Quantos
eram? Quantos serão?
Marta Azevedo (Programa
Rio Negro /ISA) escreve sobre a recuperação demográfica
dos povos indígenas:
As estimativas sobre os contingentes populacionais dos povos que habitavam
a região que agora denominamos Brasil variam mais de acordo com os interesses
políticos de seus autores do que com relação à metodologia adotada.
Como diz o historiador John Monteiro “...qualquer estimativa da população
global de 1.500 terá de levar em conta fatores históricos, tais como
efeitos diferenciados das doenças sobre povos distintos e os movimentos
espaciais de grupos indígenas em decorrência do contato, entre outros.”(1)
Alguns autores estimam a população indígena no
século XVI entre 2 e 4 milhões de pessoas, pertencentes a mais de 1.000
povos diferentes; Darcy Ribeiro afirma que desapareceram mais de 80
povos indígenas somente na primeira metade do século XX, sendo que a
população total teria diminuído, de acordo com esse autor, de 1.000.000
para 200.000 pessoas.(2) O extermínio
de muitos povos indígenas no Brasil por conflitos armados, as epidemias,
a desorganização social e cultural são processos de depopulação que
não podem ser tratados sem uma análise das características internas
e da história de cada uma dessas sociedades. Estudos sobre os diferentes
impactos que uma mesma epidemia teve sobre diferentes povos ainda estão
por surgir; as relações entre esses povos e diferentes agências indigenistas
ou frentes de colonização e seus impactos na dinâmica demográfica de
suas populações também não foram ainda estudadas.
A partir de análises demográficas e antropológicas de populações autóctones
de diferentes regiões colonizadas pelos europeus, sabe-se que, após
um longo período de perdas populacionais causadas por guerras, epidemias
e pelos processos de escravização, os povos indígenas iniciam um processo
de recuperação demográfica, muitas vezes consciente. Alguns estudos
exemplares demonstram essa tendência de recuperação e, portanto, crescimento
acelerado dessas populações, quando se tem acesso a fontes de dados
com séries históricas.
Recuperação demográfica
Em estimativas feitas por diversos estudiosos, antropólogos, demógrafos
ou profissionais de saúde, constata-se que a maioria dos povos indígenas
tem crescido, em média, 3,5% ao ano, muito mais do que a média de 1,6%
estimada para o período de 1996 a 2000 para a população brasileira em
geral.
Estudos sobre a transição demográfica de diferentes povos do mundo
inteiro dão conta de que depois da queda da mortalidade, acentuadamente
da mortalidade infantil, devida à transição epidemiológica que ocorre
com a vacinação dessas populações e com o atendimento mais eficaz e
moderno à sua saúde, existe um incremento populacional durante um certo
período, que varia de acordo com componentes estruturais de cada sociedade.
Muitos autores apontam as variações no ritmo e perfis da transição
demográfica de cada sociedade como produtos de seus sistemas econômicos,
e alguns estudos já foram realizados apontando componentes das estruturas
sociais, incluindo modelos de casamento e composição familiar, como
determinantes dessa dinâmica. Após esse período de incremento populacional
começa a queda dos níveis de fecundidade, ou seja a diminuição do número
médio de filhos por mulher. Os estudiosos desse tema apontam sem dúvida
a urbanização e mudança de status feminino nas sociedades, como variáveis
importantes para essa queda. O perfil demográfico de países europeus
hoje em dia demonstra que, com a diminuição da mortalidade e queda da
fecundidade, passa a existir uma diminuição acentuada no ritmo de crescimento,
até o que se tem chamado de suicídio demográfico, quando os níveis de
fecundidade de algumas populações ficam abaixo do nível da reposição.
A questão que se coloca hoje em dia para os estudos demográficos de
populações indígenas no Brasil é se esses povos estão em fase de crescimento
acelerado devido à queda da mortalidade provocada pela melhoria ao atendimento
da saúde, mas ainda com a fecundidade estando em níveis muito superiores
aos da população não-indígena, ou se esse crescimento é produto realmente
de uma recuperação demográfica consciente, ou seja, se as sociedades
têm a percepção de que perderam população em um período de sua história
recente e estão agora tentanto recuperar essa população.
Apresentam-se, a seguir, alguns estudos de caso, sobre povos indígenas
específicas.
