Diferentes estimativas
Como não há um censo indígena no Brasil, os cômputos globais têm sido
feitos – seja pelas agências governamentais (IBGE, FUNAI ou FUNASA),
pela Igreja Católica (CIMI) ou pelo ISA – com base numa colagem
de informações heterogêneas, que apontam para estimativas globais que
oscilam entre 350.000 e mais de 700 mil.
Variam os critérios censitários e as datas; há povos sobre os quais
simplesmente não há informações; sabe-se pouco sobre os índios que vivem
nas cidades... Até o número de povos varia, seja porque índios
isolados vêm a ser conhecidos, seja porque novos povos passem a
reivindicar a condição indígena (identidades
emergentes).
Abaixo, a antropóloga e demógrafa Marta Azevedo
(Programa
Rio Negro /ISA) analisa os problemas e as perspectivas para o aprimoramento
das fontes de dados demográficos sobre as populações indígenas no Brasil:
A falta de dados
Estudar as sociedades indígenas do ponto de vista demográfico envolve
dificuldades de duas origens distintas. De um lado, a falta de dados
confiáveis: na maioria dos casos, consegue-se uma cifra de população
total por uma determinada área geográfica, sem caracterização por sexo,
idade, número de mortes por idade e número de filhos nascidos vivos
por idade da mãe, para citar as principais variáveis demográficas. Por
outro lado, a metodologia da análise demográfica disponível é adequada
para populações de grande porte, o que não é o caso da maior parte dos
povos indígenas residentes no Brasil de hoje. A questão gerada pelo
segundo caso pode ser contornada com um acúmulo de dados históricos
ou com processos de correção e adequação estatística que ainda não foram
muito testados ou usados para o caso brasileiro.
A inexistência de fontes de dados confiáveis para as populações indígenas
não é um problema isolado do Brasil. Na publicação Estudios Sociodemograficos
de Pueblos Indígenas(1) -
conclusões do seminário realizado no Chile em 1993 -, algumas constatações
foram feitas comparando-se estudos sobre as populações autóctones de
diferentes países latino-americanos. Existe pouca ou nenhuma possibilidade
de comparação entre os diferentes censos demográficos nacionais, devido
à disparidade de critérios de definição da categoria “índio”. Apesar
disso, alguns avanços metodológicos nos censos específicos indígenas,
como é o caso do censo da Colômbia de 1993, e algumas análises que usam
como referência os censos demográficos e outros tipos de registros,
como cálculos de fecundidade baseados no método do filho tido no ano
anterior ao censo, são instrumentos úteis para o cálculo de informações
específicas sobre populações indígenas e suas preocupações, assim como
nos induzem a realizar futuras investigações, como por exemplo a investigação
sobre os povos autóctones do Canadá.
Os métodos antropológicos, ou o uso combinado de diferentes métodos,
permitem analisar com profundidade as condições de vida dos grupos indígenas
nos contextos em que vivem, suas relações com a população do entorno,
explicando assim alguns comportamentos demográficos específicos.
Os índios e os censos oficiais
As características demográficas das populações indígenas brasileiras
nunca foram alvo de interesse específico dos censos demográficos (não
comentarei aqui as PNADs - pesquisas nacionais por amostra de domicílios,
também feitas pelo IBGE - , que não pesquisaram os povos indígenas,
talvez porque esses não fossem considerados como mão-de-obra possível,
ou relevantes economicamene para o país). Embora não tenham sido pesquisados
enquanto etnias diferenciadas (existem hoje cerca de 200 povos falando
línguas diferentes, no Brasil), o quesito “cor da pele” delimita de
maneira precária a existência de índios.
O censo de 1991 foi o primeiro a colocar a variável indígena como item
específico no questionário da amostra relativo ao quesito “cor”. É,
portanto, nesse quesito que os índios vão estar enquanto população diferenciada;
em outros países, como os EUA, é o quesito “race” que pesquisa essas
populações (no questionário do censo de 1990, estão classificados os
povos autóctones em 3 grupos: índios americanos - escreve-se
por extenso o grupo a que pertence; eskimos; aleutas;
sendo que a definição é feita pelo recenseado e não pelo recenseador).
