A escola e a escrita
Antes
do contato sistemático com os não-índios, as línguas dos povos indígenas
que vivem no Brasil eram ágrafas (não tinham escrita). Com o desenvolvimento
de projetos de educação escolar voltados para públicos indígenas, a
situação mudou. Essa é uma longa história, e coloca algumas questões,
que merecem ser pensadas e discutidas.
A história da educação escolar indígena revela que, de um modo geral,
a escola sempre teve por objetivo integrar as populações indígenas à
sociedade envolvente. As línguas indígenas eram vistas como o grande
obstáculo para que isso pudesse acontecer. Daí que a função da escola
era ensinar os alunos indígenas a falar e a ler e escrever em português.
Somente há pouco tempo, começou-se, em algumas escolas, a utilizar
as línguas indígenas na alfabetização, ao se perceber as dificuldades
de alfabetizar alunos em uma língua que eles não dominavam – o
português.
Mesmo nesses casos, no entanto, assim que os alunos aprendiam a ler
e a escrever, a língua indígena era retirada da sala de aula, já que
a aquisição da língua portuguesa continuava a ser a grande meta. É claro
que, tendo sido essa a situação, a escola contribuiu muito para o enfraquecimento,
desprestígio e, conseqüentemente, desaparecimento de línguas indígenas.
Línguas indígenas na escola
A escola também pode, por outro lado, ser mais um elemento que incentiva
e favorece a manutenção ou revitalização de línguas indígenas.
A inclusão de uma língua indígena no currículo escolar tem a função
de lhe atribuir o status de língua plena e de colocá-la, pelo menos
no cenário escolar, em pé de igualdade com a língua portuguesa, um direito
previsto pela Constituição Brasileira.
É importante ficar claro que os esforços escolares de manutenção e
revitalização lingüísticas têm suas limitações, porque nenhuma instituição,
sozinha, pode definir os destinos de uma língua. Assim como a escola
não foi a única responsável pelo enfraquecimento ou pela perda das línguas
indígenas, ela também não tem o poder de, sozinha, mantê-las fortes
e vivas.
Para que isso aconteça, é preciso que a comunidade indígena como um
todo – e não somente os professores – deseje manter sua língua
tradicional em uso. A escola, assim, é um instrumento importante, mas
limitado: ela pode apenas contribuir para que essas línguas sobrevivam
ou desapareçam.
A língua portuguesa na escola
Aprender e saber usar a língua portuguesa na escola é um dos meios
de que as sociedades indígenas dispõem para interpretar e compreender
as bases legais que orientam a vida no país, sobretudo aquelas que dizem
respeito aos direitos dos povos indígenas.
Todos os documentos que regulam a vida da sociedade brasileira são
escritos em português: as leis, principalmente a Constituição, os regulamentos,
os documentos pessoais, os contratos, os títulos, os registros e os
estatutos. Os alunos indígenas são cidadãos brasileiros e, como tais,
têm o direito de conhecer esses documentos para poderem intervir, sempre
que necessitarem, em qualquer esfera da vida social e política do país.
Para os povos indígenas que vivem no Brasil, a língua portuguesa pode
ser um instrumento de defesa de seus direitos legais, econômicos e políticos;
um meio para ampliar o seu conhecimento e o da humanidade; um recurso
para serem reconhecidos e respeitados, nacional e internacionalmente
em sua diversidade; e um canal importante para se relacionarem entre
si e para firmarem posições políticas comuns.
A introdução da escrita
Se a linguagem oral, em suas várias manifestações, faz parte
do dia-a-dia de quase todas as sociedades humanas, o mesmo não se pode
dizer da linguagem escrita, pois as atividades de leitura e escrita
podem, normalmente, ser exercidas apenas pelas pessoas que puderam freqüentar
a escola e nela encontraram condições favoráveis para perceber as importantes
funções sociais das práticas de leitura e escrita.
Lutar pela criação de escolas indígenas significa, entre outras coisas,
lutar pelo direito de exercerem atividades de leitura e escrita na língua
portuguesa, de modo a interagirem em igualdade de condições com a sociedade
envolvente.
A escrita tem muitos usos práticos: as pessoas, no seu dia-a-dia,
elaboram listas para fazer trocas comerciais, correspondem-se por cartas
etc.. A escrita, em geral, serve também para registrar a história, a
literatura, as crenças religiosas, o conhecimento de um povo. Ela é,
além disso, um espaço importante de discussão e de debate de assuntos
polêmicos. No Brasil de hoje, por exemplo, são muitos os textos escritos
que discutem temas como a ecologia, o direito à terra, o papel social
da mulher, os direitos das minorias, a qualidade do ensino oferecido
aos cidadãos, e assim por diante.
Não basta à escola ter como objetivos alfabetizar os alunos: ela tem
o dever de criar condições para que eles aprendam a escrever textos
adequados às suas intenções e aos contextos em que serão lidos e utilizados.
O aprendizado da escrita em português têm para os povos indígenas
funções muito claras: defesa e possibilidade de exercerem sua cidadania,
e acesso a conhecimentos de outras sociedades.
Já a escrita das línguas indígenas é uma questão complexa, e precisa
ser pensada com cuidado, discutindo-se muito bem as suas implicações.
As funções da escrita em língua indígena nem sempre são tão transparentes
e há sociedades indígenas que não querem fazer uso escrito de suas línguas
tradicionais. Geralmente, essa atitude transparece no início dos processos
de educação escolar indígena: a urgência e a necessidade de aprender
a ler e escrever em português é claramente percebida, ao passo que a
escrita em língua indígena não é vista como necessária. As experiências
em andamento têm demonstrado que, com o passar do tempo, a situação
pode se modificar e o uso da língua indígena por escrito passa a fazer
sentido e a ser desejável.
Um argumento contrário ao uso escrito das línguas indígenas consiste
no fato de que a introdução dessa prática pode resultar em uma imposição
do modo de vida ocidental, acarretando desinteresse pela tradição oral
e impelindo à criação de desigualdades no interior da sociedade, por
exemplo, entre indivíduos letrados e não-letrados.
Um forte argumento a favor da introdução do uso escrito das línguas
indígenas é que limitar essas línguas a usos exclusivamente orais significa
mantê-las em posições de pouco prestígio e de baixa funcionalidade,
diminuindo suas chances de sobrevivência em situações contemporâneas.
Utilizá-las por escrito, por outro lado, significa que essas línguas
estarão fazendo frente às invasões da língua portuguesa. Estarão, elas
mesmas, invadindo um domínio da língua majoritária e conquistando um
de seus mais importantes territórios.
(texto condensado e adaptado do documento - Referencial curricular
nacional para as escolas indígenas, Brasília: MEC, 1998).
