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Hoje: Amazônia, Energia, Mudanças Climáticas, Política Ambiental, Poluição, Povos Indígenas

Direto do ISA

Sem Marina Silva, credibilidade ambiental do governo fica abalada
A ministra Marina Silva, à frente do Ministério do Meio Ambiente por cinco anos, enviou sua carta de demissão em 13/5, ao Palácio do Planalto. As razões alegadas por ela foram as dificuldades e resistências encontradas para levar adiante a agenda ambiental federal. O movimento ambientalista lamenta sua saída. Seu substituto será o secretário estadual de Meio Ambiente do Rio e Janeiro, Carlos Minc - Notícias Socioambientais, 14/5.


Política Ambiental

Secretário do Rio vai substituir Marina
O presidente Lula nomemou o petista Carlos Minc, secretário do Ambiente do Estado do Rio, para o lugar de Marina Silva no Meio Ambiente. Antes de ligar para Minc, Lula falou com o ex-governador do Acre Jorge Viana, que não aceitou o cargo. O secretário e o presidente marcaram reunião para segunda. A data da posse de Minc na pasta ainda não foi definida. Em seus 17 meses como secretário do Ambiente, ele licenciou em tempo recorde obras de grande impacto ambiental e interesse do governo federal. Ontem, Lula aproveitou a presença em Brasília da comitiva da chanceler alemã, Angela Merkel, para tentar amenizar repercussões externas negativas sobre a saída de Marina. O presidente disse que nada mudará na política ambiental, que é, segundo ele, "de Estado", e não "de ministro" - FSP, 15/5, Brasil, p.A4 e A7; OESP, 15/5, Nacional, p.A4 e A8; O Globo, 15/5, O País, p.3.

Ambientalistas reagem a troca cora descrença
O novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, deverá ser recebido pelas ONGs ambientais sob um clima de frustração e descrença no governo federal. Várias entidades avaliaram ontem que Minc tem um perfil adequado para o cargo, mas frisaram que a saída de Marina Silva simbolizou um rompimento do governo com a agenda para o desenvolvimento sustentável. Alguns avaliaram que o presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff querem apenas um "carimbador" que viabilize as obras do PAC - O Globo, 15/5, O País, p.9.

Para ambientalistas, maior desafio de novo ministro será lidar com pedidos do Planalto
Ambientalistas comemoraram com ressalvas a nomeação de Carlos Minc para o Ministério do Meio Ambiente no lugar de Marina Silva. A visão geral é que Minc é uma pessoa qualificada para o cargo, mas que pouco poderá fazer se as determinações do Planalto forem contrárias à política ambiental. Entre as ONGs, Minc tem imagem de "boa gente", mas que teve momentos de tensão com o movimento ambientalista devido à maneira como tratou os licenciamentos ambientais enquanto secretário estadual do Meio Ambiente do Rio - FSP, 15/5, Brasil, p.A6.

Ex-ministra tomou decisão em evento na Amazônia
Na última quinta-feira, antes de começar a solenidade de lançamento do Plano de Amazônia Sustentável (PAS), o presidente Lula conversou rapidamente com o grupo de governadores e ministros que participariam do evento. Ele informou que o coordenador do plano seria o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger. A notícia soou como uma bomba nos ouvidos da então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Até então, ela considerava natural e óbvio que coubesse a ela a função de coordenar ações que envolviam diretamente a questão ambiental. Naquela hora ela decidiu deixar o cargo. Marina sentiu-se praticamente expelida do governo por Lula. Ali, ela enxergou também um quadro em que o presidente se alinhava cada vez mais à visão dos governadores da região da Amazônia Legal, defensores da intensificação da produtividade de seus Estados, mesmo que isso tivesse algum custo ambiental - OESP, 15/5, Nacional, p.A8.

Marina pede que assessores não deixem cargos
A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva pediu a seus principais colaboradores que não saiam em debandada dos cargos para "não deixar o ministério parar". Ontem, em encontro com parlamentares do Acre, em seu apartamento de Brasília, Marina disse esperar que não haja mudanças na política ambiental com a nomeação de Carlos Minc. 0 presidente do Ibama, Bazileu Margarido, foi o único a afirmar que está demissionário, assim que Marina anunciou sua decisão. Mas o secretário-executivo do Meio Ambiente e ministro interino, João Paulo Capobianco, também sairá do governo, assim como outros assessores, entre os quais o secretário de Recursos Hídricos, Luciano Zica - O Globo, 15/5, O País, p.8.

