Programas e Projetos :: Socioambiental

O Programa Xingu, iniciado pelo ISA em 1995, desenvolve um conjunto de projetos em parceria com a Associação Terra Indígena Xingu (Atix), com comunidades do Parque Indígena do Xingu (PIX) e com a comunidade da Terra Indígena Panará . O objetivo é formular e implantar, em parceria com as associações e comunidades indígenas, um conjunto articulado de projetos no sentido de ampliar a capacidade de interlocução e protagonismo político dos índios com a sociedade envolvente; de ampliar a autonomia econômica das comunidades e a capacidade de gestão de suas organizações; de promover seu fortalecimento cultural; e capacitar para a gestão dos recursos naturais tradicionais e para a proteção e fiscalização das suas fronteiras.

O ISA exerce a coordenação do programa a partir da sede do instituto, em São Paulo, com bases de apoio dentro do Parque Indígena do Xingu e na Terra Indígena Panará para a realização dos projetos de campo.

Linhas de ação

As principais linhas de ação do Programa Parque Indígena do Xingu, hoje, são:

Coordenação e desenvolvimento
Manejo sustentável de recursos naturais e desenvolvimento de alternativas econômicas
Educação e cultura
Capacitação em gestão e fortalecimento institucional das comunidades e associações indígenas
Gestão territorial e fiscalização das fronteiras
Projeto Panará

Sobre a Associação Terra Indígena Xingu – Atix

A Associação Terra Indígena Xingu, principal parceiro no desenvolvimento do Programa Xingu tem atuação de destaque no Parque, não só pela importância e abrangência dos trabalhos ali desenvolvidos, mas pelo alto nível de eficiência e autonomia conquistada em seus 9 anos de existência e pelo reconhecimento de sua representatividade junto aos povos xinguanos. As ações da Atix que envolvem o Parque como um todo, notadamente no que se refere à proteção e fiscalização das fronteiras do PIX, saneamento e educação (através de convênios e parcerias principalmente com a Seduc – MT), têm ampla aprovação dos povos que habitam a região.

O Parque Indígena do Xingu

Criado por ato do governo federal em 1961 o Parque Indígena do Xingu (PIX) está localizado ao norte do estado do Mato Grosso, possui uma extensão de 2,8 milhões de hectares e um perímetro de 920 km. Localizado em uma área de transição ecológica, formada por florestas tropicais ao norte e cerrado ao sul, a região apresenta grande complexidade no que diz respeito à situação ecológica, social e cultural. É habitada por catorze etnias – Kuikuro, Kalapalo, Matipu, Nahukuá, Mehinaku, Waurá, Aweti, Kamaiurá, Trumai, Yawalapiti, Suiá, Kaiabi, Ikpeng e Yudjá - que falam línguas diferentes, distribuídas em 49 aldeias e postos, com uma população de cerca de 4.700 pessoas.

A ocupação da região

O processo de ocupação da região na qual o Parque está inserido ocorreu a partir da década de 1970, com a chegada de projetos agropecuários e de colonização privados e governamentais, como parte das políticas oficiais para a ocupação e integração da Amazônia e Centro-Oeste com os estados do Sul do país, consolidada a partir da construção da rodovias BR-163 (que liga Cuiabá a-Santarém) e BR- 158 (que liga Barra do Garças (MT) à Redenção (PA)). Desde a criação do Parque até meados da década de 1980, seus habitantes viviam numa situação de isolamento do mundo exterior e contavam com uma presença forte e protecionista do Estado brasileiro. A partir de então, a presença e a assistência do Estado diminuiu e os índios do PIX começaram a se dar conta da situação de vulnerabilidade de seus limites territoriais e da sustentabilidade dos seus recursos naturais. Tornaram-se testemunhas do alastramento das queimadas originadas nas fazendas que foram se instalando no seu entorno, das invasões intermitentes de caçadores e pescadores, do assoreamento dos seus rios decorrente do crescente desmatamento, do risco da contaminação das águas pelo uso de defensivos químicos nas atividades agrícolas e da intensa exploração ilegal dos recursos madeireiros.

Diante desse quadro e considerando a importância socioambiental dessa área, o ISA identificou na ainda incipiente Atix um movimento político importante que poderia resultar numa parceria capaz de iniciar um processo de mudança.

Projeto Capacitação e Fortalecimento da Associação Terra Indígena do Xingu (Atix) e Associação Iakiô Panará

Desenvolve um conjunto de atividades que buscam a gradual construção de autonomia na atuação da Atix, Iakiô e demais associações xinguanas nos aspectos, técnicos, gerenciais, administrativos, jurídicos e políticos. O trabalho do ISA engloba acompanhamento, assessoria e capacitação dos integrantes das associações no planejamento e gestão das atividades por elas desenvolvidas.

Projeto Apoio e Fortalecimento da Atix

Visa assegurar condições para que a Atix articule e mobilize, de forma autônoma, as lideranças do Parque em torno de uma agenda de questões políticas relacionadas à gestão do PIX e que se inscrevem no âmbito das esferas do governo federal, estadual e municipal, assim como capacitá-la a elaborar e gerir projetos.

Projeto de Manejo de Recursos Naturais e Desenvolvimento de Alternativas Econômicas Sustentáveis

O objetivo é ampliar a autonomia política e gerencial das comunidades do Parque Indígena do Xingu (PIX) e da Terra Indígena Panará, na gestão econômica e cultural dos recursos naturais existentes em suas terras. Busca estimular a manutenção de padrões tradicionais, o resgate cultural e, ao mesmo tempo, atualizar as formas tradicionais de manejo considerando as novas situações de restrição e escassez de recursos naturais surgidas após o contato com a sociedade nacional. Envolve também aspectos relacionados com a economia de subsistência, segurança alimentar e a caracterização e manejo participativo de recursos naturais. O projeto vem buscando consolidar a produção sustentada e a comercialização de alguns produtos diferenciados, sempre com agregação de valor ambiental e cultural, como o “mel dos índios do Xingu”, o artesanato e óleos vegetais.

