funasa.

As famílias não têm acesso à água potável.

25/05/2005 - Dois funcionários da Funasa são retidos por 38 índios Pataxó que acampam em frente à sede da entidade, em Porto Seguro. Os Pataxó criticam o atendimento oferecido pelo órgão e exigem a melhoria do atendimento médico, saneamento básico nas aldeias, carro para transportar os doentes, marcação de exames e reposição de remédios nos postos de saúde das aldeias.

18/05/2005 - O Hospital Materno Infantil de Goiânia, mantido pelo governo de Goiás, recebeu para internação até maio de 2005, 101 crianças indígenas xavantes com desnutrição e doenças respiratórias. Segundo dados de março da Funasa, o índice de mortalidade infantil chegou a 133,8 por mil nascidos vivos em 2004, aumento de 22,19% em relação a 2003.

04/05/2005 - Cerca de 100 índios Guajajara mantêm como refém o secretário de Saúde do município de Arame (cerca de 500 quilômetros da capital São Luís/MA). Os indígenas exigiram melhor atendimento médico às aldeias e a renovação do estoque de medicamentos da farmácia do pólo. Eles alegam que as verbas federais estão atrasadas há quatro meses.

28/04/2005 - Uma CPI da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, que investiga a desnutrição, a mortalidade indígena e a aplicação dos recursos públicos, encontra diversas "evidências de irregularidades" nos gastos com a saúde dos índios.

17/03/2005 - Os Assurini da aldeia Trocará (PA) mantém três funcionários da Funasa como reféns. Reivindicam um melhor atendimento à saúde e denunciam a morte de uma criança de nove meses, que teria sido levada para a cidade tardiamente. O protesto também é contra a falta de repasse de recursos para a compra de equipamentos, assistência médica e combustível para a aldeia.

16/03/2005 - Lideranças Guajajara anunciam a morte de uma criança de dois meses por pneumonia na aldeia Terra Nova (MA) e denunciam a falta de apoio da Funasa para sua transferência a um hospital. Segundo os Guajajara, esta é a sétima criança morta desde o início de 2005 por falta de atendimento de saúde.

11/03/2005 - Os índios Waiãpi acusam a Funasa e o Governo do Amapá de estarem submetendo todas as etnias do estado ao abandono, tratamento desumano e maus-tratos. Eles cobram a conclusão da obra da Casa do Índio paralisada por denúncias de irregularidade.

19/01/2005 - O coordenador da Funasa (MA), Zenildo Oliveira dos Santos é feito refém por índios Guajajara descontentes com a baixa qualidade do atendimento à saúde e a falta de remédios.