Galeria da crise permanente:
os presidentes da Funai
A história do controvertido órgão indigenista oficial,
a Funai (Fundação Nacional do Índio), pode ser
contada através da sucessão de seus 30 presidentes ao
longo de 35 anos (e pouco), de dezembro de 1967 a fevereiro de 2003:
1 – José de Queiroz Campos (dez. 1967
a jun. 1970)
Coordenou a implantação do órgão, tendo
que se defrontar – juntamente com o Ministro do Interior, Gal.
Albuquerque Lima – com a avalanche de denúncias de genocídio
contra o governo no exterior, sobretudo a partir da divulgação
do Relatório Jader Figueiredo (março de 1968), que trazia
os resultados de uma devassa no SPI (Serviço de Proteção
aos Índios, órgão governamental antecessor à
FUNAI).
Na sua gestão, foram ampliada a área do Parque do Xingu
e criados outros três parques indígenas. Criou a GRIN,
Guarda Rural Indígena, transformando índios em policiais
nas suas próprias aldeias. Assinou convênio com o SIL (Summer
Institute of Linguistics) em 1969 e, no mesmo ano, realizou o 1o. Simpósio
FUNAI - Missões Religiosas.
Jornalista de profissão, escreveu livros a respeito de fatos
ocorridos na sua gestão (como a famosa expedição
do Pe. Calleri, chacinada durante as tentativas de contatar os Waimiri–Atroari,
no Amazonas), mas que nunca chegou a publicar, por recomendação
dos órgãos de segurança.
2 – Oscar Jeronymo Bandeira de Mello
(jun. 1970 a mar. 1974)
General
da Reserva, ex-chefe da Divisão de Segurança e informação
da FUNAI e ex-agente do SNI, participou do inquérito que extinguiu
o SPI. Na sua gestão, consolidou-se a política da FUNAI
atrelada ao binômio “segurança e desenvolvimento”,
que marcou o período mais duro do regime autoritário -
o governo Médici. Seu lema era: “Integrar os índios
rapidamente”, sobretudo para que não obstaculizassem a ocupação
e colonização da Amazônia, em consonância
com o Ministro do Interior, Costa Cavalcante, que anunciou o “boi
como grande bandeirante da década”. No bojo do Plano de
Integração Nacional, lançado em 1970, estabeleceu
um convenio com a SUDAM “para pacificar 30 grupos arredios”
ao longo da Transamazônica. Participou de um churrasco com fazendeiros
na abertura da BR-080, rodovia que cortou o norte do Parque do Xingu
e excluiu boa parte do território dos índios Txukarramãe
(sub-grupo Kayapó).
Durante sua gestão, foi promulgado o Estatuto
do Índio, aprovado pelo Congresso Nacional, e criada, na
FUNAI, a Divisão de Desenvolvimento Comunitário (subordinada
à Coordenação de Programas de Desenvolvimento de
Comunidades, do Ministério do Interior). Relacionada a essa divisão
desenvolvimentista e integracionista das populações indígenas,
reintroduziu a chamada “renda indígena”, conceito chave
para viabilizar o projeto de “emancipação econômica”
dos grupos indígenas.
3 – Ismarth Araújo de Oliveira (mar.
1974 a mar. 1979)
General
da Reserva, antes de ser nomeado presidente havia sido superintendente
da FUNAI. Na sua posse, o Ministro do Interior, Rangel Reis, anunciou
“a política de integração em ritmo acelerado”,
o que viria a desembocar no projeto de emancipação dos
índios, contra o qual ele se opôs publicamente. Mas incrementa
os chamados “projetos de desenvolvimento comunitário”,
dentro de uma política de “espíritos desarmados”
com antropólogos, indigenistas e missionários. Na sua
gestão, aumentam substancialmente as demarcações
de Terras Indígenas.
4 – Adhemar Ribeiro da Silva (mar. a nov.
1979)
Engenheiro
de profissão, ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Estradas
e Rodagem (DNER), na sua curta gestão extinguiu a COAMA (Coordenação
da Amazônia) e concedeu alvarás de pesquisa mineral na
AI Waimiri-Atroari (AM).
5 – João Carlos Nobre da Veiga (nov.
1979 a out. 1981)
Coronel
da reserva, assume o cargo falando em “disciplina” e demitindo
39 indigenistas e antropólogos, porque haviam encaminhado carta
ao Ministro do Interior com criticas à política da FUNAI.
Incrementa o projeto de emancipação compulsória,
criando os famosos “critérios de indianidade” e declarando
que “o índio estará emancipado em cinco gerações”;
mas recua e não encaminha o processo ao Ministério do
Interior (MINTER).
Reestrutura a FUNAI para fortalecer as unidades regionais. Numa reunião
da SUDAM, afirma que ”há reservas demais”. A 15/12/1980,
sai uma Portaria Interministerial (MINTER/ Min. das Minas e Energia)
facilitando a exploração mineral em terras indígenas
por empresas estatais. Com base no parecer do Conselho Indigenista da
FUNAI, o Ministro do Interior, Mario Andreazza, proíbe Mário
Juruna, liderança indígena do povo Xavante, de participar
do Tribunal Russel, na Holanda.
Juruna lidera 40 índios que, na sede da FUNAI em Brasília,
exigem a demissão do Presidente da FUNAI e mais dois coronéis
da direção: Ivan Zanoni Hausen (DGPC) e Jose Rodriges
Godinho (DGO).
6 – Paulo Moreira Leal (out. 1981 a jul. 1983)
Coronel
da Aeronáutica, trabalhou no Conselho de Segurança Nacional
(CSN). Assumiu a presidência da FUNAI falando em reestruturação
administrativa; solicitou ao Ministério do Interior a contratação
de 4 mil novos funcionários e afirmou que sua grande aspiração
era ver o maior número possível de índios ocupando
cargos de direção da Fundação.