Desde os primeiros censos brasileiros, onde os índios eram contados
como pardos, havia sempre a ressalva (que se manteve no censo de 91)
de que só seriam recenseados “os índios que habitam postos da FUNAI
ou missões religiosas”, sendo que os “aborígenes que vivem em tribos
arredias ao contato” não foram nunca recenseadas. Esse tipo de classificação
de indianidade, que toma como critério o tempo de contato com a sociedade
não-índia, não existe mais nem em outros países, nem no Brasil (desde
a Constituição de 1988). Pela última Constituição, todos os povos indígenas
brasileiros são cidadãos, e portanto recenseáveis. No México, pesquisam-se
esses povos autóctones nos censos através do quesito “língua falada”
(não estrangeira), prevalecendo assim um critério linguístico e não
racial e nem de cor da pele.
Apesar disso, é possível pesquisar as populações indígenas nos censos
e comparar esses dados com os de registros vitais, coletados a partir
das certidões de nascimentos e óbitos, obrigatórias em todo o país.
Tomando-se o município como unidade territorial para essa pesquisa pode-se
inferir alguns tipos de contagens e características. É possível cruzar
as informações do quesito cor, com religião, língua (censo 1940), residentes
e natos no município. Além disso tem-se a informação de domicílios rústicos
(entre os quais estariam os indígenas). Por exemplo, no censo de 1940,
para o município de São Gabriel da Cachoeira/ AM (que não sofreu divisões
desde essa época):
| população total |
brancos |
pretos |
amarelos |
pardos |
| 13.182 |
1.011 |
68 |
8 |
12.043 |
Com o objetivo de conhecer melhor as características sócio-demográficas
dos imigrantes (alemães, italianos e japoneses) que aqui chegavam, o
censo de 1940 pesquisou também a informação sobre línguas faladas da
população. Os resultados desse censo permitem verificar a incidência
de línguas nativas faladas por uma população bastante significativa,
principalmente nos estados do norte, apesar de não terem sido recenseados
os índios sem contato ou com pouco contato com as frentes de colonização.
Porém, análises desse censo sobre esse fato não foram até o momento
desenvolvidas, pois o interesse eram as outras línguas “estrangeiras”
faladas e não as línguas nativas. A partir desse censo, pode-se cruzar
a informação “cor da pele - parda” com o quesito “língua falada”, tendo-se
distinguido a língua guarani e outras línguas indígenas para pessoas
de 5 anos e mais. Obteve-se, para o Brasil todo, uma população de 46.208
pessoas que falavam guarani ou outra língua aborígene; não existem dados
por município; no estado do Amazonas, a população era de 10.381 homens
e 9.182 mulheres (de 5 anos e mais). É possível, a partir disso, fazer
inferências, comparando-se com outros levantamentos específicos do SPI
(Serviço de Proteção ao Índio) e, posteriormente, FUNAI. Em 1960 e 80,
o censo levanta apenas o quesito “cor”, sendo que os índios foram incluídos
em “pardos”; em 1970, o quesito “cor da pele” não constou da pesquisa.
Várias questões decorrem das definições dos conceitos usados nos questionários
dos censos e da sua metodologia de coleta de dados. Muitos trabalhos
já comentaram e analisaram a escolha política dos censos brasileiros
de identificar as ditas “minorias étnicas” a partir do quesito “cor
da pele”, e não escolher, por exemplo, “línguas faladas” (como é o caso
do censo mexicano), ou “identificação étnica por povo” (como é o caso
de censos como o americano e o canadense), ou mesmo realizar censos
especiais para essas populações ao mesmo tempo que o censo demográfico
nacional vai a campo (como é o caso de países como a Colômbia, Venezuela
e Paraguai). A variável ‘pardo’, no quesito “cor da pele”, é residual.
Isso quer dizer que todos os caboclos no norte, os mulatos, mestiços
em geral são classificados como pardos, sem possibilidades de desagregação
para análises mais detalhadas. A introdução da variável ‘indígena’,
no censo de 1991, no referido quesito também pode ser discutida, na
medida em que não é “cor da pele”, assim como pardo, mas uma categoria
genérica, instituída pela colonização portuguesa para identificar todos
os povos nativos que aqui habitavam.
