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O Programa Rio Negro (PRN) tem por objetivo geral,
a longo prazo, formular, criar condições
e colaborar para a implantação de um programa
de desenvolvimento sustentável na Bacia do Rio
Negro, uma região trinacional entre Brasil,
Colômbia e Venezuela.
A diversidade socioambiental da região do Rio
Negro – a maior bacia de águas pretas do
mundo - é uma das mais importantes da Amazônia.
No Brasil, são 23 povos indígenas e um
mosaico de formações florestais únicas,
parcialmente protegido por terras indígenas e
unidades de conservação ambiental.
A médio prazo, o Programa Rio Negro se propôs
a formular e criar condições para a implantação
do programa regional de desenvolvimento indígena
sustentável do Médio e Alto Rio Negro,
no noroeste da Amazônia brasileira, em parceria
com as organizações indígenas locais,
outras ONGs e instituições governamentais.
A população total deste segmento da Bacia
do Rio Negro é de cerca de 40 mil pessoas e está
distribuída por 750 comunidades e sítios
distribuídos ao longo dos principais rios e nos
dois centros urbanos existentes na região, São
Gabriel da Cachoeira e Santa Isabel do Rio Negro, com
onze mil e quatro mil habitantes respectivamente. Aproximadamente
90% desta população é indígena.
A população não-indígena
concentra-se nos centros urbanos e mesmo aí a
maioria é indígena.
No desenvolvimento e na implementação
de seus objetivos, o Programa Rio Negro do ISA toma
em consideração algumas características
sócio-históricas e ecológicas específicas
da região do Alto e Médio Rio Negro:
-
Trata-se de uma região da Amazônia
brasileira em que a população indígena
é maioria e onde há mais de dez anos
os povos indígenas vêm se organizado
em associações de base articuladas
por uma federação (Foirn – Federação
das Organizações Indígenas
do Rio Negro). A população indígena
é também majoritária na cidade
de São Gabriel da Cachoeira, centro administrativo
e econômico da região. A participação
indígena nas instituições públicas
e comerciais locais é significativa, o que
reflete uma longa experiência histórica
com diferentes agências de contato; desde
os patrões da época da borracha que
recrutavam mão-de-obra indígena para
os seringais do Médio e Baixo Rio Negro aos
missionários salesianos, que desde o início
do século promoveram a catequese e introduziram
a educação escolar na região
e, mais recentemente, com o Exército. A demarcação
das Terras Indígenas na região antecedeu
a chegada da fronteira econômica predatória,
cuja expectativa de dinamização está
depositada na exploração de recursos
minerais por parte de interesses privados.
-
A região do Alto e Médio Rio Negro
caracteriza-se por uma enorme variedade de microecossistemas
bem como por uma pobreza generalizada de nutrientes
(oligotrofia), característica de bacias de
rios de águas pretas. Possui formações
florestais de terra firme, igapós (florestas
inundadas) e campinarana, esta última também
conhecida como caatinga do Rio Negro, um tipo de
vegetação peculiar à região.
A caatinga do Rio Negro cobre a maior parte das
Terras Indígenas demarcadas na região
e seus solos são extremamente ácidos,
arenosos e lixiviados (spodosolos). Apesar de uma
diversidade de espécies relativamente baixa,
a caatinga do Rio Negro apresenta, no entanto, altíssimo
grau de endemismo. Suas espécies são
consideradas um recurso genético de alto
valor por constituírem exemplos de adaptação
biológica em condições extremas.
Os índios do Alto Rio Negro utilizam várias
espécies da catinga, mas em geral suas comunidades
estão localizadas nas regiões de ocorrências
de matas de terra firme, cujos solos permitem o
aproveitamento agrícola. Por este motivo,
há grandes extensões de terras no
interior das áreas indígenas que não
são habitadas, constituindo reservas de recursos
vegetais e aquáticos. Por outro lado, a tendência
à concentração da população
e áreas de terra firme vem sendo reforçada
há décadas pela intervenção
de missionários e comerciantes, criando situações
críticas do ponto de vista da sustentabilidade
socioambiental. Há forte demanda nas comunidades
por serviços básicos e apropriados
de atendimento à saúde, educação,
segurança alimentar e geração
de renda.