Em um mau ambiente
"Ao aceitar o lugar de Marina Silva, Carlos Minc aceita a restrição a políticas ambientais suas para os problemas da Amazônia. Se foi informado de tal condição do convite, não se sabe. Sim ou não, leva ao mesmo: a probabilidade de problemas. Carlos Minc não é só -ou até aqui não foi só- um político/administrador de atividade ininterrupta, determinada e rápida. Minc conhece o seu assunto e nele tem idéias consolidadas. Se também tem disposição para concessões, ou não, é o que veremos agora. Fica à disposição de interpretações o comunicado de Lula: 'A política ambiental do governo não mudará em nada'. Com a Amazônia entregue a pretensos estrategismos aquartelados e um presidente só interessado em rápidas licenças ambientais, não se sabe se Lula fez apenas outra frase sem sentido ou uma ameaça", artigo de Janio de Freitas - FSP, 15/5, Brasil, p.A7.

A praia de Minc é outra
"Sai a cabocla Marina Silva, herdeira de Chico Mendes e entra Carlos Minc, o ambientalista do Leblon e de Ipanema. Digamos que a Amazônia não é exatamente a praia dele. Lula preferia o ex-governador Jorge Viana por uma questão mais política do que ambiental. Ele também é do PT do Acre e cresceu sob o simbologismo de Chico Mendes, o que ajudaria a neutralizar as reações externas. Com Viana fora, Lula agora tem de convencer gregos e troianos, não só acreanos, de que a prioridade de Minc, dele próprio e do Brasil é a Amazônia -que é o que interessa ao mundo. Tem, também, de tirar o PAS (Plano Amazônia Sustentável) de Mangabeira Unger e devolver ao Meio Ambiente, de onde nunca deveria ter saído. Para isso, Lula precisa admitir que errou. Ou que o seu 'problema' não era só o endereço do ministério; tinha cara e nome: Marina Silva", artigo de Eliane Cantanhêde - FSP, 15/5, Opinião, p.A2.


Amazônia

Stephanes critica conceito da Amazônia Legal
Um dia depois da saída de Marina Silva do governo, o ministro Reinhold Stephanes (Agricultura) criticou o conceito da Amazônia Legal, por abranger municípios de Mato Grosso e Tocantins, cujo principal bioma é o Cerrado. "O conceito Amazônia Legal passou a ser usado até se pintar de verde todo [o Estado de] Mato Grosso, todo o Tocantins e parte do Maranhão. Aí, criou-se uma confusão", afirmou. Fazem parte da Amazônia Legal: Amazonas, Acre, Amapá, Rondônia, Roraima, Pará, Mato Grosso, Tocantins e oeste do Maranhão. Essa classificação é usada pelo Inpe para fazer o monitoramento por satélite da floresta. A declaração marca antagonismo com a equipe da ex-ministra do Meio Ambiente. Pouco mais de um mês antes de sair do governo, Marina baixou portaria em que aumentou o número de cidades do bioma amazônico - FSP, 15/5, Brasil, p.A6.

Stephanes: Amazônia sem cana
Numa notícia que pode agradar aos ambientalistas, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, afirmou ontem, durante audiência na Comissão de Relações Exteriores do Senado em favor do etanol brasileiro, que a tendência é o governo não autorizar o plantio da cana na Amazônia, nem mesmo em áreas degradadas. O Executivo fechará questão sobre o tema em julho, quando será anunciado o zoneamento da cana. Stephanes garantiu que aspectos ambientais serão levados em consideração, e não somente interesses agrícolas. No entanto, na sua opinião, seria mais positivo plantar cana nas áreas degradadas do que deixá-las como estão - O Globo, 15/5, O País, p.9.

Inpe prevê desmatamento maior em 2008
Encarregado de monitorar o ritmo de desmatamento na Amazônia, o Inpe avalia que haverá um aumento na devastação da floresta em 2008, depois de três anos consecutivos de queda na ação das motosserras. O número oficial será conhecido no segundo semestre e deverá superar os 11.200 km2 registrados entre agosto de 2006 e julho de 2007, prevê o diretor do instituto, Gilberto Câmara, com base na tendência registrada desde agosto. Ao divulgar o alerta de aumento do desmatamento, em janeiro, a ex-ministra Marina Silva anunciou a meta de conter a área devastada entre agosto de 2007 e julho de 2008 aos mesmos 11.200 km2 de floresta. A três meses do final do prazo de coleta de dados para o novo indicador oficial do desmatamento, o Inpe avalia que a meta dificilmente será atingida - FSP, 15/5, Brasil, p.A6.

