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Hoje: Biodiversidade, Eleições 2010, Energia, Mudanças Climáticas, Povos Indígenas

Energia

Belo Monte: leilão será em 20 de abril
O leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, foi marcado para 20 de abril. O edital da obra, com custo estimado pelo governo em R$ 19 bilhões, foi aprovado ontem pela Aneel. As regras do leilão permitem que o concessionário destine até 30% da energia produzida para o mercado livre. Nesse mercado, a energia é vendida por preços acertados livremente entre o produtor e o consumidor, não regulados pela Aneel. Nos leilões anteriores, esse percentual foi de 10%. Com isso, o governo visa atrair investidores para o leilão. A Aneel decidiu também reduzir, de 7,5% para 5,5% do custo estimado da obra, a garantia de fiel cumprimento que os interessados em disputar a usina têm que depositar - OESP, 19/3, Economia, p.B4; FSP, 19/3, Dinheiro, p.B5; O Globo, 19/3, Economia, p.30.

Energia nuclear volta à tona
"As questões referentes a formatos de energia alimentam algumas das mais complexas polêmicas de hoje - principalmente a da energia nuclear. James Lovelock, que já foi adversário acirrado da energia nuclear, agora pensa que não há tempo para esperar outro formato eficaz de redução nas emissões de poluentes, a não ser a energia nuclear. Há uma ofensiva no mundo em favor da energia nuclear. Mas também surgem estudos para apontar seus problemas e sua inviabilidade. Outra polêmica entre nós está na implantação de usinas termoelétricas muito poluentes. E tudo continuará nesse terreno da polêmica enquanto o governo federal não se dispuser a debater com a sociedade nosso modelo de energia. Uma boa oportunidade poderá ser o novo Plano Decenal de Energia, cuja discussão está programada para as próximas semanas", artigo de Washington Novaes - OESP, 19/3, Espaço Aberto, p.A2.


Biodiversidade

Decreto propõe reduzir poder da CTNBio
Patrocinado pela Casa Civil em aliança com o Ministério da Agricultura, um decreto com regras para plantio de transgênicos perto de unidades de conservação ameaça reduzir o poder da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). A última versão do texto, em discussão na Casa Civil, suprime um artigo da norma em vigor que permite ao colegiado alterar os limites do plantio de transgênicos nessas áreas. O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), ao qual a CTNBio está ligada, não foi ouvido. "Isso é passar por cima da Lei de Biossegurança", disse o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCT, Luiz Antonio de Castro - OESP, 19/3, Vida, p.A21.

Comércio de atum-azul e urso polar é mantido
A proposta de banir o comércio internacional do urso polar e do atum-azul foi rejeitada, ontem, no encontro internacional com representantes de 175 países. Ambientalistas que participam do encontro da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas (Cites), realizada em Doha, no Catar, ainda mantêm a esperança de ver aprovada uma resolução que determine que o aquecimento global seja um fator a ser levado em conta nas futuras decisões da convenção. Os ursos estão sob grande pressão devido ao derretimento de seu habitat, nas regiões do Ártico, em razão do aquecimento. O Canadá é um dos maiores exportadores do animal e, recentemente, ampliou o número de licenças de caça. Os estoques de atum-azul foram reduzidos em mais de 80% desde 1970 - O Globo, 19/3, Ciência, p.38; OESP, 19/3, Vida, p.A22.

Radiografia da Mata Atlântica
A Mata Atlântica ganha um considerável reforço para a sua preservação com o lançamento do livro Plantas da floresta atlântica, o mais completo levantamento da flora da região. O trabalho resume as pesquisas de quase 200 cientistas do Brasil e do exterior sobre um dos mais ameaçados ecossistemas do mundo. A publicação lista todas as espécies conhecidas da flora da Mata Atlântica. São dados de 15.782 espécies distribuídas em 2.257 gêneros e 348 famílias, constituindo aproximadamente 5% da flora mundial. O livro comprova que a floresta - considerada a mais rica em biodiversidade do planeta - concentra um grande número de espécies que só existem ali. "As espécies também estão catalogadas também pelo nível de ameaça enfrentado por elas", diz Rafaela Campostrini Forzza, pesquisadora do Jardim Botânico do Rio de Janeiro e uma das autoras do livro - O Globo, 19/3, Ciência, p.38.

Em defesa da biodiversidade e dos produtos
Slow food reúne em Brasília produtores, cozinheiros, pesquisadores e líderes do movimento para discutir questões como alimentação escolar, agricultura familiar e formação do consumidor consciente, além de trocar experiências com pessoas envolvidas na produção de sabores da Mata Atlântica, da Amazônia e do Cerrado. Iguarias como a mangaba e o pequi passam a fazer parte de alimentos protegidos pela iniciativa criada como uma reação à globalização da culinária. O encontro abre espaço para o grande público por meio da Feira da Identidade Alimentar, que poderá ser visitada até segunda-feira, no Complexo Cultural da Funarte. Produtos artesanais das cinco regiões do Brasil estarão expostos. Dividida em nove tendas, a mostra revela o ofício de produtores, pescadores e agricultores ligados ao movimento - CB, 18/3, Gastronomia, p.36.


