Na Amazônia Brasileira
No contexto amazônico, as associações indígenas
vêm se constituindo como atores centrais no desenvolvimento
sustentável da região. O antropólogo Bruce
Albert, pesquisador do Convênio ISA-CNPq-IRD, aborda
o assunto.
Entre a nova Constituição
e o “mercado de projetos”
Constata-se na Amazônia, a partir do fim dos anos 1980, um processo extremamente dinâmico de criação e de registro
de associações indígenas na forma de OSC (“organizações da sociedade civil”). Para se ter uma
idéia da escala do fenômeno, basta dizer que existiam apenas dez destas associações antes de 1988 (Alto e Médio
Solimões, Manaus, Alto Rio Negro, Roraima) e que no final de 2000 já eram mais de 180 associações nos seis estados
da Região Norte: AM, RO, RR, AC, PA, AP (provavelmente mais de 300 na Amazônia Legal); ou seja, foram quase multiplicadas por
20 em pouco mais de uma década (ver Quadro das organizações). (1)
Essas associações têm características
diversas. A maioria é local (grupo de comunidades, bacia
de um rio), representantes de um povo ou regionais. Várias
são constituídas com referência a atividades
profissionais ou econômicas (professores, agentes de saúde,
produtores, cooperativas). Existe também uma importante
rede de associações de mulheres, bem como diversas
associações de estudantes indígenas. Embora
ainda poucas tenham infra-estrutura própria, a grande maioria
delas estão registradas em cartório ou estão
em processo de legalização, desempenhando regularmente
funções políticas de articulação
interna e de representação interétnica.
Uma parte considerável e crescente dessas organizações
indígenas tem hoje acesso a fontes de recursos externos
sob a forma de “projetos” de desenvolvimento local destinados
a diversos fins: gestão territorial, manutenção
institucional, organização de assembléias
e encontros, programas de saúde e de educação,
iniciativas relativas à auto-sustentação
e comercialização, divulgação e reafirmação
cultural etc. Neste contexto, hoje é cada vez mais difícil
distingüir entre associações “com”
ou “sem projetos”; a diferença passa a ser entre
associações que têm acesso a fontes de financiamento
diversificadas, amplas e regulares (associações
regionais, geralmente urbanas) e associações que
contam apenas com alguns financiamentos reduzidos e pontuais (associações
locais, rurais).
*
O processo de multiplicação das associações
indígenas na Amazônia tem sua origem na encruzilhada
de vários processos sóciopolíticos gerais,
interagindo em âmbito nacional e internacional. No plano
interno, deve-se salientar, primeiro, a promulgação
da Constituição de 1988, cujo artigo 232 abriu a
possibilidade destas associações se constituírem
como pessoas jurídicas. O segundo fator importante, no
âmbito nacional, foi o processo de retração
do Estado da gestão direta da “questão indígena”
no país (restringindo-se, basicamente, a responsabilidades
em matéria territorial) (2)
e o esvaziamento político-orçamentário da
administração indigenista tutelar, criada há
três décadas pelo regime militar, no quadro de suas
políticas de desenvolvimento da Amazônia.
No plano externo, o primeiro fator foi certamente a globalização
das questões relativas ao meio ambiente e aos direitos
das minorias ao longo dos anos 1970 e 1980, bem como a crescente
colaboração entre ONGs ambientais e sociais em favor
de projetos que integrassem objetivos de conservação
e preocupação pelo desenvolvimento comunitário
– fenômenos que tiveram seu ritual de consagração
na ECO 92 no Rio de Janeiro. Em segundo lugar, foi também
decisiva a descentralização da cooperação
internacional, hoje igualmente reorientada para interlocutores
da sociedade civil organizada, para o desenvolvimento sustentável
e o incentivo à implementação de micro-projetos
locais.
O recente boom das associações indígenas
tem, portanto, como condições fundamentais de possibilidade,
por um lado, o quadro jurídico progressista da nova Constituição
e, do outro, o “mercado de projetos ” aberto pela cooperação
bi e multilateral e pelas ONGs internacionais, seguidas pelos
crescentes investimentos públicos nacionais no setor das
OSC (Ministérios do Meio Ambiente, da Saúde e da
Educação).
Da etnicidade política à etnicidade
de resultados?