Os resultados obtidos para a população indígena contabilizados por
esse censo de 1991 precisam ser analisados levando-se em conta a metodologia
da coleta de dados. O quesito “cor da pele” encontra-se no questionário
da amostra; os censos brasileiros possuem dois tipos de questionário:
um mais geral, onde são pesquisadas características gerais da população,
como idade e sexo, e incide sobre o universo populacional, outro onde
são pesquisadas variáveis mais específicas, como número de filhos, tamanho
e tipo de famílias, níveis de educação, níveis de renda, tipos de profissão
etc., que permitem análises sobre as características sócio-demográficas
da população. O cálculo da amostra é feito de maneira estatística, com
base nas características e nas projeções da população obtidas por pesquisas
anteriores do IBGE. A amostra do censo brasileiro é considerada bastante
representativa do universo populacional. O problema para a população
indígena é que, além de não se possuir pesquisas anteriores sobre seu
tamanho e características, essa população é fragmentada em pequenas
(com relação ao resto da população) unidades, o que dificulta a expansão
e generalização dos resultados, tendo-se como base áreas geográficas
pequenas.
Para obtermos os dados sobre cada etnia a partir dessa variável seria
preciso um trabalho meticuloso de desagregar os dados da amostra por
município e, depois, por setor censitário, e verificar para cada TI
(terra indígena - consideradas setores censitários especiais)
qual a população e suas características, o que reduziria o grau de precisão
dos resultados devido ao tamanho pequeno da maior parte desses povos.
Foram calculados os resultados para todas as unidades da federação,
não só aqueles onde estão localizadas TIs, para analisar os dados levando-se
em conta aqueles índios que se encontram em áreas urbanas. A qualidade
das informações obtidas é bastante boa, se levarmos em conta a metodologia
adotada. A população indígena total contabilizada foi de 306.245, algo
próximo dos totais veiculados pelas outras fontes indigenistas para
essa mesma data.
A partir desses resultados preliminares, o que se espera agora é que
tanto antropólogos quanto demógrafos comecem a se interessar por realizar
análises demográfico-antropológicas dessas populações. Muitos cálculos
podem ser feitos com os dados do censo, apesar de todas as limitações
apontadas, e, considerando-se que o censo 2000 continuou a contar essa
população, é imperativo que se realize um debate sobre as diferentes
fontes de dados e suas qualidades e potencialidades para análises.
Dados variantes
Outras fontes de dados sobre a população indígena são geradas por instituições
como a Fundação Nacional de Saúde e o Instituto Socioambiental (ISA),
cada uma delas com uma metodologia e objetivos diferentes. O ISA tem
efetuado um acompanhamento preciso do processo de identificação e demarcação
das terras indígenas. Para tal trabalho, é necessário fazer estimativas
do contigente populacional dos povos que habitam essas terras. Essas
estimativas são feitas apenas com o objetivo de informar o processo
de demarcação e acompanhar a evolução da população total de cada TI
ou de cada etnia. Para isso, é necessário usar diferentes fontes de
dados, uma vez que a instituição não tem como objetivo fazer recenseamentos
ou análises demográficas, o que se torna “um verdadeiro quebra-cabeça”,
como diz Beto Ricardo (2).
A Fundação Nacional de Saúde, atual Funasa, a partir de 1991, vem procurando
efetuar coletas de dados populacionais com enfoque para os epidemiológicos,
para a melhoria da oferta dos serviços de saúde. A partir de 2000, com
a estruturação dos Distritos Sanitários Especiais de Saúde Indígena,
espera-se que essa atividade de coleta e registros de dados epidemiológicos
melhore consideravelmente para o Brasil como um todo.
A Lei 6001 de 1973, Estatuto do Índio, em seu capítulo III, artigo
12, postula que os registros vitais, ou seja de nascimentos e óbitos
e casamentos civis de índios “não integrados” serão efetuados pelo órgão
de assistência ao índio, ou seja pela FUNAI. Portanto, essa seria uma
fonte de dados valiosa para se conhecer os dados das populações indígenas,
mas, na maior parte dos casos, os postos indígenas não estão equipados
com a infra-estrutura necessária para essa atividade, ficando, assim,
bastante comprometido o uso dessa fonte de dados. Apesar disso, a Funai,
através de seu setor de acompanhamento à demarcação de terras e também
do setor de assistência à saúde, tem efetuado levantamentos populacionais
bastante abrangentes, embora sem muitas variáveis para se poder analisar
os diferentes componentes demográficos.
A igreja católica, desde a fundação do Conselho Indigenista Missionário
(Cimi) em 1973, vem também efetuando levantamentos populacionais dos
povos indígenas onde possui bases missionárias e atividades indigenistas.