Estudos de caso
Estudos de caso realizado por antropólogos registram os eventos vitais
de uma determinada população durante um período grande de tempo, o que
permite algumas análises sobre sua dinâmica populacional. Esse é o caso,
por exemplo, do trabalho elaborado sobre os Araweté, de Eduardo Viveiros
de Castro. Na publicação de seu livro (3) consta
um apêndice com os dados populacionais registrados por indigenistas
ou outros desde o tempo do contato com esses índios em 1976. O registros
permitem verificar um aumento populacional devido à diminuição da mortalidade,
notadamente a infantil, e a um ligeiro aumento da natalidade, que ainda
teria que ser melhor demonstrada pela continuação da análise. O que
chama atenção é a último quadro, onde o autor tabula os dados dos óbitos
pré contato a partir das categorias nativas de causa mortis: doenças;
inimigos (desagregado por cada povo com quem os Araweté mantinham guerras),
onde estão a maior proporção de mortos e/ou pessoas raptadas ou desaparecidas;
espíritos e acidentes. Essa ‘demografia êmica’ permitiria aos índios
gerenciar algumas políticas próprias incorporando técnicas demográficas
ocidentais.
Em um estudo sobre a dinâmica demográfica de dois povos indígenas -
Waiãpi e Enawenê-nawê - procurei demonstrar como se poderia conhecer
os diferentes perfis e dinâmicas dessas populações autóctones se tivéssemos,
como é o caso dessas duas sociedades, séries históricas de dados sobre
nascimentos, mortes, casamentos e migração. Esse estudo foi publicado
como pôster, para o X Encontro de Estudos Populacionais da Abep
(4), em 1996, e teve como base os dados coletados para
população Waiãpi pela Dra. Dominique Gallois e Flora Dias Cabalzar;
e para a população Enawenê-Nawê os dados coletados pela equipe da Opan
que então trabalhava com esses povos.
Esses povos tiveram contato relativamente recente com a sociedade envolvente,
por volta da década de 70, e ambos contam com assistência médica desde
os anos 80. A série de dados dos eventos vitais permite levantar algumas
hipóteses sobre o futuro dessas populações no que tange ao seu crescimento
populacional.
Antes do contato com os colonizadores, os povos indígenas viviam em
áreas onde os limites eram dados pelo próprio meio ambiente e pelos
outros povos nativos que habitavam áreas contíguas, com os quais faziam
guerra ou comércio. Com a presença do estado brasileiro, são demarcados
territórios, colocando-os em uma nova situação: a de terem que viver
nessa área, com limites conhecidos e demarcados. A partir desse momento,
para algumas populações indígenas que tiveram apenas os núcleos habitacionais
demarcados como T.I.s (como as que habitam o sul do Brasil) se coloca
a questão de como sobreviverem em uma área diminuta com a tecnologia
tradicional e um crescente contingente populacional. Já para os povos
indígenas da Amazônia, que têm seus territórios demarcados incluindo
áreas de exploração dos recursos naturais é preciso pensar o crescimento
populacional (que ocorre, em geral, após um decréscimo, logo antes,
e após o contato) junto com a tecnologia e o meio ambiente que ocupam,
elementos estruturadores de suas culturas.
Evolução da população
Quanto à evolução da população total, a tabela 1 e gráficos 1 e 2 mostram
que ambas as populações demonstram um crescimento a partir de 1985,
o que se confirma pela evolução do número de nascimentos, possivelmente
não só causado pelo aumento do número absoluto, mas também devido à
diminuição da mortalidade infantil, proporcionado pelos programas de
vacinação com que ambos os povos contam.