Esta combinação de tendências e dinâmicas
produziu não somente um crescimento acelerado do número
de associações indígenas na Amazônia,
mas também uma considerável mutação
qualitativa do papel do “movimento indígena”
no debate/embate político a propósito do modelo
de desenvolvimento da região.
De fato, as primeiras e poucas organizações indígenas
criadas nos anos 1980 eram associações informais,
politicamente ativas, porém pouco institucionalizadas e
voltadas, essencialmente, para reivindicações territoriais
e assistenciais dirigidas a um Estado tutor, considerado falho
nas suas responsabilidades legais e sociais.
A partir dos anos 1990, temos na Amazônia associações
legalizadas, com estatuto, CGC e conta bancária, assumindo
cada vez mais funções que o Estado deixou de desempenhar
diretamente, remetendo em grande parte sua execução
ou seu financiamento, por um lado, à esfera local pública
ou não-governamental (municípios, estados) - em
matéria de educação ou de saúde (3)
- e, por outro, à rede globalizada das agências de
cooperação bi e multilateral e das ONGs internacionais
(no domínio dos projetos de delimitação territorial,
de auto-sustentação econômica ou de proteção
ambiental). (4)
Passamos, assim, de um movimento conflitivo de organizações
e mobilizações etnopolíticas informais (anos
1970 e 1980), que tinha por interlocutor o Estado, para a institucionalização
de uma constelação de organizações
onde as funções de serviço, econômico
e social, são cada vez mais importantes e cujos interlocutores
pertencem à rede das agências financiadoras nacionais
e internacionais, quer sejam governamentais ou não-governamentais
(anos 1990-2000).
Paralelamente, mudamos de uma dinâmica de construção
identitária sustentada por um conjunto de lideranças
indígenas carismáticas (com discursos político-simbólicos
neo-tradicionais de muito impacto na mídia), para uma fase
de certa rotinização do discurso étnico (nos
moldes da retórica internacional do desenvolvimento “etno-sustentável”
herdada das agências financiadoras), apoiada em um novo
conjunto de jovens quadros de organizações indígenas
formados cada vez mais em administração de associações
e gestão de projetos.
Passamos progressivamente, portanto, na virada dos anos 1980/90,
de uma forma de etnicidade estritamente política, embasada
em reivindicações territoriais e legalistas (aplicação
do Estatuto do Índio), para o que se poderia chamar uma
etnicidade de resultados, na qual a afirmação identitária
se tornou pano de fundo para a busca de acesso ao mercado e, sobretudo,
ao “mercado dos projetos”, internacional e nacional,
aberto pelas novas políticas descentralizadas de desenvolvimento
(local/sustentável).
Assim, neste contexto de retração progressiva do
Estado da cena indigenista, além de suas funções
tradicionais de articulação e representação
política (cuja intensidade tende a diminuir com a resolução
das pendências territoriais), estas organizações
desempenham hoje, e cada vez mais, funções assistenciais,
gerenciando projetos de demarcação e vigilância
territorial, projetos sanitários, educativos, culturais
e sociais (como a gestão de aposentados indígenas
da APITU no Amapá), bem como diversos tipos de projetos
econômicos e comerciais (projetos agro-florestais e agro-pecuários;
projetos de piscicultura, artesanato, produtos florestais, etc.).
Praticando uma sutil dialética entre ação
de protesto (na defesa genérica ou específica dos
direitos indígenas) e a busca de participação,
estas associações são hoje crescentemente
reconhecidas como atores do desenvolvimento socioambiental regional
nos fóruns oficiais onde negociam diretamente e em função
de suas próprias estratégias, tanto com administrações
públicas, quanto com agências de cooperação,
ONGs ou empresas (negociadoras de produtos “verdes”
ou provedoras de indenizações).
Em função dessa legitimação crescente,
as associações indígenas desenvolvem seus
projetos a partir de um conjunto bastante diversificado de financiamentos
nacionais e internacionais. Do lado dos financiamentos internacionais,
há-se os fundos de cooperação multilateral
(Banco Mundial, Comunidade Européia) (5) e
de cooperação bilateral (onde predominam os países
norte-europeus), os fundos de várias ONGs leigas ou ligadas
a redes de financiadoras religiosas (ONGs que freqüentemente
também intermediam financiamentos de cooperação).
