Hoje há uma maior concentração
de famílias em alguns núcleos habitacionais
como Caieiras Velhas, Irajá e Pau-Brasil, além
do estabelecimento de roçados coletivos de milho
e feijão, opção adotada para a produção
de alimentos diante da impossibilidade de manutenção
da maioria dos núcleos de produção
tradicionais.
Os terrenos no interior da Terra Indígena são
divididos entre as famílias, segundo a capacidade
de cultivo de cada uma, fazendo uso da mecanização
agrícola. Os Tupiniquim têm uma cultura de
subsistência baseada nas plantações
de mandioca, feijão e milho. Coexistem assim tanto
a produção individual, que se vale da mão-de-obra
familiar e é voltada para o próprio consumo,
como os roçados coletivos, cujo resultado é
repartido segundo as necessidades de cada família.
Caso haja excedente, ele é comercializado pelos
indivíduos ou pelas lideranças indígenas
no mercado municipal.
Hoje os Tupiniquim beneficiam a mandioca
nas casas de farinha existentes nas aldeias. As atividades
de pesca e mariscagem se mantêm como fontes de
alimentos. Há pequenos cultivos nos quintais
- árvores frutíferas, hortas - voltados
para o consumo familiar e o comércio local. Antes
da entrada da Aracruz Florestal na região, a
caça era um complemento alimentar significativo
entre os Tupiniquim, pois as caçadas eram atividades
regulares dos índios. A atuação
dessa empresa reduziu também as atividades de
coleta, hoje restritas ao mel, aos palmitos e aos cipós.
Resta aos índios a criação de animais
pelos quintais, soltos, havendo ainda uma incipiente
criação de gado, mas o tamanho do rebanho
é reduzido, dada a falta de pastagens adequadas.
A produção do artesanato
utilizada no dia-a-dia - samburás, peneiras,
remos, gamelas e cestos em geral - depende da coleta
de cipós e madeiras, cada vez mais difíceis,
mas ainda existentes nas matas da região.
Muitas famílias Tupiniquim
não conseguem sobreviver apenas com os recursos
naturais e as atividades econômicas desenvolvidas
na área. Algumas vendem sua mão-de-obra
"desqualificada" no mercado regional, ou abandonam
a Terra Indígena para engrossar o contingente
de trabalhadores marginais às cidades da região.
Os recursos que as famílias recebem através
de aposentadorias não são suficientes
para reverter esse quadro.
Entre as comunidades Tupiniquim, a
de Comboios enfrenta as maiores dificuldades, vivendo
em condições ambientais de acelerada degradação.
O solo de Comboios é arenoso, ácido, de
baixa fertilidade. Para trabalhar nesse terreno pobre,
as famílias Tupiniquim dividiram a área
em glebas e roçados, cortando Comboios verticalmente,
da praia ao rio. Cabe assim a cada família o
usufruto de uma área adjacente à sua moradia.
Os homens trabalham na roça, plantando mandioca,
abóbora, melancia, abacaxi, cana-de-açúcar
e pimenta. Nas várzeas, em conseqüência
do assoreamento do rio Comboios, cultivam feijão,
milho e hortaliças. Devido às condições
do terreno, predominam os roçados de mandioca,
já que o solo é tido pelos Tupiniquim
como o melhor para esse tipo de cultura, enquanto outras
espécies vegetais, como a abóbora e a
melancia, têm obtido resultados insatisfatórios.
Como o solo é pobre, seu manejo nem sempre supera
esse esgotamento.
Além disso, das três
Terras Indígenas, apenas na de Comboios havia
intrusos - posseiros e grileiros da região. Apesar
de demarcadas, essas terras não asseguravam aos
índios condições dignas de sobrevivência.
