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Temas recentes

 

A Constituição de 1988 abriu espaço para os mais variados debates no campo dos direitos indígenas. São temas recentes e complexos, que supõem o entendimento de leis vigentes e em elaboração, além de situações de fato, no Brasil e em outros países. Recorremos, por isso, a alguns especialistas, que nos falam sobre os assuntos a seguir. Trata-se de artigos integrais - cujos tópicos dificilmente serão compreendidos sem a leitura dos anteriores -, e que fazem eventuais remissões para outras páginas deste site:

 

:: Conhecimentos tradicionais e biodiversidade
:: Patrimônio genético: de quem? para quem?
:: Direitos autoral e de imagem
:: Atividades econômicas em Terras Indígenas
:: Manejo florestal em Terras Indígenas
:: Mineração em Terras Indígenas
:: Definição de crimes contra os índios