Em certos casos, os financiamentos também podem vir através
de projetos apoiados por empresas “tradicionais” interessadas
em produtos com alto valor etno-ecológico agregado - como
a BodyShop (Inglaterra), a Aveda (Estados Unidos) ou a Hermès
(França) - , ou mesmo ser substituídos por parcerias
comerciais privilegiadas com empresas “militantes” do
circuito do “comércio eqüitável”
- como as empresas importadoras do Guaraná Satéré-Mawé
na Europa: Guayapi Tropical na França, Cooperativa Terzo
Mondo na Itália.
Do lado nacional, têm-se fundos oriundos de convênios
firmados com diversas administrações municipais,
estaduais ou federais no campo de educação, saúde
e meio ambiente ou, algumas vezes, de indenizações
de grandes empresas estatais ou ex-estatais, como a Vale do Rio
Doce ou a Eletronorte. Existem, por fim, alguns financiamentos
disponibilizados por ONGs nacionais, ainda que muitas vezes também
sejam advindos de ONGs ou agências de cooperação
internacionais e apenas repassados para organizações
indígenas.
Demarcação das terras e gestão
dos recursos naturais
A evolução do processo de territorialização
dos grupos indígenas, iniciado no contexto dos grandes
projetos públicos de desenvolvimento da Amazônia
dos governos militares (a partir do quadro jurídico-administrativo
do Estatuto do Índio de 1973), pode ser igualmente considerado
um fator determinante na mutação recente dos parâmetros
da questão indígena na região.
A fase mais intensa de reafirmação identitária
e de mobilização etnopolítica do movimento
indígena - a sua fase de “movimento social ”
propriamente dito - deu-se durante o intenso e sofrido processo
de “diálogo conflitivo” com o Estado para a demarcação
das terras indígenas ao longo das décadas de 1970
e 1980.
Depois de quase três decênios, esta dinâmica,
se não concluída, tem ao menos, e pela primeira
vez, um horizonte de conclusão. Os 160 povos indígenas
da Amazônia dispõem hoje de um conjunto de 377 terras
reservadas, sendo que 76% destas áreas gozam de reconhecimento
legal em diversos graus (terras delimitadas, homologadas ou registradas).
A regularização das últimas terras indígenas
da região avança a passos rápidos, ainda
que falte resolver vários casos importantes (como o da
Terra Raposa Serra do Sol em Roraima) e que a maioria das terras
indígenas ainda sofram alguma forma de invasão.
Entretanto, para ter uma idéia do ritmo desta territorialização
indígena, é preciso lembrar que, de janeiro de 1990
a junho de 2000, foram homologadas no país 268 terras indígenas,
cobrindo uma área de 728.026,56 km²(ver
dados atuais).
Nessa última fase do processo de territorialização,
começado na década de 1970, o movimento indígena
situa-se num horizonte de atuação onde o principal
referencial de reivindicação que o opunha ao Estado,
e a partir do qual ele se construía politicamente, está
se esvaziando. Mas, se este confronto fundador com o Estado sobre
a questão territorial tende a se dissolver com a diminuição
das áreas em litígio, ele também se reduz
em importância em função do próprio
desengajamento do Estado com relação à questão
indígena, na qual parece limitar-se hoje a um papel de
arbitragem indeciso ou oportunista entre mobilizações
não governamentais e interesses político-econômicos
locais.
De fato, tanto por desinteresse político (prioridades
macro-econômicas), quanto por vácuo conceitual (ausência
de reforma de uma administração indigenista obsoleta)
(6), o Estado parece ter
desistido do planejamento de uma política indigenista de
intervenção direta. Limita em grande parte sua intervenção
ao prosseguimento da legalização e desintrusão
das terras da União consideradas de uso exclusivo das populações
indígenas. (7) Por
outro lado, ele transfere o essencial da responsabilidade dos
serviços públicos direcionados às populações
indígenas, seja para a esfera local por via de descentralização
(educação e saúde indígena estadualiadas
e municipalizadas), seja para a esfera global por via de terceirização
(responsabilidade do apoio econômico às comunidades
indígenas em grande parte transferido para a cooperação
internacional).
