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Concluída a etapa da demarcação
e homologação das Terras Indígenas,
a Foirn (Federação das Organizações
Indígenas do Alto Rio Negro) e associações
filiadas, com o apoio de várias parcerias, passaram
a se dedicar ao grande desafio de construir um Programa
Regional de Desenvolvimento Indígena Sustentável
de longo prazo para a região do Alto e Médio
Rio Negro, com atividades de proteção e
fiscalização das terras, capacitação
técnica, expressão cultural, sustentabilidade
e bem estar das comunidades indígenas.
Nesse sentido, foi feito um Zoneamento Socioambiental
Participativo, encomendado pela Foirn para dar suporte
ao planejamento de ações integradas nas
áreas de cultura, saúde, educação
e atividades produtivas. Ainda no que diz respeito às
terras, a Foirn tem acompanhado os procedimentos administrativos
para a identificação, delimitação,
demarcação e homologação
das TIs Marabitanas/Cué-Cué e Baixo Rio
Negro, bem como a declaração e homologação
da TI Balaio.
O Programa também inclui a implantação
de projetos demonstrativos participativos nas diferentes
sub-bacias das TIs demarcadas, integrando ações
de saneamento básico, energia alternativa, segurança
alimentar, geração de renda, saúde,
escola, cultura, comunicação e transporte.
Oficinas de capacitação de técnicos
indígenas, de associações e da
Foirn vêm sendo realizadas nas comunidades abrangendo
temas como operação de radiofonia e motores
de popa, registro de invasões, documentação
em vídeo, atividades de zoneamento, formulação,
apresentação e gestão de projetos,
entre outros. O Programa Regional visa ainda o fomento
de atividades produtivas tradicionais com vocação
de mercado, bem como apoiar iniciativas indígenas
de comercialização de bens e serviços.
Em relação à saúde,
o quadro em que se encontram as populações
indígenas na região é desfavorável,
com recorrência de doenças infecto-parasitárias,
sobretudo afecções respiratórias
(entre as quais a tuberculose), malária, diarréias
e parasitoses intestinais. Atualmente, o DSEI (Distrito
Sanitário Especial Indígena) do Rio Negro
está sob coordenação da Foirn,
que tem buscado adequar o modelo assistencial oficial
à variedade de situações socioculturais
e epidemiológicas das comunidades. A perspectiva
é que se estabeleça procedimentos éticos
e jurídicos que assegurem o equilíbrio
entre os serviços prestados e as medicinas tradicionais,
além do incentivo à formação
de profissionais indígenas e à troca de
informações entre pesquisadores, comunidades
e profissionais de saúde. Até o momento,
foram contratadas mais de 200 pessoas, entre profissionais
de nível médio e superior, dos quais 90%
são profissionais indígenas.
Com o objetivo de melhorar o monitoramento da
saúde nas comunidades, a Foirn também
vem desenvolvendo, em parceria com o ISA, um sistema
de vigilância nutricional. Por meio do projeto
“Saúde, Nutrição e Meio Ambiente
no Rio Tiquié”, é feita uma avaliação
do estado nutricional dos moradores das comunidades
nessa região através de medições
antropométricas em todas as crianças e
jovens em fase de crescimento (por vezes, também
nos adultos), bem como do estudo das atividades e da
alimentação das pessoas. O Projeto conta
com a participação de agentes indígenas
de saúde e inclui a troca de conhecimentos e
experiências entre moradores da bacia do Tiquié
e estudiosos dessa região (antropólogo,
bio-antropólogo, ecóloco e agrônomo).
Para divulgar informações sobre a pesquisa
e temas relativos a saúde e nutrição,
são produzidos boletins em português, tukano
e tuyuka. A despeito da pesquisa ser feita no Rio Tiquié,
em geral, seus resultados podem ser estendidos a toda
TI Alto Rio Negro.
No que diz respeito à educação
escolar, o Médio e Alto Rio Negro caracteriza-se
como uma região com alto índice de escolaridade,
mas servida por escolas que não apresentam um
conceito diferenciado de educação indígena.
Para reverter esse quadro, o Projeto de Educação
Indígena no Rio Negro, realizado pela Foirn em
parceria com o ISA desde 1999, tem buscado elaborar
iniciativas de reformulação do processo
de educação escolar implantado na região
desde o início século XX pela Missão
Salesiana. A despeito da Secretaria Municipal de Educação
ter desenvolvido uma rede de ensino básico nas
próprias comunidades, incluindo a contratação
de professores indígenas, as missões continuavam
a deter o monopólio sobre o ensino de 5a à
8a séries, disponível apenas nos centros
missionários e na sede do município (em
escolas do executivo estadual conveniadas com a Diosese
Salesiana), para onde parte da população
das comunidades locais eram então estimuladas
a migrar.
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Em contrapartida, o Projeto de Educação
visa uma escola adaptada às realidades locais,
que formem pessoas/cidadãos cujo perfil seja definido
por cada etnia/comunidade, envolvidas e interessadas no
presente e no futuro de seus povos e terras, buscando
autonomia política, autogestão do processo
educativo a curto ou médio prazo, superação
da discriminação, fortalecimento da auto-estima
das coletividades e auto-sustentabilidade econômica.
Até o momento, o projeto viabilizou escolas
indígenas em três pontos geográficos
distintos, abrangendo a população da bacia
do Içana, os povos do triângulo Tukano
no Uaupés e a população do Rio
Negro nos arredores de São Gabriel da Cachoeira.