Povos Indígenas

ONG denuncia à ONU descaso com índios Guarani
Os índios Guarani no Brasil estariam vivendo uma das piores situações de direitos humanos de um grupo indígena no hemisfério ocidental. A denúncia foi apresentada ontem à ONU pela Survival International. A ONG pediu à entidade que tome medidas para forçar o País a dar solução para o problema. Pela acusação, entregue em Genebra, a expectativa de vida de um Guarani hoje seria de 20 anos. A denúncia sustenta que o governo não adota medidas para garantir os direitos indígenas. Desnutrição, alta taxa de suicídio, violência e falta de acesso à terra são os principais problemas. O documento ainda aponta a demora da União em promover a demarcação de terras. Em nota, a Funai disse ontem que as demarcações das terras indígenas no Mato Grosso do Sul são paralisadas na Justiça "por grupos econômicos e políticos locais" - OESP, 19/3, Nacional, p.A13.

Rorainópolis: presença de índios ainda é incógnita
A presença de aproximadamente 50 índios no município de Rorainópolis - único que não possui terra indígena - ainda é uma incógnita para a Funai e Funasa. O grupo é composto por homens, mulheres e crianças. Uma minoria fala a língua portuguesa. Eles apresentam sintomas de doença e fome. Os índios estão próximo a um posto de saúde estadual, em Santa Maria do Boiaçú, à margem do rio Branco. A Funai enviou ontem um grupo de profissionais ao local, mas, ainda não foi possível definir a que etnia pertencem - Folha de Boa Vista, 19/3.

Gripe suína: metade dos índios de Roraima recebeu vacina
A estratégia nacional de vacinação dos povos indígenas contra a influenza A (H1N1) em Roraima, realizada pela Funasa, já imunizou aproximadamente 50% do total de índios do Estado, que representam 20% da população - Folha de Boa Vista, 19/3.

Um voto de estadista
"O voto do Ministro Carlos Alberto Direito, na questão que ficou conhecida como a da Raposa Serra do Sol, apoiado, entre outros fundamentos, no princípio da unidade da Constituição (harmonizando as disposições constitucionais, em particular, sobre terra indígena, faixa de fronteira e unidade de conservação) ofereceu a perfeita inteligência (sob a óptica do direito) do art. 231 da Lei Fundamental de 1988. O notável voto (que deve ser considerado não só obra de um notável jurista, mas também de um estadista), concluiu por julgar parcialmente procedente a ação popular 'para que sejam observadas as seguintes condições impostas pela disciplina constitucional ao usufruto dos índios sobre suas terras' (segue-se o enunciado de 18 condições, que podem (e devem) ser consideradas autênticas salvaguardas)", artigo de Carlos Fernando Mathias de Souza - CB, 15/3, Direito & Justiça, p.8.


Mudanças Climáticas

Aquecimento global, o novo bicho-papão
Em 1978, 44% das crianças dos EUA temiam uma guerra nuclear. O medo de uma entrevistada, então com 11 anos, era não ter tempo de se matar caso a Guerra Fria esquentasse. Agora, uma rede da Austrália concluiu que 1 em cada 3 crianças de um grupo de 500 pensa que a Terra não estará aqui em alguns anos. Culpa do aquecimento global, ou das campanhas que o mostram como catástrofe iminente - OESP, 19/3, Internacional, p.A17.

COP 16 é o limite para selar acordos de mitigação
"O Brasil precisa investir na implantação do Plano Nacional de Mudanças Climáticas, aderindo à chamada economia verde, que produz baixo teor de carbono. E como se faz isso? Melhorando a estrutura tributária, elaborando marcos regulatórios, providenciando incentivos fiscais, investindo no enorme potencial de fontes de energia limpa. A Política Nacional de Mudanças Climáticas prevê essas questões e pode organizar melhor a condução do país nesse aspecto. Entretanto, falta ainda uma discussão mais clara sobre a implantação das medidas previstas no plano. Portanto, o Brasil precisa retomar já a discussão interna sobre mudanças climáticas e elevar o assunto para a esfera internacional, como fez durante a COP 15, mas com antecedência, antes que a COP 16 se aproxime e seja impossível haver um acordo mundial", artigo de Renato Casagrande - CB, 18/3, Opinião, p.31.


Eleições 2010

Marina propõe que taxista use carro elétrico
Colaboradores e especialistas envolvidos na elaboração do programa de governo da pré-candidata do PV, senadora Marina Silva (AC), decidiram incluir na proposta duas ideias novas no debate político brasileiro: a substituição de toda a frota de táxis do país por carros elétricos e a abertura de conteúdos de empresas de comunicação na internet em troca de incentivos fiscais do Estado. Os conceitos, combinando isenção tributária, sustentabilidade e liberdade de informação, serão detalhados por tributaristas e economistas ambientais. Em relação à substituição de carros movidos a combustíveis fósseis por carros elétricos, a sugestão é que também haja um programa de incentivo fiscal, associado à redução do preço do transporte - FSP, 19/3, Brasil, p.A10.

Senadora inicia campanha em reduto ruralista
A pré-candidata Marina Silva participará de eventos em Mato Grosso, Estado líder na produção de soja. Amanhã, Marina terá encontro com empresários do Estado, entre eles produtores de soja e da indústria madeireira. A senadora tratará de propostas ambientais não impeditivas ao avanço da pecuária e da produção de grãos. A linha de seus discursos será a de que é possível ampliar a produção nacional apenas com o incremento tecnológico (mais gado em menos espaço e mais grãos numa mesma área plantada). Luiz Antonio Nabhan Garcia, da UDR (União Democrática Ruralista), teme a universalização do discurso da pré-candidata do PV. "Como [o tema ambiental] está na moda, todos os candidatos vão se espelhar muito nas propostas da Marina Silva. Isso é péssimo" - FSP, 19/3, Brasil, p.A10.

Leila Maria Monteiro da Silva


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