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A Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), considerada a maior
área urbana brasileira, com cerca de 18 milhões
de habitantes, apresenta, hoje, um dos quadros mais
críticos do país no que diz respeito à
garantia de água em quantidade e qualidade para
o abastecimento de sua população. A causa
está na má gestão do recurso ao
longo de sua história, com destaque para a ocupação
urbana desordenada das áreas de mananciais mais
próximas, como as bacias hidrográficas
da Billings e Guarapiranga, e das péssimas condições
de conservação das áreas mais distantes,
como as represas do Sistema Cantareira.
O Programa Mananciais do Instituto Socioambiental
(ISA) tem como objetivo desenvolver o monitoramento
socioambiental participativo, processo que compreende
produção e atualização constante
dos diagnósticos socioambientais participativos,
realização de seminários para proposição
de ações de recuperação
e conservação, acompanhamento e proposição
de políticas públicas, promoção
de campanhas e ações de mobilização
da sociedade.
Histórico
A atuação do ISA com os mananciais teve
início em 1996, com a realização
do Diagnóstico Socioambiental Participativo da
Bacia Hidrográfica do Guarapiranga, que será
atualizado até 2003 e publicado em 2004. Já
o trabalho na região da Billings, que começou
em 1999, está publicado nos livros Billings
2000: Ameaças e perspectivas para o maior
reservatório de água da Região
Metropolitana de São Paulo e Seminário
Billings 2002.
Em 2002, foi lançada a campanha Água
Viva Para São Paulo, com o objetivo de alertar
a população paulista sobre a importância
dos mananciais como fonte de sobrevivência. A
experiência em elaborar análises aprofundadas
tornou o ISA uma referência sobre o tema Mananciais.
Ainda em 2002, o instituto foi eleito representante
das ONGs ambientalistas no Conselho da Área de
Proteção Ambiental (APA) do Capivari-Monos,
região que ocupa parte das bacias da Billings
e da Guarapiranga. Em 2003, foi eleito representante
das organizações ambientalistas no Comitê
de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê.
Ao longo de 2003, o programa participou da elaboração
dos Planos Diretores Regionais da Capela do Socorro
e de Parelheiros, áreas localizadas no extremo
sul do município de São Paulo, entre as
represas Guarapiranga e Billings, em parceria com as
respectivas subprefeituras.
Guarapiranga
A Guarapiranga, o segundo manancial mais importante da Região Metropolitana
de São Paulo (RMSP), encontra-se seriamente ameaçada pela ocupação urbana
desordenada e poluição de suas águas. Responsável pelo abastecimento da parte
sudoeste do município de São Paulo, abrange quase 4 milhões de pessoas. O
estudo Guarapiranga 2005 - Diagnóstico Socioambiental Participativo produzido
pelo ISA, que atualizou dados de 1996, concluiu que a ausência de saneamento, o
crescimento urbano e de atividades humanas são responsáveis pelo
comprometimento de mais da metade da bacia hidrográfica.
Clique aqui para ler
o estudo na íntegra.
Billings
Apesar de ser a maior represa da RMSP e de ter mais
da metade de sua Bacia Hidrográfica preservada,
a Billings não pode ser plenamente utilizada
para abastecimento público devido ao enorme acúmulo
de poluição resultante do bombeamento
do Rio Tietê nos últimos sessenta anos.
No sentido de propor alternativas para reverter o
quadro de degradação deste importante
manancial, o ISA organizou em conjunto com várias
instituições governamentais e não-governamentais,
um seminário para propor áreas e ações
para a conservação, recuperação
e uso sustentável da Bacia Hidrográfica
da Billings, chamado Seminário Billings 2002.
Publicações
-
Billings 2000: Ameaças e perspectivas
para o maior reservatório de água
da Região Metropolitana de São Paulo.
Publicação traz os principais resultados
do Diagnóstico Socioambiental Participativo
da Bacia Hidrográfica Billings, iniciado
em 1999.
Disponível para download
-
Seminário Billings 2002: avaliação
e identificação de áreas e
ações prioritárias para a conservação,
recuperação e uso sustentável
da Bacia Hidrográfica da Billings, que
reuniu 193 especialistas no assunto, contou com
importantes parcerias e teve como resultado um conjunto
de ações e recomendações
para a manutenção deste importante
manancial.