Demitiu alguns militares assessores do órgão sob pressão
dos Xavantes.
Assinou um convênio com o Projeto Rondon, para atendimento nas
áreas de saúde educação e com a Petrobrás,
estabelecendo normas gerais a serem observadas nos trabalhos de pesquisa
e lavra mineral em terras indígenas.
Encomendou estudos a funcionários do órgão, visando
emancipação dos Guarani (da região sul do País)
e Tembé (PA/ MA), com base em “critérios de indianidade”.
No final de sua gestão, um decreto interministerial (No. 88.118,
de 23.02.83) criou o chamado “Grupão”, para a regularização
das terras indígenas, retirando tal atribuição
do âmbito decisório da FUNAI e alçando-a formalmente
ao nível ministerial e do CSN.
7 – Otávio Ferreira Lima (jul. 1983 a
abr. 1984)
Economista
funcionário do MInistério do Interior, logo que assumiu
a presidência da FUNAI convocou as Polícias Militar e Federal
para impedir o acesso de lideranças indígenas ao seu gabinete,
e suspendeu as entrevistas à imprensa. Demitiu quatro coronéis
em cargos de direção (entre eles, o Cel. Hausen).
Na sua gestão, foi promulgado o polêmico decreto 88.985,
de novembro de 1983, autorizando a entrada de empresas de mineração
em terras indígenas.
Em dezembro do mesmo ano, assinou um convênio (No. 028/83) com
o SIL (Summer Institute of Linguistics), para um período de dois
anos, sujeito a prorrogação.
Durante uma crise na parte norte do Parque do Xingu - quando os Txucarramãe
interditaram a BR-080 e fizerem alguns funcionários como reféns
para obtenção de uma faixa de terra adicional -, Ferreira
é demitido pelo seu desempenho desastroso como negociador.
8 – Jurandy Marcos da Fonseca (mai. a set. 1984)
Advogado,
foi chefe de gabinete da FUNAI nas gestões Bandeira Mello e Ismarth
Araújo de Oliveira. O “release” de sua posse informava
que havia nascido numa aldeia indígena e que seu pai participara
da Comissão Rondon e trabalhara no SPI.
Na sua gestão, inaugura a nomeação de índios
para cargos de chefia na FUNAI: Marcos Terena para chefe de gabinete
e Megaron (Kayapó) para diretor do Parque do Xingu. Readmitiu
muitos dos indigenistas e antropólogos, excluídos por
Nobre da Veiga, alguns deles como seus assessores diretos e em cargos
de direção.
Em julho de 84, demite o sertanista Álvaro Villas Boas, delegado
da 12a. DR, causando grande tumulto entre os índios do interior
de São Paulo e Paraná, que exigiam sua readmissão
invadindo e ocupando por duas semanas a delegacia de Bauru, com grande
repercussão na imprensa. Vários artigos em jornais comentavam
que era o fim da velha política indigenistas, que começava
uma nova mentalidade, uma maneira nova de agir e tratar os problemas
indígenas e, principalmente, que se percebia que os índios
já não eram mais os mesmos, o que exigia formas diferentes
de relacionamento com eles. Era o “sopro de esperança na
FUNAI”.
Jurandy foi demitido em setembro de 1984. Declarou: ”fui demitido
porque não assinei a portaria para regulamentar o decreto 88.985”
(autorizando a mineração em terras indígenas).
Saiu como herói – mas, uma semana depois, foi acusado pelo
Procurador Geral da FUNAI, Irineu de Oliveira, de ter beneficiado 85
fazendeiros no Mato Grosso do Sul, com contratos de arrendamento das
terras dos Kadiweu, e embolsado os Cr$ 150 milhões referentes
aos contratos.
9 – Nelson Marabuto (set. 1984 a abr. 1985)
Policial
de carreira, antes de assumir a presidência da FUNAI havia sido
chefe da assessoria de segurança e informação do
órgão e também o superintendente da Polícia
Federal em São Paulo.
Permaneceu no cargo durante o período de transição
do governo Figueiredo para o governo Sarney, prolongado pela agonia
de Tancredo Neves, no qual houve uma intensa disputa pelo cargo entre
varias facções do indigenismo, cada qual mobilizando índios
em Brasília.
10 – Ayrton Carneiro de Almeida (18. abr.
1985)
Aquele que foi sem nunca ter sido. Ex-diretor do INCRA, foi indicado
para presidir interinamente a FUNAI pelo Ministro Costa Couto, mas impedido
de tomar posse por um conjunto de índios e funcionários
que fizeram uma barreira na entrada do prédio.
11 – Gerson da Silva Alves (abr. a set. 1985)
Assumiu
interinamente a presidência da FUNAI e, em meados de maio, foi
empossado oficialmente no cargo, apoiado pelos Xavante e pelo deputado
Mario Juruna em meio à “enchente indígena” em
Brasília.
Sargento reformado do exército, contador, trabalhava na FUNAI
havia 14 anos, em funções burocráticas. Como delegado
regional do órgão em Campo Grande e Cuiabá, e diretor
do DGO, na sede, em Brasília, acumulou relações
de clientela com os Xavantes, que contribuíram para sua indicação
ao cargo, em meio à crise sucessória que marcou o período.
12 – Álvaro Villas Boas (set a nov.
1985)
Indigenista,
irmão de Cláudio e Orlando Villas Boas, trabalhou durante
anos como delegado da funai em Bauru (SP).
