Manchetes Socioambientais :: Socioambiental

Hoje: Água, Biodiversidade, Clima, Código Florestal, Ibama, Povos Indígenas, Quilombolas, Rio+20

Direto do ISA

ISA encaminha à Dilma pedido de veto total à proposta de revogação do Código Florestal
Documento reafirma que rejeição integral a projeto aprovado pela Câmara é única maneira de evitar retrocesso sem precedentes na legislação nacional e lembra compromisso de campanha da presidenta de vetar proposta que signifique anistia a desmatamentos ilegais e incentivo a mais devastação - Notícias Socioambientais, 18/5.

Gisele Bündchen entra na campanha pelo VETA TUDO, DILMA!
Embaixadora da Boa Vontade, título que o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) lhe conferiu em 2009, Gisele Bündchen se une a todos os que estão pedindo que a presidenta Dilma Rousseff vete integralmente o projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados em abril, que revogou o Código Florestal - Notícias Socioambientais, 17/5.

Política Socioambiental

SBPC e ABC pedem vetos a novo Código Florestal
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) entregaram ontem uma carta à presidente Dilma Rousseff criticando o texto aprovado na Câmara que muda o Código Florestal. As organizações, que desde o final de 2010 vêm apresentando uma série de pesquisas ao governo e ao Congresso para ajudar a balizar a nova lei, dizem que essas sugestões - assim como os avanços conquistados no texto que havia saído do Senado - foram ignoradas. O resultado é um texto que traz "riscos para o ambiente e para a própria produção agrícola". A carta esmiúça os perigos de vários pontos que foram inseridos no projeto da Câmara, lembra os riscos da exclusão de outros que estavam no texto original ou na proposta que saiu do Senado e sugere vetos a artigos, incisos e parágrafos. "A SBPC e ABC entendem que é uma posição filosófica respeitar o trabalho feito pelo Congresso. Não se pede o veto total. Uma leitura mais crítica apontaria para a necessidade do veto total", afirma o biólogo Carlos Joly - OESP, 18/5, Vida, p.A29.

Dilma escolhe aliado de ministra para chefiar Ibama
O petista gaúcho Volney Zanardi é o novo presidente do Ibama. Ele foi nomeado ontem pela presidente Dilma Rousseff, com quem conviveu no governo do Estado no começo da década passada. Zanardi assume o lugar do também gaúcho Curt Trennepohl, que esteve à frente do órgão por pouco mais de um ano. Trennepohl alegou motivos de saúde para sair do Ibama. Segundo a Folha apurou, havia divergências entre ele e a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) sobre o plano de reestruturação do órgão. Zanardi, por sua vez, trabalhava com a ministra como subsecretário-executivo da pasta, onde está desde 2003. A posse está prevista para a semana que vem - FSP, 18/5, Poder, p.A17.

Razão áurea
No dia 13 de maio, comemoramos 124 anos da Lei Áurea, que abolia a escravidão no Brasil. Mas ainda temos trabalho escravo e seguimos acorrentados numa visão de mundo que não saiu do século 19. Há até iniciativas políticas para retroceder em direitos conquistados pelos negros, descendentes dos escravos e herdeiros de uma dívida histórica da nação. Duas batalhas se dão: uma no Supremo Tribunal Federal e outra no Congresso Nacional. O partido DEM questiona o decreto presidencial que concede aos quilombolas o direito às terras ocupadas historicamente. Ao mesmo tempo, uma proposta de emenda à Constituição pode dar ao Congresso poder sobre demarcações de terras indígenas, de quilombolas e de conservação ambiental. Houve, ainda, o questionamento jurídico das cotas raciais nas universidades, julgadas legais pelo STF. Quanto ao Congresso, esperemos que a maioria transite dos velhos tempos da senzala para o terceiro milênio", artigo de Marina Silva - FSP, 18/5, Opinião, p.A2.

As terras indígenas não são de ninguém?
"Ao mesmo tempo em que o governo federal manifesta seu empenho em valorar recursos naturais, despreza relatórios do Pnuma, do Banco Mundial e outros, segundo os quais a preservação de áreas indígenas se tem mostrado o caminho mais eficaz para a manutenção desses recursos naturais. 'As terras indígenas são tratadas como terras de ninguém, primeira opção para mineração, hidrelétricas, reforma agrária e projetos de desenvolvimento em geral', escreveu já em 1987 Manuela Carneiro da Cunha no livro Os Direitos do Índio - Ensaios e Documentos, lembrando que 'está na hora de se abandonar o jargão anacrônico que fala na incorporação dos silvícolas, para substituí-lo pela defesa das sociedades indígenas e dos índios'. E que 'hoje, no direito internacional, não se pretende mais a assimilação dos aborígines, e sim o respeito à diversidade cultural e aos direitos à terra das populações indígenas'. Não é o caso, agora, de revogá-las por medidas presidenciais ou tentativas questionáveis no Legislativo", artigo de Washington Novaes - OESP, 18/5, Espaço Aberto, p.A2.

