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Definições gerais | Sobre os nomes dos povos | Identidades emergentes

Definições gerais

 

:: Introdução
:: "Índios", ameríndios
:: Critérios de identificação
:: Ao redor do mundo 

Introdução

Falar, hoje, em povos indígenas no Brasil significa reconhecer, basicamente, seis coisas: 

(1) nestas terras colonizadas por portugueses, onde viria a se formar um país chamado Brasil, já havia populações humanas;

(2) não sabemos exatamente de onde vieram; dizemos que são "originárias" ou "nativas" porque estavam por aqui antes da ocupação européia; 

(3) certos grupos de pessoas que vivem no território brasileiro atual estão historicamente vinculados a esses primeiros povos; 

(4) os índios que estão hoje no Brasil têm uma longa história, que começou a se diferenciar daquela da civilização ocidental ainda na chamada "pré-história" (com fluxos migratórios do "Velho Mundo" para a América ocorridos há dezenas de milhares de anos); a história "deles" voltou a se aproximar da "nossa" há cerca, apenas, de 500 anos (com a chegada dos portugueses);

(5) como todo grupo humano, os povos indígenas têm culturas que resultam da história de relações que se dão entre os próprios homens e entre estes e o meio ambiente; uma história que, no seu caso, foi (e continua sendo) drasticamente alterada pela realidade da colonização;

(6) a divisão territorial em países (Brasil, Venezuela, Bolívia, Argentina...) não coincide, necessariamente, com a ocupação indígena do espaço geográfico; em muitos casos, há povos que vivem dos dois lados de fronteiras internacionais, criadas muito depois de eles já estarem na região; é por isso que faz mais sentido dizer povos indígenas "no Brasil" do que "do Brasil".

Índios, ameríndios

Genericamente, os povos indígenas que vivem não apenas em nosso país, mas em todo o continente americano, também são chamados de índios. Essa palavra é fruto do equívoco histórico dos primeiros colonizadores que, tendo chegado às Américas, julgaram estar na Índia. Apesar do erro, o uso continuado, até mesmo por parte dos próprios... índios, faz da palavra, no Brasil de hoje, um sinônimo de indivíduo, pessoa indígena. 

Como há certas semelhanças que unem os índios das Américas do Norte, Central e do Sul, há quem prefira chamá-los, todos, de ameríndios. Os índios ou ameríndios são, então, os povos indígenas das Américas. 

Em décadas passadas, outra palavra era bastante usada no Brasil para designar os índios em geral: silvícolas ("quem nasce ou vive nas selvas"). O termo é totalmente inadequado, porque o que faz de alguém indígena não é a característica do lugar onde se nasce ou vive (a "selva"). O que é, então? 

Critérios de identificação

Do ponto de vista de quem já vivia num determinado território, os processos históricos de colonização e de constituição de novos países foram extremamente violentos: extinção de povos inteiros, dizimação demográfica, tomada de terras, comprometimento dos meios tradicionais de sobrevivência física e cultural, dissolução de identidades étnicas particulares na nova sociedade nacional em formação... 

Depois de tanto tempo passado, de tanta opressão e, muitas vezes, miscigenação, surge um problema: como identificar claramente pessoas e grupos de pessoas que são originários ou nativos desses lugares e outros que não são?

Essa não é uma questão fácil de responder, mas é fundamental. Tem a ver com reconhecimentos de direitos especiais, luta por compensações de dívidas históricas e conflitos de interesses quanto à posse de determinados territórios ou à utilização de recursos naturais. Situa-se, enfim, no campo da política: de cada país e também daquela que se desenrola em organismos internacionais como a ONU, a OIT ou a OEA. 

Documentos de épocas, países e instituições diferentes apresentam critérios também diferentes para identificar quem é indígena, baseados em idéias como raça, traços culturais ou desenvolvimento econômico.  No Brasil, o critério mais aceito, atualmente, é o da auto-identificação étnica.  Ou seja: é indígena um grupo de pessoas que se identifica como coletividade distinta do conjunto da sociedade nacional em virtude de seus vínculos históricos com populações de origem pré-colombiana (antes que Cristóvão Colombo chegasse à América). Todo indivíduo que se reconhece como parte de um grupo com essas características e é pelo grupo reconhecido como tal pode ser considerado um índio.

 

Ao redor do mundo

 

Para se ter idéia de assuntos indígenas em nível internacional, o ISA recomenda a consulta a outros sites: 

• IWGIA (International Work Group for Indigenous Affairs)
  Em inglês e espanhol, divulga informações e publicações da instituição, na defesa dos interesses indígenas em todo o mundo.
• Cultural Survival Site em inglês. Informa sobre as atividades e publicações da entidade, em defesa de povos indígenas de diversas regiões.
• Abya Yala Net – NativeWeb Informações, em inglês, acerca de povos vivendo em países da América Latina. Links sobre diferentes partes do planeta.
• Página do Melatti O antropólogo Julio Cezar Melatti (UnB) disponibiliza, em português, parte de seus estudos e um curso completo sobre povos da América do Sul.
• Native Americans Ponto de partida para busca de informações a respeito de povos da América do Norte. Muitos links.
• AIATSIS (Australian Institute of Aboriginal and Torres Strait Islander Studies) Site em inglês, com informações e links referentes aos povos indígenas na Austrália.