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TERRITÓRIO   
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TERRITÓRIO
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Os Kagwahiva são referidos pela primeira vez em 1750, na região do curso superior do Rio Juruena, ao lado dos Apiaká. Logo depois, esta área foi vasculhada pela frente mineradora que, desde Cuiabá, avançava para o Norte à procura de novas minas de ouro, o que pode ter provocado o início do processo migratório kagwahiva (Menéndez, 1989:38).

Os Jiahui são parte de um conjunto de povos que ocuparam a região do curso médio do Rio Madeira, ao sul do Estado do Amazonas, vindos de uma migração do Alto Tapajós, acossados pelos seus inimigos tradicionais, os Munduruku, em período posterior a 1750.

Na década de 1970, foram expulsos de seu território tradicional e o grupo praticamente se dissolveu devido a conflitos com grupos indígenas vizinhos, assim como a implantação de fazendas e a extração ilegal de madeira. Os poucos remanescentes jiahui aliaram-se aos Tenharim e foram viver em uma aldeia deste povo nas proximidades da Transamazônica. Casaram-se e tiveram filhos, mas nunca foram totalmente absorvidos pelos Tenharim.

Em razão de pressões internas na aldeia, os Jiahui transferiram-se para o limite leste da terra Tenharim e de lá iniciaram incursões no território tradicional, agora ocupado por fazendas tituladas pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Estas incursões, que inicialmente eram para a coleta de castanha, passaram a ser mais freqüentes, para caça e coleta, até que, em 1999, resolveram reassumir seu território tradicional, transferindo-se para dentro das fazendas, construindo uma aldeia e abrindo roças.

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Como forma de registrar o direito sobre a terra, a aldeia construída recebeu o nome de Ju’í, como era chamada uma antiga aldeia localizada na mesma direção, apenas mais ao sul, no interior do território ocupado. A atual dista cerca de 100 metros da rodovia Transamazônica, estando também próxima da margem esquerda do igarapé Amazônia

(afluente do Rio Marmelos). A opção por fazer a aldeia na beira da Transamazônica deve-se ao fato de que por ela são escoados os produtos para venda e é também por onde se adquire bens, cuida-se de doentes, dentre outros fatores relevantes para as populações indígenas da região.

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Já declarada e em fase de demarcação, a Terra Indígena Jiahui pertence ao município de Humaitá (AM) e teve sua superfície definida com aproximadamente 47.600 hectares e perímetro de 150.000 metros. A TI fará limite com as terras Tenharim e Pirahã, com a Floresta Nacional Humaitá e com pequenos produtores. Desta forma, haverá menor possibilidade de invasão das terras.

Há, contudo, conflitos decorrentes das propriedades concedidas pelo Incra no interior do território tradicional jiahui. Os lotes eram pequenas propriedades que giravam em torno de 100 hectares. Com o passar do tempo, muitas terras foram abandonadas e vendidas para vizinhos e, assim, alguns poucos passaram a ter extensas propriedades.

O maior conflito se dá com o fazendeiro Eduardo Esteves Duarte, uma vez que, além da terra propriamente dita, disputa com os índios a exploração de um castanhal, definido pelos Jiahui como Tañoapina. Na temporada de produção de castanha, eram freqüentes e conflituosos os encontros com empregados de Duarte, que também iam em busca do produto. Porém, embora tenha havido a ocupação das terras com títulos expedidos pelo Incra, o local sempre foi indígena.

Além dos proprietários não índios, há uma outra questão que envolve a Terra Indígena Jiahui: parte dela incide sobre a Floresta Nacional de Humaitá. Em 22 de março de 1988, o então Presidente da República José Sarney publicou decreto (n. 95.859) definindo as glebas Boa Esperança e Pupunhas para uso do Exército, com 468.790 ha., criando a Gleba Militar de Humaitá. Em 19 de março de 1997, Fernando Henrique Cardoso revogou alguns incisos desse decreto. Em 02 de fevereiro de 1998, o mesmo Presidente assinou outro decreto (n. 2.485) criando a Floresta Nacional de Humaitá com a mesma superfície da Gleba Militar. Esta área atualmente está sob jurisdição do Ibama e é uma Unidade de Conservação para exploração com manejo de uso múltiplo dos recursos renováveis. Portanto, a própria União acabou sobrepondo limites ao definir a Gleba Militar e posteriormente a Floresta Nacional Humaitá em partes dos limites da Terra Indígena.

01:: Mapa de Miguel Menéndez de 1989 (ver Fontes de informação). Anotação vermelha de Edmundo Peggion.
02:: Colocando a cumeeira da casa na aldeia Ju´í.
foto: Edmundo Peggion, 1999
03:: fonte: Instituto Socioambiental
Edmundo Antonio Peggion
Antropólogo/ USP
peggion@fclar.unesp.br
 
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