Neste contexto de “pós-territorialidade” e de
retração do Estado, as sociedades indígenas
estão hoje expostas, além da problemática
tradicional da proteção territorial e da conquista
da cidadania, a novos desafios, que consistem na manutenção
de complexas redes sócio-políticas externas, a fim
de garantir acesso a fontes de financiamentos de programas sociais,
sanitários e educativos adaptados à sua realidade
cultural e, sobretudo, na viabilização, com o apoio
dos mesmos canais, de um modelo de gestão econômico-ambiental
dos recursos naturais de suas terras.
Para enfrentar estes novos desafios, elas têm hoje, como
principais interlocutores, não mais um Estado tutelar e
clientelista onipotente, mas uma rede diversificada de administrações
públicas e agências financiadoras com as quais devem
negociar um leque de multi-parcerias, a fim de garantir a continuidade
de sua reprodução social e cultural em um novo contexto
de interligação permanente entre os níveis
regional, nacional e internacional.
Terras indígenas e desenvolvimento sustentável
Estudos concretos já demonstraram a importância
das áreas indígenas para a preservação
da cobertura florestal amazônica. Fotos de satélites
do INPE (Instituto de Pesquisas Espaciais) revelam, assim, o Parque
do Xingu (Mato Grosso) como um bloco de floresta ilhado pelo desmatamento
intensivo. (8) Entretanto,
permanece uma certa reticência, entre ambientalistas adeptos
da preservação integral (oficiais ou não
governamentais), contra a visão das terras indígenas
da Amazônia enquanto possíveis áreas de preservação
ambiental e de uso sustentável da floresta. Três
contra-argumentos são geralmente opostos a esta idéia;
contra-argumentos, provavelmente, baseados num certo desconhecimento
da realidade social e ambiental das terras indígenas.
O primeiro contra-argumento observa que a maioria das terras
indígenas já sofre várias formas de invasão
- por garimpeiros, madeireiros, fazendeiros, colonos etc. - e
que estas invasões, certamente, vão se intensificar
em função do desenvolvimento das atividades econômicas
e dos fluxos migratórios nas regiões onde se encontram
as maiores áreas florestais ainda pouco afetadas. Esta
pressão sobre as terras indígenas e sua previsível
acentuação desqualificaria, assim, o aspecto da
sua dimensão de preservação ambiental.
Entretanto, esta situação de ameaça ecológica
não é em nada específica às terras
indígenas. Poucas unidades de conservação
na Amazônia são efetivamente implantadas e fiscalizadas
(tem-se apenas um funcionário do IBAMA para cada 2.000
km² em áreas protegidas da região).
(9) Muitas são
invadidas e têm seus recursos naturais explorados de maneira
indiscriminada. Além disso, estima-se que aproximadamente
50% das unidades de uso indireto têm populações
residentes (como no caso do Parque do Pico da Neblina, terra dos
índios Yanomami, o Parque do Jaú com ribeirinhos
e o Parque da Serra do Divisor com seringueiros).
Entretanto, a nova lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação
(Lei n° 2.892-Art.42) só admite como solução
para a presença de “populações tradicionais”
nestas “Unidade de Proteção Integral”
a sua remoção e reassentamento (a não ser
em caso de superposição com áreas indígenas
– Art. 57). Esta “solução”, um tanto
rígida, do esvaziamento das unidades de uso indireto de
suas populações tradicionais, em detrimento de soluções
mais pragmáticas (contratos de uso, reclassificação),
parece, ao contrário de seus objetivos, enfraquecer as
possibilidades reais de preservar as áreas em apreço,
enquanto as experiências da última década
na Amazônia tendem a demonstrar que não se tem política
de conservação realista sem envolvimento sócio-político
e econômico das populações locais organizadas.
(10)
Deste modo, pode-se considerar que as unidades de conservação
de uso indireto da Amazônia não somente sofrem as
mesmas ameaças que as terras indígenas, mas têm
ainda o agravante de não admitir a presença de populações
cuja sobrevivência depende da sustentabilidade de seu uso
e que sejam, assim, capazes de mobilização social
para defender seus limites e sua integridade ambiental. A ideologia
intransigente da preservação integral parece aqui
reforçar a vulnerabilidade destas áreas em nome
do horizonte duplamente utópico da manutenção
de ilhas de “vazio humano” na Amazônia; utópica
em função tanto das realidades geográfico-sociais
da região, quanto da falta de recursos do órgão
responsável pelas áreas protegidas.