Em todas as atividades há um forte componente pedagógico que valoriza conhecimentos e técnicas tradicionais, por meio de um Programa de Formação de Agentes Indígenas de Manejo de Recursos Naturais, do qual participam atualmente 27 agentes indígenas de 4 etnias da região norte do PIX.

A estratégia geral visa o uso sustentável e conservação da biodiversidade, a diversificação dos produtos utilizados para geração de renda, reduzindo o impacto sobre os recursos menos abundantes; desenvolve atividades de pesquisa e manejo dos recursos de uso tradicional mais ameaçados; atua com ênfase na capacitação indígena, visando a gestão autônoma e sustentável do território e de seus recursos naturais.

Formação de Professores Indígenas do PIX

Este projeto desenvolve a formação continuada de 39 professores formados em magistério e a formação para o magistério de 43 professores indígenas dos catorze povos do PIX. De fora do Parque participam 2 professores Kaiabi da aldeia Cururuzinho/TI Kaiabi e 2 professores Panará da TI Panará. O projeto prepara e acompanha professores que já ensinam em quarenta escolas e atendem cerca de 1.358 alunos. A formação ocorre em etapas intensivas a cada semestre, complementadas por acompanhamento pedagógico do trabalho dos professores nas escolas das aldeias. O projeto inclui a elaboração de diversos materiais didáticos em línguas indígenas e língua portuguesa que são referências para as políticas públicas para educação indígena .

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Projeto Fronteiras do Xingu

Tem como objetivo desenvolver um modelo de monitoramento, proteção e fiscalização dos limites e do entorno imediato do Parque para assegurar a integridade de seus limites físicos e de seus recursos naturais. As atividades são realizadas em parceria com a Atix e com a participação das comunidades indígenas, recebendo apoio de agências governamentais e não-governamentais. O projeto articula ainda um conjunto de iniciativas voltadas a ampliar a capacidade de controle direto dos índios sobre os limites do Parque, dirigidas à apoiar a consolidação e funcionamento de onze postos indígenas de fiscalização, a reaviventação e limpeza das picadas demarcatórias, a realização de expedições de verificação de intrusões, a capacitação dos chefes de postos indígenas de fiscalização, o monitoramento e mapeamento dos vetores de ocupação do entorno e da dinâmica de desmatamento da região dos formadores do rio Xingu, e a articulação política das lideranças do Parque com os órgãos ambientais (Ibama e Fema) e prefeituras locais.

As expedições ao entorno do PIX têm como missão trazer informações sobre o estado de saúde geral das florestas e cerrados remanescentes, dos rios e das matas ciliares e aprimorar os métodos e coleta de informações, bem como a observação e checagem de mudanças na paisagem em campo, sem perder de vista o combate à ilegalidade de atividades econômicas que causam danos ao meio ambiente.

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Projeto Panará.

Mulheres Panará dançam em festa na aldeia Nãsêpotiti, 1999.

Iniciado em 1991, o projeto Panará teve como objetivo a reparação dos direitos da sociedade Panará, vítima de um processo desastroso de contato pelo Estado brasileiro, por ocasião da abertura da rodovia BR-163 na década de 1970. A construção da estrada resultou na quase extinção dos índios Panará e na transferência dos seus 78 remanescentes para o Parque Indígena do Xingu. Durante a década de 1990, o projeto desenvolveu um conjunto de ações de mobilização da opinião pública que redundaram no reconhecimento de uma parcela do território tradicional Panará, para onde os índios começaram a retornar em 1996. Paralelamente, o projeto apoiou, com assessoria dos advogados do ISA, a iniciativa dos Panará de entrarem com uma ação judicial indenizatória contra o governo brasileiro pelas perdas e danos sofridos no período de contato e transferência para o PIX. Os Panará foram vitoriosos em todas as instâncias do Judiciário e receberam em julho de 2003 a indenização pretendida.

O projeto desenvolve atualmente atividades voltadas a ampliar a sustentabilidade da sociedade Panará. Assim, desenvolve ações que visem aumentar a capacidade de interlocução e protagonismo político dos Panará com a sociedade envolvente; ampliar sua autonomia econômica e capacidade de gestão da associação Iakiô; propiciar o seu fortalecimento cultural; a formação de professores bilíngües e discutir a gestão dos recursos naturais tradicionais e a proteção e fiscalização das suas terras.

As atividades de Levantamento de Recursos Naturais Potenciais da Terra Indígena Panará foram iniciadas em 2001, considerando as potencialidades ecológicas da região, as formas de uso, manejo e classificação dentro do sistema de conhecimento tradicional. Na primeira fase, buscou-se avaliar o potencial de alguns recursos para o desenvolvimento de projetos sustentados. Também foi feito um amplo levantamento sobre a situação dos recursos agrícolas e florestais que necessitariam de algum tipo de intervenção no sentido de torná-los mais acessíveis nas áreas próximas da aldeia. O levantamento também buscou conhecer a forma pela qual os Panará reconheciam seus diferentes ambientes, e como os recursos estavam inseridos em seu sistema de manejo tradicional. Hoje, os levantamentos visam principalmente avaliar o potencial para a produção de sementes florestais como uma atividade que, além de apropriada ao manejo de recursos escassos, vem se apresentando como uma alternativa econômica viável no contexto local e regional.

Equipe do Programa