Introdução
Nos
últimos anos, aumenta o número de populações que passam a reivindicar
pública e oficialmente a condição de indígenas no Brasil. Trata-se de
famílias que, miscigenadas e territorialmente espoliadas, deslocadas
e concentradas ao longo do tempo, reencontram, no presente, contextos
políticos e históricos favoráveis à retomada de identidades coletivas
indígenas (um povo, um nome).
O processo não é exclusividade do Brasil; casos semelhantes são conhecidos
em outros Estados nacionais contemporâneos como, por exemplo, a Bolívia
e a Índia. Em nosso país, aparece mais claramente em décadas recentes,
quando histórias regionais passam a ser reestudadas, os direitos indígenas,
mais reconhecidos e respeitados, e as organizações de apoio aos índios
atingem um estado mais efetivo de consolidação.
Os pesquisadores utilizam expressões variadas para se referir ao fenômeno:
"identidades emergentes", "índios emergentes", “etnogênese”,
“viagem da volta" ou "comunidades indígenas ressurgidas". Três
elementos podem ser apontados como característicos dele:
(1) aparece, quase sempre, em conexão com pleitos territoriais;
(2) resulta de complexos processos históricos regionais de relacionamento
entre índios e não-índios; e
(3) os povos que adotam essas identidades manifestam uma baixa distintividade
em relação às populações não-indígenas das regiões onde vivem (tanto
em termos culturais como de "aparência física").
Por conta disso, o assunto é complexo e polêmico. Muitas vezes, leva
a uma postura que é fruto da ignorância, do preconceito e/ ou de disputas
pela posse da terra: "esses aí dizem que são índios mas não são".
Os casos mais conhecidos estão nos estados do nordeste.
Mas outros também existem. Somente no ano 2000, o CIMI (Conselho Indigenista
Missionário), organização de apoio aos índios vinculada à Igreja Católica,
registrou os seguintes novos casos:
- no Parque Nacional da Serra do Divisor, estado do Acre, o povo
Náua;
- na região do Alto Rio Tapajós (Pará), os Tupinambá, Maitapu, Apium
e um grupo Munduruku até então desconhecido;
- em Minas Gerais, os Kaxixó, na região de Martinho Campos e Pompeu,
e os Aranã,
no Vale do Jequitinhonha;
- na Bahia, outra comunidade Tupinambá, em Olivença, e os Tumbalalá,
em Abaré e Curaçá;
- em Alagoas, os Kalankó, no município de Pariconha, e os Karuazu,
no de Água Branca;
- em Pernambuco, município de Ibimirim, os Pipipã.
Quando se trata das "identidades emergentes", a idéia que confere
sentido e legitimidade à condição de indígena no Brasil (origem pré-colombiana)
é um pouco mais complicada do que aquela que geralmente fazemos. As
identidades desses povos apóiam-se em memórias e histórias comprovadas
que não remetem aos primeiros momentos da colonização do país, mas,
sim, a contextos mais recentes.
Na maioria dos casos, os próprios nomes que esses povos vêm hoje reivindicar
como indicador de sua diferença frente aos regionais não-indígenas não
se encontram nos documentos escritos deixados pelos primeiros viajantes
e cronistas da colonização. Esses nomes, bem como cadeias genealógicas
(antepassados identificados que unem o presente ao passado) e mitos
de origem, remontam, freqüentemente, a situações históricas já posteriores
aos tempos de "primeiros contatos".
Um exemplo são os aldeamentos missionários dos estados do nordeste,
onde, entre o final do século XVII e o início do XVIII, famílias de
nativos de diferentes línguas e culturas foram reunidas e, por meio
da catequese e do disciplinamento do trabalho, submetidas a homogeneização.
Ao reivindicar uma condição indígena que se liga a contextos como esse,
coletividades atuais estão recordando certas características marcantes
e, até certo ponto, contraditórias, da história de colonização: práticas
no sentido de, por um lado, preservar os índios, circunscrevendo-os
territorialmente e, por outro, assimilá-los a uma sociedade nacional
em processo de constituição.
Mesmo quando a resultante histórica dessas práticas foi uma intensa
"mistura" (genealógica e cultural, entre índios de variadas tradições
e entre índios e não-índios), a plena assimilação não se efetivou.
O desenvolvimento de práticas coloniais voltadas aos índios é algo
contraditório e não encerrado: se levou à redução demográfica e à extinção
de povos indígenas inteiros, também levou à formação de novos. Quando
e como a memória dessas outras identidades coletivas vem aflorar publicamente
é assunto que depende das características particulares de histórias
e contextos políticos, regionais e nacionais, bastante relacionados
com a questão fundiária no país.