Mangabeira propõe criação de Bolsa Floresta
O ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, propôs ontem que "o mundo pague pela preservação da Amazônia" e disse que o governo federal pretende pagar uma espécie de Bolsa Floresta para pequenos agricultores que vivem na Amazônia e mantenham a floresta intocada. Na sua primeira visita à região desde que foi empossado pelo presidente Lula como coordenador do Plano Amazônia Sustentável (PAS), Mangabeira reuniu-se com a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), e anunciou os principais eixos da política de longo prazo do governo para a Região Norte - O Globo, 15/5, O País, p.4.

Lula: Amazônia é de fato e de direito do Brasil
O presidente Lula, em entrevista ao lado da primeira-ministra da Alemanha, Angela Merkel, reafirmou a soberania brasileira nas ações voltadas à Amazônia. Ao ser questionado por um jornalista alemão sobre o direito da comunidade internacional sobre a floresta, o presidente declarou que a região e a floresta são "de fato e de direito" do Brasil. Não somos trogloditas para não entender que a preservação não pode ser apenas de interesse do Brasil. Queremos compartilhar a riqueza da biodiversidade. Mas é preciso ter clareza de que, se manter a floresta em pé é tão importante para o mundo, é importante que o mundo compreenda que isso tem custo, porque na região moram 25 milhões de habitantes que querem acesso aos benefícios que todos têm - O Globo, 15/5, O País, p.8.


Povos Indígenas

Justiça liberta líder dos arrozeiros de Roraima
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília, libertou ontem o líder dos arrozeiros da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e prefeito de Pacaraima (RR), Paulo César Quartiero, seu filho Renato Quartiero e seis funcionários da Fazenda Depósito, que estavam presos desde dia 6, acusados de ferir a tiros nove índios. O colegiado do TRF acompanhou o voto da desembargadora Assuzete Magalhães, acatando o pedido de relaxamento das prisões. Também negou pedido de prisão preventiva feito pelo Ministério Público Federal contra 9 pessoas, cujos nomes não foram divulgados, pois o processo corre em segredo de justiça. Quartiero vai se reunir com seus advogados para decidir como reverter a multa de R$ 30,6 milhões aplicada na semana passada pelo Ibama, por devastação e degradação ambiental na Fazenda Depósito - OESP, 15/5, Nacional, p.A13; FSP, 15/5, Brasil, p.A10; O Globo, 15/5, O País, p.10.

Tarso condena atos 'terroristas'
Em audiência pública na Câmara marcada por tensão, bate-boca e tumulto, o ministro da Justiça, Tarso Genro, condenou "atitudes terroristas" de não-índios que se recusam a deixar a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. E afirmou que forças policiais vão reprimir grupos armados. Deputados protestaram e exigiram a retirada da expressão terrorismo. Tarso não aceitou. Disse que a maioria dos não-índios "está lá de boa-fé", mas há também "grileiros, traficantes e grupos violentos que estão lá para cometer ilegalidades" - OESP, 15/5, Nacional, p.A13; FSP, 15/5, Brasil, p.A10; O Globo, 15/5, O País, p.10.


Mudanças Climáticas

Vida na Terra responde a clima quente
Pela primeira vez, um estudo de larga escala estabelece relação de causa e efeito entre o aquecimento global, provocado pelo homem, e esse tipo de modificação em plantas, animais, ecossistemas e oceanos de diferentes partes do mundo. A pesquisa é divulgada hoje na revista científica "Nature". O trabalho reúne um conjunto de aproximadamente 30 mil dados sobre variações biológicas e físicas que, depois, foram combinados a informações de um banco de dados de mudança de temperatura. Os dados coletados vão de 1970 até 2004. Todos os continentes têm casos apontados no estudo. Os resultados reforçam as posições do IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas). O painel concluiu em 2007 que o aquecimento é "inequívoco" e que a contribuição humana para o aumento da temperatura é "muito provável" - FSP, 15/5, Ciência, p.A17; O Globo, 15/5, Ciência, p.33.