Sua indicação teve grande repercussão (negativa)
entre os índios que se encontravam em Brasília (mais de
300). Mas Raoni, por exemplo, liderança Kayapó, reuniu
um grupo de índios para apóiá-lo.
A delegacia de Londrina, fechada por ele, foi ocupada por 120 índios
que exigiam sua demissão. Fechou a delegacia de Salvador, que
fora ocupada por índios que queriam ver suas terras demarcadas.
Demitiu, logo ao início de sua gestão, os indigenistas
empossados em cargos de confiança por Jurandy M. da Fonseca.
Em seu curto mandato, reuniu contra si os funcionários demitidos
que tinham influência sobre algumas lideranças indígenas
e sua atitude de não negociar sob pressão com os índios
levou-o a ser demitido.
13 – Apoena Meirelles (nov. 1985 a mai. 1986)
Sertanista,
nasceu numa aldeia Xavante em Pimentel Barbosa, filho do também
sertanista Francisco Meirelles (funcionário do antigo SPI), desde
cedo acompanhava o pai nas frentes de atração e trabalho
nas aldeias.
Autor de um projeto de descentralização da FUNAI, ocupou
a presidência com o apoio do Ministro do Interior, Costa Couto,
para implantá-lo e esvaziar a crise do órgão.
Em maio de 1986, veio o decreto alterando o Estatuto da FUNAI, criando
seis superintendências regionais.
Apoena despachou durante boa parte do mandato fora de seu gabinete
na FUNAI - preferindo uma sala no Ministério ou as delegacias
regionais -, evitando assim o confronto com o movimento dos índios
em Brasília, que continuava intenso.
Distribuiu muitos recursos para contentar o lobby Xavante e reprimiu
os índios hospedados em Brasília , cancelando o contrato
de hospedagem com os hotéis das cidades satélites.
Apoena saiu da presidência do órgão alegando não
concordar com a ingerência do Ministro do Interior na indicação
de nomes para a superintendência de terras e dos 6 superintendentes
regionais.
14 – Romero Jucá Fº. (mai. 1986
a set. 1988)
Economista,
pernambucano, indicado pelo ministro Marco Maciel, seu conterrâneo
e chefe da Casa Civil, dirigia o Projeto Rondon.
Implantou a descentralização da FUNAI e retirou os índios
de Brasília. Tecnocrata modernizador, assinou inúmeros
convênios técnicos e de assistência com outros Ministérios.
Promulgou um novo regimento interno no órgão. Nos cinco
primeiros meses de sua gestão, o quadro de funcionários
havia passado de 3.300 funcionários para 4.200. Somente em Recife,
sua terra natal, o escritório da FUNAI chegou a ter 400 funcionários
vinculados.
Tentou tirar a crise do órgão das páginas de jornais,
mas acabou sofrendo intervenção do TCU devido às
irregularidades financeiras do órgão. Defendia a linha
“pragmática” de exploração dos recursos
naturais das terras indígenas, e foi acusado de promover inúmeros
contratos com madeireiras.
Manifestava-se contra a presença de garimpeiros nas áreas
indígenas e assinou, em 1987, o convênio Funai/DNPM para
exploração mineral empresarial em área indígena.
Em maio de 88, assinou portaria criando um GT para avaliar o grau de
aculturação dos índios. Saiu da FUNAI para ser
governador nomeado de Roraima, carregando consigo um processo no Supremo
Tribunal de Justiça por ter autorizado ilegalmente a extração
de madeira em área indígena. Já fora da FUNAI,
como governador de Roraima, passou a defender a permanência dos
garimpeiros invasores do território Yanomami.
15 – Íris Pedro de Oliveira (set.
1988 a mar. 1990)
Advogado,
entre 1980 e 1983 foi presidente do Grupo de Terras do Araguaia/ Tocantins
(Getat), visto como um órgão de repressão e policiamento.
Pragmático, apregoava soluções técnicas
e operacionais para caracterizar os territórios indígenas:
estabelecer áreas a partir de limites naturais, transferir grupos
indígenas para "evitar conflitos" com colonos etc.
Em 1980, grileiros aceleravam a invasão de terras indígenas
dos Xikrirn do Cateté, em Marabá; em 82, o Getat, a Eletronorte
e a Funai optaram pela recomposição da área indígena
dos Parakanã, "para evitar contatos indiscriminados"
entre as famílias que seriam atingidas direta ou indiretamente
pelas águas da UHE e estavam sendo reassentadas na variante da
Transamazônica". Sua nomeação confirmaria a
vinculação da Funai aos desígnios do CSN. Denúncias
da própria Funai indicam que utilizava-se das aeronaves do órgão
para visitar uma fazenda de sua propriedade em Imperatriz (MA), onde
há uma administração regional da Funai; esta, tomou-se
recordista em receber visitas de um presidente do órgão
no período do mandato do presidente Íris. Renovou o convênio
com o Instituto Lingüístico de Verão (SIL) para atuarem
em todo território nacional.
16 – Coronel Airton Alcântara (mar. a
ago. 1990)
Entrou
na Funai para substituir o Coronel Carneiro, do CSN, que havia sido
nomeado Superintendente Geral da Funai na gestão Íris
Pedro, mas acabou morrendo no dia da posse.
Alcântara tornou-se presidente, respondendo pelo cargo na fase
de transição imposta pelo novo presidente da República
Fernando Collor de Mello, recém empossado e que, dentre outras
medidas, incorporou a Funai ao Ministério da Justiça depois
de liquidar o Ministério do Interior. Para se firmar no cargo
e tentar sua permanência no órgão, teve alguns gestos
simpáticos aos indigenistas e antropólogos, assinando
decretos de reintegração das áreas Uru-Eu-Wau-Wau
e Kaiabi Gleba Sul. Por outro lado, elaborou uma lista de 880 servidores
a serem colocados em disponibilidade, aproveitando o argumento do enxugarnento
administrativo para proceder a uma nova "caça às
bruxas", incluindo antropólogos e indigenistas entre os
"disponíveis".