Em 1993, os Tupiniquim encaminharam à Presidência
da FUNAI uma proposta de unificação das
três. Um Grupo de Trabalho (Portaria 0783/94,
de 30/08/94) foi nomeado para estudar as reivindicações
indígenas, julgando-as procedentes. Em comum
acordo com os Tupiniquim, foram propostas em 1995 a
unificação das TIs Caieiras Velhas e Pau-Brasil,
constituindo a futura TI Tupiniquim, com superfície
de 14. 270 ha e perímetro de 53 km; e a ampliação
da TI. Comboios, para 3.800 ha de superfície
e 51 km de perímetro. Em 4 de agosto de 1997,
o Ministro da Justiça, Íris Rezende, solicitou
diligências complementares à proposta do
Grupo de Trabalho. Essas diligências resultaram
em novos relatórios, apresentados à FUNAI
e ao Ministério da Justiça pelo Grupo
de Trabalho, reafirmando a proposta que já fizera.
No dia 9 de março de 1998, o Diário Oficial
da União publicou o despacho nº 04, do Ministro
da Justiça, onde este discorda da proposta do
Grupo de Trabalho, decidindo pela ampliação
das três TIs Tupiniquim em 2.571 ha, totalizando
7.062,47 ha, de acordo com os limites reivindicados
pelos índios na delimitação realizada
em 1979.
Pelas Portarias ministeriais nº
193, 194 e 195, de 6 de março de 1998, a TI Caieiras
Velhas passa a ter a superfície aproximada de
2.804 ha e perímetro aproximado de 34 km; a TI
Comboios, superfície aproximada de 2.759 ha e
perímetro aproximado de 45 km; a TI Pau Brasil,
superfície aproximada de 1.498 ha e perímetro
aproximado de 20 km.
As comunidades Tupiniquim de Caieiras
Velhas e Pau Brasil não concordaram com a proposta
ministerial e passaram a efetuar uma autodemarcação
baseada na proposta original do Grupo de Trabalho. Depois
de três semanas de intensos conflitos locais,
no dia 2 de abril de 1998 foi assinado em Brasília
por índios, Funai, Aracruz Celulose e Ministério
Público Federal, um Termo de Ajustamento de Conduta,
que previa repasses de verbas da Aracruz Celulose para
as comunidades de Caieiras Velhas e Pau Brasil. Os recursos
seriam utilizados em projetos econômicos e assistenciais,
voltados para a subsistência dessas comunidades
indígenas.
Convênios entre a FUNAI e a
Prefeitura de Aracruz, desde meados dos anos 80, mantêm
escolas primárias e creches nas três terras
indígenas. Data da mesma época, um convênio
com a Legião Brasileira de Assistência
(LBA) que permitiu a criação de cursos
profissionalizantes para as famílias indígenas.
Em 1995 e 1998 foram realizados em Caieiras Velhas seminários
sobre Educação Indígena, voltados
para a análise do potencial curricular na produção
de uma educação diferenciada.
A Fundação Nacional
de Saúde (FNS), a Prefeitura de Aracruz e a FUNAI,
desenvolveram projetos voltados para higiene pessoal
- construção de banheiros, fossas - além
da instalação de postos de saúde
nas aldeias. Entretanto, em 1994 encontramos muitas
famílias indígenas subnutridas, indicando
que o quadro sanitário só será
alterado quando existirem melhores condições
de sobrevivência para os Tupiniquim.
O Núcleo Interinstitucional
de Saúde Indígena (NISI), criado em 1994,
engloba vários parceiros, como a Prefeitura de
Aracruz, a Secretaria Estadual de Saúde, a FNS,
a EMATER, a Aracruz Celulose e o Conselho Indigenista
Missionário (CIMI), e desenvolve projetos sanitários
e agrícolas nas terras indígenas. Em Comboios,
os índios participam do Projeto Tamar, de proteção
às tartarugas marinhas.
Além da Igreja Católica,
representada pela Pastoral Indigenista da Diocese de
Colatina e pelo CIMI-Leste, outras agências religiosas
atuam junto aos Tupiniquim, como a Assembléia
de Deus, a Igreja Batista e a Pentecostal.
|