Coletivo Makunaima Grita organiza encontro em apoio à manutenção da demarcação da TI Raposa Serra do Sol

O jurista Dalmo Dallari, a advogada Ana Valéria Araújo, a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha, o sociólogo Laymert Garcia dos Santos, o cacique guarani Marcos Tupã, membro da Coordenação da Comissão Nacional de Terras Guarani Yvy Rupa, e a cantora e compositora Marlui Miranda estarão no encontro da próxima quarta-feira, 20 de agosto, em São Paulo.

O desafio de aplicar a consulta livre, prévia e informada da Convenção 169 da OIT

O ISA está lançando um especial sobre o direito de consulta livre, prévia e informada dos povos indígenas e tribais, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), como parte das atividades do Programa de Políticas Públicas e Direito Socioambiental (PPDS).

ONGs dizem que Minc rompeu compromisso público de não reduzir Reserva Legal

Em nota divulgada no final da tarde de hoje (15/8) intitulada No dois pra lá, dois prá cá, quem dança é a floresta, as organizações que integram o Pacto pela Valorização da Floresta e pelo fim do Desmatamento na Amazônia protestam contra o acordo feito entre os ministros do Meio Ambiente e da Agricultura que reduz proteção da Amazônia. Leia abaixo a nota na íntegra.

ABA defende laudo antropológico da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol

Em nota publicada em seu site a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) manifesta preocupação e repúdio com as tentativas em curso de desmoralizar o parecer realizado pelo antropólogo Paulo Santilli. E apóia documento de professores das universidades públicas paulistas em defesa da competência e do trabalho realizado por Santilli.

Relator especial dos direitos indígenas da ONU chega ao Brasil

James Anaya desembarca hoje em Brasília onde irá encontrar-se com representantes de vários povos indígenas, entre eles os da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol, em Roraima

Encontro e feira reunirão projetos de recuperação na Bacia do Xingu, em Mato Grosso

Produtores da região do Xingu no Mato Grosso poderão expor suas iniciativas para a conservação e recuperação dos recursos naturais no II Encontro Nascentes do Xingu e I Feira de Iniciativas Socioambientais, de 16 a 18 de outubro, no Parque de Exposições Cidade Jardim, em Canarana. A idéia dos eventos é dar visibilidade aos projetos de adequação socioambiental, restauração florestal, educação ambiental e formação de atores locais, empreendidos pela Campanha 'Y Ikatu Xingu entre 2005 e 2008.

Jurista afirma que demarcação da TI Raposa-Serra do Sol em ilhas fere a Constituição

Em parecer escrito a pedido do Conselho Indígena de Roraima, o consagrado jurista e constitucionalista José Afonso da Silva, professor titular aposentado da Universidade de São Paulo, escreve: “A União não pode diminuir nem dividir o território de ocupação tradicional em função de questões de cunho econômico ou político, porque isso importará desrespeito à Constituição (art. 231).” O professor analisou os principais pontos questionados na Ação Popular, que pede a anulação da demarcação terra indígena, em Roraima, perante o STF, cujo julgamento está marcado para o próximo dia 27 de agosto.

Audiência pública vai debater a demarcação da TI Raposa-Serra do Sol

Nesta terça-feira, 12 de agosto, a Comissão de Legislação Participativa promove audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, cujo tema é "Terra Indígena Raposa-Serra do Sol: histórico, situação atual e perspectivas". Entre os convidados para o debate estão o presidente da Funai, Márcio Meira, a procuradora da República, Deborah Duprat, lideranças indígenas e defensores dos direitos indígenas.

Makunaima Grita lança campanha de apoio à manutenção da demarcação da TI Raposa-Serra do Sol (RR)

O coletivo Makunaima Grita, formado por integrantes da sociedade civil, divulga manifesto no qual pede o apoio de todos os brasileiros à mobilização pela manutenção da demarcação da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol, em Roraima. Assine a petição on line que será entregue aos ministros do STF encarregados de julgar o caso.

De volta ao Pará

Em artigo publicado no Jornal Pessoal da primeira quinzena de agosto, o jornalista Lúcio Flavio Pinto fala sobre o anúncio da Vale em construir uma grande aciaria e que o governo federal afirma que desta vez sairá a hidrelétrica de Belo Monte. Investimentos de muitos bilhões no Pará.