Governo e Câmara tocam discussões paralelas sobre REDD

MMA e parlamentares divergem sobre como encaminhar a regulamentação de projetos de redução de emissões por desmatamento e degradação florestal. Representantes do movimento social consideram que Projeto de Lei não garante direitos de populações indígenas e tradicionais. Negociações internacionais são um complicador adicional

Sociedade civil discute metas nacionais de redução de emissões de gases de efeito-estufa

Evento organizado pelo ISA vai reunir organizações não governamentais para discutir políticas nacionais de combate às mudanças clímáticas e suas implicações. Recomendações deverão ser encaminhadas aos principais candidatos à Presidência. Primeiro dia será aberto ao público; segundo e terceiro dias, apenas a convidados. Confira a programação completa

Rede de Cooperação Alternativa envia carta ao FNDE

Em carta enviada ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a Rede de Cooperação Alternativa Brasil, formada por organizações da sociedade civil, por órgãos indígenas e indigenistas, informa que diversos projetos sobre educação indígena diferenciada foram aprovados e não foram contratados. Por isso, não tiveram seus recursos liberados. Assim, projetos de formação continuada de professores indígenas, produção de materiais didáticos específicos em língua indígena e na língua nacional, oficinas lingüísticas, propostas pedagógicas e curriculares encontram-se paralisadas. Leia a carta na íntegra.

História do Médio Rio Negro é tema de curso e de viagem no tempo

Organizado pelo ISA e pelas associações indígenas dos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos (AM), com apoio da Foirn e das secretarias municipais de educação dos dois municípios, o Curso de história do Médio Rio Negro foi ministrado pelo historiador José Ribamar Bessa, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), entre 21 e 24 de julho em Barcelos. O curso foi como uma viagem ao tempo passado que estimulou discussões sobre identidade étnica, valorização das línguas indígenas e pesquisas acerca das trajetórias pessoais, memórias e narrativas regionais.

Decisão do Tribunal de Justiça impede remoção de famílias na Estação Ecológica Juréia-Itatins (SP)

Defensoria Pública de São Paulo impetrou mandado de segurança coletivo e obteve a liminar. A batalha para que as populações caiçaras permaneçam onde já estavam antes da criação da Estação, uma Unidade de Conservação de proteção integral, está só começando.É urgente o encaminhamento de novo projeto para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que concilie o direito dessas comunidades com o manejo sustentável dos recursos.

Lideranças comemoram criação da Secretaria de Saúde Indígena

Com a galeria tomada por lideranças de povos indígenas de todo o Brasil, o Senado aprovou ontem o Projeto de Lei de criação da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) ligada ao Ministério da Saúde, que passa a executar as atribuições exercidas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), alvo de críticas e denúncias de corrupção nos dez anos em que cuidou da saúde dos índios. Os próximos passos serão a sanção do Presidente Lula e a expedição do decreto de criação.

Museu Goeldi e ISA lançam Petróglifos Sul-americanos

Versão em português da obra publicada em Berlim, em 1907, com o título Südamerikanische Felszeichungen, o livro Petróglifos Sul-americanos de Theodor Koch-Grünberg é referência indispensável àqueles interessados nas culturas e na história do noroeste amazônico, desde a região do Rio Japurá-Caquetá até os campos de Roraima. O foco principal do autor é a região do Alto Rio Negro, especialmente a Bacia do Rio Uaupés. O livro foi lançado durante a 21ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, em 14/8, no estande da Associação Brasileira das Editoras Universitárias - ABEU, no espaço reservado para os lançamentos de livros do Museu Goeldi.

Indígenas estão em Brasília em busca de apoio ao projeto da secretaria de saúde

Cerca de 70 líderes indígenas que já estão em Brasília vão tentar se reunir nesta terça-feira (3/8) com a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), autora do relatório do Projeto de Lei de Conversão (PLV 8/2010) da Medida Provisória (MP 483), que modifica a estrutura da Presidência da República e cria seis novas secretarias, inclusive a Secretaria de Saúde Indígena. Depois, eles vão pedir apoio aos senadores para que a atenção à saúde dos índios seja retirada do gerenciamento da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Conama divulga repúdio ao risco de retrocesso na legislação ambiental

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) distribuiu nesta sexta-feira, 30 de julho, a moção pela qual o órgão se manifesta em defesa da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente e do Código Florestal Federal. O documento expressa "repúdio ao risco de retrocesso à legislação ambiental."

Lideranças indígenas vão ao Senado pela criação da Secretaria de Saúde

Entre 70 e 80 líderes indígenas estarão em Brasília nos dias 2 e 3 de agosto para pedir aos senadores que votem favoráveis à criação da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai). A secretaria é uma das seis previstas para o Ministério da Saúde, segundo o Projeto de Lei de Conversão (PLV 8/2010) da Medida Provisória (MP 483), que modifica a estrutura da Presidência da República. A votação está prevista para o dia 3. O ISA lançou uma cyberação em apoio à secretaria. Confira aqui.