Água

Pescadores vão pedir indenização por poluição em rio
A Polícia Civil confirmou ontem a mortandade de peixes no rio Vermelho, em Rondonópolis (MT). A sujeira, lançada pelo Sanear (serviço municipal de saneamento), alcançou o rio São Lourenço, na entrada do Pantanal. Segundo a polícia,não há dúvida sobre os danos ambientais e socioeconômicos causados pelo esgoto. A associação de pescadores da região entrou com uma ação na Justiça para pedir indenização do Sanear e informou o Ministério da Pesca sobre o desastre. Dois diretores do Sanear foram exonerados e o prefeito teve o mandato cassado. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente faz análises no rio - FSP, 18/5, Cotidiano, p.C12.

Clima

Deitados, sentados e agachados
A dez minutos do centro de Manaus, no bairro de Educandos, moradores afetados pela cheia do rio Negro se locomovem dentro de casa num novo assoalho chamado maromba. Com as casas invadidas pelas águas, o novo piso elevado os obriga a passar a maior parte do tempo agachados. No local, 800 casas estão alagadas, de acordo com a Prefeitura de Manaus. Nas palafitas de madeira e de alvenaria moram 3.985 pessoas. O acesso às moradias é feito por passarelas de madeira ou canoas. Dentro das casas, a água atinge de um a cinco metros de profundidade. Os móveis são amarrados nas paredes - FSP, 18/5, Cotidiano, p.C12.

Naturalmente incomuns
Os extremos climáticos nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, que enfrentam cheia e seca recordes, respectivamente, estão desafiando os cientistas. Apenas nos últimos sete anos, a Bacia Amazônica registrou as duas maiores estiagens da História, em 2005 e 2010, e as duas maiores inundações, em 2009 e em 2012. As causas pontuais destes dois eventos extremos são fáceis de serem apontadas. A cheia da Bacia Amazônica estaria ligada ao fenômeno conhecido como "La Niña". Já o caso do Nordeste é provocado pelo resfriamento do Oceano Atlântico. "Normalmente, as duas regiões costumam se comportar de forma similar, com a La Niña provocando mais chuvas em ambas. O estranho neste ano é que a La Niña tomou conta da Amazônia, enquanto a situação no Atlântico Tropical Sul influenciou o Nordeste. E este tipo de divisão que leva a extremos de ambos os lados da região tropical da América do Sul é o que os modelos climáticos preveem que vai acontecer no futuro", diz José Marengo, pesquisador do Inpe - O Globo, 18/5, Ciência, p.38.

Biodiversidade

Censo vai mapear todas as espécies da Amazônia
O Museu Paraense Emílio Goeldi lança hoje, em Belém, o projeto Censo da Biodiversidade. O objetivo é disponibilizar na internet a lista completa de todas as milhares de espécies de animais e plantas da Amazônia. O Censo da Biodiversidade já conta com as espécies que compõem as coleções científicas do Museu Goeldi. São 3.813, pesquisadas desde o século XIX. Junto com o site, o Goeldi também está lançando a publicação "Espécies do Milênio", que reúne as 130 novas espécies - 49 da fauna e 81 da flora - descobertas pelos pesquisadores do museu entre os anos 2000 e 2011 - FSP, 18/5, Ciência, p.C14; OESP, 18/5, Vida, p.A29.

Enciclopédia da Vida quer dados brasileiros
O site de referência com maior acervo biológico do mundo, a Enciclopédia da Vida, atingiu neste mês 1 milhão de espécies registradas. Dirigida por um consórcio americano criado em 2008, a EOL cresceu com a colaboração de museus com grandes coleções da China, África do Sul e México. O país mais biodiverso do mundo, o Brasil, entrará só agora no projeto. Erick Mata, diretor executivo da EOL, diz que já iniciou negociações com o Museu de Zoologia da USP e o Jardim Botânico do Rio de Janeiro para tentar incluir um primeiro pacote de dados ainda neste ano. A meta declarada da EOL é reunir 1,9 milhão de espécies - FSP, 18/5, Ciência, p.C14.