O segundo contra-argumento – o mais freqüente –
é que os índios, em função de suas
novas aspirações sociais e econômicas numa
situação de contato crescente, podem desenvolver
- e em certos casos já estariam desenvolvendo - atividades
econômicas destrutivas para o meio ambiente. A isso pode-se
opor uma série de objeções.
A primeira é que, se todos os povos indígenas mantêm
algum tipo de relação econômica com o mercado,
na imensa maioria dos casos, estas relações permanecem
num espectro de baixo impacto ambiental, na forma de trocas/trabalhos
esporádicos, de sistema tradicional de aviamento, ou de
projetos comunitários mediados por instituições
assistenciais (Funai, missões, ONGs). (11)
São bastante raras na Amazônia
as situações em que as comunidades indígenas
dependem essencialmente do mercado para seu consumo e sobrevivência
básicos, como é o caso de certas aldeias Tikuna,
confinadas em áreas indígenas reduzidas e densamente
povoadas, com escassos recursos naturais (ainda submetidos à
predação de invasores), e localizadas na periferia
de centros urbanos do alto Solimões (caso também
dos Munduruku das áreas Praia do Mangue e Praia do Índio,
na periferia de Itaituba no Pará).
São igualmente minoritários entre os 160 povos
indígenas da Amazônia – apesar de serem regularmente
destacados pela mídia - os casos de grupos associados a
atividades predatórias desenvolvidas em suas terras por
agentes econômicos das fronteiras regionais, como garimpeiros
e madeireiros. (12)
Além disso, estas situações, longe de
configurarem sistemas econômicos coletivos, envolvem em
geral apenas alguns indivíduos (lideranças e suas
famílias), como é o caso da venda de madeira entre
os Cinta Larga (Rondônia e Mato Grosso) ou entre os Kayapó
(Pará); venda de madeira, aliás, seletiva e que
não envolve exploração em grande escala ou,
ainda menos, um desmatamento sistemático.
Assim, a escala local destas atividades é totalmente incomparável
com a magnitude dos empreendimentos econômicos “brancos”
na Amazônia, e seu impacto ambiental permanece relativamente
marginal em função da densidade populacional das
terras indígenas em apreço, que geralmente é
extremamente baixa (0,02 hab./km² para os Cinta Larga do
Aripuanã, 0,09 hab./km² para os a Terra Indígena
Kayapó). Além do mais, estas atividades predadoras
de segmentos de algumas sociedades indígenas podem ser
geralmente revertidas quando são oferecidas e apoiadas
alternativas aos modelos econômicos herdados da fronteira
regional. Pode-se dar aqui alguns exemplos, como o projeto de
manejo sustentável de madeira elaborado pelo ISA com os
Kayapó-Xikrin (Pará) ou do projeto de garimpo de
baixo impacto ambiental do CTI com os Waiãpi (Amapá)
ou, ainda, os projetos de criação de gado leiteiro,
desenvolvidos pela ONG italiana MANITESE com os Tembé e
Assurini (Pará).
O terceiro contra-argumento avesso a uma visão das terras
indígenas da Amazônia enquanto áreas de preservação
ambiental, apresenta-se, enfim, sob a forma de uma posição
segundo a qual o processo de intensificação do contato
sustentaria, a longo prazo, uma migração dos povos
indígenas (ou de parte substancial deles) para as cidades
regionais ou capitais da Amazônia, acarretando o abandono
progressivo das áreas indígenas e formas de exploração
não indígenas. Nesse aspecto, os índios seguiriam
uma tendência geral na região amazônica onde
o grau de urbanização era em 1996 de 61%, contra
45% em 1980. (13)
A presença indígena nas cidades da Amazônia
é relativamente importante e inegável. Apesar do
fato de que sua flutuação torna qualquer recenseamento
bastante precário, esta presença foi estimada em
20.075 pessoas no seis estados do Norte Amazônico
(14) no censo do IBGE de 1991, ou seja,
10,8 % da população indígena total da região.
Este fenômeno de deslocamento para os centros urbanos tem
por origem vários fatores, incluindo conflitos e padrões
de mobilidade tradicionais, e não somente a busca espontânea
de mobilidade social (emprego, educação) e/ou a
indução por agentes de contato (missionários,
indigenistas, agentes econômicos regionais) (15).