Desde 1994, o ISA estabeleceu uma parceria prioritária
com a Foirn. Entre os vários sucessos dessa parceria,
destaca-se a demarcação de cinco
terras indígenas contíguas, somando 10.6
milhões de hectares. Trata-se de uma base importante
para se planejar o futuro. A consolidação
dessa conquista depende de um programa em escala regional
que dê respostas adequadas e integradas às
demandas das comunidades indígenas. Para tanto,
têm se implantado uma série de projetos-piloto
visando solucionar questões como proteção
e sustentabilidade das terras indígenas demarcadas,
segurança alimentar, geração de
renda, educação escolar, saúde,
fortalecimento organizacional e expressão e afirmação
cultural.
O ISA mantém em São Gabriel da Cachoeira
uma sub-sede e uma equipe permanente, além de
uma rede de colaboradores associados, e desenvolve as
seguintes linhas de ação:
-
Coordenação/Desenvolvimento
-
Pesquisas, documentação e mapeamento
-
Manejo sustentável de recursos naturais
-
Educação e Cultura
-
Apoio ao fortalecimento institucional da Foirn
e associações filiadas e ao desenvolvimento
e aperfeiçoamento de projetos comunitários
Parceria prioritária
- Foirn – Federação das Organizações
Indígenas do Rio Negro e 49 associações
filiadas
Parceiros técnicos e fontes de financiamento
do programa
-
Cepta/Ibama – Centro de Pesquisa e Treinamento
em Aqüicultura
-
CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico
-
Coama – Consolidación del Amazonas,
Bogotá, Colômbia
-
FVA - Fundação Vitória Amazônica,
Manaus
-
Fundação Gordon & Betty Moore: apoio financeiro;
-
Horizont3000 – Organização
Austríaca de Cooperação para
o Desenvolvimento/ Campanha Aliança pelo
Clima
-
INPA – Instituto Nacional de Pesquisas da
Amazônia, Manaus
-
IRD - Institut de Recherche pour le Développement,
França
-
MEC – Ministério da Educação
e Cultura / Coordenação de Educação
Indígena: apoio financeiro
-
MEC/FNDE: apoio financeiro
-
MPEG – Museu Paraense Emílio Göeldi,
Belém
-
PWA – Programa Waimiri – Atroari, Manaus
-
Rca - Rede de Cooperação Alternativa: apoio financeiro
-
RFN - Fundação Rainforest da Noruega
-
Semec – Secretaria Municipal de Educação
de S. Gabriel da Cachoeira (AM)
Equipe
Carlos Alberto (Beto) Ricardo (antropólogo, coordenador)
Geraldo Andrello (antropólogo, coordenador adjunto)
Adeílson Lopes da Silva (ecólogo, assessor do programa)
Aloísio Cabalzar (antropólogo, assessor do programa)
Andre Luis Martini (antropólogo, assessor)
Andreza Andrade (jornalista, gerente do Espaço Público da sub-sede ISA-SGC)
Antônio Araújo Aguiar (auxiliar de administração em Manaus)
Camila Sobral Barra (antropóloga, analista de desenvolvimento de pesquisa socioambiental)
Carla Dias (bióloga e antropóloga, assessora do programa)
Elizabete Morais (estudante secundarista, estagiária do Espaço Público
da sub-sede ISA-SGC);
Fernando Luiz de Freitas Vicente (administrador de empresas, gerente de projeto)
Francimar Lizardo dos Santos (supervisor de administração em São
Gabriel da Cachoeira)
Francis Miti Nishiyama (jornalista, assistente da coordenação)
Gustavo Tosello Pinheiro (administrador, assessor do programa)
Joás Rodrigues da Silva (auxiliar de administração em São
Gabriel da Cachoeira)
Laise Lopes Diniz (pedagoga, assessora permanente do componente baniwa/coripaco)
Lucia Alberta Andrade (educadora e antropóloga, assessora permanente do
componente wanano)
Marcílio Cavalcanti (agrônomo, administrador escritório Mananus)
Margarida Murilo Costa (zeladora em São Gabriel da Cachoeira)