17 – Sargento Cantídio Guerreiro Guimarães
(ago. 1990 a jul. 1991)
Sub-oficial
da reserva da Aeronáutica (onde serviu como Sargento do quadro
de manutenção e reparo de aeronaves), amigo pessoal do
ex-presidente Romero Jucá, foi superintendente regional da Funai
em Cuiabá de 86 a 87. Corre contra os dois um processo no Supremo
Tribunal de Justiça por autorização de extração
ilegal de madeira na AI Uru-Eu-Wau-Wau. Era assessor do ex-presidente
Íris Pedro de Oliveira e foi Chefe de Gabinete do Consultor Geral
da República, Clóvis Ferro Costa. Nesta função
fez um parecer - aprovado por Ferro - que autorizava o uso da rodovia
de 38 km dentro da AI Waimiri-Atroari. Antes de ser nomeado presidente
da Funai, era funcionário da representação do estado
do Amapá em Brasília.
Foi afastado do cargo em meio a acusações dos índios
do Xingu -e tornadas públicas pela imprensa - de estar fotografando
índias nuas e "molestar moças e adolescentes"
do Parque do Xingu (MT).
18 – Sidney Ferreira Possuelo (jul. 1991 a
mai. 1993)
O
sertanista Sidney Ferreira Possuelo chefiava a Coordenadoria de Índios
Isolados da Funai quando foi nomeado no dia 28/06/91 pelo presidente
Collor, em substituição a Cantídio Guimrães,
demitido no dia 21/06. Possuelo recebeu carta branca para fazer alterações
administrativas e afirmou como prioridades o caso Yanomami e a demarcação
de 266 Terras Indígenas.
Funcionário de carreira da Funai, chefe da Frente de Atração
dos Arara
(PA), na década de 80, Possuelo reivindicou permanentemente ao
presidente
Collor a revogação dos Decretos 23, 24, 25 e 26 (de 04/02/91),
que tiraram
da Funai as responsabilidades pela educação, saúde,
projetos produtivos e
meio ambiente em áreas indígenas, transferindo-as a outros
ministérios.
Realizou uma reforma administrativa, iniciada em 20/01/92, quando
exonerou seu superintendente geral, Edívio Batistelli. Desapareceram
do organograma não só esse cargo, mas todas as Superintendências
Regionais. Todas as atividades, desde o planejamento geral da Funai
até o atendimento aos mais remotos Postos Indígenas passaram
a se vincular diretamente à Presidência do órgão.
As Superintendências passaram à categoria de Administrações
Regionais -que somam 46, sem autonomia administrativa ou orçamentária,
ligados à Diretoria Geral de Assistência, em Brasília.
Foram criadas também as Diretorias Fundiária e de Administração.
Em sua gestão, Possuelo distendeu a relação do
Órgão com entidades não-governamentais. Ao criar
o CDDI, convocou representantes de ONGs para compô-lo e assinou
quatro convênios de parceria com essas entidades no âmbito
da demarcação de terras indígenas (ver mais detalhes
no capítulo Terras indígenas) .Sofreu forte oposição
interna por isso. O principal feito da sua gestão foi a demarcação
física da terra Yanomami de forma contínua, facilitada
pela disposição política do presidente Collor para
encaminhar processos de reconhecimento oficial dos direitos territoriais
indígenas, com vistas à ECO-92 ( ver Cronologia de um
Genocídio Documentado, no capítulo Roraima Mata).
Possuelo acabou demitido no dia 19/05/93, pelo ministro da Justiça
Maurício Corrêa, por ordem do presidente Itamar Franco.
Na versão do próprio Possuelo, sua cabeça rolou
devido a três motivos: conflito aberto com o ministro Henrique
Hargreaves, do Gabinete Civil- que fizera indicações para
postos de chefia da Funai no Acre e em Goiânia; pressão
de militares inconformados com as demarcações de terras
na fronteira; e pressão de segmentos econômicos contrariados,
como as mineradoras.
19 – Cláudio dos Santos Romero (mai.
a set. 1993)
Claudio
Romero ocupava o cargo de Diretor Geral de Assistência da Funai,
quando foi nomeado para presidir o órgão em 20/05/93.
Funcionário de carreira do órgão,desde meados da
década de setenta, coordenou o Projeto Xavante que tinha como
principal objetivo a demarcação do território xavante
ocupado pela frente colonizadora, além de projetos de educação
e desenvolvimento comunitário. Foi diretor do Parque Indígena
do Xingu, quando entre outras coisas apoiou os Kayapó Metuktire
na demarcação da AI Capoto/Jarina. Tomou posse do cargo
de presidente do órgão prometendo que não haveria
qualquer ruptura na continuidade dos trabalhos da gestão de Sidney
Possuelo. Nos quase quatro meses que esteve à frente da Funai,
Romero teve uma gestão controvertida. Disse que o presidente
Itamar Franco não tinha vontade política para cumprir
o prazo constitucional de 05/10 para regularizar a demarcação
das terras indígenas no país e foi obrigado a reparar
o comentário, publicamente. Em agosto de 93, foi acusado, por
um dossiê interno, de ter delatado em 83 à Assessoria de
Segurança e Informação -o SNI da Funai -uma conspiração
de funcionários contra o então presidente do órgão,
coronel Paulo Leal. Ele admitiu que escreveu um relatório denunciando
servidores do órgão, mas negou ser "araponga"
do regime militar. Romero diz que os servidores denunciados planejavam
invadir a sede da Funai, articulados pelo então deputado Mário
Juruna e pelo então vice-governador do Rio, Darcy Ribeiro. Na
época, diretor do Parque Indígena do Xingu, Romero disse
que estava interessado em obter da direção da Funai a
demarcação das terras indígenas na região
e, por isso, foi contra o movimento.