No Içana, a Escola Indígena Baniwa Coripaco
Pamáali, iniciada em 2000, é a primeira
experiência de estender o ensino nas comunidades
para o ciclo de 5ª à 8ª série.
No Alto Rio Tiquié, a Escola Indígena
Ütapinopona Tuyuka reúne cinco comunidades
tuyuka, desenvolvendo um trabalho de valorização
da língua e cultura dessa etnia. Em Iauareté,
está em curso o projeto de Educação
e valorização da língua Tariana,
com a realização de oficinas pedagógicas
para a elaboração de material didático
na língua. Esse mesmo projeto de educação
e valorização está sendo feito
com as línguas Kotiria, Desana e Tukano junto
às populações do Uaupés
falantes desses respectivos idiomas.
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Na área de alternativas econômicas,
uma experiência pioneira na Amazônia brasileira
tem sido desenvolvida pela Atriart (Associações
das Tribos Indígenas do Alto Tiquié), o
ISA e a Foirn desde 1999. Trata-se do Projeto de Piscicultura,
que desenvolve tecnologias de reprodução
em cativeiro de espécies de peixes da região
(como o aracu) e a produção continuada de
alevinos para povoamento de barragens comunitárias,
de acordo com as condições ecológicas
e logísticas regionais.
A primeira estação foi implantada
no povoado Caruru Cachoeira, no Alto Rio Tiquié,
e tem envolvido um conjunto de 15 comunidades entre
São Domingos e a Fronteira Brasil/Colômbia,
beneficiando cerca de 550 pessoas. Com o sucesso da
reprodução artificial do aracu, conduzida
pela equipe indígena, e o número crescente
de viveiros familiares, além do desenvolvimento
de sistemas agroflorestais para alimentação
dos peixes, o Projeto foi reconhecido e aprovado pelo
PDPI (Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas),
que vai financiar suas atividades até 2005. Dando
continuidade à iniciativa, em 2002 uma segunda
estação foi construída em Iauareté,
contando com o apoio e administração da
Coidi (Coordenação das Organizações
Indígenas do Distrito de Iauareté). Assim
como os projetos de educação e de Saúde
e Nutrição produzem informativos bilingües,
o Projeto de Piscicultura produz boletins nas línguas
portuguesa, tukano e tuyuka para divulgar seus resultados
e saberes associados à atividade.
Outra empreitada bem sucedida na área
de alternativas econômicas está sendo levada
a cabo pelos Baniwa do Rio Içana, em mais uma
parceria com o ISA.
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Exímios artesãos de cestaria com fibras
de arumã, os índios criaram a logomarca
“Arte Baniwa” e vêm comercializando sua
produção em diferentes mercados, notadamente
com a rede de lojas Tok&Stok, na cidade de São
Paulo (para mais informações a respeito
do projeto, conheça a versão eletrônica
do livro “Arte
Baniwa”).
Esse conjunto de projetos abrangendo diversas
áreas, protagonizados pela Foirn, associações
filiadas e comunidades, tem contado com apoio de assessores
e pesquisadores de várias partes do mundo. Com
o objetivo de intensificar esse intercâmbio de
experiências, competências e formas de conhecimento,
bem como fazer um mapeamento das pesquisas que vêm
sendo realizadas na região (nas áreas
de antropologia, biologia, ecologia, medicina, arqueologia,
pedagogia, nutrição etc.), foram organizados
dois seminários, em 2000 e 2002, que permitiram
fazer um balanço da produção e
traçar diretrizes para projetos futuros, de modo
a atender aos interesses não apenas dos pesquisadores
e instituições, mas sobretudo das comunidades
estudadas.
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Nesse sentido, os seminários lançaram
os fundamentos para o estabelecimento de procedimentos
básicos na relação entre índios
e pesquisadores. Em primeiro lugar, recomendou-se que
seja feito um contrato entre a comunidade (ou povo, ou
associação) e a pessoa (jurídica
ou não, pública ou privada) responsável
pela pesquisa, de forma que os grupos pesquisados, ou
em cujo território se desenvolverá a pesquisa,
tenham controle sobre seus procedimentos e a destinação
do material e produtos derivados. Assim, os pesquisadores
devem comprometer-se a repartir os benefícios suscitados
pela pesquisa, seja por meio da divulgação
de forma acessível de seus resultados, seja pela
participação nos recursos financeiros decorrentes
da exploração econômica de eventuais
produtos, ou qualquer outra forma de contrapartida.
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Outra importante conquista da Foirn foi o convênio
assinado em 2001 com o Ministério da Justiça
para efetivar o projeto que ficou conhecido como “Balcão
da Cidadania” e que garante aos índios o direito
de retirar documentação básica gratuitamente.
Embarcações levaram às aldeias o
material necessário para expedir documentos como
o RG (Registro Geral) e a carteira de trabalho. As associações
indígenas também estão sendo beneficiadas,
por meio da regularização de sua documentação.
O projeto também promoveu um curso para formar
agentes de direito indígena, que reuniu em São
Gabriel da Cachoeira 155 representantes de 49 organizações
indígenas para esclarecer e discutir questões
jurídicas fundamentais envolvendo demarcação
e fiscalização de Terra, sua cultura e o
desenvolvimento sustentável. |