Tabela 1 - Evolução das populações
totais Enawenê e Waiãpi
| Enawenê |
Waiãpi |
| ano |
masc. |
fem. |
total |
ano |
masc. |
fem. |
total |
| 1985 |
75 |
82 |
157 |
1985 |
159 |
149 |
308 |
| 1987 |
88 |
89 |
177 |
1987 |
175 |
168 |
343 |
| 1989 |
94 |
97 |
191 |
1989 |
190 |
184 |
374 |
| 1991 |
108 |
107 |
215 |
1991 |
206 |
200 |
406 |
| 1993 |
114 |
124 |
238 |
1993 |
228 |
216 |
444 |
| 1995 |
128 |
130 |
258 |
1995 |
239 |
222 |
461 |
Gráfico 1
Gráfico 2
Razão de sexo
A razão de sexo - proporção de mulheres e homens em uma dada população,
em um determinado ano, nas diferentes faixas etárias -, para as duas
populações, mostra que, nas idades mais velhas, a proporção de homens
aumenta em relação à de mulheres, embora seja difícil visualizar um
padrão, porque ainda é muito pequeno o número absoluto das coortes (ou
seja, gerações) acima de 60 anos. Nas primeiras idades, parece que,
entre os Enawenê-Nawê, a proporção de mulheres é ligeiramente maior
do que entre os Waiãpi. Ver os gráficos 3 e 4:
Gráfico 3
Gráfico 4
Parturição
Com relação à parturição o número médio de filhos por mulher é 4, considerando
o total da população nos diferentes anos, observado pela média e mediana
em ambos os casos. A moda para os Enawenê-Nawê é 2 e para os Waiãpi
é 1. Provavelmente, entre esses últimos, a moda é inferior devido ao
número de mães jovens com um só filho. Para ambos os povos é mais frequente
a mãe ter o primeiro filho entre os 15 e 19 anos, em média. Entre os
Enawenê, as mulheres parecem ter o primeiro filho um pouco mais tarde
do que entre os Waiãpi, o que se confirma a partir de relatos dos próprios
índios, as jovens não casadas fazem uso de contraceptivo (bebida feita
de uma planta) para não engravidarem. O mesmo contraceptivo é usado
pelas mulheres que não desejam ter mais filhos, de acordo com as informações
depois de terem 7 filhos vivos. O número ideal de filhos deve ser 10,
já que, de acordo com sua própria percepção sobre a mortalidade infantil,
desses 10, apenas 7 sobrevivem.
A parturição tem início na faixa etária de 10 a 14, sendo que a maior
proporção de nascimentos ocorre na faixa etária dos 15 aos 19, para
ambas as populações. Entre os Waiãpi, se confirma a idade mais jovem
ao ter filhos, a proporção de mulheres com 10 a 14 anos tendo filhos
é um pouco maior do que entre os Enawenê-Nawê; num segundo trabalho
uma padronização por idade deve ser feita para verificação dessa hipótese.
Com relação ao intervalo intergenésico, a média e mediana para ambas
as populações fica em 3, sendo que a moda é 2 nos dois casos.
Concepções indígenas, estudos acadêmicos
e política públicas
Na concepção waiãpi sua população deve crescer ainda mais para ocuparem
toda a extensão de seu território, eles dizem que como antes morreram
muitos waiãpi agora devem novamente serem muitos. Para os Enawenê-Nawê,
parece ser que também têm consciência de seu crescimento populacional,
dizem que as mulheres devem ter muitos filhos (10, como número ideal).
Para ambos os povos o fato de terem sofridos graves perdas populacionais
anteriores ao contato parece estimular o desejo de crescimento, de formas
diferentes. O fato de que os territórios são ainda abundantes em recursos
naturais para toda a população não os coloca em questão quanto à idéia
de continuarem a crescer. A preocupação dos pesquisadores a eles relacionados
é quanto à pressão desse crescimento frente ao agora limitado território,
e seus recursos.
Esse exemplo de estudo demográfico preliminar procura mostrar, no âmbito
deste artigo, os possíveis rendimentos para estudos acadêmicos antropológicos
e demográficos, além de outros estudos importantes como análises sobre
a interface da dinâmica populacional e a exploração de recursos naturais,
bem como para o planejamento de políticas públicas voltadas para essas
populações. (Marta Azevedo, dezembro/ 2000).
NOTAS
(1) Jonh Monteiro: “A Dança dos
Números” in Tempo e Presença, São Paulo: CEDI, ano 16,
n. 273, 1994.
(2) Darcy Ribeiro: “Culturas
e Línguas Indígenas do Brasil”, in Educação e Ciências Sociais,
1957.
(3) Eduardo Viveiros de Castro:
Araweté - o povo do Ipixuna, São Paulo: CEDI, 1992.
(4) Marta Azevedo, Márcia Pivatto
e Isabella Carneiro: “Análise demográfica de duas populações indígenas
no Brasil” - X Encontro de Estudos Populacionais, 1996.
