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Em todas as terras Terena, hoje, o “setor”
(como os próprios índios chamam e é
sinônimo de "aldeia") é a unidade
social mais inclusiva, dotado de autonomia política
própria, ou seja, possui um "cacique"
e um "conselho tribal" que responde pelas
relações políticas de cada setor.
Menos em Cachoeirinha, onde a figura do "cacique
geral" ainda permanece em vigor. Vinculado estritamente
à aldeia sede (do Posto Indígena), portanto,
o controle político da Reserva passa ainda pelas
lideranças desta aldeia; nos demais setores,
o "cacique geral" administra a eleição
e processo de escolha do "cacique" local.
Este arranjo político ainda é fonte de
muitas disputas e tensões entre os setores e
o "cacique geral" (e o Posto Indígena
da Funai, conseqüentemente). Em suma, contrariamente
ao que se passa na maioria das outras Reservas, na de
Cachoeirinha os setores têm uma autonomia político-administrativa
apenas relativa (aos interesses estritos das suas áreas
jurisdicionadas e seus habitantes).
Cada setor ou aldeia resolve, dentro de certos marcos
normativos, as pendências jurídico-políticas
entre seus membros. Assuntos que dizem respeito ao conjunto
dos setores da Reserva são tratados em reuniões
grandes, com a presença necessária de
todas as lideranças dos setores. Em Cachoeirinha,
estas reuniões têm lugar em uma área
nas vizinhanças da sede do Posto Indígena.
A aldeia (ou setor) é composta por um conjunto
de residências situadas dentro dos seus limites,
estabelecidos por certos "marcos" (acidentes
geográficos, estradas, açudes etc.) e
depois de discutidos com as lideranças do conjunto
da Reserva no contexto do processo de concessão
da autonomia de determinada aldeia, já que as
aldeias foram estabelecidas ao longo da história
da Reserva. Os interesses comuns, e que constituem a
sua unidade, são estritamente políticos:
não está em jogo aqui o acesso a lotes
para roças (veremos adiante que esta questão
está ligada à parentela agnática);
o que se cobra do morador de determinado setor é
o respeito a certas regras de conduta. Existe uma certa
dose de liberdade para o estabelecimento de residência
em qualquer setor.
Este quadro de liberdade é condicionado pela
própria situação de Reserva: pois,
dada a exigüidade territorial, seu espaço
não se constitui em uma base indispensável
e exclusiva para a produção que possibilite
a geração de renda e a subsistência
para todos os seus moradores; antes e sobretudo, a Reserva
de Cachoeirinha é, para a maioria dos seus moradores,
o lugar da moradia e de referência para a atualização
da identidade Terena (Cardoso de Oliveira, 1968).
Não se vive da Reserva, mas na Reserva: em Cachoeirinha
por exemplo, das 484 famílias nucleares (pai-mãe-filhos
menores) recenseadas por nós em 1999, cerca de
87 viviam exclusivamente do trabalho interno nas roças
(cerca de 18%); outras 268 combinavam o trabalho nas
roças e o trabalho externo eventual (55%); as
restantes 129 (cerca de 27%) portanto viviam somente
do trabalho externo. Daí a constatação
feita por Cardoso de Oliveira, já nos anos 1950,
de que "a Reserva Indígena, na área
Terena, tem uma significação definida
na consciência regional: ela representa uma reserva
natural de mão-de-obra".
Portanto, as Reservas Terena não se afiguram
como um território indígena, na acepção
que este termo adquire quando, por exemplo, nos referimos
aos grupos indígenas amazônicos, isto é,
como locus fundamental para a reprodução
social de uma sociedade, em sentido amplo. Ao contrário,
a situação de Reserva foi determinante
para o processo de integração dos terena
à economia regional.
Casas
As residências se estabelecem em determinado
setor tendo por foco aglutinador as parentelas agnáticas
(ienõchapá, ou “meus parentes”)
– que se constituem na unidade social de maior
densidade, política e social, na sociedade Terena
contemporânea, seja em situação
de Reserva ou de cidade. Essa parentela é constituída
por grupos domésticos ligados por laços
agnáticos (linha de germanos masculinos), suas
famílias de procriação (esposas,
filhos e netos) e seus agregados eventuais (filhos adotivos,
"primos", ou "tios"), centrado (e
organizado) na figura de um chefe – o pai ou (com
a morte deste) o irmão mais velho.