Rio+20

Rio+20 deve criar instrumento para mudar padrão de consumo, afirma Brasil
O Brasil vai defender na última rodada de negociações antes da Rio+20, em Nova York, no fim do mês, que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, um dos resultados esperados da conferência da ONU, sejam usados como instrumento para mudar os padrões de produção e de consumo no mundo. Por enquanto, não há consenso em relação a essa definição. Os objetivos são um conjunto de metas a serem adotadas por todos os países. A intenção do Brasil é emplacar de maneira mais clara o combate aos padrões insustentáveis, batendo mais forte nesse ponto com objetivos específicos. Na reta final, pretende equilibrar interesses para tentar chegar a um documento mais enxuto e com um ingrediente em falta até agora: o que negociadores chamam de "dose maior de ambição" - OESP, 18/5, Vida, p.A27.

Propostas da sociedade civil ficarão de fora
As recomendações que a sociedade civil apresentar durante a Rio+20 não serão acolhidas no documento final da conferência. O negociador-chefe da delegação brasileira para a Rio+20, embaixador André Corrêa do Lago defendeu a participação da sociedade civil, de empresários, acadêmicos e ONGs nos Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável, mesas de debates com especialistas abertas ao público. O evento ocorrerá de 16 a 19 de junho, entre as reuniões preliminares dos negociadores e a reunião final dos chefes de Estado da Rio+20. Os painéis abordarão dez temas, como combate à pobreza, cidades sustentáveis e oceanos. Sobre cada um dos dez temas, as mesas definirão três recomendações a serem levadas aos chefes de Estado. ONGs ameaçam boicotar a iniciativa - OESP, 18/5, Vida, p.A28.

Secretários selam compromisso
Os secretários de Meio Ambiente das capitais brasileiras assinaram ontem, no Rio, a Carta Rio pela Sustentabilidade, com compromissos e recomendações por maior inserção do tema nas agendas governamentais. A carta será apresentada durante o C40, fórum paralelo à Rio+20 que reunirá prefeitos de 40 grandes metrópoles mundiais. A carta prevê a criação de um banco de tecnologias virtual contendo iniciativas de sucesso e indicadores sociais, ambientais e econômicos dos governos locais - OESP, 18/5, Vida, p.A28.

'O mundo inteiro estará de olhos voltados para o Rio'
"O mundo inteiro estará de olhos voltados para o Rio em junho", disse Janos Pazstor, secretário executivo do Painel de Alto Nível sobre Sustentabilidade Global das Nações Unidas, ao encerrar, na capital alemã, um encontro de dois dias para definir os temas a serem abordados pela representação na Rio+20. "Na sexta (hoje), a ministra Izabella Teixeira e eu vamos apresentar a versão em português do relatório do painel. Além disso, terei diversos encontros preparatórios para a Rio+20. O relatório do painel, Pessoas resilientes, planeta resiliente: um futuro que valha a pena escolher, mostra um novo plano de ação mais sustentável para o futuro, com 56 recomendações sobre como colocar em prática o conceito do desenvolvimento sustentável e integrá-lo às políticas econômicas", diz em entrevista - O Globo, 18/5, Ciência, p.38.

Rio+20: crônica de uma morte anunciada?
"O processo preparatório chega a ser exasperante de tão medíocre. De acordo com o comunicado Excluindo os Nossos Direitos, Colocando sob Colchetes o Nosso Futuro, grupos expressivos da sociedade civil advertem que 'muitos governos estão usando as negociações para minar os direitos humanos e a luta por mais equidade'. O resultado mais importante da Rio+20, a declaração política O Futuro que Queremos só tem produzido um consenso, o de que pouco se pode esperar do Zero Draft. Quando o texto se refere ao 'direito de todos a ter acesso a alimentos seguros, suficientes e nutritivos', sugere-se que seja substituído pelo ambíguo 'aumento da produtividade agrícola'. Consensos arduamente conquistados em conferências anteriores são submetidos ao ataque das grandes potências, tais como o direito à água limpa e ao saneamento, as necessidades e direitos de mulheres e povos indígenas. Todas as referências a esses temas são suprimidas e substituídas por declarações sem consequência como as de 'promover a eficiência' ou 'aperfeiçoar o acesso', artigo de Roberto Guimarães - O Globo, 18/5, Opinião, p.7.

Leila Maria Monteiro da Silva

Edições anteriores: segunda-feira | terça-feira| quarta-feira | quinta-feira | sexta-feira