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Segue, em forma de cronologia, um resumo dos eventos
mais significativos na história da luta pela
demarcação das Terras Indígenas
do Alto Rio Negro:
•1971: As lideranças indígenas
do Alto Tiquié e Uaupés, incentivados
pelos missionários católicos, começaram
a reivindicar a demarcação de suas terras.
As respostas da Funai são lentas;
•1979: A Funai declara de “ocupação
indígena” três áreas contíguas:
Pari-Cachoeira, Iauareté, Içana-Aiari.
Lideranças do Tiquié encaminham proposta
para a delimitação do Alto Rio Negro como
área única (proposta reiterada em 1981);
•1984-85: A Funai faz proposta de delimitação
de mais três áreas: Taraquá, Cubate,
Içana-Xié, e propõe a inclusão
na AI Pari-Cachoeira da região da Serra do Traíra,
reconhecida como de posse permanente dos Maku. Em janeiro
de 1985, as lideranças reunidas em Taraquá
encaminham uma nova proposta de delimitação
da região do Alto Rio Negro como área única.
Um Grupo de Trabalho da Funai elabora uma proposta para
delimitar a região do ARN como reserva indígena
contínua com idêntica superfície;
•1986-87: Cresce a resistência dos setores
militares, especialmente o CSN (Conselho de Segurança
Nacional), contra a demarcação das Terras
Indígenas extensas e contínuas situadas
na faixa de fronteira. O CSN esvazia o poder administrativo
da Funai. O ARN vira o principal laboratório dos
militares para a implantação da estratégia
de demarcar, reduzindo e fragmentando as Terras Indígenas
na faixa de fronteira. O CSN negocia com os Tukano do
Tiquié, culminando com a realização
de uma grande assembléia de lideranças em
abril de 1987. Mais de 300 líderes indígenas
de várias etnias reuniram-se em São Gabriel
da Cachoeira na 2ª Assembléia dos Povos Indígenas
do Alto Rio Negro com a presença de representantes
do governo federal, do governo estadual, da igreja, das
empresas de mineração e das organizações
indigenistas para discutir o Projeto Calha Norte, as atividades
das empresas de mineração e a regularização
das Terras Indígenas. A assembléia foi unânime
em reivindicar a demarcação urgente de uma
área única , recusando a proposta do CSN.
Nessa ocasião, foi fundada a Federação
das Organizações Indígenas do Rio
Negro (Foirn), cuja missão principal era lutar
pela demarcação da área única.
Em resposta, o CSN propôs uma solução
intermediária, consistindo de um mosáico
composto por Colônias Indígenas e Florestas
Nacionais (Flonas);
•1989-90: Decretos presidenciais homologam
a demarcação administrativa de três
Áreas Indígenas em Pari-Cachoeira; e criam
duas Flonas Pari-Cachoeira. Em seguida, outros decretos
homologam a demarcação administrativa de
áreas indígenas nas antigas reservas de
Iauareté, Taraquá, Içana-Xié,
Içana-Aiari e Cubate; outros decretos criam nove
outras Flonas (Florestas Nacionais) na região.
As áreas indígenas, ou “ilhas”,
chegaram a ser demarcadas fisicamente, porém a
maioria das marcas de concreto colocadas pelo Exército
foi arrancada pelos índios e jogadas no rio. Os
índios foram reclamar na Justiça, valendo-se
dos dispositivos da nova Constituição Federal
em vigor;
•1990-92: O Ministério Público
Federal propõe uma Ação Declaratória
perante a Justiça Federal contra a União,
Funai e Ibama, com o objetivo de reconhecer a ocupação
tradicional dos índios do Alto Rio Negro sobre
uma área contínua, e a revogação
dos decretos que criaram as 14 Áreas Indígenas
e as 11 Flonas. Dois anos depois, foi requerida uma perícia
antropológica sobre a área. Também
a definição de uma nova sistemática
de demarcação de Terras Indígenas
permitiu que fosse aprovado um novo parecer técnico
que reunificava as Áreas Indígenas descontínuas
bem como englobava as áreas das Flonas, estabelecendo
mais uma vez os limites da chamada Área Indígena
alto rio Negro conforme o desejo dos índios. A
Foirn reitera diante das autoridades a sua reivindicação
de demarcar o Alto Rio Negro como área única;
•1993-95: A proposta de revisão
administrativa das Terras Indígenas no Alto Rio
Negro continua tramitando no Ministério da Justiça,
passando por diversas negociações com
os setores militares até finalmente, entre dezembro
de 1995 e maio de 1996, o ministro declarou a área
de posse permanente dos índios e determinou à
Funai a demarcação administrativa de cinco
terras indígenas contíguas na região
do alto e médio rio Negro;
•1996-1998: A Funai abre mão da administração
direta da demarcação e a Foirn oficialmente
indica o Instituto Socioambiental (ISA) para assumir a
tarefa. O ISA e a Foirn formulam um projeto para a consolidação
da demarcação e um plano de proteção
e fiscalização da área. As atividades
de demarcação são realizadas entre
abril de 1997 e abril de 1998. Finalmente, em 15 de abril
de 1998, durante a 6ª Assembléia Geral da
Foirn, o Ministro da Justiça entrega os decretos
de homologação das cinco Terras Indígenas
demarcadas, o que foi comemorado pelas lideranças
como uma vitória histórica.
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Concluída a etapa da demarcação,
a Foirn e associações filiadas, com apoio
de várias parcerias, passaram a se dedicar ao grande
desafio de construir um programa de etnodesenvolvimento
de longo prazo para a região do Alto e Médio
Rio Negro, com atividades de proteção, fiscalização,
capacitação técnica, expressão
cultural e sustentabilidade das comunidades indígenas
(manejo agroflorestal, piscicultura, comercialização
de artesanato e outros produtos, implantação
de escolas indígenas, capacitação
de agentes indígenas de saúde, publicação
de trabalhos de autores indígenas e outras). Para
saber mais a respeito, vá ao item Programa
indígena de desenvolvimento sustentável. |