Entretanto, o argumento de um futuro esvaziamento das terras
indígenas por emigração remete a um modelo
sociológico tão inadequado quanto obsoleto. Baseado
numa oposição caricata entre índios “aldeados”
e “desaldeados” e na idéia redutora da passagem
de mão única de um estado social (rural/tradicional)
a outro (citadino/deculturado), este modelo só inverte,
de fato, a visão colonial-evolucionista tradicional segundo
a qual ir da floresta a cidade era percorrer o caminho do primitivo
ao civilizado.
A atual realidade sociológica e cultural dos povos indígenas
tem, obviamente, pouco a ver com esta ideologia “retro-evolucionista”
e seu dualismo campo/cidade. De fato, longe disso, assistimos
hoje, em várias regiões, a um certo remanejamento
dos coletivos indígenas na forma de espaços sociais
transversais - verdadeiras “comunidades multilocais”
(16) em escala regional
- que articulam redes de parentesco e fluxos de bens e pessoas
entre vários pólos situados na floresta e na(s)
cidade(s). Assim, esta expansão translocal dos campos sociais
indígenas e suas dinâmicas de mobilidade interna
entre aldeias e cidades não podem ser confundidas, sob
pena de se incorrer em cegueira conceitual, com um processo de
migração das aldeias para as cidades.
Associações indígenas
e desenvolvimento sustentável
No debate sobre as potencialidades das terras indígenas
como áreas de preservação ambiental e de
desenvolvimento sustentável, deve-se, portanto, evitar
tanto o estereótipo dos índios ecologistas (“autênticos”),
quanto a caricatura inversa dos índios predadores (“aculturados”),
baseada na idéia redutora de que o simples acesso das sociedades
indígenas ao mercado fatalmente transforma seus membros
em agentes de destruição do meio natural.
As formas de mudança no uso dos recursos naturais pelas
sociedades indígenas depende, na realidade, do leque de
opções sócio-econômicas e políticas
oferecidas para sua articulação com a chamada “sociedade
envolvente” (nas suas vertentes regionais, nacionais e internacionais).
Assim, a “sociedade envolvente” já não
se limita mais, para os índios, à dimensão
local de interação com os protagonistas tradicionais
da frente de expansão regional (garimpeiros, colonos, madeireiros,
fazendeiros etc.). O universo de articulação das
sociedades indígenas com o “mundo dos brancos ”
tem-se complexificado consideravelmente ao longo das três
últimas décadas.
Durante os anos de 1970-1980, as sociedades indígenas
começaram a conquistar um espaço no cenário
político nacional contemporâneo. Nos anos 1990, elas
viram este espaço se expandir em escala mundial e se desdobrar
em um leque de novas potencialidades sócio-econômicas.
Os índios da Amazônia não têm mais como
único referencial econômico pós-contato o
modelo predatório da fronteira local ou o modelo agrícola
neo-colonial do indigenismo tutelar (os “Projetos de Desenvolvimento
Comunitário” da Funai) (17). O
processo de descentralização e a interligação
crescente do local ao global, fora da mediação do
Estado, põem hoje ao seu alcance um universo complexo de
fontes de financiamento, recursos técnicos e canais de
decisão, desde o município até o Banco Mundial.
Este conjunto potencial de parcerias constitui o quadro sócio-político
no qual se desenvolveram e no qual operam as mais de 240 associações
indígenas da Amazônia para articular seus projetos
de desenvolvimento social e econômico. É, portanto,
a partir da intermediação que estas associações
garantem entre suas populações de referência
e o universo das parcerias disponíveis que serão
definidas as condições sociais e políticas
de possibilidade para a preservação ambiental e
o desenvolvimento sustentável das terras indígenas
da Amazônia. Quatro parâmetros políticos e
sociais fundamentais, externos e internos, muito provavelmente,
condicionarão o sucesso desta dinâmica.
O primeiro desses parâmetros será a possível
capacidade destas organizações de continuar a mobilizar
as redes de apoio e a mídia nacional e, sobretudo, internacional,
ao redor de temáticas etno-ambientais que permitem manter
um nível suficiente de pressão sobre o Governo federal
para induzi-lo a manter as conquistas territoriais do movimento
indígena destes últimos 25 anos contra interesses
econômicos locais e fluxos migratórios regionais
crescentes.
