Terra impactada por Belo Monte é ampliada

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Graziela Rissato e Tatiane Klein

Após anos de espera, o relatório de identificação da ampliação da terra indígena Paquiçamba foi aprovado no último dia 23/10. Apesar de tardia, a publicação do relatório representa o início do atendimento às reivindicações dos Juruna/Yudjá e restitui ao povo uma porção territorial arbitrariamente subtraída durante a demarcação física.

A área de Paquiçamba passa de 4348 para 15733 hectares, sendo apenas 1700 de terra firme. O restante é composto por pequenas ilhas e corpos d'água ao longo da Volta Grande do Xingu. Confira na imagem abaixo.

Imagem de satélite da ampliação da TI Paquiçamba

A demarcação dessa área, na região da Volta Grande do Xingu, está entre os condicionantes para a implantação da UHE Belo Monte e está na área de influência direta da usina. No documento, a Funai reconhece: a demarcação da TI Paquiçamba, não é apenas necessária; é urgente.

O relatório registra que é possível observar inúmeras clareiras de desmatamento nesta região, por meio de imagens de satélite. No momento, a área mais preservada na Volta Grande é justamente a ocupada pelos Juruna/Yudjá em Paquiçamba, e o perfil dos ocupantes não indígenas ainda é marcado majoritariamente por remanescentes de projetos de colonização ou migrantes. Essa presença deve ser intensificada com o processo de construção da usina.

Histórico

No ano de 2000 a comunidade oficializou à Funai uma carta pedindo novos estudos de demarcação, para contemplar as Cachoeiras do Paquiçamba e outras áreas excluídas indevidamente na demarcação anterior.

O procedimento administrativo que resultou na homologação da TI Paquiçamba, em 24 de dezembro de 1991, teve início na década de 1970, e foi oficializado pela Funai em 1983, inicialmente a proposta de demarcação era de 6 mil hectares, no entanto esses limites não foram consolidados, pois os técnicos responsáveis decidiram – sem nenhum argumento técnico que o justificasse – delimitar apenas 4348 hectares, excluindo, assim, importantes áreas de caça, pesca e coleta, imprescindíveis à reprodução física e cultural do povo Juruna.

Desintrusão da TI Apyterewa
Outros condicionantes de Belo Monte são a desintrusão da TIs Apyterewa e a demarcação da TI Cachoeira Seca do Iriri, ambas densamente povoadas por ocupantes não indígenas. No dia 24 de outubro, a Funai publicou uma portaria prorrogando, por 45 dias, o prazo para a continuidade dos processos de indenização por benfeitorias aos ocupantes não indígenas em Apyterewa.

Saiba mais
TI Apyterewa e Belo Monte: desintrusão é condicionante, de Fabio A. Nogueira Ribeiro

TI Cachoeira Seca, 25 anos de espera pela demarcação, de Maurício Torres e Juan Doblas

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