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SITUAÇÃO ATUAL   
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SITUAÇÃO ATUAL

Hoje há uma maior concentração de famílias em alguns núcleos habitacionais como Caieiras Velhas, Irajá e Pau-Brasil, além do estabelecimento de roçados coletivos de milho e feijão, opção adotada para a produção de alimentos diante da impossibilidade de manutenção da maioria dos núcleos de produção tradicionais.
Os terrenos no interior da Terra Indígena são divididos entre as famílias, segundo a capacidade de cultivo de cada uma, fazendo uso da mecanização agrícola. Os Tupiniquim têm uma cultura de subsistência baseada nas plantações de mandioca, feijão e milho. Coexistem assim tanto a produção individual, que se vale da mão-de-obra familiar e é voltada para o próprio consumo, como os roçados coletivos, cujo resultado é repartido segundo as necessidades de cada família. Caso haja excedente, ele é comercializado pelos indivíduos ou pelas lideranças indígenas no mercado municipal.

Hoje os Tupiniquim beneficiam a mandioca nas casas de farinha existentes nas aldeias. As atividades de pesca e mariscagem se mantêm como fontes de alimentos. Há pequenos cultivos nos quintais - árvores frutíferas, hortas - voltados para o consumo familiar e o comércio local. Antes da entrada da Aracruz Florestal na região, a caça era um complemento alimentar significativo entre os Tupiniquim, pois as caçadas eram atividades regulares dos índios. A atuação dessa empresa reduziu também as atividades de coleta, hoje restritas ao mel, aos palmitos e aos cipós. Resta aos índios a criação de animais pelos quintais, soltos, havendo ainda uma incipiente criação de gado, mas o tamanho do rebanho é reduzido, dada a falta de pastagens adequadas.

A produção do artesanato utilizada no dia-a-dia - samburás, peneiras, remos, gamelas e cestos em geral - depende da coleta de cipós e madeiras, cada vez mais difíceis, mas ainda existentes nas matas da região.

Muitas famílias Tupiniquim não conseguem sobreviver apenas com os recursos naturais e as atividades econômicas desenvolvidas na área. Algumas vendem sua mão-de-obra "desqualificada" no mercado regional, ou abandonam a Terra Indígena para engrossar o contingente de trabalhadores marginais às cidades da região. Os recursos que as famílias recebem através de aposentadorias não são suficientes para reverter esse quadro.

Entre as comunidades Tupiniquim, a de Comboios enfrenta as maiores dificuldades, vivendo em condições ambientais de acelerada degradação. O solo de Comboios é arenoso, ácido, de baixa fertilidade. Para trabalhar nesse terreno pobre, as famílias Tupiniquim dividiram a área em glebas e roçados, cortando Comboios verticalmente, da praia ao rio. Cabe assim a cada família o usufruto de uma área adjacente à sua moradia. Os homens trabalham na roça, plantando mandioca, abóbora, melancia, abacaxi, cana-de-açúcar e pimenta. Nas várzeas, em conseqüência do assoreamento do rio Comboios, cultivam feijão, milho e hortaliças. Devido às condições do terreno, predominam os roçados de mandioca, já que o solo é tido pelos Tupiniquim como o melhor para esse tipo de cultura, enquanto outras espécies vegetais, como a abóbora e a melancia, têm obtido resultados insatisfatórios. Como o solo é pobre, seu manejo nem sempre supera esse esgotamento.

Além disso, das três Terras Indígenas, apenas na de Comboios havia intrusos - posseiros e grileiros da região. Apesar de demarcadas, essas terras não asseguravam aos índios condições dignas de sobrevivência. Em 1993, os Tupiniquim encaminharam à Presidência da FUNAI uma proposta de unificação das três. Um Grupo de Trabalho (Portaria 0783/94, de 30/08/94) foi nomeado para estudar as reivindicações indígenas, julgando-as procedentes. Em comum acordo com os Tupiniquim, foram propostas em 1995 a unificação das TIs Caieiras Velhas e Pau-Brasil, constituindo a futura TI Tupiniquim, com superfície de 14. 270 ha e perímetro de 53 km; e a ampliação da TI. Comboios, para 3.800 ha de superfície e 51 km de perímetro. Em 4 de agosto de 1997, o Ministro da Justiça, Íris Rezende, solicitou diligências complementares à proposta do Grupo de Trabalho. Essas diligências resultaram em novos relatórios, apresentados à FUNAI e ao Ministério da Justiça pelo Grupo de Trabalho, reafirmando a proposta que já fizera. No dia 9 de março de 1998, o Diário Oficial da União publicou o despacho nº 04, do Ministro da Justiça, onde este discorda da proposta do Grupo de Trabalho, decidindo pela ampliação das três TIs Tupiniquim em 2.571 ha, totalizando 7.062,47 ha, de acordo com os limites reivindicados pelos índios na delimitação realizada em 1979.

Pelas Portarias ministeriais nº 193, 194 e 195, de 6 de março de 1998, a TI Caieiras Velhas passa a ter a superfície aproximada de 2.804 ha e perímetro aproximado de 34 km; a TI Comboios, superfície aproximada de 2.759 ha e perímetro aproximado de 45 km; a TI Pau Brasil, superfície aproximada de 1.498 ha e perímetro aproximado de 20 km.

As comunidades Tupiniquim de Caieiras Velhas e Pau Brasil não concordaram com a proposta ministerial e passaram a efetuar uma autodemarcação baseada na proposta original do Grupo de Trabalho. Depois de três semanas de intensos conflitos locais, no dia 2 de abril de 1998 foi assinado em Brasília por índios, Funai, Aracruz Celulose e Ministério Público Federal, um Termo de Ajustamento de Conduta, que previa repasses de verbas da Aracruz Celulose para as comunidades de Caieiras Velhas e Pau Brasil. Os recursos seriam utilizados em projetos econômicos e assistenciais, voltados para a subsistência dessas comunidades indígenas.

Convênios entre a FUNAI e a Prefeitura de Aracruz, desde meados dos anos 80, mantêm escolas primárias e creches nas três terras indígenas. Data da mesma época, um convênio com a Legião Brasileira de Assistência (LBA) que permitiu a criação de cursos profissionalizantes para as famílias indígenas. Em 1995 e 1998 foram realizados em Caieiras Velhas seminários sobre Educação Indígena, voltados para a análise do potencial curricular na produção de uma educação diferenciada.

A Fundação Nacional de Saúde (FNS), a Prefeitura de Aracruz e a FUNAI, desenvolveram projetos voltados para higiene pessoal - construção de banheiros, fossas - além da instalação de postos de saúde nas aldeias. Entretanto, em 1994 encontramos muitas famílias indígenas subnutridas, indicando que o quadro sanitário só será alterado quando existirem melhores condições de sobrevivência para os Tupiniquim.

O Núcleo Interinstitucional de Saúde Indígena (NISI), criado em 1994, engloba vários parceiros, como a Prefeitura de Aracruz, a Secretaria Estadual de Saúde, a FNS, a EMATER, a Aracruz Celulose e o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), e desenvolve projetos sanitários e agrícolas nas terras indígenas. Em Comboios, os índios participam do Projeto Tamar, de proteção às tartarugas marinhas.

Além da Igreja Católica, representada pela Pastoral Indigenista da Diocese de Colatina e pelo CIMI-Leste, outras agências religiosas atuam junto aos Tupiniquim, como a Assembléia de Deus, a Igreja Batista e a Pentecostal.

 
Carlos Augusto da Rocha Freire
caugustofreire@uol.com.br
Museu do Índio
julho de 1998
 
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