O Parque Indígena do Xingu e seu entorno
André Villas Bôas (Coordenador do Programa
Xingu/ ISA) conta um pouco da história de ocupação predatória do
entorno do Parque Indígena do Xingu (PIX), que ameaça seu futuro e pede
esforços duradouros e articulados entre índios e não-índios.
A parte substancial da área que compõe o Parque Indígena do Xingu
(PIX) foi demarcada oficialmente em 1961. Os índios tiveram participação
limitada nesse processo, que acabou deixando de fora do perímetro do
Parque parcelas importantes dos territórios tradicionais de algumas
das 14 etnias que nele vivem (Aweti, Ikpeng, Kalapalo, Kamayurá, Kayabi,
Kuikuro, Matipu, Mehinako, Nahukwá, Suyá, Trumai, Waurá, Yawalapiti
e Yudjá).
As cabeceiras dos principais formadores e afluentes do rio Xingu também
foram excluídas dos limites oficiais do PIX. Assim, a calha desse rio,
ao largo da qual os índios estão basicamente assentados, transformou-se
numa espécie de “ralo” ambiental da região, na medida em que
seus formadores recolhem e levam para o PIX os resíduos do que acontece
fora dele.
Foi somente na década de 1980 que os índios começaram a perceber as
conseqüências do adensamento da ocupação da região. No início da década
de 90, fizeram-se sentir impactos mais contundentes – como desmatamento
ilegal em áreas de mata ciliar, assoreamento e mudança na coloração
dos rios e dificuldade crescente na pesca com flecha em determinados
rios.
Em 1998, as queimadas em fazendas pecuárias localizadas a nordeste
do Parque ameaçaram atingi-lo, o que provocou a mobilização dos órgãos
públicos responsáveis. Também nessa época, o avanço das madeireiras
instaladas a oeste do PIX começou a chegar perto dos limites físicos
definidos pela demarcação. (A
ocupação do entorno do PIX)
Assim, os índios estão diante de sinais concretos de perigo, mais
graves do que as primeiras invasões de pescadores e caçadores, ainda
na década de 80. Entre os moradores do PIX, fortaleceu-se a percepção
de que está a caminho um incômodo “abraço”: o Parque vem sendo
cercado pelo processo de ocupação de seu entorno e já se evidencia como
uma “ilha” de florestas na região do Xingu. Dessa percepção
decorre um conjunto de ações que vem definir a questão ambiental como
um dos principais focos de preocupação no PIX dos anos recentes.
Esse contexto motivou os índios a buscar apoio para o esboço de um
projeto de fiscalização ostensiva dos limites do PIX, com o objetivo
de proteger as áreas que propiciam um acesso direto ao Parque. Com assessoria
do ISA para articular os apoios institucionais necessários e definir
o conceito de trabalho, paulatinamente, uma infra-estrutura de Postos
de Vigilância foi sendo criada, algumas vezes com a participação da
Funai.
Hoje, existem dez postos localizados na intersecção dos principais
rios com os limites do PIX e no ponto em que a BR-080 margeia esses
limites. A questão da fiscalização é presença certa na agenda dos assuntos
políticos do Parque, sendo discutida tanto em encontros de lideranças
e assembléias da Atix (Associação Terra Indígena Xingu) como na interlocução
com a Funai e os órgãos ambientais federal (Ibama) e estadual (Fundação
Estadual do Meio Ambiente – Fema). No entanto, o sistema de postos,
por si só, tem se mostrado insuficiente para enfrentar as situações
criadas pelo entorno e vem sendo complementado por outras ações, reunindo
diversas iniciativas: dos índios, da Funai e do Ibama, do governo de
Mato Grosso e de ONGs.
No ISA, há o Projeto Fronteiras, que visa ao desenvolvimento
de um modelo de fiscalização capaz de viabilizar condições de os índios
defenderem suas terras face a um contexto regional adverso, que pressiona
seus recursos naturais de múltiplas formas, assolando o PIX, real ou
potencialmente, ao longo de cerca de 900 km de perímetro (A
Ocupação do Entorno do PIX).
Notando que as tradicionais formas indígenas de organização para o
controle territorial não prevêem e não podem dar conta de processos
de tamanha envergadura e complexidade, o Projeto entende que
a fiscalização do Parque por parte dos índios depende de apoio e infra-estrutura
adequados. Entende-se, ademais, que a montagem do sistema de Postos
de Vigilância, embora importante, é insuficiente quanto à tarefa de
instrumentalizar os índios para o enfrentamento dos problemas que vêm
do entorno. As linhas de ação adotadas nesse sentido são as seguintes:
Monitoramento do entorno
Atualização, a cada três anos, do mapeamento da dinâmica de desmatamentos,
através de fotos de satélite, e da identificação in loco de novos vetores
de ocupação no entorno do PIX.