Foi demitido no dia 03/09/93, em meio a informações contraditórias
sobre a chamada chacina dos Yanomami em Haximu, sobre a qual divulgou
números sucessivamente desmentidos pela imprensa. Discutiu com
parlamentares em Roraima ameaçando proibi-los de entrar na AI
Yanomami, ao mesmo tempo autorizou a visita de diplomatas estrangeiros
sem consultar o Itamaraty, além de ter criado um confronto ao
declarar que não se subordinaria às orientações
do novo ministro extraordinário para a Amazônia, Rubens
Ricúpero.
20 – Dinarte Nobre Madeiro (set. 1993 a set.
1995)
Dinarte
assumiu interinamente a presidência da Funai, no dia 03/09/93,
e acabou permanecendo dois anos à frente do órgão.
Há 23 anos funcionário da Funai, ao assumir o cargo era
assessor da Presidência do órgão para a região
Norte e Nordeste, e estava em Boa Vista coordenando a retirada dos garimpeiros
da AI Yanomami. Defendeu a necessidade do órgão retomar
o poder de polícia para ter mais autonomia e mobilidade no combate
aos garimpeiros que invadem terras indígenas.
Madeiro foi mantido no cargo com a mudança de governo e, no
conjunto, teve uma gestão discreta, sem denúncias de improbidades
administrativas. Apesar disso, Dinarte foi publicamente desprestigiado
pelo ministro da Justiça Nélson Jobim e pelo próprio
presidente FHC. Chegou a pedir demissão alegando suas divergências
com o secretário-executivo do Ministério, Milton Selligman,
na questão das demarcações das terras indígenas,
principalmente sobre a área dos Xavante, a Suiá-Missu.
O ministro não aceitou a demissão. Afastado das deliberações
sobre os rumos da política indigenista oficial, colocou seu cargo
à disposição mais de uma vez e manifestou sucessivamente
seu apoio à manutenção dos procedimentos administrativos
constantes no Decreto 22/91.
21 – Márcio José Brando Santilli
(set. 1995 a mar. 1996)
Indicado
por FHC, um dia depois de uma reunião ocorrida no palácio
da alvorada em 03/08/95 entre o presidente, o ministro da justiça
e um grupo de antropólogos, Santilli não era o preferido
de Jobim. Então secretário executivo do Instituto Socioambiental
em Brasília, Santilli demorou um mês para aceitar a indicação,
período em que indicou outros nomes ao ministro Jobim.
Consultou previamente várias ONGs do campo indigenista sobre
a oportunidade de encarar o desafio de administrar uma Funai sucateada
e enfrentar um novo decreto sobre demarcação de terras
indígenas, medida já decidida pelo presidente FHC.
Formado em filosofia, Santilli foi deputado pelo PMDB de SP (1982-86)
e integrante do grupo político do atual presidente FHC. Durante
seu mandato parlamentar, foi membro da Comissão de Relações
Exteriores e da Comissão do índio, na Câmara dos
Deputados.
Entre 1987 e 88, foi pessoa-chave na ligação entre a
Coordenação Nacional dos Povos lndígenas na Constituinte
- que reunia índios e organizações civis de apoio
- e o Congresso Nacional. Em .1989, juntamente com um grupo de índios,
antropólogos e juristas, fundou e dirigiu o NDI, uma ONG com
sede em Brasília, que teve destacado papel na aplicação
prática dos direitos coletivos dos índios, através
de demandas judiciais paradigmáticas. Em 1994, foi um dos fundadores
do Instituto Socioambiental.
O Cimi considerou a sua nomeação como "uma tentativa
do governo para criar condições políticas favoráveis
para mudar o procedimento administrativo de demarcação
das terras indígenas". Além da Igreja Católica,
Santilli ganhou muitos inimigos internos com a demissão de funcionários
corruptos das Áreas Kayapó e Xavante, o corte de diárias
de caciques xavante em Brasília, o fechamento de Administrações
Regionais, e o anúncio de uma grande reforma administrativa.
Enfrentou várias rebeliões regionais e seqüestros
de funcionários por índios articulados com segmentos de
máfias funcionais e o seu próprio gabinete em Brasília
foi invadido por um grupo de Xavante, acompanhado da Rede Globo de TV.
Santilli pediu demissão alegando falta de apoio do Ministério
da Justiça, que não buscava ampliar as verbas da Funai
e retinha os recursos que ele conseguira diretamente do Tesouro Nacional,
além de não garantir a investigação policial
a respeito das máfias funcionais.
22 – Júlio Gaiger (mar. 1996 a jul.
1997)
O
advogado gaúcho Júlio Gaiger foi nomeado presidente da
Funai em 12 de março de 1996, ocupando o lugar de Márcio
Santilli. Ligado à questão indígena desde 1977,
quando dirigiu a Associação Nacional de Apoio ao Índio
em Porto Alegre, Gaiger foi assessor jurídico do Cimi até
1991 e trabalhou como assessor na Comissão de Defesa do Consumidor,
Meio Ambiente e Minorias da Câmara.
Foi indicado pelo ministro Nelson Jobim, com quem trabalhava desde
meados de 1995 na formulação do polêmico Decreto
1775, que prevê a revisão de áreas indígenas
ainda não registradas. Essa indicação causou imediatos
protestos de organizações indígenas e de apoio.
