Quilombo de Ivaporunduva é o primeiro no Vale do Ribeira a ter suas terras registradas em cartório

Desde 1994, a comunidade quilombola de Ivaporunduva aguardava o registro. Esta conquista, por força de decisão judicial, abre caminho para que outros quilombos no Vale do Ribeira e do Brasil, que estão na espera consigam também registrar suas terras.

Saiba o que pode mudar com o novo Código Florestal

A proposta de reforma no Código Florestal, que será votada pela Câmara depois das eleições de outubro, foi aprovada ontem (6/7) pela Comissão Especial, com base no parecer do relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Vaiado pelos ambientalistas, Rebelo foi aplaudido pelos ruralistas. Entenda os principais pontos da proposta.

Lideranças indígenas da Amazônia participam da última consulta sobre Política de Gestão em suas terras

A quinta consulta regional aos povos indígenas realizada pelo Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) sobre a criação da Política Nacional de Gestão Territorial Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) aconteceu em Manaus, de 25 a 28 de junho e encerrou um processo iniciado em 2008. Os resultados desta e das consultas anteriores serão sistematizados pelo GTI e depois enviados à Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) e daí à Casa Civil.

Ruralistas aplaudem Aldo Rebelo na aprovação das mudanças no Código Florestal

Para quem não acompanhou o desenrolar do caso, a cena pode parecer inusitada. Dezenas de manifestantes ligados aos grandes sindicatos rurais patronais, com camisetas pedindo "segurança a quem produz os nossos alimentos", gritavam seu nome. Ao mesmo tempo, manifestantes ligados a movimentos camponeses e da agricultura familiar, a quem ele dizia defender, o vaiavam. O centro das atenções era o deputado comunista Aldo Rebelo (PCdoB), cujo projeto para alterar o Código Florestal, uma das mais importantes leis ambientais do país, acabava de ser aprovado pela comissão especial da Câmara dos Deputados.

Físico Luiz Pinguelli envia carta de preocupação a Lula

O físico brasileiro Luiz Pinguelli Rosa, secretário do executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, encaminhou ao presidente Lula, nesta quinta-feira, 1º de julho, uma carta manifestando as inquietações de organizações signatárias do Observatório do Clima frente à proposta de substitutivo ao Código Florestal Brasileiro, apresentado pelo deputado Aldo Rebelo, em tramitação na Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

Aldo Rebelo recua, mas relatório mantém ameaças às florestas

O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do Projeto de Lei 1876/99, que reforma o Código Florestal, anunciou nesta terça-feira, 29 de junho, que fará mudanças em seu parecer. Desde que foi divulgado, em 8 de junho, a proposta do relator vem sendo duramente criticada por parlamentares, organizações socioambientalistas e especialistas em meio ambiente, nas academias e órgãos públicos.

PSOL apresenta voto em separado na Comissão do Código Florestal

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) protocolou nesta quinta-feira, 24 de junho, um voto em separado ao relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) que propõe mudanças no Código Florestal brasileiro. O voto rejeita o texto oficial e será apreciado pelos integrantes da Comissão Especial responsável pelo assunto, que tem maioria de integrantes ligada ao agronegócio.

ONGs contestam uso de estudo norte-americano contra Código Florestal brasileiro

Onze organizações socioambientalistas brasileiras divulgaram nesta quarta-feira, 23 de junho, uma nota pública em que criticam o uso pela bancada ruralista na Câmara Federal – com a finalidade de pressionar pela alteração da legislação florestal brasileira – de um documento elaborado por entidades de agricultores norte americanos.

Funasa de Roraima paralisa assistência de saúde aos Yanomami e culpa a Anac

A Fundação Nacional da Saúde (Funasa) de Boa Vista (RR) suspendeu repentinamente o atendimento de saúde em boa parte das comunidades indígenas Yanomami, alegando falta de homologação das pistas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), expondo a sua população a risco de morte, devido ao grau de isolamento físico e vulnerabilidade a doenças.

Campanha Cílios do Ribeira leva cursos sobre restauração florestal às comunidades quilombolas

No intuito de dar suporte técnico às comunidades quilombolas interessadas em desenvolver ações de restauração florestal, a Campanha Cílios do Ribeira, pela recuperação das matas ciliares do Vale do Ribeira, promoveu no mês de maio dois cursos sobre o tema. Em Abobral e Pedro Cubas.