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O Parque Indígena do Xingu (PIX) localiza-se
na região nordeste do Estado do Mato Grosso, na
porção sul da Amazônia brasileira.
Em seus 2.642.003 hectares, a paisagem local exibe uma
grande biodiversidade, em uma região de transição
ecológica, das savanas e florestas semideciduais
mais secas ao sul para a floresta ombrófila amazônica
ao norte, apresentando cerrados, campos, florestas de
várzea, florestas de terra firme e florestas em
Terras Pretas Arqueológicas. O clima alterna uma
estação chuvosa, de novembro a abril, quando
os rios enchem e o peixe escasseia, e um período
de seca nos meses restantes, época da tartaruga
tracajá e das grandes cerimônias inter-aldeias.
Ao sul do Parque estão os formadores
do rio Xingu, que compõe uma bacia drenada pelos
rios Von den Stein, Jatobá, Ronuro, Batovi, Kurisevo
e Kuluene; sendo este o principal formador do Xingu,
ao se encontrar com o Batovi-Ronuro.
A demarcação administrativa do
Parque foi homologada em 1961, com área incidente
em parte dos municípios matogrossenses de Canarana,
Paranatinga, São Félix do Araguaia, São
José do Xingu, Gaúcha do Norte, Feliz
Natal, Querência, União do Sul, Nova Ubiratã
e Marcelândia.
A idéia de criação do Parque
tomou forma numa mesa-redonda convocada pela Vice-Presidência
da República em 1952, da qual resultou um anteprojeto
de um Parque muito maior do que o que veio finalmente
a se concretizar. A despeito dos poderes legislativo
e executivo do Mato Grosso estarem representados nessa
mesa-redonda, inclusive por seu governador, o estado
começou a conceder, dentro desse perímetro,
terras a companhias colonizadoras. Por isso, quando
foi finalmente criado o Parque Nacional do Xingu, pelo
Decreto nº 50.455, de 14/04/1961, assinado pelo
presidente Jânio Quadros, sua área correspondia
a apenas um quarto da superfície inicialmente
proposta. O Parque foi regulamentado pelo Decreto nº
51.084, de 31/07/1961; ajustes foram feitos pelos Decretos
nº 63.082, de 6/08/1968, e nº 68.909, de 13/07/1971,
tendo sido finalmente feita a demarcação
de seu perímetro atual em 1978.
A categoria híbrida de "Parque Nacional"
deveu-se ao duplo propósito de proteção
ambiental e das populações indígenas
que orientou sua criação, estando a área
subordinada tanto ao órgão indigenista
oficial quanto ao órgão ambiental. Foi
apenas com a criação da Funai (em 1967,
substituindo o SPI - Serviço de Proteção
aos Índios) que o "Parque Nacional"
passou a ser designado "Parque Indígena",
voltando-se então primordialmente para a proteção
da sociodiversidade nativa.
Tendo em vista os povos que lá habitam,
pode-se dividir o Parque Indígena do Xingu em
três partes: uma ao norte (conhecida como Baixo
Xingu), uma na região central (o chamado Médio
Xingu) e outra ao sul (o Alto Xingu). Na parte sul ficam
os formadores do rio Xingu; a região central
vai do Morená (convergência dos rios Ronuro,
Batovi e Kuluene, identificada pelos povos do Alto Xingu
como local de criação do mundo e início
do Rio Xingu) à Ilha Grande; seguindo o curso
do Rio Xingu, encontra-se a parte norte do Parque (o
mapa ao lado indica a localização de todas
as aldeias e postos).
No sul ficam os povos muito semelhantes culturalmente,
compreendendo a área cultural do Alto Xingu,
cujas etnias são atendidas pelo Posto Indígena
Leonardo Villas Bôas. No Médio Xingu ficam
os Trumai, os Ikpeng e os Kaiabi, atendidos pelo Posto
Pavuru. Ao norte estão os Suyá, Yudjá
e Kaiabi, atendidos pelo Posto Diauarum. Cada Posto
apóia a logística de projetos e atividades
desenvolvidas no Parque, como educação
e saúde, havendo em todos eles uma UBS (Unidade
Básica de Saúde), onde trabalham agentes
indígenas de saúde e funcionários
da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo),
conveniada com a Funasa. Existem ainda onze Postos de
Vigilância nos limites do território, às
margens dos principais rios formadores do Xingu.