Em junho de 1997, apesar dos apelos dos Xavante pela saída imediata
de Gaiger, o novo ministro da Justiça, Íris Rezende, bancou
a sua permanência. Mas, em 17 de julho, Gaiger entregou o cargo,
alegando que o governo não teria se empenhado na implementação
da política indigenista e que lhe teria faltado apoio político
para levar adiante a reformulação administrativa do órgão.
"Ressinto-me, na Funai, da ausência de decisões estratégicas
que escapam do nosso alcance", escreveu em sua carta de demissão.
Em entrevista, disse que vinha sofrendo pressões dos Xavante,
de funcionários da Funai e de grupos políticos vinculados
aos índios e aos servidores que, na sua opinião, tencionavam
desestabilizá-lo para que não reformulasse o órgão.
23 – Sulivan Silvestre (ago. 1997 a fev. 1999)
Sulivan
Silvestre, paranaense, funcionário do Ministério Público
de Goiás, tomou posse em 22 de agosto de 1997. Formado em Direito
pela PUC de Goiás, Silvestre era especialista em meio ambiente.
Desconhecido entre índios e indigenistas, seu nome surpreendeu,
já que estavam cotados para ocupar o cargo antropólogos
e funcionários da Funai conhecidos pela comunidade.
Sua nomeação comprovou o poder de fogo do ministro Íris
Rezende, que conseguiu colocar no comando um apadrinhado político
sem nenhuma experiência com a política indigenista. A indicação
política desagradou o funcionalismo da Funai, que torcia pela
nomeação de um técnico dos quadros da Fundação
e algumas organizações não-governamentais.
Em seu discurso de posse, Silvestre afirmou ser a demarcação
de terras a prioridade de sua gestão. Além disso, enfatizou
a necessidade de uma aproximação entre a Funai, os índios
e as demais entidades de apoio.
Procurou estruturar o Conselho Deliberativo e Participativo das Lideranças
Indígenas, promovendo o diálogo entre a Funai, os representantes
indígenas, as ONGs, o Cimi e o Capoib, sempre em defesa da descentralização
do órgão indigenista.
Em 1 de fevereiro de 1999, Silvestre morreu em um acidente de avião.
O bimotor Sêneca, que o levaria de Brasília até
uma reunião com os índios Fulni-ô e Pankararu, caiu
a poucos minutos da pista do aeroporto de Goiânia. O acidente
ocorreu por volta das 21h30. Pouco depois da queda, o aparelho foi consumido
pelo fogo. Renan Calheiros, ministro da Justiça na época,
afirmou que iria acompanhar as investigações sobre o acidente.
24 – Márcio Lacerda (fev. a nov. 1999)
José
Márcio Panoff de Lacerda tomou posse na Presidência da
Funai em 22 de fevereiro de 1999. Foi deputado, senador e vice-governador
do Mato Grosso. Em seu discurso de posse, prometeu investir na aprovação
de um novo Estatuto do Índio, "que reflita uma política
realista, voltada para proporcionar às sociedades indígenas
o legítimo direito de explorar em bases racionais os recursos
naturais existentes em suas terras".
Sua atuação foi marcada pela defesa de parcerias entre
o estado e os municípios para melhorar os atendimentos às
sociedades indígenas.
Em 31 de maio, Lacerda foi retirado à força do prédio
da Funai por 51 guerreiros xavante, que se revoltaram devido ao afastamento
do diretor da AER de Nova Xavantina.
A gestão de Lacerda teve de enfrentar, a partir de maio de 1999,
os inquéritos por ocasião da CPI da Funai, promovida por
parlamentares que visavam investigar o relacionamento do órgão
federal com ONGs, admissão de antropólogos e aplicação
de recursos. Nesse período, tornou-se cada vez mais público
o caos orçamentário da Funai.
Em novembro, por pressões dos índios, de várias
instituições e de ONGs, colocou o cargo à disposição.
Na ocasião, ele admitiu que enfrentou conflitos internos, principalmente
com o médico Oswaldo Cid Nunes da Cunha, exonerado da chefia
do Departamento de Saúde na Funai em Brasília, que classificou
Lacerda de "incompetente".
Lacerda acusou o médico de deslealdade ao condenar publicamente
a decisão do governo de transferir a área de saúde
indígena para a Fundação Nacional de Saúde.
25 – Carlos Frederico Marés (nov. 1999
a abril 2000)
Nascido
em União da Vitória (PR), Carlos Frederico Marés
de Souza Filho é professor de Direito Agrário e Ambiental
da PUC-PR. Foi procurador do estado do Paraná entre 1991 e 1994,
e secretário da Cultura do município de Curitiba, entre
1983 e 1988.
Colaborou, na Assembléia Nacional Constituinte (1987-88), na
formulação do Capítulo VIII, "Dos Índios",
e foi um dos coordenadores da campanha "Povos Indígenas
na Constituinte". Em 1989, fundou o Núcleo de Direitos Indígenas
(NDI), e, em 1994, o Instituto Socioambiental, do qual foi presidente
e conselheiro.
Marés é também autor de seis livros, o último
deles - "O renascer dos povos indígenas para o Direito"
- é resultado de sua dissertação de doutoramento
apresentada, em 1988, à UFPR.
Marés foi indicado para a presidência da Funai pelo ministro
da Justiça, José Carlos Dias, que advogou em seu favor,
providenciando a regularização de sua situação
no Brasil, quando de seu retorno depois de nove anos de exílio.
