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Direitos

 

A Constituição do Brasil, de 1988, assegurou aos povos indígenas o respeito à sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e reconheceu o direito originário sobre as terras que tradicionalmente ocupam. 

Essas foram conquistas importantes para a defesa dos direitos dos índios que vivem no Brasil. Resultaram de um processo de mobilização e pressão por parte do movimento indígena e de apoio aos índios.

Durante os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, entre 1987 e 1988, índios e seus aliados fizeram-se presentes no Congresso Nacional, encaminhando reivindicações, discutindo propostas e influenciando parlamentares e a opinião pública em geral. O resultado foi a aprovação de direitos consagrados em constituições anteriores e a ampliação da definição de outras importantes garantias no atual texto constitucional brasileiro, promulgado em 8 de outubro de 1988.

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