Caracterização Socioambiental das Unidades de Conservação

Envie seu comentário

Montanhas do Tumucumaque (AP)

Status: Confirmado
Categoria: PARNA (Parque Nacional)
Grupo: Proteção Integral
Instância responsável: Federal
Jurisdicao Legal: Amazônia Legal

Atos Normativos

Atos normativos incidentes
Documento	Número	Data	Publicação Diário Oficial	Tipo
Decreto	s/n	22/08/2002	23/08/2002	Criação
Portaria	182	31/12/2002	06/01/2003	Conselho
Despacho		22/08/2002	23/08/2002	Outros
Portaria	30	28/04/2005	29/04/2005	Outros
Portaria	28	10/03/2010	11/03/2010	Instrumento de gestão