Antes de assumir o cargo, Marés apresentou 13 propostas para
o ministro como condição para poder assumir a presidência
da Funai (ver artigo Descascando o "abacaxi", nos "500
anos" do Brasil). Entre elas, estava a homologação
da reserva indígena Raposa/Serra do Sol.
O curto período em que Marés esteve na Funai foi marcado
por atos polêmicos. Logo no início de 2000, declarou publicamente
que não haveria o que comemorar no dia 22 de abril, aniversário
de 500 anos do "descobrimento" do Brasil. "É uma
festa da chegada das caravelas, festa dos brancos. A maior parte dos
índios brasileiros tem contato com a civilização
branca há bem menos de 500 anos", disse ele.
A gestão de Marés foi marcada pela negociação
em torno da apresentação da nova proposta para o "Estatuto
do Índio". Em 17 de abril de 2000, Marés apresentou
a proposta do governo "Estatuto do índio e das comunidades
indígenas" às lideranças indígenas
que se reuniam em Monte Pascoal, em ocasião da marcha de protesto
contra as comemorações dos 500 anos. Isso se deu antes
mesmo da proposta ser submetida ao Legislativo.
Em 22 de abril, após presenciar uma ação da polícia
contra a marcha dos índios que iam de Coroa Vermelha a Porto
Seguro para protestar contra as comemorações dos 500 anos,
Marés anunciou que pediria demissão. "Não
posso permanecer num governo que faz agressão física ao
movimento indígena organizado", afirmou após ter
decidido, em caráter irrevogável, apresentar sua demissão
ao ministro da Justiça José Gregori.
26 – Roque de Barros Laraia (abr. a mai. 2000)
Com
a demissão de Marés, o então presidente substituto,
o antropólogo Roque de Barros Laraia, assumiu a presidência
da Funai em regime interino. Foram 29 dias até que Glênio
Alvarez fosse nomeado presidente pelo ministro José Gregori.
Laraia é formado em história, mas optou pela antropologia.
Foi parte do corpo docente do Museu Nacional (UFRJ) e, a partir de 1968,
da UnB. É integrante do Conselho Indigenista desde que foi criado,
em 1967. À época, esse conselho representava o poder máximo
no órgão. O antropólogo tem experiência de
pesquisa com os Terena e os Suruí do Pará.
Durante a gestão de Marés, Roque Laraia foi o responsável
pela Diretoria de Assuntos Fundiários. Em entrevista exclusiva
ao Isa, confessou que os maiores problemas por ele enfrentados em sua
curta gestão na presidência, foram o esvaziamento dos quadros
profissionais, a escassez de recursos e a pressão constante de
grupos indígenas, como os Xavante e os Fulniô. Segundo
ele, "não é possível administrar a Funai com
os Xavante do jeito que estão". Para ele, a maioria dos
índios continua desassistida, ao passo que uma etnia acaba consumindo
o tempo da administração e tomando a maioria dos recursos
parcamente disponíveis.
27 – Glênio Alvarez (mai. 2000 a jun.
2002)
O
geólogo Glênio Alvarez, funcionário da Funai há
14 anos, é o 27º presidente do orgão indigenista
oficial desde sua fundação, em 1967. Foi administrador
regional do órgão em Boa Vista (RR), em 1994, período
de demarcação da TI Yanomami.
A escolha de Alvarez, gaúcho de Santa Maria, encerrou a interinidade
do antropólogo Roque de Barros Laraia, que ocupou o cargo desde
a saída de Carlos Frederico Marés. Alvarez assumiu dizendo
pretender implantar programas conjuntos com governos estaduais. Seu
principal desafio seria contornar a falta de verbas para desenvolver
os programas previstos para 2000.
No início de junho de 2002, a publicação no Diário
Oficial da União da exoneração de Glênio
Alvarez pegou a todos de surpresa. Ele, inclusive, que não quis
se manifestar logo após o ocorrido. Por meio de seu assessor
de imprensa, declarou que "havia feito seu trabalho corretamente
a favor dos índios no Brasil". A queda de Alvarez aconteceu
dois dias depois que o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor,
Meio Ambiente e Minorias da Câmara, deputado Pinheiro Landim,
retirou de pauta o Projeto de Lei da Mineração em Terras
Indígenas. A Funai havia se manifestado contrária à
aprovação do projeto, de autoria do senador Romero Jucá.
28 – Otacílio Antunes Reis Filho (jun.
a jul. 2002)
A saída de Glênio Alvarez levou à presidência
da Funai Otacílio Antunes Reis Filho, antigo funcionário
do órgão, então no cargo de diretor de Artesanato.
Reis Filho, que já havia sido diretor de Planejamento na gestão
de Romero Jucá à frente da Funai, dirigiu a Fundação
por 46 dias, entre junho e julho de 2002.
29 – Artur Nobre Mendes (ago. 2002 a jan. 2003)
Funcionário de carreira da Funai, o antropólogo Artur
Nobre Mendes foi o nono presidente do órgão indigenista
em oito anos de governo Fernando Henrique Cardoso. Na Funai desde 1983,
Mendes sempre havia atuado na área fundiária. Foi chefe
do Departamento de Identificação e Delimitação
(Deid), coordenador de Projetos Especiais e coordenador técnico
do Projeto Integrado de Proteção às Populações
e Terras Indígenas da Amazônia Legal - o PPTAL, que, ligado
ao Programa Piloto de Proteção às Florestas Tropicias
do Brasil (PPG7), tem por objetivo demarcar 160 terras indígenas.
No momento em que assumiu a presidência da casa, ocupava a diretoria
do Departamento de Assuntos Fundiários (DAF), posto em que estava
desde a gestão de Glênio da Costa Alvarez.