Disponível para download
Parcerias para o Seminário Billings 2002
Secretaria do Estado e Meio Ambiente de São
Paulo,
Sub-Comitê de Bacia Hidrográfica da Billings,
Prefeitura Municipal de Ribeirão Pires,
Secretarias Municipais de Habitação e
de Meio Ambiente de São Paulo,
Instituto Acqua,
AGDS
Senac.
Cantareira
Em 2003, o ISA começou a trabalhar com as bacias
hidrográficas do Sistema Cantareira, considerado
o maior sistema de abastecimento público da América
Latina, que produz água para 50% da população
da RMSP. Grande parte das nascentes desse sistema fica
na divisa entre São Paulo e Minas Gerais. Em
novembro de 2003, o sistema viveu seu momento mais crítico,
quando teve seu nível reduzido para 1%. Mas,
mesmo tendo se recuperado a partir de março de
2004, os níveis dos reservatórios continuam
preocupantes e a ameaça de racionamento não
está afastada (clique aqui para saber mais).
Acompanhamento e proposição de políticas
públicas
Os Planos Diretores Regionais das Subprefeituras da
Capela do Socorro e de Parelheiros, no município
de São Paulo/SP, foram elaborados pelas Subprefeituras,
que contaram com o apoio do ISA para organização
e sistematização das informações
produzidas, através de Termo de Parceria firmado
entre as partes e devidamente aprovado pelo Conselho
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
do Município de São Paulo – CADES.
Estes planos, que serão aprovados por meio
de lei, são instrumentos reguladores de políticas
públicas e definem ações de médio
e longo prazo para a região. A elaboração
dos dois planos diretores de forma participativa foi
concretizada por meio da realização de
oficinas e plenárias na região, juntamente
com a produção de mapas e banco de dados
com todas as propostas apresentadas pela população.
Este material foi transformado em projeto de lei e encontra-se
em análise na Câmara dos Vereadores de
São Paulo.
Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto
Tietê e Sub-Comitês
O ISA é representante titular das organizações
da sociedade civil de defesa do meio ambiente. Além
disso, participa das reuniões da Câmara
Técnica de Planejamento e Gestão deste
Comitê.
No Sub-Comitê Billings, o ISA é titular
da Câmara Técnica de Planejamento e acompanha
os trabalhos de elaboração da Lei Específica
e Plano de Desenvolvimento e Proteção
Ambiental da Billings.
Equipe
Marussia Whately – coordenadora - arquiteta
Pilar Machado da Cunha – coordenadora adjunta - geógrafa
Arminda Jardim Ferraz Goyanna - Assistente Técnica
Barbara Carvalho Gonçalves - Estagiária
César Pegoraro - assessor - biólogo e educador ambiental
Danny Rivian Campos Souza - Técnica
Fernanda Blauth Bajesteiro - assessora - geógrafa
Leo Ramos Malagoli - assessor - biólogo
Lilia Toledo Diniz - assessora - advogada
Luciana Nicolau Ferrara assessora - arquiteta
Marcelo Cardoso – assessor - advogado
Paula Santoro - assessora - arquiteta
Fontes de financiamento
- CDHEP (Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo): atuação conjunta para implementação das propostas do Seminário Guarapiranga 2006;
- Centro Universitário Senac: atuação conjunta para implementação das propostas do Seminário Guarapiranga 2006;
- Espaço – Formação Assessoria e Documentação: atuação conjunta para implementação das propostas do Seminário Guarapiranga 2006;
- Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos): apoio financeiro;
- Fundação Mokiti Okada/Solo Sagrado: parceria para realização do Abraço Guarapiranga 2007;
- Instituto Pólis: atuação conjunta para implementação das propostas do Seminário Guarapiranga 2006;
- Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo): parceria através de protocolo de intenções para cooperação técnica;
- Sesc Interlagos: atuação conjunta para implementação das propostas do Seminário Guarapiranga 2006;
- SOS Represa Guarapiranga: atuação conjunta para implementação das propostas do Seminário Guarapiranga 2006;
- Vitae Civilis (Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz): atuação conjunta para implementação das propostas do Seminário Guarapiranga 2006;
- YCSA (Yacht Clube Santo Amaro): atuação conjunta para implementação das propostas do Seminário Guarapiranga 2006
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