Marina Antongiovanni da Fonseca (bióloga, assessora do programa)
Marta Azevedo (antropóloga e demógrafa, assessora do Projeto
de Educação Indígena no Alto Rio Negro)
Melissa Santana de Oliveira (antropóloga, assessora permanente do componente tuyuka)
Natalie Unterstell (administradora – assessora para projetos de alternativas econômicas)
Pieter van der Veld (agrônomo, assessor do programa)
Renata Alves (ecóloga, analista em sensoriamento remoto)
Pesquisadores associados
Almir de Oliveira (arquiteto)
André Martini (Unicamp – Universidade Estadual de Campinas, antropólogo)
Bruce Nelson (Inpa - Instituto Nacional de Pesquisas
da Amazônia, ecólogo)
Dominique Buchillet (IRD - Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento, antropóloga)
Fabiana dos Santos Souza (Inpa - Instituto Nacional de Pesquisas
da Amazônia, ecóloga)
Flora Dias Cabalzar (USP – Universidade de São Paulo, antropóloga)
Gilvan Muller de Oliveira (Ipol - Instituto de Investigação e Desenvolvimento
em Política Linguística, lingüista)
Glenn Shepard Jr. (Inpa, antropólogo e ecólogo)
Henri Ramirez (UA - Universidade do Amazonas, lingüista)
José Ribamar Bessa Freire (Uerj - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,
jornalista e historiador)
Judite Gonçalves Albuquerque (Unemat - Universidade do Estado de Mato Grosso,
educadora)
Kristine Stenzel (Universidade do Colorado, lingüista)
Laure Emperaire (IRD - Institut de Recherche pour le
Développement, etnobotânica)
Lúcia Hussak van Velthem (Mpeg – Museu Paraense Emilio Goeldi), antropóloga)
Ludivine Eloy (geo-agrônoma)
Luiza Garnelo (UA - Universidade do Amazonas, médica e antropóloga)
Márcia Abraão (ecóloga)
Maria Nazareth F. da Silva (Inpa - Instituto Nacional
de Pesquisas da Amazônia, bióloga)
Marlui Miranda (etnomusicóloga)
Maurice Bazin (Ipol - Inst. de Investigação
e Des. em Política Lingüística, etnomatemático)
Paulo Maia (Universidade Federal do Rio de Janeiro, Museu Nacional, antropólogo)
Robin Wright (Unicamp - Universidade Estadual de Campinas, antropólogo).
Walmir Cardoso (PUC/SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,
astrônomo)
Parceiros técnicos e fontes de financiamento do programa
- Cafod - Agência Católica para o Desenvolvimento /Fundo de Pequenos Projetos
- CEEEI – Conselho Estadual de Educação escolar Indígena do Amazonas
- Cepta/Ibama – Centro de Pesquisa e Treinamento em Aqüicultura
- CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- Fundação Gordon & Betty Moore
- Fundação Ford
- Fundación Gaia Amazonas
- FVA - Fundação Vitória Amazônica, Manaus
- Horizont3000 – Organização Austríaca de Cooperação para o Desenvolvimento/ Campanha Aliança pelo Clima
- Instituto Iraquara
- Iphan - Instituto do Patrimônio Artístico e Histórico Nacional
- Instituto Pólis
- INPA – Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, Manaus
- Ipol
- IRD - Institut de Recherche pour le Développement, França
- MEC/FNDE – Ministério da Educação e Cultura / Fundo Nacional de Desenvolvimento
- Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira
- NuTI
- Pacta – Populações Locais, Agrobiodiversidade e Conhecimentos Tradicionais na Amazônia
- Rede de Cooperação Alternativa - RCA
- RFN – Fundação Rainforest da Noruega
- SDS – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento ustentável
- Seduc – Secretaria Estadual de Edcuação do Amazonas
- Semed – Secretaria Municipal de Educação e Desporto de S. Gabriel da Cachoeira (AM)
- Vídeo nas aldeias
- Unicamp
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