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RECONHECIMENTO ÉTNICO E PARTICIPAÇÃO NO MOVIMENTO INDÍGENA   

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RECONHECIMENTO ÉTNICO E PARTICIPAÇÃO NO MOVIMENTO INDÍGENA


Ao se inserirem no movimento indígena, com apoio do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), do GTME (Grupo de Trabalho Missionário Evangélico) e do CEDEFES (Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva), os Aranã deram início ao processo de investigação de sua própria história, ampliando seus conhecimentos acerca da realidade indígena no Brasil contemporâneo. Participando das semanas dos Povos Indígenas em Belo Horizonte, das reuniões do Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais, da Comissão das Mulheres Indígenas do Leste, da Marcha 500 Anos Brasil, entre outros eventos, os Aranã conquistaram seu espaço político e reforçaram a luta dos povos resistentes no país. Histórias foram reacendidas, direitos foram descobertos, projetos de futuro foram redimensionados. O sonho da vida em comunidade ganhou, enfim, perspectivas. Engajados no movimento indígena, os Aranã se organizaram para pesquisar sua história, sua origem étnica e para conquistar seus direitos, sendo o primeiro deles a terra.

Em 19 de outubro de 2000, juntamente com o povo Caxixó, enviaram à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) documento solicitando sua inclusão no Programa de Atenção à Saúde do Índio, participação nos encontros de saúde promovidos pelo Distrito Especial de Saúde do Índio, participação nos cursos de formação para agentes indígenas de saúde, valorização de sua medicina tradicional e cumprimento das diretrizes nacionais para o atendimento à saúde indígena. Sem resposta formal da Funasa e cientes de que a não inserção dos Aranã nas políticas públicas referentes aos povos indígenas apoiar-se-ia em alegações quanto à ausência de "reconhecimento étnico oficial" do grupo, os Aranã encaminharam, a 25 de outubro de 2000, novo documento à Procuradoria da República, solicitando parecer da instituição sobre sua "identidade étnica".

Neste mesmo ano, os Aranã solicitaram ao CEDEFES, que possuía um projeto de apoio ao grupo, que seu trabalho pudesse constituir também de uma peça técnica para suporte à inserção aranã nas políticas públicas indigenistas. Em janeiro de 2001, o CEDEFES iniciou os trabalhos referentes ao projeto e, no decorrer do primeiro semestre, em diálogo com a Procuradoria, foi acordada uma parceria entre as duas instituições a fim de produzir um relatório que subsidiasse o poder público de informações sobre a história e a identidade étnica do povo Aranã.

Em março de 2001, com o objetivo de conquistar maior legitimidade e autonomia política, os Aranã criaram o CIAPS (Conselho Indígena Aranã Pedro Sangê).

Em julho de 2001, com a intenção de manter os contatos com o órgão indigenista oficial e de otimizar o processo de "oficialização" do reconhecimento de sua identidade indígena, os Aranã enviaram documento à Administração Executiva Regional da FUNAI em Governador Valadares, informando sobre sua atual situação e solicitando sua inserção nos programas governamentais destinados aos povos indígenas.

No dia 01 de outubro de 2001, ainda sem resposta da Funai, os Aranã solicitaram uma reunião com a Procuradoria da República para expor sua situação e a ausência de respostas dos organismos governamentais às suas demandas, bem como solicitar à instituição apoio para encaminhamentos do caso. Em resposta, no dia 08 de outubro, Doutor Álvaro Ricardo de Souza Cruz, Procurador, encaminhou ao coordenador regional da Fundação Nacional de Saúde uma recomendação (nº8/2001) "objetivando a inclusão do Povo Indígena Aranã, em fase de estudos sobre o seu reconhecimento, para fins de assistência à saúde, incluindo-o no conjunto de população alvo da política de atenção à saúde indígena no Estado de Minas Gerais".

Assim, a partir do ano de 2002, os Aranã passaram a ser atendidos pelo Programa de Saúde do Índio no estado, consolidando a primeira vitória do grupo na luta pela inserção e acesso às políticas públicas indigenistas.