O Cimi alertou para o aumento do contingente populacional dessas populações
já no início da década de 1980, tendo feito um levantamento bastante
amplo em diferentes regiões do Brasil, apesar de não possuir rendimento
para análises demográficas, já que não são pesquisadas as variáveis
como idade, sexo, nascimentos e mortes em um mesmo período de tempo
para diferentes povos.
Na tabela abaixo, estão os resultados da população indígena dos estados
da Amazônia legal, por fonte, incluindo os resultados do IBGE, dados
veiculados pela FUNAI, setor de saúde, em 1996, e dados veiculados pelo
ISA em sua publicação Povos Indígenas no Brasil - 1991/1995.
Pode-se observar, porém, que alguns resultados por estado estão aquém
daqueles obtidos pelas outras fontes - por exemplo: Roraima, Acre, Mato
Grosso, Rondônia e Amapá. Já para outros estados, o oposto ocorreu:
a população indígena contada pelo censo foi bastante superior àquela
veiculada pelas outras fontes, como, por exemplo, São Paulo, Rio de
Janeiro e Espírito Santo. Nesses últimos, a população é grande nas áreas
urbanas. Portanto, a categoria indígena deve ser entendida e analisada
de maneira diferente: são pessoas que se auto-identificaram enquanto
indígenas, que estão dispersas pelos grandes centros urbanos. Para analisarmos
tal fenômeno de (res)surgimento de índios urbanos (ou descendentes de
índios), seria preciso uma pesquisa qualitativa detalhada - qual a motivação
que levou essa população a se identificar como índio, que tipo de característica
foi tomada em conta na hora dessa identificação e assim por diante.
Tabela comparativa de levantamentos da população indígena das UFs
da Amazônia Legal
| UF |
ISA |
FUNAI |
IBGE |
| Mato Grosso |
18.450 |
21.172 |
16.548 |
| Rondônia |
4.012 |
6.923 |
4.135 |
| Acre |
9.107 |
9.489 |
4.748 |
| Amazonas |
57.901 |
65.433 |
67.882 |
| Roraima |
32.771 |
31.265 |
23.422 |
| Pará |
10.563 |
18.381 |
16.134 |
| Amapá |
3.859 |
4.723 |
3.244 |
| Maranhão |
12.859 |
13.768 |
15.671 |
| Tocantins |
4.482 |
4.417 |
5.049 |
| Total |
154.004 |
175.571 |
156.833 |
Desafios para o futuro
Com relação aos censos oficiais do IBGE, poderíamos recomendar que
se melhorasse a metodologia de coleta de dados, fazendo um treinamento
específico para aqueles recenseadores que fossem trabalhar nas TIs,
consideradas setores censitários especiais e ainda que se fizesse um
questionário especial para as populações indígenas, com a colaboração
de profissionais especializados, que possa ser aplicado junto com o
censo, para que pudéssemos realmente começar a ter dados comparáveis
e ao mesmo tempo específicos para as políticas públicas direcionadas
aos povos indígenas. Será imperativo também repensar o critério operativo
de identificar os povos indígenas, não como variável do quesito cor
da pele, mas como totalidades sociais distintas, a exemplo do que vem
ocorrendo com os censos norte-americanos ou canadenses.
Para outras instituições, como Funasa, que geram informações populacionais
sobre esses povos passíveis de análises sobre sua dinâmica demográfica,
recomendaríamos repensar o critério geográfico, incluindo a base geográfica
das TIs, municípios, e áreas urbanas, devido à cada vez maior presença
de índios nas cidades e considerando que já se sabe que os índios ocupam
bairros específicos delimitados, o que gera uma rede que opera e facilita
esse movimento migratório e relações sociais com suas comunidades de
origem.
Recomenda-se, finalmente, a realização de censos indígenas, integrando
ou complementando os censos globais, elaborados com ampla participação
das comunidades indígenas em todas as suas fases (desde a elaboração
do instrumento de coleta de dados) em convênios com organismos que a
elas prestam assistência técnica ou econômica (Marta Azevedo, dezembro/
2000).
NOTAS
(1) Publicação realizada com
o apoio das instituições: Celade, CIDOB, FNUAP, ICI, 1993.
(2)Beto Ricardo: “A sociodiversidade
nativa contemporânea no Brasil” in Povos Indígenas no Brasil - 1991/1995,
São Paulo: Instituto Socioambiental, 1996.