Reaviventação das picadas
Realização periódica, por parte dos índios, de limpeza e manutenção
das picadas, placas e marcos que estabelecem os limites físicos do PIX.
Esse trabalho permite que os índios acompanhem de perto o que acontece
nas fronteiras do Parque e mobiliza as comunidades para as discussões
acerca das ameaças externas.
Articulação política
A operacionalidade do sistema de vigilância do PIX requer que os índios
mantenham canais de interlocução e reivindicação junto aos órgãos públicos
responsáveis pela normatização e fiscalização da ocupação do entorno
do Parque que são, inclusive, quem detém o poder de polícia. O Projeto
vem, por isso, fomentando a aproximação dos índios em relação à Funai
e ao Ibama, instrumentalizando-os para esse debate. Frutos desse trabalho
são o convênio assinado entre a Atix e a Funai no final da década de
90 e a aproximação do governo de Mato Grosso em relação ao PIX.
Estipulando o repasse anual de verbas, da Funai para a Atix, com a
finalidade de manter a infra-estrutura dos Postos de Vigilância, esse
convênio foi um passo inédito do indigenismo brasileiro. Embora as organizações
indígenas tenham começado a despontar no Brasil já na década de 80,
esse foi o primeiro convênio que a Funai assinou com uma entidade de
representação dos índios. Representou o consentimento oficial para que
os índios passassem a realizar e a gerir um trabalho que, tradicionalmente,
sempre fora de responsabilidade do Estado: a vigilância de seu território.
Capacitação dos Chefes de Postos
Trata-se de um trabalho de cunho pedagógico, que procura oferecer aos
Chefes de Posto subsídios necessários para o exercício dessa função
(técnicas, conhecimentos etc.).
Mapeamento e cadastro dos “vizinhos”
Há quatro anos vem sendo montado um banco de dados georreferenciados
de todos os fazendeiros cujas propriedades fazem fronteira com o PIX,
incluindo nome, endereço e telefone. Sabe-se que todo o perímetro do
Parque está delimitado por grandes propriedades. A meta é o estabelecimento
de uma convivência pacífica e permeada por princípios éticos entre os
índios e seus vizinhos. É um pacto que pode tornar as fazendas uma espécie
de “escudo protetor” contra a depredação do Parque, diminuindo,
com isso, a necessidade de um esforço de fiscalização através de Postos
de Vigilância.
Ao longo da década de 90, a preocupação dos índios com as ameaças
externas resultou, ainda, num conjunto significativo de novos pleitos
territoriais. Dois deles, atendidos, redundaram nas Terras Indígenas
Wawi e Batovi. Por serem contíguas ao PIX, sua criação representa, na
prática, um aumento da área por ele coberta. Outros três pleitos continuam
em andamento na Funai.
O processo de mobilização das etnias do Xingu para enfrentar as ameaças
que lhes chegam do entorno inclui um conjunto significativo de novos
pleitos territoriais, que começaram a tomar corpo na década de 90. Essa
movimentação iniciou-se com os Suyá (terra indígena Wawi) e os Waurá
(TI Batovi).
TIs Wawi e Batovi
No caso Suyá, houve um forte componente ambiental, pois foi a poluição
das águas que chegam à sua aldeia que os impulsionou ao pleito. Sabedores
de que lhes seria impossível obter o controle sobre o rio Suiá-Missu,
já que ele se estende para muito além do Parque, os Suyá concentraram
sua reivindicação no igarapé Wawi. Esse é um rio pequeno, cujas cabeceiras
estão dentro do território do PIX e que corre próximo aos seus limites
originais. O que houve, então, foi uma espécie de “acerto de conta”,
por parte dos Suyá: de que, com a inclusão desse rio em suas terras,
seria possível assegurar o controle sobre, pelo menos, toda uma sub-bacia.
E assim fizeram. A terra Suyá (TI Wawi) foi demarcada, o mesmo ocorrendo
em relação à reivindicação dos Waurá (TI Batovi). Ambas foram homologadas
em 1998.
Panará voltam “para casa”
Outros grupos foram fazendo contas similares, visando recuperar o
que fosse possível de seus territórios tradicionais. Foi esse o sentido
do processo de saída do PIX dos Panará, que retomaram uma área próxima
ao Rio Iriri. Retornando paulatinamente a sua terra de origem, em 1997
todos os Panará já haviam saído do Parque do Xingu. (Conheça
o caso Panará).