O segundo parâmetro, associado ao anterior, residirá
na eficiência política das associações
para incentivar a elaboração de políticas
públicas e não governamentais em escala apropriada,
destinadas a investir no conhecimento da biodiversidade e na gestão
econômica sustentável das suas terras, envolvendo
estreitamente seus habitantes e tomando em conta seus projetos
sociais específicos.
O terceiro parâmetro, desta vez interno, remete à
possibilidade das associações indígenas traduzirem
esta expressividade político-institucional em autonomia
econômica para as populações que se encarregam
de representar. O desafio está em satisfazer as novas expectativas
materiais e sociais das suas comunidades de referência,
envolvendo seus membros em projetos locais de exploração
dos recursos naturais que sejam, ao mesmo tempo, não predatórios
e capazes de promover uma certa auto-sustentação
econômica das áreas indígenas. Nesse contexto,
não deverá se negligenciar o lugar da diversificação
complementar das atividades e recursos econômicos extra-locais
(ver acima nossa observação sobre o novo espaço
translocal das comunidades indígenas), também suscetível
de aliviar o peso dos recursos naturais da floresta na formação
da renda das comunidades e, portanto, de contribuir para a preservação
ambiental de suas áreas. (18)
O último, porém não menos importante desses
fatores, diz respeito à determinação e à
lucidez política que serão necessárias às
diretorias das associações indígenas para
contornar as novas formas de subordinação e de clientelização
no gerenciamento dos novos projetos socioambientais, não
somente no contexto das relações que lhes são
impostas pelas agências de financiamento (ou de comercialização),
mas, igualmente, no contexto das relações que elas
mesmas constroem com os demais membros das suas sociedades. A
esse desafio acrescenta-se a complexa tarefa de administrar as
formas de diferenciação social e cultural surgidas
no processo de transformação sócio-econômica
induzido por estes novos projetos de etnodesenvolvimento. (Bruce
Albert, outubro/ 2000).
Notes
(1) Sobre a trajetória
deste movimento desde o fim dos anos 1980, ver C. A. Ricardo,
1991: “Quem fala em nome dos Índios ?” in: Povos
Indígenas no Brasil 1987/90. São Paulo: ISA. pp.
69-72 e 1996: “Quem fala em nome dos Índios (II) ?”
in: Povos Indígenas no Brasil 1991/1995. São Paulo:
ISA. pp. 90-94.
(2) Mesmo assim, em 2000,
só 2% do orçamento federal para ações
indigenistas foram alocados à fiscalização
das terras indígenas (Funai) e menos de 1% a iniciativas
de gerenciamento e recuperação ambiental (via MMA
e Funai). Ver Hélcio Marcelo de Souza, 2000: "Políticas
Públicas para povos indígenas: uma análise
a partir do orçamento", Nota Técnica INESC
n°38 (9/10/2000).
(3) Cerca de 32% do orçamento
indigenista federal (via FUNASA-MS) foram alocados em 2000 a 34
Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI)
articulados ao Sistema Único de Saúde e gerenciados
em parceria com organizações indígenas, organizações
não-governamentais e, sobretudo, prefeituras municipais.
Só 1,4% foram especificamente destinados a educação
indígena via Funai e MEC (em parceria com ONGs e Secretarias
de educação). (Fonte: Nota Técnica INESC
n°38 de 9/10/2000).
(4) As ações públicas
em apoio a alternativas econômicas indígenas (via
Funai) representam apenas 3,7% do orçamento indigenista
federal. (Fonte: idem).
(5) Programas de apoio
a iniciativas comunitárias de desenvolvimento local/sustentável
com acesso aberto a organizações indígenas
como o PAIC (Rondônia) e PADIC (Mato Grosso) do Banco Mundial,
e os Projetos Demonstrativos/Tipo A (PD/A), componentes do PPG7
(Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais
do Brasil) financiado principalmente por países da União
Européia. No âmbito dos PD/A está atualmente
em gestação um programa especializado para comunidades
e associações indígenas, o PDPI, Projetos
Demonstrativos dos Povos Indígenas.
(6) 43% do orçamento
federal para ações públicas foi alocado em
2000 só para gastos com pessoal e manutenção
da Funai (Fonte: INESC Nota técnica n. 38, 9/10/2000).