Taxa de CO2 é a maior em 800 mil anos
Os gases de efeito estufa dióxido de carbono (CO2) e metano (CH4) atingiram os níveis mais altos na atmosfera dos últimos 800 mil anos. É o que mostra um estudo do Epica (Projeto Europeu para Testemunhos de Gelo na Antártida) que analisou bolhas de ar presas no gelo a 3.400 metros abaixo da superfície. A última pesquisa desse tipo analisou gelo com 650 mil anos. Segundo Thomas Stocker, da Universidade de Berna (Suíça), autor do estudo, pode-se afirmar com certeza que as concentrações de CO2 e CH4 são 28% e 124% mais altas, respectivamente, do que em qualquer período nos últimos 800 mil anos. "Mais uma vez, as evidências e os resultados apontam que a atual elevação da temperatura média da Terra é resultado dos altos valores desses gases e que estes, pela escala de tempo, são de origem antrópica [ligado à presença humana]", diz o geógrafo Francisco Eliseu Aquino, da UFRGS - FSP, 15/5, Ciência, p.A17; O Globo, 15/5, Ciência, p.33.

EUA declaram o urso-polar uma espécie ameaçada
O Departamento do Interior dos EUA declarou que o urso-polar é uma espécie ameaçada, dizendo que ele deve ser protegido por causa do declínio do gelo marinho do Ártico devido ao aquecimento global. Esta é a primeira vez que a Lei de Espécies Ameaçadas do país é usada para proteger espécies vitimadas pelos impactos da mudança climática. A decisão causou polêmica nos EUA: empresas temem que a ação possa ser usada no futuro para regular as emissões de gás carbônico, principal causador do aquecimento global. O secretário do Interior, Dirk Kempthorne, afirmou que sua decisão foi baseada em conclusões de cientistas do departamento, segundo os quais a perda acelerada do gelo marinho no Ártico fará dois terços da população de ursos desaparecer até o meio do século. O Canadá, que também abriga a espécie, disse que não seguirá a decisão americana - FSP, 15/5, Ciência, p.A17; O Globo, 15/5, Ciência, p.33.


Geral

Alemanha assume compromisso de concluir Angra 3
O governo obteve da chanceler alemã, Angela Merkel, a preservação de parte de seus compromissos com o programa nuclear brasileiro. Assinado ontem, no encontro com o presidente Lula, o Acordo de Cooperação no Setor Energético prevê que a Alemanha mantenha o fornecimento de peças e de combustível até, pelo menos, a conclusão de Angra 3. O novo acordo substituirá o de 1975, que sustentou o programa nuclear do País. Em 2006, o governo alemão avisou que não queria mais manter o acordo de 1975. O Brasil forçou um novo acerto, que assegurasse o término de Angra 3. Concluída a usina, o governo trocará a cooperação alemã pela de outro país europeu. França, Inglaterra e Bélgica disputam o posto - OESP, 15/5, Economia, p.B11.

Cetesb interdita curtume em SP por falta de licença ambiental
A Cetesb interditou ontem, por falta de licenciamento ambiental, 133 equipamentos do curtume Vitapelli, em Presidente Prudente (SP), que se intitula o maior curtume do mundo em uma única planta. Desde a sua fundação, em 2000, a empresa recebeu 58 advertências e multas que ultrapassam R$ 1,32 milhão. Com a interdição, o curtume terá que voltar a produzir 3.240 peles/dia, que é a cota para a qual a empresa está licenciada. A capacidade instalada atual é de 15 mil peles/dia. Segundo relatório da Cetesb, o principal dano ao ambiente causado pelo curtume é o lançamento de resíduos líquidos no córrego do Limoeiro, em Presidente Prudente. Outro problema apontado pela companhia é que parte dos dejetos líquidos é lançada no solo sem autorização - FSP, 15/5, Dinheiro, p.B2.

Sustentabilidade avança na mídia
A cobertura da mídia sobre sustentabilidade está aumentando, mas ainda é precária justamente em países que deveriam dar mais espaço ao tema, como os Estados Unidos. A avaliação é de Meg McDonald, presidente da Alcoa Foundation, braço social da mineradora Alcoa. Meg fez a abertura do 11º Congresso Brasileiro de Comunicação Corporativa, que começou ontem em São Paulo com a presença de 500 participantes. De acordo com a executiva, as mudanças climáticas deram grande impulso à cobertura de temas ligados à sustentabilidade na mídia impressa. Essa tendência começou há menos de dois anos. "O tema merece muito mais cobertura, mas podemos ver que os jornais, incluindo os brasileiros, estão dando mais espaço", afirmou - OESP, 15/5, Negócios, p.B19.

Leila Maria Monteiro da Silva


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