As casas destes grupos de irmãos, em geral,
localizam-se próximas umas das outras. Seus lotes
de roças são contíguos, havendo
cooperação econômica e partilha
de alimentos entre as casas, constituindo, portanto,
uma unidade de produção real que se sobrepõe
aos grupos domésticos que a compõe. O
apoio mútuo, inclusive político, é
a regra – o que não quer dizer que não
ocorram problemas e cisões. Aparentemente, o
que garante a unidade, o crescimento e o peso político
da parentela agnática é a capacidade de
liderança e aglutinação do seu
chefe – ou seja, sua capacidade de ampliar e manter
solidário o grupo de irmãos. Ressalta-se
no entanto que, enquanto a composição
da parentela agnática é dada genealogicamente
(daí seu "fechamento"), a sua unidade
é construída pela capacidade do seu líder
em efetivar a solidariedade política e a cooperação
econômica entre os irmãos (e suas respectivas
famílias conjugais).
A residência, por outro lado, abriga o grupo
doméstico, composto no seu limite mínimo
por duas gerações (pai e filhos) –
e, no limite máximo, por quatro (avô, pai,
filhos e netos). Do ponto de vista técnico, o
grupo doméstico pode ser constituído por
uma família nuclear (composta pelo casal e seus
filhos solteiros) ou por uma família extensa
(pais e filho(s) e nora(s) ou filha(s) e genro(s); ou
ainda por dois irmãos e suas esposas ou duas
irmãs e seus maridos, caso bem raro no universo
Terena). Na Reserva de Cachoeirinha por exemplo, cerca
de 13% dos domicílios abrigam famílias
elementares; os restantes 87% das casas abrigam famílias
extensas, variáveis na sua composição.
A regra geral na sociedade Terena para a residência
pós-matrimônio é a patrilocalidade
(ou seja, a jovem esposa indo morar na casa do sogro)
– pelo menos durante os primeiros anos do casamento,
até sua consolidação com o nascimento
do(s) filho(s), quando o casal estabelece uma nova residência.
Esta nova casa pode ser levantada no grupo de vizinhança
do sogro ou de seus irmãos, dependendo do papel
mais ou menos aglutinador desempenhado pela parentela
agnática. Por outro lado, o número de
casos de uxorilocalidade (o jovem esposo indo residir
na casa da esposa, que em geral é a casa do pai
desta) verificados é alto – e é
o fator que "apressa" a construção
de uma nova casa pelo marido, via de regra junto ao
grupo de vizinhança agnático de onde vem
– posto que, em uma sociedade marcadamente patrilinear
e que não impõe a obrigação
social ou moral de prestar serviços ao sogro
– o jovem esposo sente-se desconfortável
em ali permanecer por muito tempo (cf. Cardoso de Oliveira,
1968).
Assim, a localização das aldeias é
determinada pela distribuição destes grupos
de vizinhança, cuja unidade, vimos, é
decorrência do processo de constituição
da parentela agnática. Mas este aparente equilíbrio
na situação social e política nas
Reservas é mantido sobretudo graças às
regras de solidariedade do grupo de irmãos, que
se encontram, hoje, perturbadas pela divisão
entre "católicos" e "crentes"
(e, nestes, entre as diversas igrejas hoje presentes
nas Reservas). Esta divisão "ideológica",
no passado recente, chegou a contaminar o próprio
núcleo de poder nas Reservas (Cf. Altenfelder
para Taunay-Ipegue e Cardoso de Oliveira [1968] para
Cachoeirinha).
A distribuição das residências
nas Reservas e nos respectivos setores, junto com a
localização dos lotes de roças,
de pastagens e a cobertura vegetal remanescente, ilustram
bem que o espaço para a instalação
de novos grupos domésticos nas Reservas chegou,
há anos, ao seu limite crítico. Constata-se
na situação de Reserva um processo onde,
cada vez mais ao longo do tempo, determinadas condicionantes
externas impõem as condições de
vida ali reinantes.