Kaiabi, Kalapalo e fronteira sudeste
Pleitos Kaiabi, Kalapalo e uma reivindicação coletiva, relativa à
fronteira sudeste do Parque, estão atualmente em curso na Funai. No
caso Kaiabi,
a perda e degradação da região de onde são originários (bacia do rio
Teles Pires) motivou uma reivindicação compensatória incidindo sobre
a faixa de terra que está entre o limite oeste do PIX e a BR-080.
Os Kalapalo, por sua vez, verificaram que a fronteira sul do Parque,
na região do rio Kuluene, não abarcava uma região com grande incidência
de pequizais, da qual eles tradicionalmente se serviam. Passaram então,
a pleitear a inclusão de pelo menos uma parte dessa área no perímetro
do PIX.
Em acréscimo, o processo de reativação das picadas, no bojo do Projeto
Fronteiras (acima), conduziu os índios à percepção de que parte
da fronteira sudeste do PIX tinha sido demarcada de forma muito complicada.
Esse trecho da demarcação original tentou acompanhar o tortuoso percurso
do rio, resultando numa linha, de aproximados 250 km, em ziguezague.
Tentando reavivar esse limite, os índios deram-se conta de que a tarefa
era impraticável, pois os ziguezagues impedem que se siga o eixo da
picada. Surgiu daí uma reivindicação coletiva das etnias do Parque:
que essa faixa de 250 km fosse transformada numa linha reta, para que
eles pudessem ter uma orientação clara dos limites físicos do sudeste
do PIX.
Se processos que ocorrem fora do PIX afetam diretamente seu interior,
a sustentabilidade do Parque não depende apenas das atitudes dos índios
e dos não-índios que, como a equipe do ISA, atuam dentro dele. Ou seja,
é preciso desenvolver maneiras de fazer política para fora do
Parque, identificando possíveis aliados e buscando sensibilizar os órgãos
públicos pertinentes.
Na região do Xingu, estamos diante de um caso em que a relação entre
a defesa da biodiversidade da Amazônia – uma das principais pautas
da agenda política contemporânea – e a defesa da sociodiversidade,
que diz respeito diretamente aos índios, é muito clara.
O Seminário de Avaliação da Biodiversidade da Amazônia Brasileira,
realizado em Macapá em setembro de 1999, apontou várias regiões do rio
Xingu como áreas críticas e concluiu que a defesa do rio é fundamental
para a conservação da biodiversidade da Amazônia, sendo que parte da
diversidade biológica existente nessa região está associada à ocupação
indígena milenar na bacia do Xingu. Como exemplo, há o caso das áreas
de terra preta verificadas dentro do PIX e no seu entorno. Embora ainda
pouco estudadas, já se sabe que essas áreas são de origem antrópica
e algumas de suas características ambientais devem-se à antiga presença
de aldeamentos indígenas.
Do ponto de vista político, a importância dos índios na região do
Xingu é inquestionável. Sua expressão na área da bacia do rio, que vai
do Mato Grosso ao Pará, é muito grande. São 27 etnias, distribuídas
por 26 terras indígenas, que correspondem a 38,5% da área da bacia.
Todos esses aspectos hão de ser levados em conta quando se pensa num
objetivo maior: a discussão de políticas públicas para disciplinar o
processo de ocupação em torno das cabeceiras dos principais formadores
do Xingu e minorar o impacto ambiental sobre o Parque e o próprio rio
que é uma forte referência na problemática do futuro da Amazônia.
Com esse objetivo em mente, a simples denúncia do processo predatório
na região é insuficiente, se não vier acompanhada de dados que apurem
e mostrem, mais precisamente, o que vem por lá ocorrendo e o que se
pode disso esperar. Para tanto, foi iniciado pelo ISA um Diagnóstico
Socioambiental da Região dos Formadores do Rio Xingu. Seu objetivo
é a abertura de uma interlocução ampla e qualificada a respeito de políticas
públicas para o modelo de desenvolvimento da região do rio Xingu. Como
disciplinar esse modelo? Como fazer com que ele, em primeiro lugar,
cumpra a legislação existente e, depois, também possa ir além dessa
legislação que nem sempre cumpre as exigências da sustentabilidade socioambiental?
Apesar de algumas novidades positivas nesse sentido – como a perspectiva
de criação do ICMS ecológico no Mato Grosso e certos programas dos governos
estadual e federal – , a região do Xingu ainda é pautada pela mentalidade
de que desenvolvimento é sinônimo de derrubada da mata, monocultura,
criação de gado etc. O tempo de se iniciar uma discussão efetiva a respeito
do modelo de desenvolvimento regional já se está exaurindo. (Equipe
do ISA, a partir de entrevista com André Villas-Bôas – junho/ 2000).