(7) A continuidade da
demarcação das terras indígenas vem sendo
financiada com expressivo apoio da cooperação internacional
através do Projeto de Proteção às
Populações e Terras Indígenas na Amazônia
Legal (PPTAL).
(8) Ver o artigo de A.
Villas-Bôas e M. Campanili, 1999: "Terras indígenas
protegem floresta Amazônica", Parabólicas 49.
(9) Ver G. Sales, 1996
: "O sistema nacional de unidades de conservação:
o estado atual"no documento “Presença humana
em unidades de conservação”. Brasília:
IPAM-ISA-PPG7-WWF-CDCMAM/CD.
(10) Ver o exemplo da
Reserva de desenvolvimento sustentável de Mamirauá
(D. Lima 1997: “Equidade, desenvolvimento sustentável,
e preservação da biodiversidade: algumas questões
sobre a parceria ecológica na Amazônia”. In:
Faces do Trópico Úmido – Conceitos e questões
sobre desenvolvimento e meio ambiente. E. Castro e F. Pinton (orgs.).
Belém: CEJUP) ou da Reserva Extractivista do Juruá
(M. Almeida, 1996: “The management of conservation areas
by traditional populations: the case of the upper Juruá
extractive reserve”. In: K.H. Redford et al. (orgs), Traditional
peoples and biodiversity conservation in large tropical landscapes.
América Verde – The Nature Conservacy).
(11) Retomamos aqui a
classificação e a discussão de D. Lima e
J. Pozzobon, 1999: “Amazônia socioambiental (sustentabilidade
ecológica e diversidade social)”, MS.
(12) Estes casos se desenvolveram
geralmente a partir de situações de invasão
maciça de terras indígenas produzidas por falhas
ou cumplicidade do órgão indigenista oficial as
quais lideranças indígenas, por falta de alternativa,
se adaptaram com uma certa realpolitik econômica.
(13) Dados IBGE.
(14) Dado calculado a
partir do trabalho de M. Azevedo, 1997: "Fontes de dados
sobre as populações indígenas brasileiras
da Amazônia", Cadernos de Estudos Sociais 13 (1):163-178.
Recife : Fundação Joaquim Nabuco.
(15) Ver, por exemplo,
a pesquisa de G. Brandhuber, 1999: "Why Tukanoans migrates?
Some remarks on conflict on the Upper Rio Negro (Brazil)”,
Journal de la Société des Américanistes
85: 261-280, ou de P. Ferri, 1990: Achados ou perdidos? A imigração
indígena em Boa Vista. Goiânia: MLAL.
(16) Sobre este conceito,
ver M. Godelier, 1996: "Anthropologie sociale et histoire
locale", Gradhiva 20 :83-94 e, sobretudo, M. Sahlins, 1997:
"O ‘pessimismo sentimental’ e a experiência
etnográfica: por que a cultura não é um ‘objeto’
em via de extinção (parte II)", Mana 3(2) :103-150.
(17) Ver, por exemplo,
C. Junqueira, 1984: "Sociedade e cultura", Ciência
e Cultura 36 (8), sobre um projeto proposto pela FUNAI aos Cinta
Larga do Posto Serra Morena no início dos anos 1980.
(18) Nesse aspecto, não
se tem, necessariamente, uma relação linear entre
contato e degradação ambiental nas áreas
indígenas (Ver R.Godoy, D. Wikie e J. Franks, 1997, "The
effect of markets on neotropical deforestation: a comparative
study of four Amerindian societies", Current Anthropology
38 (5): 875-878). Na sua redução da problemática
da sustentabilidade ecológica à fixação
local das populações indígenas, os projetos
de desenvolvimento etno-ambientais tendem, geralmente, a ocultar
a contribuição dos fenômenos de mobilidade
sócio-espacial e de acesso a recursos monetários
de origem extra-locais na renda indígena (aposentadorias
rurais, salários retribuindo atividades locais ou não,
bem como empreendimentos econômicos urbanos ou de intermediação
entre aldeias e cidades). Ver sobre esta questão a contribuição
de P. Léna (IRD) ao texto do projeto de pesquisa CNPq-IRD-UFRJ
(LAGET): "Globalização, movimento associativo
e desenvolvimento local sustentável na Amazônia",
Rio de Janeiro, Maio de 2000.