Deste quadro resulta a necessária procura pelo
trabalho externo. E a sua contrapartida perversa, que
é a relativamente alta oferta de mão-de-obra
e o conseqüente aviltamento da sua remuneração.
Por isso não interessa às elites regionais
exploradoras desta mão-de-obra a alteração
desse status quo – pois são raras,
na região, fazendas que não contaram (ou
contam) com os braços (baratos) dos Terena para
sua abertura e/ou manutenção. Para qualquer
observador isento, é patente, hoje, o elo causal
entre a situação de Reserva (falta de
condições de vida mais dignas, traduzidas
na alta taxa de ocupação e na migração),
as dificuldades de obter condições de
vida melhores no meio urbano e a emergência de
ações reivindicatórias inusitadas
na história Terena recente: a ocupação
de terras contíguas às Reservas, o que
aconteceu recentemente no Buriti.
Assim, as alterações nos padrões
históricos da ocupação Terena ao
longo dos anos e no modo de produção tradicional
foram determinados fundamentalmente pela situação
de confinamento em Reservas. Está claro que não
se pode esperar um retorno idílico e totalmente
irreal às bases socioculturais de antes da guerra
com o Paraguai; mas é bem possível esperar
que as áreas eventualmente recuperadas pelos
Terena no Mato Grosso do Sul serão ocupadas segundo
seus usos, costumes e tradições –
considerando alguns conceitos mais ou menos óbvios
para qualquer antropólogo: que os padrões
socioculturais são dinâmicos e que se alteram
necessariamente frente às vicissitudes da história
e que “tradição” aqui (isto
é, do ponto de vista antropológico) não
quer dizer “salvaguarda de relíquias”
e muito menos “resgate cultural” (pois os
Terena permanecerão Terena em qualquer situação).
Com isso queremos dizer que, ampliadas as Reservas,
é muito provável que se desenvolvam, a
partir daí, uma série de novos eventos
que alterarão irremediavelmente a paisagem daquelas
áreas – tais como a volta da cobertura
arbórea nas áreas de pastagens; a reestruturação
das matas secundárias hoje existentes; a abertura
de novas áreas de roças que aliviarão
a pressão sobre os remanescentes vegetais nas
áreas atualmente ocupadas; o surgimento de pontos
de coleta e uma recomposição da fauna
– tornando-a indígena pelo seu modo de
uso e apropriação.
Grupos estratificados e metades
Outrora (mas em certas aldeias e dadas certas
circunstâncias isso prevelece ainda hoje) a sociedade
Terena dividia seus membros em "camadas",
segundo a expressão de Cardoso de Oliveira (1976)
e cuja filiação era (e se dá ainda)
pela linha paterna. Estas camadas são denominadas
naati ("gente de chefes"), wahêrê
("gente que pede" ou "guerreiros",
ou ainda modernamente "soldados") e cauti
(corruptela de "cativo", outrora aplicada
a indivíduos de outras etnias capturados nas
guerras e incorporados na sociedade terena como trabalhadores
e serviçais). Apesar da condição
filiativa patrilinear, o segundo podia (ou pode) aceder
à primeira condição dependendo
do seu desempenho, outrora basicamente guerreiro. São
camadas endogâmicas e ainda hoje (em Cachoeirinha,
pelo menos) classificam um casamento como "bom"
(aquele que respeitou a regra endogâmica) ou "ruim"
(que não observou a regra).
Além desta estratificação
em camadas, os indivíduos terena estão
divididos em duas metades, cuja filiação
também é dada patrilinearmente: as metades
sukirikionó ("sérios"
e "mansos") e xumonó ("gozadores"
e "bravos"). Apesar de seu status apenas cerimonial,
esse par de metades é levemente desigual, com
os Terena emprestando um valor mais positivo aos membros
da primeira em relação à segunda
(Cardoso de Oliveira, 1976: 49).
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