Na década de 80, tiveram início
as primeiras invasões de pescadores e caçadores
no território do PIX. Ao final dos anos 90, as
queimadas em fazendas pecuárias localizadas a
nordeste do Parque ameaçavam atingi-lo e o avanço
das madeireiras instaladas a oeste começou a
chegar perto dos limites físicos definidos pela
demarcação. Ademais, a ocupação
do entorno começava a poluir as nascentes dos
rios que abastecem o Parque e que ficaram fora da área
demarcada. Nesse processo, fortaleceu-se entre os moradores
do PIX a percepção de que está
a caminho um incômodo abraço:
o Parque vem sendo cercado pelo processo de ocupação
de seu entorno e já se evidencia como uma ilha
de florestas em meio ao pasto e a monocultura na região
do Xingu.
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Dentre os problemas contemporâneos enfrentados
pelos moradores do Parque, os maiores talvez decorram
desse processo de ocupação predatória
de seu entorno. Considera-se entorno do PIX
a região do estado de Mato Grosso que se estende
ao redor dos principais formadores do rio Xingu, desde
suas cabeceiras. Correndo paralelas ao rio Xingu, duas
grandes rotas rodoviárias funcionam como eixos
de ocupação: a oeste do PIX, a Cuiabá-Santarém
(BR-163); a leste, a BR-158. Nesse contexto regional
adverso, os recursos naturais e a sociodiversidade do
Parque são ameaçados de múltiplas
formas ao longo de cerca de 900 km de perímetro.
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Durante os anos 90, a preocupação
dos índios com essas ameaças estimulou um
conjunto significativo de novos pleitos territoriais.
Dois deles, atendidos, resultaram nas Terras Indígenas
Wawi e Batovi, respectivamente dos Suyá e dos Wauja,
homologadas em 1998. Somado a elas, a extenção
do Parque chegou a 2.797.491 hectares.
Dando curso a esse processo, atualmente os Ikpeng
vem se articulando para reivindicar parte de seu território
tradicional na região do Rio Jatobá, que
ficou fora da demarcação. Os Wauja também
estão negociando para que a região demominada
Kamukuaká, considerada sagrada e localizada numa
fazenda vizinha ao Parque, seja transformada numa área
de preservação ambiental.
A questão da fiscalização
do território é presença certa
na agenda dos assuntos políticos do Parque, sendo
discutida tanto em encontros de lideranças e
assembléias da Atix (Associação
Terra Indígena Xingu) como na interlocução
com a Funai e os órgãos ambientais federal
(Ibama) e estadual (Fundação Estadual
do Meio Ambiente - Fema). Para tanto, foi montada uma
infra-estrutura dos citados onze postos de vigilância
para proteger as áreas que propiciam um acesso
direto ao Parque, como a intersecção dos
principais rios com os limites do PIX e o ponto em que
a BR-080 margeia esses limites.
No entanto, o sistema de postos, por si só,
não é suficiente para enfrentar as situações
criadas pelo entorno e vem sendo complementado por outras
ações, desenvolvidas no âmbito do
Projeto Fronteiras, uma parceria da Atix com
o ISA. O projeto compreende o mapeamento da dinâmica
de desmatamentos, através de fotos de satélite,
e da identificação in loco de novos
vetores de ocupação no entorno do PIX.
Também inclui um trabalho de capacitação
dos Chefes de Postos, a restauração e
matutenção dos marcos que estabelecem
os limites físicos do território e um
banco de dados georreferenciados de todos os fazendeiros
cujas propriedades fazem fronteira com o PIX. Esse trabalho
possibilita que os índios acompanhem de perto
o que acontece nas fronteiras do Parque e mobiliza as
comunidades acerca das ameaças externas, tanto
em discussões inter-aldeias, como junto aos órgãos
públicos responsáveis (Funai, Ibama e
a governo estadual).
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