Segundo o cadastramento prévio da Funasa, realizado com base em levantamento preliminar do CIAPS em 2000, cerca de 30 famílias aranã na região de Coronel Murta e Araçuaí são assistidas pelo Programa de Saúde dos Povos Indígenas. A base econômica das famílias que residem nas áreas rurais advém de serviços prestados nas fazendas dos municípios de Coronel Murta e Araçuaí, da agricultura de subsistência - principalmente de milho, mandioca, feijão, melancia, abóbora e de hortas - e de aposentadorias. As famílias que residem nas áreas urbanas têm nas aposentadorias a sua principal fonte de renda, enquanto que os mais jovens exercem atividades diversas: professores da rede municipal de ensino, vigilantes de prédios, auxiliares de escritório e serviços em geral.

Em processo de emergência étnica, os Aranã são questionados sobre seu modo de ser, sobre a semelhança deste com o cotidiano de vida dos trabalhadores rurais da região e seu esteriótipo. Quanto a isso, eles comentam:

Paulinho Aranã (Jibóia): Na questão indígena (...) o que conta muito é a aparência. Se o cara não tiver a aparência de índio, os caras falam: 'você não é índio! Você está é aproveitando!' Eles falam mesmo! (...) Lá no encontro que teve lá [em Cuiabá, curso para formação de lideranças indígenas, organizado pelo GTME] (...), na hora de começar o encontro, a menina, quando pediu pra cada um fazer uma mensagem na própria língua, foi um aperto... Aí, um fala na língua dele, outro fala, aí vai rolando... Aí chegou perto de mim, assim... aí o rapaz disse que não sabia falar a língua dele e passou... Aí, só eu e mais uns dois que não falaram nada... uma mensagem na língua.

Manuel: Fui criado com fazendeiro, trabalhei com fazendeiro; como que eu posso saber?...

Paulinho: Pois é... Nós marcamos bobeira danada. Nós podíamos ter falado: 'bom dia para vocês todos aí.' Mas no momento que fala da língua tradicional, aí a gente não pensa.

Outro Aranã: Aí, se perguntar, você fala: 'eu aprendi foi assim´.

Manuel Aranã: Com tanto massacre que a gente teve... sofrimento que foi..

Mulher Aranã: Eu não aprendi outra língua; eu aprendi foi essa.

(Reunião com os Aranã, Fazenda Taquaral, 31/03/2001)

Para os Aranã, a diferença entre seu povo e a sociedade envolvente não está na forma de sobrevivência, na língua, na "aparência". Para eles, a diferença passa por outras categorias, como ocorre para outros povos indígenas inseridos em contextos regionais com séculos de colonização européia. Para o grupo, ser Aranã é possuir uma história comum, uma origem indígena comum, que une através de laços de parentesco um grupo restrito de pessoas. É através desse sentimento que os Aranã se organizam, que obtêm apoio de índios e não índios e que reivindicam hoje o direito de viver em comunidade, o direito de ter uma terra.

Os Aranã foram reconhecidos oficialmente pelo governo brasileiro em maio de 2003. Dois fatores foram considerados preponderantes para essa conquista: o envio do relatório "Aranã: a luta de um povo no Vale do Jequitinhonha", de autoria do CEDEFES/ANAI/PRMG, e que subsidia o órgão indigenista oficial de informações acerca da história do grupo étnico; e o fato político do Brasil ter se tornado signatário da Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que trata da auto-declaração como critério único para o reconhecimento étnico oficial.

Atualmente, os Aranã aguardam o órgão indigenista oficial (FUNAI) iniciar o trabalho de identificação da Terra Indígena. De acordo com técnico do DAF (Departamento de Assuntos Fundiários da FUNAI), uma equipe técnica do órgão deve ir à região do Vale do Jequitinhonha em 2004 para iniciar o trabalho de levantamento fundiário e diálogo com o povo indígena Aranã.

 

Vanessa Caldeira
Antropóloga, assessora do CEDEFES (Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva) e membro da OPAN (Operação Amazônia Nativa)
vancaldeira@terra.com.br
Agosto 2003

 
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