Artur Nobre Mendes foi formalmente apresentado no novo cargo em 31/07/2002,
juntamente com a equipe recém-constituída por Paulo de
Tarso Ramos Ribeiro, o oitavo ministro da Justiça a assumir a
pasta ao longo das duas gestões FHC. Mendes permaneceu à
frente da Funai até janeiro de 2003, quando, já então
no primeiro mês do governo de Luís Inácio Lula da
Silva, pediu demissão.
30 – Eduardo Aguiar de Almeida (fev.
a ago. 2003)
Primeiro
presidente da Funai do governo Lula, Eduardo Aguiar de Almeida
ficou apenas seis meses no cargo, tendo sido exonerado em 15 de
agosto de 2003, por meio de portaria da Casa Civil. O ministro
da justiça declarou-se insatisfeito com o seu trabalho
à frente da Funai em mais de uma ocasião, em que
observava a "falta de sintonia" de Almeida com os interesses
do Ministério. Os rumores sobre a sua substituição
começaram a circular há pelos menos 2 meses desde
que ele assumiu a pasta. Em entrevista à imprensa, Almeida
atribuiu sua demissão à forte pressões oriundas
dos setores anti-indígenas da política nacional,
citando diretamente os nomes dos senadores Antônio Carlos
Magalhães (PFL-BA) e Romero Jucá (PMDB-PR) e dos
governadores Blairo Maggi (PPS-MT), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)
e Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC).
Eduardo Aguiar de Almeida tomou posse oficialmente no cargo mais
de um mês após o início da nova gestão
do governo brasileiro, em 03/02/2003. O 30º presidente da
Funai é natural do Rio de Janeiro, jornalista e membro
fundador da Sociedade Brasileira de Indigenistas (SBI). Já
trabalhou na Funai como assessor da presidência entre janeiro
e agosto de 2000. Desde janeiro de 2002, atuava como consultor
do Ministério do Meio Ambiente. Em sua gestão, Almeida
concentrou parte de seus esforços na preparação
da Conferência Nacional de Política Indigenista,
um dos ítens mais relevantes na pauta petista para a questão
indígena – já expresso no documento de campanha
de Lula à presidência, intitulado Compromisso
com os Povos Indígenas – e cujo objetivo é
o de criar uma instância de articulação entre
os setores governamentais que têm responsabilidades para
com as demandas indígenas, representantes dos índios
e outros setores da sociedade civil. No âmbito das reivindicações
territoriais, Almeida criou Grupos de Trabalho (Gts) para identificar
17 novas Terras Indígenas e reestudar os limites de outras
dez. Uma decisão inovadora da gestão de Eduardo
Aguiar de Almeida foi a determinação do critério
da "auto-identificação" como instrumento
fundamental para que se reconheça como indígenas
os grupos que reivindiquem esta condição, adequando
as ações do Estado brasileiro à Convenção
169 da Organização Internacional do Trabalho
(OIT).
31 – Mércio Pereira Gomes (set. 2003 a março de 2007)
Dirigiu
o IPARJ (Instituto de Pesquisas Antropológicas do Rio de
Janeiro) e participou da política carioca quando do governo
de Leonel Brizola (1991-95), na condição de subsecretário
de Cultura e Projetos Especiais. Foi também assessor de
projetos especiais da cidade de Petrópolis.
Depois de Roque Laraia e Artur Nobre Mendes, Mércio Gomes
é o terceiro antropólogo a assumir a presidência
da Funai. Foi professor de antropologia na Unicamp, UERJ (Universidade
do Estado do Rio de Janeiro), Macalestes (EUA) e na UFF (Universidade
Federal Fluminense). Suas publicações mais conhecidas
são Os Índios e o Brasil (publicado em 1988)
e O Índio na História - O povo Tenetehara em
busca da liberdade (2002), que constitui sua tese de doutoramento
defendida na Universidade da Flórida em 1977. Publicou
também um livro onde analisa a importância de Darcy
Ribeiro, de quem era muito próximo, para a antropologia
e para o pensamento social brasileiro [Darcy Ribeiro, 2000].
Membro efetivo do Diretório Estadual do PPS, partido da
base aliada do governo Lula, Mércio Gomes já era
cotado para a presidência da Funai na campanha eleitoral
de 2002 em um eventual governo Ciro Gomes.
32 – Márcio Meira (abr. 2007)
Formado em História pela Universidade Federal do Pará (UFPA),
com mestrado em Antropologia pela Universidade de Campinas (Unicamp),
o novo Presidente da Funai pesquisou os povos Warekena, da região do rio Xié,
um dos afluentes do rio Negro, no Amazonas, no início dos anos 1990 e é o
autor da tese "No tempo dos Patrões", sobre o regime de aviamento que ainda
vigora nas relações entre extrativistas e comerciantes no interior da Amazônia.
Sua atuação com os povos indígenas, porém, é anterior e data desde sua
participação na luta pelos direitos indígenas na Constituição Federal de 1988.
Foi também responsável pelo GT da Funai de identificação das Terras Indígenas
do Médio Rio Negro, localizadas nos municípios de São Gabriel da Cachoeira e
Santa Isabel do Rio Negro.Meira foi um dos interlocutores das organizações
indígenas na equipe de transição do governo Lula, em 2002. Na cerimônia de
posse, o novo presidente da Funai destacou que caberá ao órgão ser o articulador
das políticas de atenção aos povos indígenas – atualmente espalhadas por diversos
ministérios - e que sua gestão dará prioridade à participação direta do movimento
indígena na formulação e atualização dessas políticas. Meira prometeu ainda que a
primeira medida da nova gestão será instalar a Comissão Nacional de Política
Indigenista, paralisada há mais de um ano.
